| 109/2019 |
Portarias |
PORTARIA N.º 109/2019 de 01/04/2019.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, O senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2... |
01/04/2019 |
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| 109/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 109/2021 de 10/05/2021.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de
Contratos, a servidora efetiva ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e
CPF n° 059.463.949-24, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de
14/04/2013.
Artigo 2° ... |
10/05/2021 |
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| 108/2018 |
Portarias |
PORTARIA N.º 108/2018 de 01/03/2018.
NOMEAR o senhor EUDO MOTTA DA SILVA, portador do RG nº 1.378.332-2 e do CPF nº 244.024.439-20, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data. |
01/03/2018 |
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| 108/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 101/2025 de 18/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de ... |
18/02/2025 |
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| 108/2017 |
Portarias |
PORTARIA N.o 108/2017 de 03/05/2017
Art. no1 - NOMEAR a senhora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG no 9.693.686-9 e do CPF no 065.965.089-43, para responder pelo Cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, percebendo FG-05 conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. |
03/05/2017 |
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| 108/2019 |
Portarias |
PORTARIA N.º 108/2019 de 01/04/2019.
EXONERAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, a partir desta data. |
01/04/2019 |
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| 108/2022 |
Portarias |
PORTARIA N.º 108/2022 de 03/05/2022
CONSIDERANDO a licença prêmio de 90 dias da servidora Tereza de Fatima
Paulino de Oliveira, matricula funcional 1554-1, Professora, tratamento de recuperação
do joelho.
RESOLVE:
Artigo 1º - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE
OLIVEI... |
03/05/2022 |
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| 107/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 100/2025 de 17/02/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. |
17/02/2025 |
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| 107/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 107/2024 de 02/02/2024.
Artigo 1° - EXONERAR o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo de Subprocurador Geral, a partir desta data.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-... |
02/02/2024 |
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| 107/2019 |
Portarias |
PORTARIA N.º 107/2019 de 26/03/2019.
Art. 1° CONCEDER a pedido da servidora PAULA FRANCILENE DO NASCIMENTO matrícula funcional 1356-1, função de Agente Comunitário de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor.
Art. 2° A licença terá i... |
26/03/2019 |
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| 107/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 107/2021 de 04/05/2021.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública POLLYANA EULALIA
DE SOUZA NASCIMENTO no cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projeto e
Habitação, matricula funcional 4080-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a
partir do dia 04 de maio de 2... |
04/05/2021 |
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| 107/2022 |
Portarias |
PORTARIA N.º 107/2022 de 03/05/2022.
Artigo 1º - CONCEDER a servidora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE
OLIVEIRA matricula funcional 1554-1, Professora com Magistério, Licença-Prêmio por
Assiduidade, conforme Art. 64 da Lei Municipal nº 995/2011 ? Estatuto do Magistério,
tendo início em 03/05/2022 a... |
03/05/2022 |
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| 106/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 106/2023 de 22/06/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92.
Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, dest... |
22/06/2023 |
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| 106/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 099/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LEONARDO VILELA DA SILVA no cargo de FARMACEUTICO, matricula funcional 394269, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... |
17/02/2025 |
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| 105/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 105/2023 de 22/06/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG nº 6.373.501-9 e do CPF nº 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, percebendo o símbolo FG-03, conforme Lei n° 1038/2013 d... |
22/06/2023 |
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| 105/2025 |
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PORTARIA N. º 098/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA JOANA MARTINS DA SILVA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1051-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas ati... |
17/02/2025 |
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| 105/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 105/2021 de 27/04/2021.
NOMEAR o senhor JEFERSON RIBEIRO DE MELO, brasileiro, portador do RG nº
9.611.789-2 e do CPF nº 075.975.639-22, para responder pelo cargo em comissão de
Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir
desta data. |
27/04/2021 |
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| 104/2018 |
Portarias |
PORTARIA N.º 104/2018 de 23/02/2018.
Art. 1° - ATRIBUIR a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO BELON, Diretora do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha, nomeada atravás da Portaria n° 013/2017 de 20/06/2017, Função Gratificada FG-04, conforme lei n° 987/2011. |
23/02/2018 |
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| 104/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 097/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1256-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad... |
17/02/2025 |
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| 103/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 096/2025 de 14/02/2025. NOMEAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, como Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. |
14/02/2025 |
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