.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
18/2025 Portarias PORTARIA N. º 018/2025 de 06/01/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO CAMARGOS BARBOSA JUNIOR, portador do RG n° 10.***.***-2 e do CPF n° 06*.***.***-81, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 06/01/2025
17/2025 Portarias Portaria nº 17/2025. Autoriza a cessão da servidora pública municipal CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES, à prefeitura municipal de Ibaiti/PR e dá outras providências. 06/01/2025
16/2025 Portarias PORTARIA N. º 016/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 311-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 06/01/2025
15/2025 Portarias PORTARIA N. º 015/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO LISBOA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1058-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ... 06/01/2025
14/2025 Portarias PORTARIA N. º 014/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora APARECIDA DE FATIMA MACHADO VIDAL no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1385-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/01/2025
13/2025 Portarias PORTARIA N. º 013/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1250-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 06/01/2025
12/2025 Portarias PORTARIA N. º 012/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVIA CARLA FAXINA IGLESIAS no cargo de NUTRICIONISTA, matricula funcional 1496-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... 06/01/2025
11/2025 Portarias PORTARIA N. º 011/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOICE DO PRADO DIAS no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai... 06/01/2025
10/2025 Portarias PORTARIA N. º 010/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA MACARIO no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 1339-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 06/01/2025
9/2025 Portarias PORTARIA N. º 009/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SUELI DOMINGOS SIMÕES no cargo de AUXILIAR CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 167-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades... 06/01/2025
8/2025 Portarias PORTARIA N. º 008/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.***.***-5 e do CPF nº 07*.***.***-10, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.... 06/01/2025
7/2025 Portarias PORTARIA N. º 007/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DÉBORA DIVINO, brasileira, portadora do RG nº 13.***.***-2 e do CPF nº 07*.***.***-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017. 06/01/2025
6/2025 Portarias PORTARIA N. º 006/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, o senhor EDUARDO DE OLIVEIRA DO VALLE, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-7 e do CPF nº 00*.***.***-04, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024... 06/01/2025
5/2025 Portarias PORTARIA N. º 005/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.***.***-4 e do CPF nº 03*.***.***-06, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. 06/01/2025
4/2025 Portarias PORTARIA N. º 004/2025 de 03/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 6.846.488-9 e do CPF nº 03563533970, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. 03/01/2025
3/2025 Portarias PORTARIA N. º 003/2025 de 03/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Procurador Geral, a senhora, MIRIÃ DOS SANTOS MUNHOS DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.824.888-2 e do CPF nº 069.882.869-00, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1067/2013, a partir desta data. 03/01/2025
2/2025 Portarias PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI portadora do RG nº 7.946.866-5 e do CPF nº 031.461.519-95, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. 02/01/2025
1/2025 Portarias PORTARIA N. º 001/2025 de 02/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portadora do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. 02/01/2025
335/2024 Portarias PORTARIA N. º 335/2024 de 14/08/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidat... 14/08/2024
332/2024 Portarias PORTARIA N. º 332/2024 de 13/08/2024. Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13, do cargo efetivo de Procurador Municipal, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub... 13/08/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.