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Busca de legislações
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| 118/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 111/2025 de 05/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1000-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de março de 2025, devendo retornar as suas at... | 05/03/2025 | Detalhes |
| 117/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 110/2025 de 05/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, portador do RG n° 10.***.***-7 e do CPF n° 10*.***.***-03, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, a partir desta data. | 05/03/2025 | Detalhes |
| 116/2025 | Portarias | PORTARIA N° 109/2025. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PLANTÕES FARMACÊUTICOS E ATRIBUIÇÕES DOS FARMACÊUTICOS NO CONTROLE DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR | 28/02/2025 | Detalhes |
| 115/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 108/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.***.***-7 e do CPF nº 07*.***.****7, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 24/02/2025 | Detalhes |
| 114/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 107/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor DEMETRIO LUIS PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 24/02/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 106/2025 de 19/02/2025. Nomear a senhora MEIRE IZIDORO SANTOS, portador do RG n° 2*.***.***--8 e do CPF n° 34*.***.***-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023.... | 19/02/2025 | Detalhes |
| 112/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 105/2025 de 19/02/2025. Fica cancelada a portaria nº 102/2025 de 18/02/2025, que concede férias à servidora Maria Rita Pires, no cargo de Técnico De Enfermagem, matricula funcional 1315-1. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 111/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 104/2025 de 19/02/2025. Designar os servidores Vanderlei Fermino, matrícula funcional nº 394475; Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 13021; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; e Jaine Aguiar d... | 19/02/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 103/2025 de 19/02/2025. “Nomeia a comissão permanente do inventário do patrimônio público municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis”. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 109/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 102/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 18/02/2025 | Detalhes |
| 108/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 101/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de ... | 18/02/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2025 de 17/02/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LEONARDO VILELA DA SILVA no cargo de FARMACEUTICO, matricula funcional 394269, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 17/02/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA JOANA MARTINS DA SILVA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1051-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas ati... | 17/02/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1256-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 17/02/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2025 de 14/02/2025. NOMEAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, como Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | 14/02/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2025 de 13/02/2025. Nomear a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-07, para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público ... | 13/02/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2025 de 11/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portador do RG nº 14.***.***-9 e do CPF nº 11*.***.***-06, matricula funcional 1489-1, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/201... | 11/02/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2025 de 11/02/2025. Substituir o servidor João Carlos Dias Pinto, Matricula Funcional n° 12861, por Gorete Ramos, Matricula Funcional n° 10741, para integrar a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2025 de 11/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO INOCENCIO GOMES no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 1312-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... | 11/02/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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