Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
207/2021	Portarias	PORTARIA N.º 207/2021 de 27/09/2021. Designa Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.	27/09/2021
205/2021	Portarias	PORTARIA N.º 205/2021 de 27/09/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio e Trabalho, a senhora GABRIELLE DE CASSIA OLIVEIRA MARTINEZ, portadora do RG nº 14.466.386-1 e do CPF nº 120.566.169-71, percebendo subsídio CC1 confo...	27/09/2021
201/2021	Portarias	PORTARIA N.º 201/2021 de 14/09/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Proteção Social, a servidora efetiva CAMILA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 7.154.042-1 e do CPF nº 040.537.039-30, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/201...	14/09/2021
199/2021	Portarias	PORTARIA N.º 199/2021 de 14/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021.	14/09/2021
197/2021	Portarias	PORTARIA N.º 197/2021 de 13/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021.	13/09/2021
196/2021	Portarias	PORTARIA N.º 196/2021 de 08/09/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021.	08/09/2021
195/2021	Portarias	PORTARIA N.º 195/2021 de 08/09/2021. CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matricula funcional 2461- 1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao pe...	08/09/2021
191/2021	Portarias	PORTARIA N.º 191/2021 de 30/08/2021. APLICAR ao servidor G.L.S., matrícula nº 1322-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, inciso ...	30/08/2021
188/2021	Portarias	PORTARIA N.º 188/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora MARIA DE FATIMA LOPES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021.	16/08/2021
187/2021	Portarias	PORTARIA N.º 187/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora FERNANDA CRISTINA MARTINS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021.	16/08/2021
180/2021	Portarias	PORTARIA N.º 180/2021 de 04/08/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretario do Departamento de Esporte, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 13.546.798-7 e do CPF nº 124.927.349-86, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Arti...	04/08/2021
178/2021	Portarias	PORTARIA N.º 178/2021 de 02/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CLEUSA REGINA DA SILVA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 02/08/2021 a 11/09/2021.	02/08/2021
173/2021	Portarias	PORTARIA N.º 173/2021 de 15/07/2021. Art. 1°. APLICAR ao servidor J.M.C., matrícula nº 1327-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por haver descumprido os deveres funcionais capitulados na Lei n° 805/2003 que e...	15/07/2021
172/2021	Portarias	PORTARIA N.º 172/2021 de 15/07/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretária do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.965.805-7 e do CPF nº 075.511.149-47, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/20...	15/07/2021
170/2021	Portarias	PORTARIA N.º 170/2021 de 13/07/2021. CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS PRESTES matricula funcional 1420-1, Operador de Maquinas Leves, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/07/2021 a 10/10/2021, referente ao período...	13/07/2021
159/2021	Portarias	PORTARIA N.º 159/2021 de 05/07/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE o servidor JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Secretári...	05/07/2021
152/2021	Portarias	PORTARIA N.º 152/2021 de 28/06/2021. CONCEDER ao servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA matricula funcional 1000-1, Auxiliar Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 28/06/2021 a 25/09/2021, referente ...	29/06/2021
141/2021	Portarias	PORTARIA N.º 141/2021 de 14/06/2021. CONCEDER a servidora ROSELI ALVES SIQUEIRA DE OLIVEIRA matricula funcional 1052-1, Professor, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2021 a 11/09/2021, referente ao período aq...	14/06/2021
140/2021	Portarias	PORTARIA N.º 140/2021 de 14/06/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de Agricultura, a servidora efetiva ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 5.653.126-2 e CPF n° 039.406.449-60, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2...	14/06/2021
135/2021	Portarias	PORTARIA N.º 135/2021 de 09/06/2021. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissã...	09/06/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
263/2025	Portarias	PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con...	18/07/2025
262/2025	Portarias	PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	18/07/2025
261/2025	Portarias	PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	18/07/2025
260/2025	Portarias	PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data.	16/07/2025
259/2025	Portarias	PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
258/2025	Portarias	PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
257/2025	Portarias	PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d...	16/07/2025
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025

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