Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
38/2025	Portarias	PORTARIA N. º 037/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, o senhor JOÃO VITOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº 15..*-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
37/2025	Portarias	PORTARIA N. º 036/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, o senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGINO, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-9 e do CPF nº 11.*.-0, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
36/2025	Portarias	PORTARIA N. º 035/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E HABITAÇÃO, o senhor JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-0 e do CPF nº 06.*.*-05, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
35/2025	Portarias	PORTARIA N. º 034/2025 de 07/01/2025. Nomeia-se os servidores KELLEN CASSIANE DA SILVA, Matricula funcional n° 1404-1, MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Matricula funcional n° 394369, FELIPE BORGES FRANCO, Matricula funcional n° 394378 para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contrat...	07/01/2025
34/2025	Portarias	PORTARIA N. º 033/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de GESTOR DE CONTRATO, a servidora efetiva LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS matricula funcional n° 1301-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023.	07/01/2025
33/2025	Portarias	PORTARIA N. º 032/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o servidor efetivo GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA matricula funcional n° 394371, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023.	07/01/2025
32/2025	Portarias	PORTARIA N. º 031/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO o servidor efetivo DOUGLAS DINIZ MALIZIA matricula funcional n° 394436, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
31/2025	Portarias	PORTARIA N. º 030/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS matricula funcional n° 1084-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
30/2025	Portarias	PORTARIA N. º 029/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI matricula funcional n° 1509-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
29/2025	Portarias	PORTARIA N. º 028/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE SANEAMENTO, a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO matricula funcional n° 1256-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
28/2025	Portarias	PORTARIA N. º 027/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional n° 1536-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
27/2025	Portarias	PORTARIA N. º 026/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL matricula funcional n° 1567-1, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
26/2025	Portarias	PORTARIA N. º 025/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.*.-5 e do CPF nº 10.*.*-84, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
25/2025	Portarias	PORTARIA N. º 024/2025 de 07/01/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora TATIANA ALINE BARBOSA SANTANA, portador do RG n° 12.*.-9 e do CPF n° 08.*.*-51, do cargo efetivo de Psicologa, a partir desta data.	07/01/2025
24/2025	Portarias	PORTARIA N. º 023/2025 de 07/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora NAONNE SANTOS CAMARGO LUCIANO GAIA no cargo de FONOAUDIÓLOGO, matricula funcional 394342, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	07/01/2025
23/2025	Portarias	PORTARIA N. º 022/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE COMPRAS, o servidor efetivo FELIPE BORGES FRANCO matricula funcional n° 394378, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
22/2025	Portarias	PORTARIA N. º 021/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária de Educação, a senhora JOANNA MARIA WOJCIK DE MORAES, brasileira, portador do RG nº 7.*.-5 e do CPF nº 03.*.*-50, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024.	07/01/2025
21/2025	Portarias	PORTARIA N. º 020/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Esporte, o senhor FAGNER DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-7 e do CPF nº 09.*.*-69, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024.	07/01/2025
20/2025	Portarias	PORTARIA N. º 019/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Planejamento, o senhor VANDERLEI FERMINO, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-0 e do CPF nº 09.*.*-32, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
19/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. A portaria n° 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção	06/01/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
480/2025	Portarias	PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar...	19/12/2025
479/2025	Portarias	PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	19/12/2025
478/2025	Portarias	PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at...	19/12/2025
477/2025	Portarias	PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	19/12/2025
476/2025	Portarias	PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ...	19/12/2025
475/2025	Portarias	PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	19/12/2025
151/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	19/12/2025
150/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano.	19/12/2025
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025

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