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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
123/2025 Portarias PORTARIA N. º 116/2025 de 10/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. 10/03/2025
123/2017 Portarias PORTARIA N.º 123/2017 de 19/05/2017 ATRIBUIR à servidora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n° 2879-1, portadora do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241819-94, Abono de Permanência, conforme Estatuto do Magistério ? Lei n° 995/2011, Art. 80-B, atribuindo os efeitos retroativos a dat... 19/05/2017
123/2019 Portarias PORTARIA N.º 123/2019 de 15/04/2019. CONCEDER a servidora ENI DO PRADO LEITE matricula funcional 1348-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 16/04/2019 a 13/07/2019, referente ao perí... 15/04/2019
122/2014 Portarias PORTARIA N.º 122/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO CISZ DE OLIVEIRA, matricula funcional 3123-1, função Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade. 24/09/2014
122/2025 Portarias PORTARIA N. º 115/2025 de 10/03/2025. EXONERAR do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, a partir desta data. 10/03/2025
122/2017 Portarias PORTARIA N.º 122/2017 de 18/05/2017 NOMEAR o senhor LEONILDO APARECIDO DA SILVA, portador do RG nº 9.648.086-5 e do CPF nº 066.847.819-51, para responder pelo cargo de Secretário de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 18/05/2017
122/2021 Portarias PORTARIA N. º 122/2021 de 21/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Planejamento, a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A As... 21/05/2021
121/2014 Portarias PORTARIA N.º 121/2014 Assunto: Nomear a senhora PRISCILA SANTOS SILVA, portadora do RG nº 8.047.710-4 e do CPF nº 049.543.209-26, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, 17/09/2014
121/2025 Portarias PORTARIA N. º 114/2025 de 10/03/2025. Conceder a servidora Silvana Maria Da Silva, matrícula nº 12511, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de até 02 (dois) anos, com início em 10/03/2025, nos termos do... 10/03/2025
121/2017 Portarias PORTARIA N.º 121/2017 de 17/05/2017 NOMEAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir ... 17/05/2017
121/2022 Portarias PORTARIA N. º 121/2022 de 26/05/2022. Artigo 1° - Fica atribuído ao senhor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, Responsável pela Divisão de Planejamento e Fiscalização de Trânsito, a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei n° 1126/2017 de 23/01/2017. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na da... 26/05/2022
121/2015 Portarias PORTARIA Nº 121/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias ao professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério; no período de 03/09/2015 a 16/12/2015. 23/09/2015
121/2021 Portarias PORTARIA N.º 121/2021 de 21/05/2021. EXONERAR a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, do cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, a partir desta data. 21/05/2021
120/2023 Portarias ERRATA DA PORTARIA N. º 120/2022 de 24/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 23 de maio de 2022, devendo retornar as ... 26/04/2023
120/2025 Portarias PORTARIA N. º 113/2025 de 07/03/2025. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO CARLOS DIAS PINTO, matrícula funcional 1286-1, para representar a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, a partir desta data. 07/03/2025
120/2024 Portarias PORTARIA N. º 120/2024 de 06/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a senhora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG nº 5.653.126-2 e do CPF nº 039.406.449-60, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/201... 06/02/2024
120/2022 Portarias ERRATA DA PORTARIA N. º 120/2022 de 23/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 23 de maio de 2022, devendo retornar a... 30/05/2022
120/2019 Portarias PORTARIA N.º 120/2019 de 12/04/2019. Atribuir aulas extraordinárias a professora DALVA MATIOLLI PAGANI, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 12/04/2019 a 31/12/2019: 12/04/2019
119/2014 Portarias PORTARIA N.º 119/2014 Assunto: NOMEAR a senhora LUCIMARA SOUZA COGO, para responder pelo cargo de Secretaria De Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data. 25/08/2014
119/2018 Portarias PORTARIA N.º 119/2018 de 14/03/2018 DEMITIR a pedido, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, portadora do CPF n° 774.740.589-87, matrícula funcional n° 3123-1 do cargo de PROFESSORA COM MAGISTERIO, a partir desta data. 14/03/2018

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2025 Portarias PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
174/2025 Portarias PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/05/2025
173/2025 Portarias PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
172/2025 Portarias PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
171/2025 Portarias PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/05/2025
170/2025 Portarias PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... 06/05/2025
169/2025 Portarias PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
168/2025 Portarias PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 06/05/2025
167/2025 Portarias PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. 06/05/2025
166/2025 Portarias PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... 06/05/2025
165/2025 Portarias PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/05/2025
164/2025 Portarias PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025.  TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
163/2025 Portarias PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/05/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 28/04/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade 25/04/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 25/04/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 25/04/2025
162/2025 Portarias PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 24/04/2025
161/2025 Portarias PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 23/04/2025
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