Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
128/2023	Portarias	PORTARIA N. º 128/2023 de 20/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSELI ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1052-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0090674/ 00034-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência So...	20/07/2023
127/2019	Portarias	PORTARIA N.º 127/2019 de 02/05/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Saúde, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art...	02/05/2019
127/2014	Portarias	PORTARIA N° 127/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, matrícula funcional 1268-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/	02/10/2014
127/2025	Portarias	PORTARIA N. º 120/2025 de 12/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 1317-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 12 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abr...	12/03/2025
127/2023	Portarias	PORTARIA N. º 127/2023 de 19/07/2023. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,...	19/07/2023
127/2017	Portarias	PORTARIA N.º 127/2017 de 24/05/2017 NOMEAR a senhora TATIANE MARIANO JORGE, portadora do RG nº 13.022.512-8 e do CPF nº 106.854.159-88, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	24/05/2017
126/2019	Portarias	PORTARIA N.º 126/2019 de 30/04/2019. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Diretora de Assistência Social, a partir desta data.	30/04/2019
126/2014	Portarias	PORTARIA N° 126/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA, matrícula funcional 1382-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipa	02/10/2014
126/2025	Portarias	PORTARIA N. º 119/2025 de 11/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOAO MARIANO PONTES no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1520-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 11 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	11/03/2025
126/2023	Portarias	PORTARIA N. º 126/2023 de 18/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de julho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de agost...	18/07/2023
126/2024	Portarias	PORTARIA N. º 126/2024 de 07/02/2024 TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º....	07/02/2024
125/2019	Portarias	PORTARIA N.º 125/2019 de 26/04/2019. Art 1°- CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS matricula funcional 2631-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 22/04/2019 a 20/07/2019, r...	26/04/2019
125/2020	Portarias	PORTARIA N. º 125/2020 de 09/06/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, portadora do RG n° 8.637.820-5 e CPF n° 041.390.099-18 matricula funcional, 1535-1, per...	09/06/2020
125/2025	Portarias	PORTARIA N. º 118/2025 de 11/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 1536-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	11/03/2025
125/2017	Portarias	PORTARIA N.º 125/2017 de 19/05/2017 NOMEAR o senhor CARLOS OTAVIO DAMIAN, brasileiro, portador do RG nº 46.160.088-2 e do CPF nº 385.261.628-02, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	19/05/2017
124/2021	Portarias	PORTARIA N.º 124/2021 de 24/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, brasileiro, portador do RG nº 8.865.900-7 e do CPF nº 797.810.049-91, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/20...	24/05/2021
124/2020	Portarias	PORTARIA N. º 124/2020 de 09/06/2020. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Art...	09/06/2020
124/2025	Portarias	PORTARIA N. º 117/2025 de 10/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1382-1, referente período aquisitivo de 2023/2024 e 2024/2025, a partir do dia 10 de março de 2025, devendo retorna...	10/03/2025
124/2017	Portarias	PORTARIA N.º 124/2017 de 19/05/2017 ATRIBUIR à servidora ROSELI ALVES SIQUEIRA, matrícula funcional n° 1052-1, portadora do RG nº 4.339.391-0 e do CPF nº 848.659.209-78, Abono de Permanência, conforme Estatuto do Magistério ? Lei n° 995/2011, Art. 80-B, atribuindo os efeitos retroativos a data do...	19/05/2017
124/2022	Portarias	PORTARIA N. º 124/2022 de 31/05/2022. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 31 de maio de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de junh...	31/05/2022

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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