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Busca de legislações
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171/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 171/2019 de 29/07/2019. CONCEDER a servidora MARIA MADALENA DA SILVA matricula funcional 1014-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 29/07/2019 a 26/10/2019, referente ao... | 29/07/2019 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 170/2018 de 15/06/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Secretário de Esporte, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 15/06/2018 | Detalhes |
170/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 170/2019 de 15/07/2019. CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matricula funcional 0051-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/07/2019 a 12/10/2019, referente ao períod... | 15/07/2019 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 170/2021 de 13/07/2021. CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS PRESTES matricula funcional 1420-1, Operador de Maquinas Leves, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/07/2021 a 10/10/2021, referente ao período... | 13/07/2021 | Detalhes |
169/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data... | 05/09/2022 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 168/2018 de 14/06/2018. NOMEAR a senhora ROBERTA ANDREA MOURA, portador do RG n° 9.878.000-9 e do CPF n° 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 14/06/2018 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 167/2018 de 11/06/2018. NOMEAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 11/06/2018 | Detalhes |
167/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 167/2019 de 15/07/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... | 15/07/2019 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2020 de 04/08/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, portador do RG n° 12.472.611-5 e CPF n° 102.007.679-84 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013, em substituição ... | 04/08/2020 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2020 de 04/08/2020. EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data. | 04/08/2020 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2022 de 18/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCELENA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 1044-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0907139/00050-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ... | 18/08/2022 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2022 de 15/08/2022. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor D.L.A., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). | 16/08/2022 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |