Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
133/2025	Portarias	PORTARIA N. º 126/2025 de 20/03/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora JHENIFER SLUBODA FERRARI, portador do RG n° 1..-3 e do CPF n° 08.*.*-25, do cargo efetivo de PSICOLOGA, a partir desta data.	20/03/2025
133/2024	Portarias	PORTARIA N. º 133/2024 de 16/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º...	16/02/2024
133/2022	Portarias	PORTARIA N.º 133/2022 de 20/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional 1536-1, Assistente Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/06/2022 a 17/09/20...	20/06/2022
132/2020	Portarias	PORTARIA N. º 132/2020 de 15/06/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, portadora do RG n° 8.637.820-5 e CPF n° 041.390.099-18 matricula funcional, 1535-1, percebendo o sí...	15/06/2020
132/2021	Portarias	PORTARIA N. º 132/2021 DE 07/06/2021. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MIRENE MARIA COSTA, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1422-1, função de TECNICO DE ENFERMAGEM, portadora da CTPS n° 0038286/00561-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei ...	07/06/2021
132/2025	Portarias	PORTARIA N. º 125/2025 de 20/03/2025. Conceder à servidora PATRICIA TIE KOGA, portadora da Matrícula Funcional nº 14851, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 04/2011 a 04/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	20/03/2025
131/2019	Portarias	PORTARIA N.º 131/2019 de 10/05/2019. CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/05/2019 limit...	10/05/2019
131/2020	Portarias	PORTARIA N. º 131/2020 de 15/06/2020. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Art...	15/06/2020
131/2014	Portarias	PORTARIA Nº 131/2014 Assunto: EUGENIO FORTUNATO HEIDGGER NETO, brasileiro, funcionário público municipal, RONE JOSE DOS SANTOS , brasileiro, funcionário público municipal, ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, funcionário público	17/10/2014
131/2025	Portarias	PORTARIA N. º 124/2025 de 20/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	20/03/2025
131/2022	Portarias	PORTARIA N.º 131/2022 de 15/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora ROSA LUCIA DA SILVA CAMARGO matricula funcional 1293-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2022 a 11/09...	15/06/2022
130/2014	Portarias	PORTARIA N.º 130/2014 Assunto: DEMITIR A PEDIDO, o servidor EDUARDO GLEISON MESQUITA,do cargo de Motorista .	16/10/2014
130/2025	Portarias	PORTARIA N. º 123/2025 de 18/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1783-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	18/03/2025
130/2022	Portarias	PORTARIA N.º 130/2022 de 09/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 566-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2022 a 03/09...	09/06/2022
130/2015	Portarias	PORTARIA Nº 130/2015 de 04/11/2015. Assunto: Designar servidores responsáveis pelas informações perante o Portal da Transparência, conforme Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011.	10/11/2015
129/2025	Portarias	PORTARIA N. º 122/2025 de 17/03/2025. Conceder ao servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portadora da Matrícula Funcional nº 10781, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 363/93.	17/03/2025
129/2018	Portarias	PORTARIA N.º129/2018 de 27/03/2018. Art. 1º. DESIGNAR os servidores: JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, KELLEN CASSIANE DA SILVA, LYNE CALIDE MENEZES, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO...	27/03/2018
129/2018	Portarias	PORTARIA N.º 129/2018 de 06/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE...	06/04/2018
128/2014	Portarias	PORTARIA N° 128/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ADRIANA MACARIO, matrícula funcional 1339-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estat	02/10/2014
128/2025	Portarias	PORTARIA N. º 121/2025 de 12/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DENIS VINICIUS VIANA no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394288, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abr...	12/03/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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