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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
153/2025 Portarias PORTARIA N. º 146/2025 de 10/04/2025. Exonerar, a pedido, a senhora Joseane Ribeiro Momoli, matrícula funcional nº 394335, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, com efeito a partir desta data. 10/04/2025
153/2022 Portarias PORTARIA N. º 153/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor Público EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/07/2022 a ... 01/08/2022
153/2023 Portarias PORTARIA N. º 153/2023 de 01/09/2023. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores, Dr. Cleisson Cezar do Amaral Dias, Médico, CRM nº 7.599, Dr.Francildo Pereira de Castro, Médico, CRM nº 52.632, e Dra. Elidiani Cassia da Veiga, Médico, CRM nº 49.703, sob a presidên... 01/09/2023
153/2018 Portarias PORTARIA N.º 153/2018 de 15/05/2018 CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/05/2018 a 15/08/2018, referente ... 15/05/2018
152/2025 Portarias PORTARIA N. º 145/2025 de 09/04/2025. Nomear a senhora BRUNA CORRÊA NOVELI, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 6° lugar no Concurso Público 001/2023.... 09/04/2025
152/2014 Portarias PORTARIA N.º 152/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO, matricula funcional 0132-1, função Técnica de Higiene Bucal, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? 15/12/2014
152/2021 Portarias PORTARIA N.º 152/2021 de 28/06/2021. CONCEDER ao servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA matricula funcional 1000-1, Auxiliar Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 28/06/2021 a 25/09/2021, referente ... 29/06/2021
152/2024 Portarias PORTARIA N. º 152/2024 de 23/02/2024. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSA LUCIA DA SILVA CAMARGO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1293-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 0059107/ 00602-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr... 23/02/2024
152/2023 Portarias PORTARIA N. º 152/2023 de 01/09/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, matricula funcional 393979, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de setembro 2023, deven... 01/09/2023
152/2018 Portarias PORTARIA Nº 152, 04 DE MAIO DE 2017. Designar MARCIO HONORIO GONÇALVES, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Coopera... 14/05/2018
151/2025 Portarias EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DE TITULAR 08/04/2025
151/2014 Portarias PORTARIA N.º 151/2014 Assunto: CONCEDER, a pedido da Servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a partir desta data, conforme Lei M 15/12/2014
151/2019 Portarias PORTARIA N.º 151/2019 de 31/05/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... 31/05/2019
151/2018 Portarias PORTARIA N.º 151/2018 de 14/05/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, conforme Lei nº 1126/2017, a partir... 14/05/2018
150/2022 Portarias PORTARIA N. º 150/2022 de 25/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, portadora do RG nº 8.682.506-6 e do CPF nº 053.682.219-08, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° ... 25/07/2022
150/2025 Portarias PORTARIA N. º 144/2025 de 08/04/2025. Conceder ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS, portador da Matrícula Funcional nº 1322-1, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2011 a 07/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 08/04/2025
150/2014 Portarias PORTARIA N.º 150/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SILVIANE DE COIS, matricula funcional 1383-1, função Auxiliar de Serviços Gerais I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estat 15/12/2014
150/2024 Portarias PORTARIA N. º 150/2024 de 22/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... 22/02/2024
149/2025 Portarias PORTARIA N. º 142/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALDIR TEIXEIRA no cargo de TECNICO AGRICOLA, matricula funcional 1494-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de mai... 08/04/2025
149/2024 Portarias PORTARIA N. º 149/2024 de 21/02/2024. Artigo 1° - DESIGNAR o servidor Cleisson Cezar do Amaral Dias, portador do RG n° 4.963.995-1 e CPF n° 698.495.018-04, matrícula funcional 1415-1, CRM n° 7599/PR como Médico Responsável/Diretor Técnico – RT do Centro Municipal de Saúde “Dr. Cezar Luiggi de Oli... 21/02/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2025 Portarias PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
174/2025 Portarias PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/05/2025
173/2025 Portarias PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
172/2025 Portarias PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
171/2025 Portarias PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/05/2025
170/2025 Portarias PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... 06/05/2025
169/2025 Portarias PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
168/2025 Portarias PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 06/05/2025
167/2025 Portarias PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. 06/05/2025
166/2025 Portarias PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... 06/05/2025
165/2025 Portarias PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/05/2025
164/2025 Portarias PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025.  TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
163/2025 Portarias PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/05/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 28/04/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade 25/04/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 25/04/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 25/04/2025
162/2025 Portarias PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 24/04/2025
161/2025 Portarias PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 23/04/2025
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