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Busca de legislações
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158/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 158/2018 de 04/06/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO matrícula funcional 1544-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/06/2018 a 05/09/2018, re... | 05/06/2018 | Detalhes |
158/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data. | 17/04/2025 | Detalhes |
158/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2020 de 14/07/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016.... | 14/07/2020 | Detalhes |
157/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 157/2018 de 04/06/2018 CONCEDER a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO matrícula funcional 1058-1, função de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/06/2018 a 04/09/2018, referente ao... | 04/06/2018 | Detalhes |
157/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 150/2025 de 14/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394335, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de m... | 16/04/2025 | Detalhes |
157/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2024 de 26/02/2024. Art. 1° Nomear a senhora MARIA JUSCILEIDE DE OLIVEIRA VIANA, portador do RG n° 13.719.173-3 e do CPF n° 321.531.618-86, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 6° lugar no Concurso Púb... | 26/02/2024 | Detalhes |
157/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N. º 157/2023 de 11/09/2023. ONDE SE LÊ: Considerando a abertura do Processo de Administrativo Disciplinar através da Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023; LEIA - SÊ: Considerando a abertura do Processo de Sindicância através da Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023; | 11/09/2023 | Detalhes |
156/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 149/2025 de 11/04/2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ÁREA DA MÚSICA POR MEIO DE FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E ORQUESTRAS DO PARANÁ – RESOLUÇÃO Nº 105/2023-SEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 | Detalhes |
156/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 156/2017 de 23/06/2017 DESIGNAR os servidores como membros da Comissão para recebimento de materiais serviços e obras | 23/06/2017 | Detalhes |
156/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 156/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, o senhor LEONARDO VEIGA DE CASTRO, brasileiro, portador do RG nº 12.761.091-6 e do CPF nº 082.869.649-77, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. A... | 03/06/2019 | Detalhes |
156/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2020 de 13/07/2020. CONCEDER a servidora ADRIANA PAGANI DE MORAIS matricula funcional 1393-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/07/2020 a 10/10/2020, referente ao perí... | 13/07/2020 | Detalhes |
155/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 148/2025 de 10/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, o senhor Demetrios Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. | 10/04/2025 | Detalhes |
155/2014 | Portarias | PORTARIA Nº 155/2014 Assunto: DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo | 17/12/2014 | Detalhes |
155/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 155/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/... | 03/06/2019 | Detalhes |
155/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 155/2018 de 21/05/2018 Art. 1° CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1042-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0041846/00011-PR, de acordo com Plano de Benefícios da P... | 21/05/2018 | Detalhes |
154/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 147/2025 de 10/04/2025. Exonerar, o senhor Demetrio Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, com efeito a partir desta data. | 10/04/2025 | Detalhes |
154/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 154/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Assistência Social, a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/20... | 03/06/2019 | Detalhes |
154/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2023 de 04/09/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor FLAVIO GOMES matricula funcional 1263-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/09/2023 a 02/12/2023, referente ao ... | 04/09/2023 | Detalhes |
154/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2020 de 07/07/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 0... | 07/07/2020 | Detalhes |
154/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 154/2018 de 21/05/2018 CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matrícula funcional 396-1, função de Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/05/2018 a 21/08/2018, referente... | 21/05/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |