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Busca de legislações
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| 117/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 110/2025 de 05/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, portador do RG n° 10.***.***-7 e do CPF n° 10*.***.***-03, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, a partir desta data. | 05/03/2025 | Detalhes |
| 116/2025 | Portarias | PORTARIA N° 109/2025. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PLANTÕES FARMACÊUTICOS E ATRIBUIÇÕES DOS FARMACÊUTICOS NO CONTROLE DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR | 28/02/2025 | Detalhes |
| 115/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 108/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.***.***-7 e do CPF nº 07*.***.****7, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 24/02/2025 | Detalhes |
| 114/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 107/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor DEMETRIO LUIS PEREIRA, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 24/02/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 106/2025 de 19/02/2025. Nomear a senhora MEIRE IZIDORO SANTOS, portador do RG n° 2*.***.***--8 e do CPF n° 34*.***.***-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/2023.... | 19/02/2025 | Detalhes |
| 112/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 105/2025 de 19/02/2025. Fica cancelada a portaria nº 102/2025 de 18/02/2025, que concede férias à servidora Maria Rita Pires, no cargo de Técnico De Enfermagem, matricula funcional 1315-1. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 111/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 104/2025 de 19/02/2025. Designar os servidores Vanderlei Fermino, matrícula funcional nº 394475; Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 13021; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; e Jaine Aguiar d... | 19/02/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 103/2025 de 19/02/2025. “Nomeia a comissão permanente do inventário do patrimônio público municipal, de depreciação e reavaliação, levantamento e avaliação de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis”. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 109/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 102/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 18/02/2025 | Detalhes |
| 108/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 101/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de ... | 18/02/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2025 de 17/02/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 17/02/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LEONARDO VILELA DA SILVA no cargo de FARMACEUTICO, matricula funcional 394269, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 17/02/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA JOANA MARTINS DA SILVA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1051-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas ati... | 17/02/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1256-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 17/02/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2025 de 14/02/2025. NOMEAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, como Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | 14/02/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2025 de 13/02/2025. Nomear a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-07, para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público ... | 13/02/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2025 de 11/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portador do RG nº 14.***.***-9 e do CPF nº 11*.***.***-06, matricula funcional 1489-1, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/201... | 11/02/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2025 de 11/02/2025. Substituir o servidor João Carlos Dias Pinto, Matricula Funcional n° 12861, por Gorete Ramos, Matricula Funcional n° 10741, para integrar a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024. | 11/02/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2025 de 11/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO INOCENCIO GOMES no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 1312-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... | 11/02/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2025 de 11/02/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora SOLANGE GARCIA DE OLIVEIRA, portador do RG n° 1*.***.***-1 e do CPF n° 19*.***.***-19, do cargo efetivo de PROFESSOR, a partir desta data. | 11/02/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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