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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
198/2025 Portarias PORTARIA N. º 191/2025 de 30/05/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.***.***-5 e do CPF nº 07*.***.***-10, do cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a partir desta data. 30/05/2025
197/2025 Portarias PORTARIA N. º 190/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, nomeada por meio da Portaria nº 186/2025, de forma que a servidora RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 12561, passa a integrar a refer... 30/05/2025
196/2025 Portarias PORTARIA N. º 189/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a Função Gratificada do servidor efetivo Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 1302-1, do padrão FG-03 para o FG-05, mantendo-se sua nomeação como Responsável pela Divisão de Patrimônio. 30/05/2025
195/2025 Portarias PORTARIA N. º 188/2025 de 29/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GIOVANI DO CARMO VITO, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394384, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 26 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jun... 29/05/2025
194/2025 Portarias PORTARIA N. º 187/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 003/2025. 26/05/2025
193/2025 Portarias PORTARIA N. º 186/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 002/2025. 26/05/2025
192/2025 Portarias PORTARIA N. º 185/2025 de 23/05/2025. Fica revogada a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, anteriormente concedida ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matrícula funcional nº 394276, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.... 23/05/2025
191/2025 Portarias PORTARIA N. º 184/2025 de 22/05/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FAGNER DOS SANTOS, portador do RG nº 10.***.***-7 e do CPF nº 09*.***.***-69, do cargo de Secretario de Esportes, a partir desta data. 22/05/2025
190/2025 Portarias PORTARIA N. º 183/2025 de 22/05/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 22/05/2025
189/2025 Portarias PORTARIA N. º 182/2025 de 21/05/2025. CONCEDER ao servidor público CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, matricula funcional 12891, Motorista, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 21/05/2025
188/2025 Portarias PORTARIA N. º 181/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas... 19/05/2025
187/2025 Portarias PORTARIA N. º 180/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 10801, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas at... 19/05/2025
186/2025 Portarias PORTARIA N. º 179/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... 19/05/2025
185/2025 Portarias PORTARIA N. º 178/2025 de 16/05/2025. Fica revogado o afastamento preventivo do servidor B. S. J., matrícula funcional nº 1259-1, determinado pela Portaria nº 167/2025, de 09 de maio de 2025. 16/05/2025
184/2025 Portarias PORTARIA N. º 177/2025 de 16/05/2025. Fica revogada a Portaria nº 158/2025, de 30 de abril de 2025, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, nomeou comissão processante e tratou de outras providências. 16/05/2025
183/2025 Portarias PORTARIA N. º 176/2025 de 15/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PATRICIA TIE KOGA no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394377, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 28 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de maio d... 16/05/2025
182/2025 Portarias PORTARIA N. º 175/2025 de 14/05/2025. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora Dalva Matiolli Pagani, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/05/2025 a 31/08/2025. 14/05/2025
181/2025 Portarias PORTARIA N. º 174/2025 de 14/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, o servidor efetivo DIEGO LOPES MACEDO, matricula funcional 394284, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 15/03/2023. 14/05/2025
180/2025 Portarias PORTARIA N. º 173/2025 de 14/05/2025. Exonerar a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, matricula funcional n° 14891 do cargo em comissão de Ouvidor Municipal do SUS, a partir desta data. 14/05/2025
179/2025 Portarias PORTARIA N. º 172/2025 de 14/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 14/05/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
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