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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
133/2024 Portarias PORTARIA N. º 133/2024 de 16/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... 16/02/2024
126/2024 Portarias PORTARIA N. º 126/2024 de 07/02/2024 TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º.... 07/02/2024
120/2024 Portarias PORTARIA N. º 120/2024 de 06/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a senhora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG nº 5.653.126-2 e do CPF nº 039.406.449-60, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/201... 06/02/2024
113/2024 Portarias PORTARIA N. º 113/2024 de 05/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação, a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241.819-94, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Ar... 05/02/2024
111/2024 Portarias PORTARIA N. º 111/2024 de 02/02/2024. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora SELIA SIMÃO DOS SANOS FOGAÇA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1041-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 0046890/00052-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr... 02/02/2024
109/2024 Portarias PORTARIA N. º 109/2024 de 02/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, o servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. A... 02/02/2024
107/2024 Portarias PORTARIA N. º 107/2024 de 02/02/2024. Artigo 1° - EXONERAR o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo de Subprocurador Geral, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-... 02/02/2024
103/2024 Portarias PORTARIA N. º 103/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao Cargo Coordenador Pedagógico de Ensino Regular Do 1° Ao 5° Ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, o servidor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, portador do RG n° 4.647.434-1 e CPF n° 860.872.589-49, matricula funcional 1405-1,... 01/02/2024
102/2024 Portarias PORTARIA N. º 102/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, conforme Edital n° 03/2023 – Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais, a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e d... 01/02/2024
101/2024 Portarias PORTARIA N. º 101/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, conforme Edital n° 03/2023 – Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais, o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, ... 01/02/2024
97/2024 Portarias PORTARIA N. º 097/2024 de 01/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... 01/02/2024
88/2024 Portarias PORTARIA N. º 088/2024 de 01/02/2024. Art. 1° Nomear a senhora VANDERLEIA DE LIMA, portador do RG n° 8.560.834-7 e do CPF n° 047.971.959-40, para o cargo efetivo de Assistente Social, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/... 01/02/2024
83/2024 Portarias PORTARIA N. º 083/2024 de 31/01/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO, matricula funcional 1544-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 29/01/2024 a 27/04/... 31/01/2024
81/2024 Portarias PORTARIA N. º 081/2024 de 30/01/2024. Convocar as seguintes servidores eleitos para Posse do Cargo de Diretores Escolares do Município de Japira. 30/01/2024
52/2024 Portarias PORTARIA N. º 052/2024 de 22/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor JOAO LEITE DE MORAIS JUNIOR, portador do RG n° 9.568.575-7 e do CPF n° 051.981.539-40, para o cargo efetivo de Vigilante Sanitário, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 22/01/2024
45/2024 Portarias PORTARIA N. º 045/2024 de 17/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO ALFREDO BATISTA DE SIQUEIRA, portador do RG n° 13.170.973-0 e do CPF n° 130.866.359-59, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... 17/01/2024
44/2024 Portarias PORTARIA N. º 044/2024 de 17/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS, portador do RG n° 7.902.332-9 e do CPF n° 029.330.349-56, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° luga... 17/01/2024
43/2024 Portarias PORTARIA N. º 043/2024 de 17/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... 17/01/2024
40/2024 Portarias PORTARIA N. º 040/2024 de 16/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... 16/01/2024
37/2024 Portarias PORTARIA N. º 037/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO, portador do RG n° 10.371.100-2 e do CPF n° 068.004.659-33, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... 15/01/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
345/2025 Portarias PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... 12/09/2025
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
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