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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
36/2024 Portarias PORTARIA N. º 036/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora ESTEFANI DO ROCIO DE CARVALHO, portador do RG n° 13.527.519-0 e do CPF n° 117.749.639-90, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5... 15/01/2024
35/2024 Portarias PORTARIA N. º 035/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora GISELE DAS GRAÇAS DE GOIS CALDAS, portador do RG n° 12.930.715-3 e do CPF n° 091.276.439-21, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação e... 15/01/2024
27/2024 Portarias PORTARIA N. º 027/2024 de 15/01/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor PAULO SERGIO DE LIMA, portador do RG n° 5.893.047.4 e do CPF n° 805.578.139-72, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.... 05/01/2024
27/2024 Portarias PORTARIA N. º 027/2024 de 15/01/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor PAULO SERGIO DE LIMA, portador do RG n° 5.893.047.4 e do CPF n° 805.578.139-72, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.... 15/01/2024
23/2024 Portarias PORTARIA N. º 023/2024 de 12/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá... 12/01/2024
18/2024 Portarias PORTARIA N. º 018/2024 de 10/01/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os c... 10/01/2024
5/2024 Portarias PORTARIA N. º 005/2024 de 08/01/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais n... 09/01/2024
3/2024 Portarias TERMO DE RETIFICAÇÃO N. 01-2024 Na Portaria n. 03/2024, de 08/02/2024, a qual teve como objeto a nomeação do Sr. ROGERIO BARBOZA RIBAS no Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, é realizado no presente momento, o seguinte Termo de Retificação: Onde se lê: CPF/MF: 053.597.589-33 ... 16/02/2024
2/2024 Portarias Portaria nº. 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024. Art. 1º: Determinar, tendo em vista as atividades festivas de Carnaval, como ponto e recesso administrativo, os dias 12,13,e 14 de Fevereiro deste ano, sendo que esta Casa de Leis retornará suas atividades no dia 15. 08/02/2024
193/2023 Portarias PORTARIA N. º 193/2023 de 21/12/2023 Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE VENTURATO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0876-1, função de Operador de Maquinas Pesadas, portador da CTPS n° 0062919/ 00487-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc... 21/12/2023
192/2023 Portarias PORTARIA N. º 192/2023 de 20/12/2023. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá... 21/12/2023
191/2023 Portarias PORTARIA N. º 191/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO NATALINO DOS SANTOS, Portador do RG n° 6.619.550-3 e CPF n° 938.773.589-34, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no... 21/12/2023
190/2023 Portarias PORTARIA N. º 190/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor GUILHERME SILVERIO DA SILVA, Portador do RG n° 13.025.213-3 e CPF n° 095.703.429-60, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° luga... 21/12/2023
182/2023 Portarias PORTARIA N. º 182/2023 de 29/11/2023. Art. 1º - INDICA como representante legal, o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, brasileiro, portador do RG n° 1.626.905-4 e CPF n° 080.276.618-89, para participar da 7ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, inclui... 29/11/2023
181/2023 Portarias PORTARIA N. º 181/2023 de 23/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 23/11/2023
180/2023 Portarias PORTARIA N. º 180/2023 de 22/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 22/11/2023
177/2023 Portarias PORTARIA N. º 177/2023 de 13/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA, matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/11/2023 a 10... 13/11/2023
174/2023 Portarias PORTARIA N. º 174/2023 de 01/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1043-1, função de Auxiliar Serviços Gerais, portador da CTPS n° 0075573/00029-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdênci... 01/11/2023
173/2023 Portarias PORTARIA N. º 173/2023 de 01/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0396-1, função de Auxiliar Administrativo, portador da CTPS n° 0052260/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdênc... 01/11/2023
172/2023 Portarias PORTARIA N. º 172/2023 de 30/10/2023. CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS, matricula funcional 1344-1, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 30/10/2023 a 27/01/2024, referente ao período aqu... 30/10/2023

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
345/2025 Portarias PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... 12/09/2025
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
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