Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
57/2025	Portarias	PORTARIA N. º 053/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, o servidor efetivo MARCUS VINICIUS MIRANDA, matricula funcional n° 394291, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 15/03/2023.	13/01/2025
56/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 044/2025 de 09/01/2025. A portaria n° 044/2025 de 09 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção	10/01/2025
55/2025	Portarias	PORTARIA N. º 052/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL, a servidora CAMILA DOMINGOS SIMÕES matricula funcional n° 1065-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	10/01/2025
54/2025	Portarias	PORTARIA N. º 051/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, o servidor efetivo JOSE MARCELO PANGONE, matricula funcional n° 1063-1, percebendo o símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	10/01/2025
53/2025	Portarias	PORTARIA N. º 050/2025 de 10/01/2025. DESIGNAR os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, matricula funcional n° 394369, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGINO matricula funcional n° 394380, DOUGLAS DINIZ MALIZIA matricula funcional n° 394436 e FELIPE BORGES FRANCO matricula funcional n° 394378, escreven...	10/01/2025
52/2025	Portarias	PORTARIA N. º 049/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIA, brasileira, portadora do RG nº 9.*.-9 e do CPF nº 06.*.*-58, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	10/01/2025
51/2025	Portarias	PORTARIA N. º 048/2025 de 09/01/2025. Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal – SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2025, de acordo com o respectivo M...	09/01/2025
50/2025	Portarias	PORTARIA N. º 047/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
49/2025	Portarias	PORTARIA N. º 046/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, o senhor HAMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	09/01/2025
48/2025	Portarias	PORTARIA N. º 045/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, o senhor DARIO EUGENIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6.*.-1 e do CPF nº 02.*.*-80, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	09/01/2025
47/2025	Portarias	PORTARIA N. º 044/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, matricula funcional n° 1302-1.	09/01/2025
46/2025	Portarias	PORTARIA N. º 043/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, o servidor efetivo ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, matricula funcional n° 1268-1, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
45/2025	Portarias	PORTARIA N. º 042/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o servidor efetivo JOÃO INOCENCIO GOMES, matricula funcional n° 1312-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
44/2025	Portarias	PORTARIA N. º 041/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE ENSINO, a servidora efetiva VANESSA VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula funcional n° 1298-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
43/2025	Portarias	PORTARIA N. º 040/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, a servidora efetiva LEISE CRISTINA JORGE, matricula funcional n° 1329-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025
42/2025	Portarias	PORTARIA N. º 039/2025 de 09/01/2025. Conceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora SILVANA MARIA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 06/2006 – 06/2011, em razão do saldo restante de 30 (trinta) dias não usufruídos, considerando que a servidora já utilizou 60 (sessenta) dias...	09/01/2025
41/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 030/2025 de 07/01/2025. A portaria n° 030/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção	08/01/2025
40/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 026/2025 de 07/01/2025. A portaria n° 026/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:	08/01/2025
39/2025	Portarias	PORTARIA N. º 038/2025 de 08/01/2025. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.*.-2 e do CPF n° 05.*.*-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2025 a 31/12/2025.	08/01/2025
38/2025	Portarias	PORTARIA N. º 037/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, o senhor JOÃO VITOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº 15..*-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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