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Busca de legislações
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| 58/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 054/2025 de 13/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1519-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 13/01/2025 | Detalhes |
| 57/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 053/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, o servidor efetivo MARCUS VINICIUS MIRANDA, matricula funcional n° 394291, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 15/03/2023. | 13/01/2025 | Detalhes |
| 56/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 044/2025 de 09/01/2025. A portaria n° 044/2025 de 09 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção | 10/01/2025 | Detalhes |
| 55/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 052/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL, a servidora CAMILA DOMINGOS SIMÕES matricula funcional n° 1065-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 54/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 051/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, o servidor efetivo JOSE MARCELO PANGONE, matricula funcional n° 1063-1, percebendo o símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 53/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 050/2025 de 10/01/2025. DESIGNAR os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, matricula funcional n° 394369, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGINO matricula funcional n° 394380, DOUGLAS DINIZ MALIZIA matricula funcional n° 394436 e FELIPE BORGES FRANCO matricula funcional n° 394378, escreven... | 10/01/2025 | Detalhes |
| 52/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 049/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIA, brasileira, portadora do RG nº 9.***.***-9 e do CPF nº 06*.***.***-58, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 10/01/2025 | Detalhes |
| 51/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 048/2025 de 09/01/2025. Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal – SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2025, de acordo com o respectivo M... | 09/01/2025 | Detalhes |
| 50/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 047/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 49/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 046/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, o senhor HAMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 48/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 045/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor DARIO EUGENIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6.***.***-1 e do CPF nº 02*.***.***-80, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 47/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 044/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, matricula funcional n° 1302-1. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 46/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 043/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, o servidor efetivo ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, matricula funcional n° 1268-1, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 45/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 042/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o servidor efetivo JOÃO INOCENCIO GOMES, matricula funcional n° 1312-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 44/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 041/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE ENSINO, a servidora efetiva VANESSA VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula funcional n° 1298-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 43/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 040/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, a servidora efetiva LEISE CRISTINA JORGE, matricula funcional n° 1329-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 09/01/2025 | Detalhes |
| 42/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 039/2025 de 09/01/2025. Conceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora SILVANA MARIA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 06/2006 – 06/2011, em razão do saldo restante de 30 (trinta) dias não usufruídos, considerando que a servidora já utilizou 60 (sessenta) dias... | 09/01/2025 | Detalhes |
| 41/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 030/2025 de 07/01/2025. A portaria n° 030/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção | 08/01/2025 | Detalhes |
| 40/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 026/2025 de 07/01/2025. A portaria n° 026/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | 08/01/2025 | Detalhes |
| 39/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 038/2025 de 08/01/2025. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2025 a 31/12/2025. | 08/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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