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Busca de legislações
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47/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 047/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Eleição ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021 a servidora efetiva FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, matric... | 01/02/2022 | Detalhes |
46/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 046/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, conforme Eleição ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021 a servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 01... | 01/02/2022 | Detalhes |
45/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 045/2022 de 01/02/2022. Art. 1° - CONCEDER a pedido da servidora EDINA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, matrícula funcional 1539-1, função de Professor, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. Art. 2° - A licença terá início e... | 01/02/2022 | Detalhes |
42/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 042/2022 de 01/02/2022. Art. 1°. Convocar as seguintes servidoras eleitas para Posse do Cargo de Diretores Escolares do Município de Japira; ? Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira Diretora: Andreia Ramos da Silva ? Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona... | 01/02/2022 | Detalhes |
41/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 041/2022 de 01/02/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.C., matrícula nº 1424-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, ... | 01/02/2022 | Detalhes |
40/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 040/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Subprocurador Geral, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. Artigo 2° - ... | 01/02/2022 | Detalhes |
39/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 039/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Procurador Geral, o senhor JEFERSON RIBEIRO DE MELO, brasileiro, portador do RG nº 9.611.789-2 e do CPF nº 075.975.639-22, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1067/2013, a partir desta data. Artigo 2° - O Pr... | 01/02/2022 | Detalhes |
35/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 035/2022 de 24/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro, portador do RG nº 4.089.932-4 e do CPF nº 547.260.189-49, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n°... | 24/01/2022 | Detalhes |
34/2022 | Portarias | PORTARIA Nº 034/2022 DE 24/01/2022 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, portador do RG nº 6.308.961-3 e do CPF nº 005.018.239-05, matricula funcional, 1299-1, para exercer as atribuições do Cargo de Chefe do Sistema de Controle Interno ? SCI, percebendo a Função Gratificada FG-05, con... | 24/01/2022 | Detalhes |
29/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 029/2022 de 20/01/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor G.S.C., matrícula nº 1274-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, e conforme Art. 119, inciso XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer ... | 20/01/2022 | Detalhes |
28/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 028/2022 de 20/01/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.A.M., matrícula nº 1408-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, e conforme Art. 119, inciso XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer ... | 20/01/2022 | Detalhes |
24/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2022 de 17/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, o senhor EDEVALDO JESUS DA SILVA, portador do RG nº 6.624.942-5 e do CPF nº 016.861.229-18, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14... | 17/01/2022 | Detalhes |
23/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 023/2022 de 17/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Agropecuária, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 17/01/2022 | Detalhes |
20/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 020/2022 de 13/01/2022. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2022 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: KELLEN CASSIANE DA SILVA. Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA LOPES... | 13/01/2022 | Detalhes |
18/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 018/2022 de 13/01/2022. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.0... | 13/01/2022 | Detalhes |
17/2022 | Portarias | DESPACHO N° 017/2022 de 28 de JUNHO de 2022. Considerando a decisão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 056/2022, que apurou fatos relativos a denuncia de acordo com o Memorando 021/2022 do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, a respeito de supostas ir... | 28/06/2022 | Detalhes |
15/2022 | Portarias | PORTARIA N. 15/2022 de 23 de Novembro de dois mil e vinte e dois Art. 1º: Excepcionalmente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, que serão realizadas no mês de Novembro e Dezembro, deste ano, os horários de expediente, na Câmara Municipal de Japira, ocorrerá da seguinte forma: | 23/11/2022 | Detalhes |
13/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 013/2022 de 10/01/2022. Designar a servidora LEISE CRISTINA JORGE, brasileira, matricula funcional 1329-1 e 1329-2, no cargo de ENFERMEIRA, para responder como Responsável/gerente de Unidade de Saúde sem remuneração. | 10/01/2022 | Detalhes |
11/2022 | Portarias | PORTARIA N. 11/2022 Artigo 1º: Ficam nomeados como responsáveis pelos setores desta Casa de Leis, os seguintes servidores: | 15/09/2022 | Detalhes |
2/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 002/2022 de 04/01/2022. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no... | 04/01/2022 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
60/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
244/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 14/07/2025 | Detalhes |
243/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
242/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
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