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Busca de legislações
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40/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 040/2023 de 06/02/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSINEI DE OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 2763-1, função de Professor, portadora da CTPS n° 0055558/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n... | 06/02/2023 | Detalhes |
36/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 036/2023 de 02/02/2023. Art. 1° - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor G.S.S. | 02/02/2023 | Detalhes |
35/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 035/2023 de 01/02/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, o senhor JULIO CESAR ARAUJO, portador do RG n° 8.495.596-5 e CPF n° 060.548.099-03, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. Artigo 2° - O Asses... | 01/02/2023 | Detalhes |
32/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 032/2023 de 26/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO REGULAR DO 1° AO 5° ANO, PRÉ-ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44, matricula funcio... | 26/01/2023 | Detalhes |
30/2023 | Portarias | PORTARIA N.º 030/2023 de 26/01/2023. Artº 1º- Designar o Servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. Art. 2º- O servidor r... | 26/01/2023 | Detalhes |
28/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 028/2023 de 25/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SELIA SIMÃO DOS SANTOS FOGAÇA, matricula funcional 1041-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 2... | 25/01/2023 | Detalhes |
25/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 025/2023 de 25/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, a senhora AMANDA CAROLINE DE SOUZA, portador do RG n° 12.777.942-2 e do CPF n° 104.470.739-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/20... | 25/01/2023 | Detalhes |
24/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2023 de 23/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora TANEA SILVA DE AGUIAR, portadora do 5.835.645-0 e CPF n° 944.079.679-00, matricula funcional 1405-1, percebendo o símbolo FG-M3 conf... | 23/01/2023 | Detalhes |
23/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 023/2024 de 12/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... | 12/01/2023 | Detalhes |
22/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 022/2023 de 23/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIAS, portador do RG n° 9-600.777.9 e do CPF n° 061.116.529-58, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. ... | 23/01/2023 | Detalhes |
20/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 020/2023 de 20/01/2023. Artigo 1° - EXONERAR a senhora ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, do cargo de Responsável pela Divisão de Tesouraria, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se ... | 20/01/2023 | Detalhes |
17/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 017/2023 de 11/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor EMERSON HEIDGGER DE OLIVEIRA, portador do RG n° 13.968.607-1 e do CPF n° 188.981.388-57, percebendo subsidio conforme a ... | 11/01/2023 | Detalhes |
13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 123 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora D. M.P., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) d... | 17/07/2023 | Detalhes |
13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 124 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora E. P.W., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) d... | 17/07/2023 | Detalhes |
13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 125 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora M.S.C., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) di... | 17/07/2023 | Detalhes |
12/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 012/2023 de 09/01/2023. Art. 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, ... | 09/01/2023 | Detalhes |
7/2023 | Portarias | PORTARIA N. 07/2023 Artigo 1 º: Em razão do óbito do Ex-Prefeito Municipal, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, fica decretado o LUTO OFICIAL desta Casa de Leis, o qual vigorará na data de hoje . | 08/08/2023 | Detalhes |
6/2023 | Portarias | PORTARIA N.06 /2023 Art. 1º: Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso legislativo, o qual vigorará entre 18/07/2023 a 31/07/ 2023 (inclusive), não havendo sessões ordinárias neste período. | 12/07/2023 | Detalhes |
5/2023 | Portarias | PORTARIA N. 05/2023 de 06 de Junho de 2023 Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso administrativo nos dias 09 e 12 de Junho de 2023, o primeiro, em razão do feriado de ?Corpus Christis?, e o segundo em razão de ser data anterior ao feriado religioso municipa... | 06/06/2023 | Detalhes |
3/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 003/2023 de 09/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais n... | 09/01/2023 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
60/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
244/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 14/07/2025 | Detalhes |
243/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
242/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
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