.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 256/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 256/2024 de 06/05/2024. Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá compa... | 06/05/2024 | Detalhes |
| 254/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 254/2024 de 03/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora LETICIA DE CASSIA RODRIGUES, brasileira, portador do RG nº 13.395.788-0 e do CPF nº 104.504.929-82, para o cargo efetivo de Agente Comunitario de Saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5... | 03/05/2024 | Detalhes |
| 253/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2024 de 02/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato... | 02/05/2024 | Detalhes |
| 252/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2024 de 02/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora ALINE SCHIMIDT, brasileira, portador do RG nº 10.312.233-3 e do CPF nº 084.777.859-29, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 45° lugar no Concurso Público 00... | 02/05/2024 | Detalhes |
| 251/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2024 de 02/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES, brasileira, portador do RG nº 12.477.450-0 e do CPF nº 072.409.259-51, para o cargo efetivo de Enfermeira, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 8° lugar no Conc... | 02/05/2024 | Detalhes |
| 250/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 250/2024 de 30/04/2024. Artigo 1° - Designar o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, portador do RG nº 16.269.054, brasileiro, atualmente ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal, conforme nomeação realizada através da Portaria n° 159/2021 de 05/07/2021, ... | 30/04/2024 | Detalhes |
| 248/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 248/2024 de 29/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGNO, brasileiro, portador do RG nº 13.974.627-9 e do CPF nº 110.470.249-50, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... | 29/04/2024 | Detalhes |
| 247/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2024 de 26/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 26/04/2024 | Detalhes |
| 246/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2024 de 22/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor FELIPE BORGES FRANCO, brasileiro, portador do RG nº 15.027.053-7 e do CPF nº 129.203.769-50, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 15° lugar... | 22/04/2024 | Detalhes |
| 245/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2024 de 19/04/2024. Art. 1° Nomear a senhora PATRICIA TIE KOGA, brasileira, portador do RG nº 6.509.610-2 e do CPF nº 034.436.729-06, para o cargo efetivo de Enfermeira, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 7° lugar no Concurso Público ... | 19/04/2024 | Detalhes |
| 244/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2024 de 19/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 19/04/2024 | Detalhes |
| 243/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2024 de 18/04/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, o servidor efetivo GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. ... | 18/04/2024 | Detalhes |
| 241/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2024 de 18/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 13° ... | 18/04/2024 | Detalhes |
| 240/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2024 de 17/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 17/04/2024 | Detalhes |
| 236/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 236/2024 de 17/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, para o cargo efetivo de Agente Tributario, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concu... | 17/04/2024 | Detalhes |
| 236/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 236/2024 de 17/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, para o cargo efetivo de Agente Tributario, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concu... | 17/04/2024 | Detalhes |
| 235/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 235/2024 de 16/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 16/04/2024 | Detalhes |
| 234/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 234/2024 de 16/04/2024. Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo efetivo Motorista, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogand... | 16/04/2024 | Detalhes |
| 233/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 233/2024 de 16/04/2024. Art. 1° - EXONERAR o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo de Agente de Contratação, a partir desta data. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se... | 16/04/2024 | Detalhes |
| 229/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 229/2024 de 15/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 15/04/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
.
.
.
.