Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
137/2025	Portarias	PORTARIA N. º 130/2025 de 24/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 1..7 e do CPF nº 12.*.*-86, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024.	24/03/2025
136/2025	Portarias	PORTARIA N. º 129/2025 de 24/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCIANO BERNARDO, portador do RG n° 2..-0 e do CPF n° 13.*.*-16, do cargo efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, a partir desta data.	24/03/2025
135/2025	Portarias	PORTARIA N. º 128/2025 de 24/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GENESIO RIBEIRO DE CAMARGO no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394364, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	24/03/2025
134/2025	Portarias	PORTARIA N. º 127/2025 de 20/03/2025. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 24/02/2025 a 19/12/2025.	20/03/2025
133/2025	Portarias	PORTARIA N. º 126/2025 de 20/03/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora JHENIFER SLUBODA FERRARI, portador do RG n° 1..-3 e do CPF n° 08.*.*-25, do cargo efetivo de PSICOLOGA, a partir desta data.	20/03/2025
132/2025	Portarias	PORTARIA N. º 125/2025 de 20/03/2025. Conceder à servidora PATRICIA TIE KOGA, portadora da Matrícula Funcional nº 14851, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 04/2011 a 04/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	20/03/2025
131/2025	Portarias	PORTARIA N. º 124/2025 de 20/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	20/03/2025
130/2025	Portarias	PORTARIA N. º 123/2025 de 18/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1783-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	18/03/2025
129/2025	Portarias	PORTARIA N. º 122/2025 de 17/03/2025. Conceder ao servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portadora da Matrícula Funcional nº 10781, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 363/93.	17/03/2025
128/2025	Portarias	PORTARIA N. º 121/2025 de 12/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DENIS VINICIUS VIANA no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394288, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abr...	12/03/2025
127/2025	Portarias	PORTARIA N. º 120/2025 de 12/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 1317-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 12 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abr...	12/03/2025
126/2025	Portarias	PORTARIA N. º 119/2025 de 11/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOAO MARIANO PONTES no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1520-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 11 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	11/03/2025
125/2025	Portarias	PORTARIA N. º 118/2025 de 11/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 1536-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	11/03/2025
124/2025	Portarias	PORTARIA N. º 117/2025 de 10/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1382-1, referente período aquisitivo de 2023/2024 e 2024/2025, a partir do dia 10 de março de 2025, devendo retorna...	10/03/2025
123/2025	Portarias	PORTARIA N. º 116/2025 de 10/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023.	10/03/2025
122/2025	Portarias	PORTARIA N. º 115/2025 de 10/03/2025. EXONERAR do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, a partir desta data.	10/03/2025
121/2025	Portarias	PORTARIA N. º 114/2025 de 10/03/2025. Conceder a servidora Silvana Maria Da Silva, matrícula nº 12511, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de até 02 (dois) anos, com início em 10/03/2025, nos termos do...	10/03/2025
120/2025	Portarias	PORTARIA N. º 113/2025 de 07/03/2025. DESIGNAR o servidor efetivo JOÃO CARLOS DIAS PINTO, matrícula funcional 1286-1, para representar a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, a partir desta data.	07/03/2025
119/2025	Portarias	PORTARIA N. º 112/2025 de 07/03/2025. CONCEDER ao servidor público RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matricula funcional 394276, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	07/03/2025
118/2025	Portarias	PORTARIA N. º 111/2025 de 05/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1000-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de março de 2025, devendo retornar as suas at...	05/03/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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