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Busca de legislações
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| 158/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data. | 17/04/2025 | Detalhes |
| 157/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 150/2025 de 14/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394335, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de m... | 16/04/2025 | Detalhes |
| 156/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 149/2025 de 11/04/2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ÁREA DA MÚSICA POR MEIO DE FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E ORQUESTRAS DO PARANÁ – RESOLUÇÃO Nº 105/2023-SEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 | Detalhes |
| 155/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 148/2025 de 10/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, o senhor Demetrios Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 154/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 147/2025 de 10/04/2025. Exonerar, o senhor Demetrio Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, com efeito a partir desta data. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 153/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 146/2025 de 10/04/2025. Exonerar, a pedido, a senhora Joseane Ribeiro Momoli, matrícula funcional nº 394335, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, com efeito a partir desta data. | 10/04/2025 | Detalhes |
| 152/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 145/2025 de 09/04/2025. Nomear a senhora BRUNA CORRÊA NOVELI, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 6° lugar no Concurso Público 001/2023.... | 09/04/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Portarias | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DE TITULAR | 08/04/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 144/2025 de 08/04/2025. Conceder ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS, portador da Matrícula Funcional nº 1322-1, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2011 a 07/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 08/04/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 142/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALDIR TEIXEIRA no cargo de TECNICO AGRICOLA, matricula funcional 1494-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de mai... | 08/04/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 141/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... | 08/04/2025 | Detalhes |
| 147/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 143/2025 de 07/04/2025. Exonerar, a pedido, o Leandro da Silva Reimão de Mello, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de japira, a partir da data de hoje. | 07/04/2025 | Detalhes |
| 146/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 140/2025 de 02/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Turismo, a senhora RAFAELI FRANCINE DE SIQUEIRA, portador do RG nº 50.***.***-0 e do CPF nº 05*.***.****-75, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 02/04/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 139/2025 de 02/04/2025. Revogar a Portaria nº 088/2025, de 10 de fevereiro de 2025, que concedeu Licença-Prêmio à servidora NEUSA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 10381, pelo período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de maio de 2025. | 02/04/2025 | Detalhes |
| 144/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 138/2025 de 01/04/2025. Fica REVOGADA, em todos os seus termos, a Portaria n.º 135/2025, de 28 de março de 2025, que nomeou o servidor efetivo ANGELO MARCOS VIGILATO, matrícula funcional n.º 1513-1, para o cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO. | 01/04/2025 | Detalhes |
| 143/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 137/2025 de 01/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DIEGO LOPES MACEDO no cargo de TÉCNICO EM INFORMATICA, matricula funcional 394284, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 01/04/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 136/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE OBRAS, o servidor efetivo RANIELLI WINDSON TAVARES, matricula funcional n° 394452, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 28/03/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 135/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional n° 1513-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 28/03/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 134/2025 de 28/03/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 28/03/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 133/2025 de 27/03/2025. Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES, portadora da Matrícula Funcional nº 511, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 08/2018 a 08/2023, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 27/03/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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