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Busca de legislações
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188/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 181/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas... | 19/05/2025 | Detalhes |
188/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 188/2022 de 06/10/2022. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora ROSELI ALVES SIQUEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 22/09/2022 A 18/12/2022. | 06/10/2022 | Detalhes |
187/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 187/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora FERNANDA CRISTINA MARTINS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021. | 16/08/2021 | Detalhes |
187/2019 | Portarias | PORTARIA N° 187/2019 DE 20/09/2019 RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas: | 20/09/2019 | Detalhes |
187/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 180/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 10801, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/05/2025 | Detalhes |
187/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 187/2020 de 22/09/2020. Designar o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, inscrito no CPF nº 007.352.359-37, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Vigilante Sanitário, para figurar como gestor do convenio firmado com a SEDEST para fins d... | 22/09/2020 | Detalhes |
187/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 187/2022 de 03/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor DONIZETTI IZAIAS VILAS BOAS, matricula funcional 0604-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/10/2022 a 01/01/2023, ... | 03/10/2022 | Detalhes |
186/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 179/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... | 19/05/2025 | Detalhes |
185/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 185/2018 de 31/07/2018 EXONERAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, do cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
185/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 178/2025 de 16/05/2025. Fica revogado o afastamento preventivo do servidor B. S. J., matrícula funcional nº 1259-1, determinado pela Portaria nº 167/2025, de 09 de maio de 2025. | 16/05/2025 | Detalhes |
185/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 185/2020 de 21/09/2020. CONCEDER a servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO matricula funcional 132-1, Técnico Higiene Bucal, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/09/2020 a 19/12/2020, referente ao perío... | 21/09/2020 | Detalhes |
184/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 177/2025 de 16/05/2025. Fica revogada a Portaria nº 158/2025, de 30 de abril de 2025, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, nomeou comissão processante e tratou de outras providências. | 16/05/2025 | Detalhes |
183/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 176/2025 de 15/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PATRICIA TIE KOGA no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394377, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 28 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de maio d... | 16/05/2025 | Detalhes |
182/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 182/2023 de 29/11/2023. Art. 1º - INDICA como representante legal, o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, brasileiro, portador do RG n° 1.626.905-4 e CPF n° 080.276.618-89, para participar da 7ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, inclui... | 29/11/2023 | Detalhes |
182/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 175/2025 de 14/05/2025. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora Dalva Matiolli Pagani, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/05/2025 a 31/08/2025. | 14/05/2025 | Detalhes |
182/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 182/2019 de 09/09/2019. CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matricula funcional 396-1, Auxiliar Administrativo I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, referente ao per... | 09/09/2019 | Detalhes |
181/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 181/2023 de 23/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 23/11/2023 | Detalhes |
181/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 181/2020 de 04/09/2020. Designar o funcionário JOSE MANUEL DE CARVALHO, RG nº 3.058.820-7, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para figurar como fiscal da Obra, fica também designado para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convêni... | 04/09/2020 | Detalhes |
181/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 174/2025 de 14/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, o servidor efetivo DIEGO LOPES MACEDO, matricula funcional 394284, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 15/03/2023. | 14/05/2025 | Detalhes |
181/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 181/2022 de 22/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CLEUSA REGINA DA SILVA, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR, portadora da CTPS n° 0062445/00019-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (L... | 22/09/2022 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
60/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
244/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 14/07/2025 | Detalhes |
243/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
242/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
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