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Busca de legislações
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| 138/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 132/2025 de 27/03/2025.CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GABRIELA NATACHA MANTOVANI no cargo de DENTISTA, matricula funcional 394352, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 27 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ... | 27/03/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 130/2025 de 24/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 1*.***.***7 e do CPF nº 12*.***.***-86, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. | 24/03/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 129/2025 de 24/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCIANO BERNARDO, portador do RG n° 2*.***.***-0 e do CPF n° 13*.***.***-16, do cargo efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, a partir desta data. | 24/03/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 128/2025 de 24/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GENESIO RIBEIRO DE CAMARGO no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394364, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades ... | 24/03/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 127/2025 de 20/03/2025. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 24/02/2025 a 19/12/2025. | 20/03/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 126/2025 de 20/03/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora JHENIFER SLUBODA FERRARI, portador do RG n° 1*.***.***-3 e do CPF n° 08*.***.***-25, do cargo efetivo de PSICOLOGA, a partir desta data. | 20/03/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 125/2025 de 20/03/2025. Conceder à servidora PATRICIA TIE KOGA, portadora da Matrícula Funcional nº 14851, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 04/2011 a 04/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 20/03/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 124/2025 de 20/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 20/03/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 123/2025 de 18/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1783-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 18/03/2025 | Detalhes |
| 129/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 122/2025 de 17/03/2025. Conceder ao servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portadora da Matrícula Funcional nº 10781, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 363/93. | 17/03/2025 | Detalhes |
| 128/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 121/2025 de 12/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DENIS VINICIUS VIANA no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394288, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abr... | 12/03/2025 | Detalhes |
| 127/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 120/2025 de 12/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 1317-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 12 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abr... | 12/03/2025 | Detalhes |
| 126/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 119/2025 de 11/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOAO MARIANO PONTES no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1520-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 11 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 11/03/2025 | Detalhes |
| 125/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 118/2025 de 11/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 1536-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades ... | 11/03/2025 | Detalhes |
| 124/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 117/2025 de 10/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1382-1, referente período aquisitivo de 2023/2024 e 2024/2025, a partir do dia 10 de março de 2025, devendo retorna... | 10/03/2025 | Detalhes |
| 123/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 116/2025 de 10/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 122/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 115/2025 de 10/03/2025. EXONERAR do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, a partir desta data. | 10/03/2025 | Detalhes |
| 121/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 114/2025 de 10/03/2025. Conceder a servidora Silvana Maria Da Silva, matrícula nº 12511, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de até 02 (dois) anos, com início em 10/03/2025, nos termos do... | 10/03/2025 | Detalhes |
| 120/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 113/2025 de 07/03/2025. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO CARLOS DIAS PINTO, matrícula funcional 1286-1, para representar a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, a partir desta data. | 07/03/2025 | Detalhes |
| 119/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 112/2025 de 07/03/2025. CONCEDER ao servidor público RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matricula funcional 394276, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 07/03/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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