Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
119/2025	Portarias	PORTARIA N. º 112/2025 de 07/03/2025. CONCEDER ao servidor público RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matricula funcional 394276, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	07/03/2025
119/2017	Portarias	PORTARIA N.º 119/2017 de 15/05/2017 NOMEAR a senhora MARCIA ANDREIA DO NASCIMENTO E SILVA, brasileira, portadora do RG nº 5.189.571-1 e do CPF nº 989.805.649-53, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data....	15/05/2017
119/2019	Portarias	PORTARIA N.º 119/2019 de 12/04/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A servidora efetiva KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90 matricula funcional, 1493-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995...	12/04/2019
119/2015	Portarias	Na Portaria nº 119/2014 de 22/08/2014 Assunto: consta-se erroneamente CPF nº 066.231.619-52. Portanto, onde lê-se ? CPF nº 066.231.619-52, leia-se ? CPF nº 066.231.649-52? Japira ? PR, 28 de agosto de 2014.	05/08/2015
119/2015	Portarias	PORTARIA Nº 119/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora DALVA MATIOLI PAGANI,conforme Estatuto do Magistério.	08/09/2015
119/2021	Portarias	PORTARIA N.º 119/2021 de 20/05/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 20 de maio de 2021, devendo retornar as suas atividades ...	20/05/2021
118/2025	Portarias	PORTARIA N. º 111/2025 de 05/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1000-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de março de 2025, devendo retornar as suas at...	05/03/2025
118/2022	Portarias	PORTARIA N.º 118/2022 de 18/05/2022 Artigo 1º - CONCEDER a servidora MARIA RITA PIRES matricula funcional 1315-1, Técnica de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/05/2022 a 17/08/2022, referente ao perí...	18/05/2022
118/2021	Portarias	PORTARIA N.º 118/2021 de 19/05/2021. CONSIDERANDO a prorrogação do afastamento de servidora Silvia Helena Martins, matricula funcional 2631-1, Professora, concedida através da Portaria n° 113/2021 de 13/05/2021. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, c...	19/05/2021
117/2020	Portarias	PORTARIA N. º 117/2020 DE 01/06/2020. CONCEDER a servidora LUCELENA TEODORO matricula funcional 1044-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/06/2020 a 29/08/2020, referente ao período aqu...	01/06/2020
117/2023	Portarias	PORTARIA N. º 117/2023 de 10/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ENI DO PRADO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 10 de julho de 2023, devendo retornar as suas atividades norm...	10/07/2023
117/2025	Portarias	PORTARIA N. º 110/2025 de 05/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, portador do RG n° 10.*.-7 e do CPF n° 10.*.*-03, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, a partir desta data.	05/03/2025
117/2021	Portarias	PORTARIA N.º 117/2021 de 19/05/2021. CONSIDERANDO a prorrogação do afastamento de servidora Silvia Helena Martins, matricula funcional 1354-1, Professora, concedida através da Portaria n° 113/2021 de 13/05/2021. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, confor...	19/05/2021
116/2020	Portarias	PORTARIA N. º 116/2020 DE 25/05/2020. CONCEDER ao servidor JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS matricula funcional 1290-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/05/2020 a 13/07/2020, referente ao período aq...	25/05/2020
116/2018	Portarias	PORTARIA N.º 116/2018 de 07/03/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR matrícula funcional 1257-1, função de AUX. CONSULTORIO ODONTOLOGICO I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/03/2018 a 07/06/...	07/03/2018
116/2025	Portarias	PORTARIA N° 109/2025. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS PLANTÕES FARMACÊUTICOS E ATRIBUIÇÕES DOS FARMACÊUTICOS NO CONTROLE DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JAPIRA/PR	28/02/2025
115/2020	Portarias	PORTARIA N. º 115/2020 DE 25/05/2020. CONCEDER a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU matricula funcional 1042-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/05/2020 a 22/08/2020, referente ...	25/05/2020
115/1969	Portarias	PORTARIA N. º 115/2020 DE 25/05/2020. CONCEDER a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU matricula funcional 1042-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/05/2020 a 22/08/2020, referente ...	31/12/1969
115/2025	Portarias	PORTARIA N. º 108/2025 de 24/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.*.-7 e do CPF nº 07.*.**7, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	24/02/2025
115/2019	Portarias	PORTARIA N.º 115/2019 de 08/04/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo EDIVALDO CORDEIRO lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, matricula funcional 1424-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 08 de abril de 2019, dev...	08/04/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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