Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
44/2025	Portarias	PORTARIA N. º 041/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE ENSINO, a servidora efetiva VANESSA VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula funcional n° 1298-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
43/2025	Portarias	PORTARIA N. º 040/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, a servidora efetiva LEISE CRISTINA JORGE, matricula funcional n° 1329-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
42/2025	Portarias	PORTARIA N. º 039/2025 de 09/01/2025. Conceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora SILVANA MARIA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 06/2006 – 06/2011, em razão do saldo restante de 30 (trinta) dias não usufruídos, considerando que a servidora já utilizou 60 (sessenta) dias...	09/01/2025
41/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 030/2025 de 07/01/2025. A portaria n° 030/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção	08/01/2025
40/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 026/2025 de 07/01/2025. A portaria n° 026/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:	08/01/2025
39/2025	Portarias	PORTARIA N. º 038/2025 de 08/01/2025. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.*.-2 e do CPF n° 05.*.*-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2025 a 31/12/2025.	08/01/2025
38/2025	Portarias	PORTARIA N. º 037/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, o senhor JOÃO VITOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº 15..*-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
37/2025	Portarias	PORTARIA N. º 036/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, o senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGINO, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-9 e do CPF nº 11.*.-0, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
36/2025	Portarias	PORTARIA N. º 035/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E HABITAÇÃO, o senhor JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-0 e do CPF nº 06.*.*-05, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
35/2025	Portarias	PORTARIA N. º 034/2025 de 07/01/2025. Nomeia-se os servidores KELLEN CASSIANE DA SILVA, Matricula funcional n° 1404-1, MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Matricula funcional n° 394369, FELIPE BORGES FRANCO, Matricula funcional n° 394378 para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contrat...	07/01/2025
34/2025	Portarias	PORTARIA N. º 033/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de GESTOR DE CONTRATO, a servidora efetiva LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS matricula funcional n° 1301-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023.	07/01/2025
33/2025	Portarias	PORTARIA N. º 032/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o servidor efetivo GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA matricula funcional n° 394371, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023.	07/01/2025
32/2025	Portarias	PORTARIA N. º 031/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO o servidor efetivo DOUGLAS DINIZ MALIZIA matricula funcional n° 394436, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
31/2025	Portarias	PORTARIA N. º 030/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS matricula funcional n° 1084-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
30/2025	Portarias	PORTARIA N. º 029/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI matricula funcional n° 1509-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
29/2025	Portarias	PORTARIA N. º 028/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE SANEAMENTO, a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO matricula funcional n° 1256-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
28/2025	Portarias	PORTARIA N. º 027/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional n° 1536-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
27/2025	Portarias	PORTARIA N. º 026/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL matricula funcional n° 1567-1, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
26/2025	Portarias	PORTARIA N. º 025/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.*.-5 e do CPF nº 10.*.*-84, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
25/2025	Portarias	PORTARIA N. º 024/2025 de 07/01/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora TATIANA ALINE BARBOSA SANTANA, portador do RG n° 12.*.-9 e do CPF n° 08.*.*-51, do cargo efetivo de Psicologa, a partir desta data.	07/01/2025

1 ... 14 15 16 17 18 ... 57

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar