Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
120/2025	Portarias	PORTARIA N. º 113/2025 de 07/03/2025. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO CARLOS DIAS PINTO, matrícula funcional 1286-1, para representar a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, a partir desta data.	07/03/2025
119/2025	Portarias	PORTARIA N. º 112/2025 de 07/03/2025. CONCEDER ao servidor público RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matricula funcional 394276, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	07/03/2025
118/2025	Portarias	PORTARIA N. º 111/2025 de 05/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1000-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de março de 2025, devendo retornar as suas at...	05/03/2025
117/2025	Portarias	PORTARIA N. º 110/2025 de 05/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, portador do RG n° 10.*.-7 e do CPF n° 10.*.*-03, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, a partir desta data.	05/03/2025
116/2025	Portarias	PORTARIA N° 109/2025. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PLANTÕES FARMACÊUTICOS E ATRIBUIÇÕES DOS FARMACÊUTICOS NO CONTROLE DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR	28/02/2025
115/2025	Portarias	PORTARIA N. º 108/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.*.-7 e do CPF nº 07.*.**7, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	24/02/2025
114/2025	Portarias	PORTARIA N. º 107/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor DEMETRIO LUIS PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 1..0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	24/02/2025
113/2025	Portarias	PORTARIA N. º 106/2025 de 19/02/2025. Nomear a senhora MEIRE IZIDORO SANTOS, portador do RG n° 2..--8 e do CPF n° 34.*.*-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023....	19/02/2025
112/2025	Portarias	PORTARIA N. º 105/2025 de 19/02/2025. Fica cancelada a portaria nº 102/2025 de 18/02/2025, que concede férias à servidora Maria Rita Pires, no cargo de Técnico De Enfermagem, matricula funcional 1315-1.	19/02/2025
111/2025	Portarias	PORTARIA N. º 104/2025 de 19/02/2025. Designar os servidores Vanderlei Fermino, matrícula funcional nº 394475; Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 13021; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; e Jaine Aguiar d...	19/02/2025
110/2025	Portarias	PORTARIA N. º 103/2025 de 19/02/2025. “Nomeia a comissão permanente do inventário do patrimônio público municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis”.	19/02/2025
109/2025	Portarias	PORTARIA N. º 102/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	18/02/2025
108/2025	Portarias	PORTARIA N. º 101/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de ...	18/02/2025
107/2025	Portarias	PORTARIA N. º 100/2025 de 17/02/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/02/2025
106/2025	Portarias	PORTARIA N. º 099/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LEONARDO VILELA DA SILVA no cargo de FARMACEUTICO, matricula funcional 394269, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	17/02/2025
105/2025	Portarias	PORTARIA N. º 098/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA JOANA MARTINS DA SILVA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1051-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas ati...	17/02/2025
104/2025	Portarias	PORTARIA N. º 097/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1256-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	17/02/2025
103/2025	Portarias	PORTARIA N. º 096/2025 de 14/02/2025. NOMEAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, como Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.	14/02/2025
102/2025	Portarias	PORTARIA N. º 095/2025 de 13/02/2025. Nomear a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 10.*.-1 e do CPF n° 06.*.*-07, para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público ...	13/02/2025
101/2025	Portarias	PORTARIA N. º 094/2025 de 11/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portador do RG nº 14.*.-9 e do CPF nº 11.*.*-06, matricula funcional 1489-1, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/201...	11/02/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
105/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 103/2025. SÚMULA: Dispõe sobre as regras de operação, fixa as tarifas máximas e estabelece obrigações para a exploração comercial do serviço de estacionamento durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências.	03/11/2025
104/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 102/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à composição do estacionamento oficial durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025"	03/11/2025
103/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 102/2025. SÚMULA: Dispõe sobre as regras de operação, fixa as tarifas máximas e estabelece obrigações para a exploração comercial do serviço de estacionamento durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências.	03/11/2025
102/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 100/2025. Dispõe sobre a Outorga Onerosa de Direito de Exploração Comercial do serviço de estacionamento em área cedida ao Município durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", fixa o valor mínimo da outorga, e dá outras providências.	03/11/2025
400/2025	Portarias	PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	31/10/2025
399/2025	Portarias	PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati...	31/10/2025
398/2025	Portarias	PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.*.-0 e do CPF nº 12.*.*-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data.	31/10/2025
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025

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