Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
300/2024	Portarias	PORTARIA N. º 300/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Gorete Ramos, matrícula 1074-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desobrigado d...	05/07/2024
299/2024	Portarias	PORTARIA N. º 299/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Gessica Fernanda de Oliveira Ramos, matrícula 394401, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado no Departamento de educação para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período d...	05/07/2024
298/2024	Portarias	PORTARIA N. º 298/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, matrícula 1483-1, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, lotado no Departamento de Obras para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastament...	05/07/2024
297/2024	Portarias	PORTARIA N. º 297/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Daigles de Camargo, matrícula 394398, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o se...	05/07/2024
291/2024	Portarias	PORTARIA N. º 291/2024 de 01/07/2024. Art. 1° Nomear a senhora THALITA FRANCHESCA CENA TABOR, brasileira, portador do RG nº 14.225.436-0 e do CPF nº 124.657.449-76, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em...	01/07/2024
290/2024	Portarias	PORTARIA N. º 290/2024 de 01/07/2024. Art. 1° Nomear o senhor DOUGLAS DINIZ MALIZIA, brasileiro, portador do RG nº 44.427.361-X e do CPF nº 319.492.688-88 para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar ...	01/07/2024
289/2024	Portarias	PORTARIA N. º 289/2024 de 01/07/2024. Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional 1513-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 01/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período ...	01/07/2024
287/2024	Portarias	PORTARIA N. º 287/2024 de 26/06/2024. Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparec...	26/06/2024
280/2024	Portarias	PORTARIA N. º 280/2024 de 10/06/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13 para o cargo efetivo de Procurador Municipal, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no C...	10/06/2024
278/2024	Portarias	PORTARIA N. º 278/2024 de 03/06/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA DE SOUSA, matricula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 03/06/2024 a...	03/06/2024
276/2024	Portarias	PORTARIA N. º 276/2024 de 27/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora KARYTTA CLEUZA COSTA ALVES, brasileira, portador do RG nº 14.288.396-1 e do CPF nº 827.990.249-04, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 46° lugar no Concurs...	27/05/2024
275/2024	Portarias	PORTARIA N. º 275/2024 de 27/05/2024. Art. 1º - INDICA como representante legal, a servidora VANUSA VIDAL, brasileira, portadora do RG n° 13.481.798-4 e CPF n° 104.504.509-88, para participar da 8ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, marcada par...	27/05/2024
274/2024	Portarias	PORTARIA N. º 274/2024 de 22/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de maio de 2024, devendo retornar as...	22/05/2024
273/2024	Portarias	PORTARIA N. º 273/2024 de 22/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, matricula funcional 1080-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/05/2024 a...	22/05/2024
272/2024	Portarias	PORTARIA N. º 272/2024 de 21/05/2024. Art. 1º. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CINTIA RODRIGUES DE SOUZA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/05/2024 a 31/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi...	21/05/2024
271/2024	Portarias	PORTARIA N. º 271/2024 de 21/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato...	21/05/2024
267/2024	Portarias	PORTARIA N. º 267/2024 de 15/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora LUBIANE BILOBRAN, brasileira, portador do RG nº 44.322.789-5 e do CPF nº 411.114.818-22, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 17° lugar no...	15/05/2024
266/2024	Portarias	PORTARIA N. º 266/2024 de 14/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can...	14/05/2024
265/2024	Portarias	PORTARIA N. º 265/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES, matricula funcional 51-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 02/05/2024 a 01/08/202...	13/05/2024
264/2024	Portarias	PORTARIA N. º 264/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor RENATO VALDINEI ARAUJO, matricula funcional 1419-1, Mecânico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/05/2024 a 12/08/2024, referente ao período ...	13/05/2024

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

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