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Busca de legislações
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| 277/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 269/2025 de 25/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO MARIANO PONTES, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 15201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 25 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 25/07/2025 | Detalhes |
| 276/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 268/2025 de 24/07/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG. nº 7.191.145-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para atuar como Gestor do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra, bem como para exerce... | 25/07/2025 | Detalhes |
| 275/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 267/2025 de 23/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária de Educação, a servidora Andreia Ramos da Silva, brasileira, portador do RG nº 6.***.***-6 e do CPF nº 01*.***.***-75, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 274/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 266/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Turismo, o senhor Gederson Lopes de Oliveira, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 09*.***.****-61, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 273/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 265/2025 de 22/07/2025. Exonerar a pedido a senhora Joanna Maria Wojcik de Moraes, brasileira, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 03*.***.***-50, do cargo de Secretária de Educação, a partir desta data. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 272/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 264/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável Pela Divisão de Ouvidoria, a servidora efetiva Brienne Mantovani, matricula funcional n° 394501, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 271/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 263/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho, a senhora Rafaeli Francine de Siqueira, portador do RG nº 50.***.***-0 e do CPF nº 05*.***.****-75, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 270/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 262/2025 de 22/07/2025. Exonerar a senhora Rafaeli Francine de Siqueira, portadora do RG nº 50.***.***-0 e do CPF nº 05*.***.****-75, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo, a partir desta data. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 269/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 261/2025 de 22/07/2025. Exonerar a servidora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15361, do cargo de responsável pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 268/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 259/2025 de 21/07/2025. Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal – SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2025, de acordo com o respectivo M... | 25/07/2025 | Detalhes |
| 267/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 271/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 25/07/2025 | Detalhes |
| 266/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 260/2025 de 21/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o servidor efetivo WALDIR QUEIROZ DA SILVA, matricula funcional n° 10781, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 265/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 258/2025 de 21/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 264/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 257/2025 de 21/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 21 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 263/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... | 18/07/2025 | Detalhes |
| 262/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 18/07/2025 | Detalhes |
| 261/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 18/07/2025 | Detalhes |
| 260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
| 259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
| 258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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