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Busca de legislações
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| 78/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 071/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CMEI, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, matricula funcional, 4030-1, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 29/01/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 070/2025 de 29/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1027-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 29/01/2025 | Detalhes |
| 76/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 069/2025 de 29/01/2025. DESIGNAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, para ficar responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. | 29/01/2025 | Detalhes |
| 75/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 068/2025 de 22/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1783-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 22/01/2025 | Detalhes |
| 74/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 067/2025 de 22/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, a servidora efetiva FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, portador do RG nº 9.957.692-8 e do CPF nº 070.035.759-90, matricula funcional 1489-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 1... | 22/01/2025 | Detalhes |
| 73/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 053/2025 de 13/01/2025. A portaria n° 053/2025 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção | 21/01/2025 | Detalhes |
| 72/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 051/2025 de 10/01/2025. A portaria n° 051/2025 de 10 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção | 21/01/2025 | Detalhes |
| 71/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 066/2025 de 21/01/2025. Substituir a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, Matrícula Funcional nº 1404-1, por JULIO CESAR ARAUJO, Matrícula Funcional nº 394448, para integrar a Equipe de Apoio das licitações e contratações realizadas nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.... | 21/01/2025 | Detalhes |
| 70/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 065/2025 de 21/01/2025. Nomear a senhora GILCIELI DA SILVA FERREIRA SENE, portador do RG n° 12.***.***-3 e do CPF n° 09*.***.***-92, para o cargo efetivo de Agente de Endemias, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concurso Pú... | 21/01/2025 | Detalhes |
| 69/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 064/2025 de 20/01/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 68/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 063/2025 de 20/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, o senhor LEANDRO APARECIDO ALVES, brasileiro, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 00*.***.***-95, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 20/01/2025 | Detalhes |
| 67/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 062/2025 de 16/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a senhora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, brasileira, portador do RG nº 9.***.***-3 e do CPF nº 05*.***.***-40, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. | 16/01/2025 | Detalhes |
| 66/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 061/2025 de 16/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, o servidor efetivo ADRIANA SIMOES DE SOUZA ALENCAR, matricula funcional n° 1257-1, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 16/01/2025 | Detalhes |
| 65/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 060/2025 de 15/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARCIONIRIA APARECIDA DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1253-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati... | 15/01/2025 | Detalhes |
| 64/2025 | Portarias | ERRATA. Revoga-se a Portaria nº 056/2025, considerando que a nomeação do referido servidor já foi devidamente realizada pela Portaria nº 046/2025, de 09/01/2025. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 63/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 059/2025 de 14/01/2025. DESIGNAR o senhor ROMULO GABRIEL MOTA SILVA, brasileiro, Matricula funcional n° 1268-1, para responder pelo cargo de Coordenador Municipal do Programa Nacional de Combate de Endemias, a partir desta data. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 62/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 058/2025 de 14/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor efetivo JOSE CARLOS DE CARVALHO, matricula funcional n° 1254-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 61/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 057/2025 de 14/01/2025. Conceder à servidora Elza da Silveira Lopes, portadora da matrícula funcional nº 1281-1, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fundamento no artigo 88 da Lei Municipal nº 636/93. | 14/01/2025 | Detalhes |
| 60/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 056/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 59/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 055/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 13/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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