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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
237/2025 Portarias PORTARIA N. º 230/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GILVANI RODRIGUES GONÇALVES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394326, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 ... 14/07/2025
236/2025 Portarias PORTARIA N. º 229/2025 de 08/07/2025. Regularizar, para todos os fins, a concessão e o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à servidora Patrícia Tie Koga, matrícula nº 14851, usufruída no período de 04 de novembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 04/2... 14/07/2025
235/2025 Portarias PORTARIA N. º 228/2025 de 08/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DIEGO LOPES MACEDO no cargo de TÉCNICO EM INFORMATICA, matricula funcional 394284, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 14/07/2025
234/2025 Portarias PORTARIA N. º 227/2025 de 08/07/2025. Conceder ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, portador da Matrícula Funcional nº 12591, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2016 a 06/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 14/07/2025
233/2025 Portarias PORTARIA N. º 226/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativi... 14/07/2025
232/2025 Portarias PORTARIA N. º 225/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor VICENTE CARLOS DA SILVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 10351, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 07/07/2025
231/2025 Portarias PORTARIA N. º 224/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO CARLOS DIAS PINTO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de jul... 07/07/2025
230/2025 Portarias PORTARIA N. º 223/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... 07/07/2025
229/2025 Portarias PORTARIA N. º 222/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor WILLIAN WOLFF JUNIOR no cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula funcional 394289, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 07/07/2025
228/2025 Portarias PORTARIA N. º 221/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de ju... 07/07/2025
227/2025 Portarias PORTARIA N. º 220/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... 07/07/2025
226/2025 Portarias PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai... 04/07/2025
225/2025 Portarias PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. 04/07/2025
224/2025 Portarias PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 02/07/2025
223/2025 Portarias PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh... 02/07/2025
222/2025 Portarias PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 02/07/2025
221/2025 Portarias PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ... 02/07/2025
220/2025 Portarias PORTARIA N. º 213/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora DIANA CREIA GARCIA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394368, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... 02/07/2025
219/2025 Portarias PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi... 30/06/2025
218/2025 Portarias PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.***.***-4 e do CPF n° 04*.***.***-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023.... 25/06/2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2026 Portarias PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/02/2026
97/2026 Portarias PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
96/2026 Portarias PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. 04/02/2026
95/2026 Portarias PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
94/2026 Portarias PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
93/2026 Portarias PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
92/2026 Portarias PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
91/2026 Portarias PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... 04/02/2026
90/2026 Portarias PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... 04/02/2026
89/2026 Portarias PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. 04/02/2026
88/2026 Portarias PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. 04/02/2026
87/2026 Portarias PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. 04/02/2026
86/2026 Portarias PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. 04/02/2026
85/2026 Portarias PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. 04/02/2026
84/2026 Portarias PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 04/02/2026
83/2026 Portarias PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 03/02/2026
82/2026 Portarias PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. 02/02/2026
81/2026 Portarias PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 02/02/2026
80/2026 Portarias PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... 02/02/2026
79/2026 Portarias PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 02/02/2026 
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