Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
24/2025	Portarias	PORTARIA N. º 023/2025 de 07/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora NAONNE SANTOS CAMARGO LUCIANO GAIA no cargo de FONOAUDIÓLOGO, matricula funcional 394342, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	07/01/2025
23/2025	Portarias	PORTARIA N. º 022/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE COMPRAS, o servidor efetivo FELIPE BORGES FRANCO matricula funcional n° 394378, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
22/2025	Portarias	PORTARIA N. º 021/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária de Educação, a senhora JOANNA MARIA WOJCIK DE MORAES, brasileira, portador do RG nº 7.*.-5 e do CPF nº 03.*.*-50, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024.	07/01/2025
21/2025	Portarias	PORTARIA N. º 020/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Esporte, o senhor FAGNER DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-7 e do CPF nº 09.*.*-69, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024.	07/01/2025
20/2025	Portarias	PORTARIA N. º 019/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Planejamento, o senhor VANDERLEI FERMINO, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-0 e do CPF nº 09.*.*-32, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
19/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. A portaria n° 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção	06/01/2025
18/2025	Portarias	PORTARIA N. º 018/2025 de 06/01/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO CAMARGOS BARBOSA JUNIOR, portador do RG n° 10.*.-2 e do CPF n° 06.*.*-81, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	06/01/2025
17/2025	Portarias	Portaria nº 17/2025. Autoriza a cessão da servidora pública municipal CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES, à prefeitura municipal de Ibaiti/PR e dá outras providências.	06/01/2025
16/2025	Portarias	PORTARIA N. º 016/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 311-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	06/01/2025
15/2025	Portarias	PORTARIA N. º 015/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO LISBOA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1058-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ...	06/01/2025
14/2025	Portarias	PORTARIA N. º 014/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora APARECIDA DE FATIMA MACHADO VIDAL no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1385-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/01/2025
13/2025	Portarias	PORTARIA N. º 013/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1250-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	06/01/2025
12/2025	Portarias	PORTARIA N. º 012/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVIA CARLA FAXINA IGLESIAS no cargo de NUTRICIONISTA, matricula funcional 1496-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	06/01/2025
11/2025	Portarias	PORTARIA N. º 011/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOICE DO PRADO DIAS no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	06/01/2025
10/2025	Portarias	PORTARIA N. º 010/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA MACARIO no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 1339-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	06/01/2025
9/2025	Portarias	PORTARIA N. º 009/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SUELI DOMINGOS SIMÕES no cargo de AUXILIAR CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 167-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades...	06/01/2025
8/2025	Portarias	PORTARIA N. º 008/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.*.-5 e do CPF nº 07.*.*-10, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017....	06/01/2025
7/2025	Portarias	PORTARIA N. º 007/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DÉBORA DIVINO, brasileira, portadora do RG nº 13.*.-2 e do CPF nº 07.*.*-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	06/01/2025
6/2025	Portarias	PORTARIA N. º 006/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, o senhor EDUARDO DE OLIVEIRA DO VALLE, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-7 e do CPF nº 00.*.*-04, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024...	06/01/2025
5/2025	Portarias	PORTARIA N. º 005/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.*.-4 e do CPF nº 03.*.*-06, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	06/01/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

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