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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
118/2025 Portarias PORTARIA N. º 111/2025 de 05/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1000-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de março de 2025, devendo retornar as suas at... 05/03/2025
117/2025 Portarias PORTARIA N. º 110/2025 de 05/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, portador do RG n° 10.***.***-7 e do CPF n° 10*.***.***-03, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, a partir desta data. 05/03/2025
116/2025 Portarias PORTARIA N° 109/2025. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PLANTÕES FARMACÊUTICOS E ATRIBUIÇÕES DOS FARMACÊUTICOS NO CONTROLE DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR 28/02/2025
115/2025 Portarias PORTARIA N. º 108/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.***.***-7 e do CPF nº 07*.***.****7, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 24/02/2025
114/2025 Portarias PORTARIA N. º 107/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor DEMETRIO LUIS PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 24/02/2025
113/2025 Portarias PORTARIA N. º 106/2025 de 19/02/2025. Nomear a senhora MEIRE IZIDORO SANTOS, portador do RG n° 2*.***.***--8 e do CPF n° 34*.***.***-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023.... 19/02/2025
112/2025 Portarias PORTARIA N. º 105/2025 de 19/02/2025. Fica cancelada a portaria nº 102/2025 de 18/02/2025, que concede férias à servidora Maria Rita Pires, no cargo de Técnico De Enfermagem, matricula funcional 1315-1. 19/02/2025
111/2025 Portarias PORTARIA N. º 104/2025 de 19/02/2025. Designar os servidores Vanderlei Fermino, matrícula funcional nº 394475; Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 13021; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; e Jaine Aguiar d... 19/02/2025
110/2025 Portarias PORTARIA N. º 103/2025 de 19/02/2025. “Nomeia a comissão permanente do inventário do patrimônio público municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis”. 19/02/2025
109/2025 Portarias PORTARIA N. º 102/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 18/02/2025
108/2025 Portarias PORTARIA N. º 101/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de ... 18/02/2025
107/2025 Portarias PORTARIA N. º 100/2025 de 17/02/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 17/02/2025
106/2025 Portarias PORTARIA N. º 099/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LEONARDO VILELA DA SILVA no cargo de FARMACEUTICO, matricula funcional 394269, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 17/02/2025
105/2025 Portarias PORTARIA N. º 098/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA JOANA MARTINS DA SILVA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1051-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas ati... 17/02/2025
104/2025 Portarias PORTARIA N. º 097/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1256-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 17/02/2025
103/2025 Portarias PORTARIA N. º 096/2025 de 14/02/2025. NOMEAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, como Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. 14/02/2025
102/2025 Portarias PORTARIA N. º 095/2025 de 13/02/2025. Nomear a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-07, para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público ... 13/02/2025
101/2025 Portarias PORTARIA N. º 094/2025 de 11/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portador do RG nº 14.***.***-9 e do CPF nº 11*.***.***-06, matricula funcional 1489-1, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/201... 11/02/2025
100/2025 Portarias PORTARIA N. º 093/2025 de 11/02/2025. Substituir o servidor João Carlos Dias Pinto, Matricula Funcional n° 12861, por Gorete Ramos, Matricula Funcional n° 10741, para integrar a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024. 11/02/2025
99/2025 Portarias PORTARIA N. º 092/2025 de 11/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO INOCENCIO GOMES no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 1312-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... 11/02/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
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