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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
153/2023 Portarias PORTARIA N. º 153/2023 de 01/09/2023. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores, Dr. Cleisson Cezar do Amaral Dias, Médico, CRM nº 7.599, Dr.Francildo Pereira de Castro, Médico, CRM nº 52.632, e Dra. Elidiani Cassia da Veiga, Médico, CRM nº 49.703, sob a presidên... 01/09/2023
152/2023 Portarias PORTARIA N. º 152/2023 de 01/09/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, matricula funcional 393979, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de setembro 2023, deven... 01/09/2023
148/2023 Portarias PORTARIA N. º 148/2023 de 21/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 21 de agosto de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de sete... 21/08/2023
146/2023 Portarias PORTARIA N. º 146/2023 de 15/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/08/... 15/08/2023
145/2023 Portarias PORTARIA N. º 145/2023 de 09/08/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 1... 09/08/2023
144/2023 Portarias PORTARIA N. º 144/2023 de 07/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOSE VENTURATO, matricula funcional 0876-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/08/2023 a 04/11/2023, referente... 07/08/2023
140/2023 Portarias PORTARIA N. º 140/2023 de 03/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE CARLOS DA SILVA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1255-1, função de Auxiliar Aministrativo, portador da CTPS n° 0370220/00041-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc... 03/08/2023
136/2023 Portarias PORTARIA N. º 136/2023 de 01/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCILENA DE FATIMA DOS REIS, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1270-1, função de Agente Comunitario de Saúde, portador da CTPS n° 9460759/00010-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pre... 01/08/2023
135/2023 Portarias PORTARIA N. º 135/2023 de 01/08/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, a servidora LEISE CRISTINA JORGE, portador do RG nº 6.420.930-2 e do CPF nº 017.493.369-01, matricula funcional 1329-2, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1038/201... 01/08/2023
133/2023 Portarias PORTARIA N. º 133/2023 de 31/07/2023. Artigo 1° - EXONERAR a servidora LEISE CRISTINA JORGE, portador do RG nº 6.420.930-2 e do CPF nº 017.493.369-01, matricula funcional 1329-1 e 1329-2, ao cargo de Responsável/gerente de Unidade de Saúde, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em... 31/07/2023
128/2023 Portarias PORTARIA N. º 128/2023 de 20/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSELI ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1052-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0090674/ 00034-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência So... 20/07/2023
127/2023 Portarias PORTARIA N. º 127/2023 de 19/07/2023. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,... 19/07/2023
126/2023 Portarias PORTARIA N. º 126/2023 de 18/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de julho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de agost... 18/07/2023
120/2023 Portarias ERRATA DA PORTARIA N. º 120/2022 de 24/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 23 de maio de 2022, devendo retornar as ... 26/04/2023
117/2023 Portarias PORTARIA N. º 117/2023 de 10/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ENI DO PRADO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 10 de julho de 2023, devendo retornar as suas atividades norm... 10/07/2023
106/2023 Portarias PORTARIA N. º 106/2023 de 22/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, dest... 22/06/2023
105/2023 Portarias PORTARIA N. º 105/2023 de 22/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG nº 6.373.501-9 e do CPF nº 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, percebendo o símbolo FG-03, conforme Lei n° 1038/2013 d... 22/06/2023
99/2023 Portarias PORTARIA N. º 099/2023 de 15/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-... 15/06/2023
96/2023 Portarias PORTARIA N. º 096/2023 de 14/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 14 de junho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de junho... 14/06/2023
90/2023 Portarias PORTARIA N. º 090/2023 de 01/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOÃO CARLOS PRESTES, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1420-1, função de Operador de Maquinas Leves, portador da CTPS n° 0028476/00407-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ... 02/06/2023

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
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