Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
137/2020	Portarias	PORTARIA N. º 137/2020 de 22/06/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1274-1, referente período aquisitivo de 2018/2019,...	22/06/2020
137/2014	Portarias	PORTARIA N° 137/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, matrícula funcional 1281-1, função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/19	21/10/2014
137/2025	Portarias	PORTARIA N. º 130/2025 de 24/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 1..7 e do CPF nº 12.*.*-86, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024.	24/03/2025
137/2024	Portarias	PORTARIA N. º 137/2024 de 20/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º...	20/02/2024
137/2018	Portarias	PORTARIA N.º 137/2018 de 18/04/2018. DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº 1126/...	18/04/2018
136/2023	Portarias	PORTARIA N. º 136/2023 de 01/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCILENA DE FATIMA DOS REIS, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1270-1, função de Agente Comunitario de Saúde, portador da CTPS n° 9460759/00010-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pre...	01/08/2023
136/2020	Portarias	PORTARIA N. º 136/2020 DE 17/06/2020. CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA TEODORO matricula funcional 1043-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/06/2020 a 14/09/2020, referente ao perí...	17/06/2020
136/2014	Portarias	PORTARIA N.º 136/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor BRAULIO CESAR PEREIRA, matricula funcional 1319-1, função Medico , Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, n	21/10/2014
136/2025	Portarias	PORTARIA N. º 129/2025 de 24/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCIANO BERNARDO, portador do RG n° 2..-0 e do CPF n° 13.*.*-16, do cargo efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, a partir desta data.	24/03/2025
136/2018	Portarias	PORTARIA N.º 136/2018 de 09/04/2018. NOMEAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta da...	09/04/2018
136/2024	Portarias	PORTARIA N. º 136/2024 de 19/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º...	19/02/2024
135/2023	Portarias	PORTARIA N. º 135/2023 de 01/08/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, a servidora LEISE CRISTINA JORGE, portador do RG nº 6.420.930-2 e do CPF nº 017.493.369-01, matricula funcional 1329-2, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1038/201...	01/08/2023
135/2020	Portarias	PORTARIA N. º 135/2020 de 17/06/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ENI DO PRADO LEITE lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a part...	17/06/2020
135/2021	Portarias	PORTARIA N.º 135/2021 de 09/06/2021. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissã...	09/06/2021
135/2025	Portarias	PORTARIA N. º 128/2025 de 24/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GENESIO RIBEIRO DE CAMARGO no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394364, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	24/03/2025
134/2019	Portarias	PORTARIA N.º 134/2019 de 10/05/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA	10/05/2019
134/2025	Portarias	PORTARIA N. º 127/2025 de 20/03/2025. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 24/02/2025 a 19/12/2025.	20/03/2025
134/2022	Portarias	PORTARIA N. º 134/2022 de 22/06/2022. RESOLVE: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Especial de Gabinete, o senhor ANGELO MARCOS VIGILATO,, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Se...	22/06/2022
133/2023	Portarias	PORTARIA N. º 133/2023 de 31/07/2023. Artigo 1° - EXONERAR a servidora LEISE CRISTINA JORGE, portador do RG nº 6.420.930-2 e do CPF nº 017.493.369-01, matricula funcional 1329-1 e 1329-2, ao cargo de Responsável/gerente de Unidade de Saúde, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em...	31/07/2023
133/2014	Portarias	PORTARIA N.º 133/2014 Assunto: NOMEAR a senhora DANIELI DE MELO OLIVEIRA, para responder pelo cargo de Secretaria de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	17/10/2014

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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