Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
64/2025	Portarias	ERRATA. Revoga-se a Portaria nº 056/2025, considerando que a nomeação do referido servidor já foi devidamente realizada pela Portaria nº 046/2025, de 09/01/2025.	14/01/2025
63/2025	Portarias	PORTARIA N. º 059/2025 de 14/01/2025. DESIGNAR o senhor ROMULO GABRIEL MOTA SILVA, brasileiro, Matricula funcional n° 1268-1, para responder pelo cargo de Coordenador Municipal do Programa Nacional de Combate de Endemias, a partir desta data.	14/01/2025
62/2025	Portarias	PORTARIA N. º 058/2025 de 14/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor efetivo JOSE CARLOS DE CARVALHO, matricula funcional n° 1254-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	14/01/2025
61/2025	Portarias	PORTARIA N. º 057/2025 de 14/01/2025. Conceder à servidora Elza da Silveira Lopes, portadora da matrícula funcional nº 1281-1, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fundamento no artigo 88 da Lei Municipal nº 636/93.	14/01/2025
60/2025	Portarias	PORTARIA N. º 056/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	13/01/2025
59/2025	Portarias	PORTARIA N. º 055/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	13/01/2025
58/2025	Portarias	PORTARIA N. º 054/2025 de 13/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1519-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	13/01/2025
57/2025	Portarias	PORTARIA N. º 053/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, o servidor efetivo MARCUS VINICIUS MIRANDA, matricula funcional n° 394291, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 15/03/2023.	13/01/2025
56/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 044/2025 de 09/01/2025. A portaria n° 044/2025 de 09 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção	10/01/2025
55/2025	Portarias	PORTARIA N. º 052/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL, a servidora CAMILA DOMINGOS SIMÕES matricula funcional n° 1065-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	10/01/2025
54/2025	Portarias	PORTARIA N. º 051/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, o servidor efetivo JOSE MARCELO PANGONE, matricula funcional n° 1063-1, percebendo o símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	10/01/2025
53/2025	Portarias	PORTARIA N. º 050/2025 de 10/01/2025. DESIGNAR os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, matricula funcional n° 394369, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGINO matricula funcional n° 394380, DOUGLAS DINIZ MALIZIA matricula funcional n° 394436 e FELIPE BORGES FRANCO matricula funcional n° 394378, escreven...	10/01/2025
52/2025	Portarias	PORTARIA N. º 049/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIA, brasileira, portadora do RG nº 9.*.-9 e do CPF nº 06.*.*-58, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	10/01/2025
51/2025	Portarias	PORTARIA N. º 048/2025 de 09/01/2025. Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal – SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2025, de acordo com o respectivo M...	09/01/2025
50/2025	Portarias	PORTARIA N. º 047/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
49/2025	Portarias	PORTARIA N. º 046/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, o senhor HAMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	09/01/2025
48/2025	Portarias	PORTARIA N. º 045/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor DARIO EUGENIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6.*.-1 e do CPF nº 02.*.*-80, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	09/01/2025
47/2025	Portarias	PORTARIA N. º 044/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, matricula funcional n° 1302-1.	09/01/2025
46/2025	Portarias	PORTARIA N. º 043/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, o servidor efetivo ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, matricula funcional n° 1268-1, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
45/2025	Portarias	PORTARIA N. º 042/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o servidor efetivo JOÃO INOCENCIO GOMES, matricula funcional n° 1312-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

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