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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
331/2024 Portarias PORTARIA N. º 331/2024 de 06/08/2024. Art. 1°. Nomear a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portador do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 47° lugar no Concurs... 06/08/2024
329/2024 Portarias PORTARIA N. º 329/2024 de 02/08/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1018-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de agosto de 2024, devendo retornar as suas atividades normais ... 02/08/2024
328/2024 Portarias PORTARIA N. º 328/2024 de 02/08/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... 02/08/2024
321/2024 Portarias PORTARIA N. º 321/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2024 a 11/10/2024,... 17/05/2024
321/2024 Portarias PORTARIA N. º 321/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2024 a 11/10/2024,... 15/07/2024
320/2024 Portarias PORTARIA N. º 320/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviço Públicos, matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de julho de 2024, devendo retornar as suas atividad... 15/07/2024
308/2024 Portarias PORTARIA N. º 308/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Waldir Queiroz da Silva, matrícula 1078-1, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o ... 05/07/2024
307/2024 Portarias PORTARIA N. º 307/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Valdomiro de Oliveira, matrícula 264-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desob... 05/07/2024
306/2024 Portarias PORTARIA N. º 306/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Silvana Cristina dos Santos, matrícula 1313-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, a se... 05/07/2024
305/2024 Portarias PORTARIA N. º 305/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Sandro Ferreira da Silva, matrícula 1499-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará d... 05/07/2024
304/2024 Portarias PORTARIA N. º 304/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Ronaldo Umbelino, matrícula 1314-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor fica... 05/07/2024
303/2024 Portarias PORTARIA N. º 303/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Maria Rita Pires, matrícula 1315-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, a servidora fic... 05/07/2024
302/2024 Portarias PORTARIA N. º 302/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Marcio Honório Gonçalves, matrícula 1302-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, lotado no Departamento de Administração para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afast... 05/07/2024
301/2024 Portarias PORTARIA N. º 301/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho, matrícula 1328-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficar... 05/07/2024
300/2024 Portarias PORTARIA N. º 300/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Gorete Ramos, matrícula 1074-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desobrigado d... 05/07/2024
299/2024 Portarias PORTARIA N. º 299/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Gessica Fernanda de Oliveira Ramos, matrícula 394401, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado no Departamento de educação para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período d... 05/07/2024
298/2024 Portarias PORTARIA N. º 298/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, matrícula 1483-1, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, lotado no Departamento de Obras para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastament... 05/07/2024
297/2024 Portarias PORTARIA N. º 297/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Daigles de Camargo, matrícula 394398, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o se... 05/07/2024
291/2024 Portarias PORTARIA N. º 291/2024 de 01/07/2024. Art. 1° Nomear a senhora THALITA FRANCHESCA CENA TABOR, brasileira, portador do RG nº 14.225.436-0 e do CPF nº 124.657.449-76, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... 01/07/2024
290/2024 Portarias PORTARIA N. º 290/2024 de 01/07/2024. Art. 1° Nomear o senhor DOUGLAS DINIZ MALIZIA, brasileiro, portador do RG nº 44.427.361-X e do CPF nº 319.492.688-88 para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar ... 01/07/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
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