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Busca de legislações
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| 97/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2025 de 10/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RONALDO UMBELINO no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1314-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 10/02/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2025 de 10/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA DA CONCEICAO PATRICIO DA SILVA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 1267-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as sua... | 10/02/2025 | Detalhes |
| 95/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2025 de 10/02/2025. Conceder à servidora NEUSA PEREIRA DA SILVA, portadora da Matrícula Funcional nº 10381, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 01/2020 a 01/2025, nos termos da Lei Municipal nº 363/93. | 10/02/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2025 de 07/02/2025. Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS. | 07/02/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2025 de 06/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO o senhor JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, brasileiro, matricula funcional n° 311-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 06/02/2025 | Detalhes |
| 92/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2025 de 04/02/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DIEGO RICARDO SALLES, portador do RG n° 8.***.***-4 e do CPF n° 06*.***.***-80, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 04/02/2025 | Detalhes |
| 91/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2025 de 03/02/2025. Designar VANDERLEI FERMINO, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Cooperativas e... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 90/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora EDNA MARIA ROCHA MENDES no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1384-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 89/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de ... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 88/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor UELTON FABIO DE SIQUEIRA no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 1260-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades ... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 080/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ESTEFANI DO ROCIO DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394279, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as ... | 03/02/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 079/2025 de 03/02/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DARIO EUGENIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6.***.***-1 e do CPF nº 02*.***.***-80, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a partir desta data. | 03/02/2025 | Detalhes |
| 85/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 078/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de2014. | 30/01/2025 | Detalhes |
| 84/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 077/2025 de 30/01/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DOUGLAS DINIZ MALIZIA, brasileiro, portador do RG nº 44.***.***-X e do CPF nº 31*.***.***88, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data. | 30/01/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 076/2025 de 30/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora ANGELICA NALEVAIKO DE LIMA, brasileira, portadora do RG nº 14.***-***-6 e do CPF nº 11*.***.***-09, percebendo vencimento conforme a Lei no 1126/2017. | 30/01/2025 | Detalhes |
| 82/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 075/2025 de 30/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA JUNTA MILITAR, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E PROCON a senhora SILMARA DE FATIMA SANTOS, brasileira, matricula funcional n° 1020-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 30/01/2025 | Detalhes |
| 81/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 074/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Efetiva LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 29/01/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 073/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Regular do 1º ao 5º ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, o servidor efetivo WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, matricula funcional, 2666-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de... | 29/01/2025 | Detalhes |
| 79/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 072/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Regular do 1º ao 5º ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, A servidora efetiva NEIVA DOMINGOS SIMÕES, matricula funcional, 2640-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de ... | 29/01/2025 | Detalhes |
| 78/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 071/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CMEI, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, matricula funcional, 4030-1, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 29/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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