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Busca de legislações
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| 198/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 191/2025 de 30/05/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.***.***-5 e do CPF nº 07*.***.***-10, do cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a partir desta data. | 30/05/2025 | Detalhes |
| 197/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 190/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, nomeada por meio da Portaria nº 186/2025, de forma que a servidora RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 12561, passa a integrar a refer... | 30/05/2025 | Detalhes |
| 196/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 189/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a Função Gratificada do servidor efetivo Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 1302-1, do padrão FG-03 para o FG-05, mantendo-se sua nomeação como Responsável pela Divisão de Patrimônio. | 30/05/2025 | Detalhes |
| 195/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 188/2025 de 29/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GIOVANI DO CARMO VITO, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394384, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 26 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jun... | 29/05/2025 | Detalhes |
| 194/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 187/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 003/2025. | 26/05/2025 | Detalhes |
| 193/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 186/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 002/2025. | 26/05/2025 | Detalhes |
| 192/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 185/2025 de 23/05/2025. Fica revogada a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, anteriormente concedida ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matrícula funcional nº 394276, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.... | 23/05/2025 | Detalhes |
| 191/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 184/2025 de 22/05/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FAGNER DOS SANTOS, portador do RG nº 10.***.***-7 e do CPF nº 09*.***.***-69, do cargo de Secretario de Esportes, a partir desta data. | 22/05/2025 | Detalhes |
| 190/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 183/2025 de 22/05/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 22/05/2025 | Detalhes |
| 189/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 182/2025 de 21/05/2025. CONCEDER ao servidor público CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, matricula funcional 12891, Motorista, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 21/05/2025 | Detalhes |
| 188/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 181/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas... | 19/05/2025 | Detalhes |
| 187/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 180/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 10801, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/05/2025 | Detalhes |
| 186/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 179/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... | 19/05/2025 | Detalhes |
| 185/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 178/2025 de 16/05/2025. Fica revogado o afastamento preventivo do servidor B. S. J., matrícula funcional nº 1259-1, determinado pela Portaria nº 167/2025, de 09 de maio de 2025. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 184/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 177/2025 de 16/05/2025. Fica revogada a Portaria nº 158/2025, de 30 de abril de 2025, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, nomeou comissão processante e tratou de outras providências. | 16/05/2025 | Detalhes |
| 183/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 176/2025 de 15/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PATRICIA TIE KOGA no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394377, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 28 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de maio d... | 16/05/2025 | Detalhes |
| 182/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 175/2025 de 14/05/2025. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora Dalva Matiolli Pagani, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/05/2025 a 31/08/2025. | 14/05/2025 | Detalhes |
| 181/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 174/2025 de 14/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, o servidor efetivo DIEGO LOPES MACEDO, matricula funcional 394284, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 15/03/2023. | 14/05/2025 | Detalhes |
| 180/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 173/2025 de 14/05/2025. Exonerar a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, matricula funcional n° 14891 do cargo em comissão de Ouvidor Municipal do SUS, a partir desta data. | 14/05/2025 | Detalhes |
| 179/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 172/2025 de 14/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 14/05/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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