Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
193/2018	Portarias	PORTARIA N.º 193/2018 de 31/07/2018. DESIGNAR a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, portadora do RG nº 10.387.656-7 e do CPF nº 049.676.499-39, matricula funcional, 1257-1, para o cargo de Responsável pela Junta de Serviço Militar, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-02, conforme Le...	31/07/2018
193/2025	Portarias	PORTARIA N. º 186/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 002/2025.	26/05/2025
193/2018	Portarias	ERRATA PORTARIA N.º 193/2018 de 31/07/2018. Na Portaria n° 193/2018 de 31/07/2018 consta-se erroneamente responsável pela Junta Militar; Por tanto onde Lê-se Responsável pela Junta Militar Leia-se Responsável pela Junta Militar e Representante do Instituto de Identificação	07/08/2018
192/2022	Portarias	PORTARIA N. º 192/2022 de 10/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora DENISE FERREIRA DE CAMARGO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0132-1, função de Técnico de Higiene Bucal, portadora da CTPS n° 0092184/ 00023-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr...	10/10/2022
192/2024	Portarias	PORTARIA N. º 192/2024 de 20/03/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor SIDINEI ROCHA BARBOZA, portador do RG nº 10.684.608-1 e do CPF nº 383.245.078-50, percebendo subsídio CC3 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2...	20/03/2024
192/2018	Portarias	PORTARIA N.º 192/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data.	31/07/2018
192/2025	Portarias	PORTARIA N. º 185/2025 de 23/05/2025. Fica revogada a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, anteriormente concedida ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matrícula funcional nº 394276, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde....	23/05/2025
192/2023	Portarias	PORTARIA N. º 192/2023 de 20/12/2023. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá...	21/12/2023
192/2020	Portarias	PORTARIA N.º 192/2020 de 03/11/2020. CONSIDERANDO a Legislação Eleitoral vigente (Lei Complementar n° 64/1990), que exige a desincompatibilização de servidores públicos municipal para a disputa do pleito eleitoral; CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 636/93 ? Estatuto do Servidor garante em se...	03/11/2020
191/2021	Portarias	PORTARIA N.º 191/2021 de 30/08/2021. APLICAR ao servidor G.L.S., matrícula nº 1322-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, inciso ...	30/08/2021
191/2023	Portarias	PORTARIA N. º 191/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO NATALINO DOS SANTOS, Portador do RG n° 6.619.550-3 e CPF n° 938.773.589-34, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no...	21/12/2023
191/2025	Portarias	PORTARIA N. º 184/2025 de 22/05/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FAGNER DOS SANTOS, portador do RG nº 10.*.-7 e do CPF nº 09.*.*-69, do cargo de Secretario de Esportes, a partir desta data.	22/05/2025
190/2023	Portarias	PORTARIA N. º 190/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor GUILHERME SILVERIO DA SILVA, Portador do RG n° 13.025.213-3 e CPF n° 095.703.429-60, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° luga...	21/12/2023
190/2025	Portarias	PORTARIA N. º 183/2025 de 22/05/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	22/05/2025
190/2022	Portarias	PORTARIA N. º 190/2022 de 07/10/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Contratos, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-05, conf...	07/10/2022
189/2025	Portarias	PORTARIA N. º 182/2025 de 21/05/2025. CONCEDER ao servidor público CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, matricula funcional 12891, Motorista, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	21/05/2025
188/2021	Portarias	PORTARIA N.º 188/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora MARIA DE FATIMA LOPES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021.	16/08/2021
188/2019	Portarias	PORTARIA N° 188/2019 DE 01/10/2019. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 060/2019.	01/10/2019
188/2024	Portarias	PORTARIA N. º 188/2024 de 19/03/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os...	19/03/2024
188/2018	Portarias	PORTARIA N.º 188/2018 de 31/07/2018. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Secretária de Assistência Social, a partir desta data.	31/07/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
260/2025	Portarias	PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data.	16/07/2025
259/2025	Portarias	PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
258/2025	Portarias	PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
257/2025	Portarias	PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d...	16/07/2025
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025
244/2025	Portarias	PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	14/07/2025
243/2025	Portarias	PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
242/2025	Portarias	PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025

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