.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
181/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 181/2022 de 22/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CLEUSA REGINA DA SILVA, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR, portadora da CTPS n° 0062445/00019-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (L... | 22/09/2022 | Detalhes |
179/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 179/2022 de 19/09/2022. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, PAULO JOSE MORFINATI, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar instituído através da Portaria n° 164/2022 no dia 15/08/2022; CONSIDERANDO a decis... | 19/09/2022 | Detalhes |
175/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 175/2022 de 09/09/2022. A Portaria nº 162/2022 de 15 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de Au... | 09/09/2022 | Detalhes |
173/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 173/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora DIRCELIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA matricula funcional 1252-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/20... | 05/09/2022 | Detalhes |
171/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 171/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora LUCILENA DA FATIMA DOS REIS, matricula funcional 1270-1, Agente Comunitario de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/09/2022 a 30/11/... | 05/09/2022 | Detalhes |
169/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data... | 05/09/2022 | Detalhes |
165/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2022 de 18/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCELENA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 1044-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0907139/00050-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ... | 18/08/2022 | Detalhes |
164/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2022 de 15/08/2022. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor D.L.A., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). | 16/08/2022 | Detalhes |
160/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/08/2022 a 14/08/2022. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as dis... | 01/08/2022 | Detalhes |
159/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária ao Professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Public... | 01/08/2022 | Detalhes |
153/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 153/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor Público EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/07/2022 a ... | 01/08/2022 | Detalhes |
150/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 150/2022 de 25/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, portadora do RG nº 8.682.506-6 e do CPF nº 053.682.219-08, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° ... | 25/07/2022 | Detalhes |
144/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 144/2022 de 14/07/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, Servidor Público Municipal matrícula funcional 0574-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portador da CTPS n° 0034982/00041-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previd... | 14/07/2022 | Detalhes |
143/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 143/2022 de 11/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor LEVI SALES BUENO, portadora do RG nº 16.135.243-8 e do CPF nº 525.520.698-94, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 11/07/2022 | Detalhes |
140/2022 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 140/2022 de 01/07/2022. A Portaria nº 139/2022 de 01 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senho... | 01/07/2022 | Detalhes |
139/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 0139/2022 de 01/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... | 01/07/2022 | Detalhes |
134/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 134/2022 de 22/06/2022. RESOLVE: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Especial de Gabinete, o senhor ANGELO MARCOS VIGILATO,, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Se... | 22/06/2022 | Detalhes |
133/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 133/2022 de 20/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional 1536-1, Assistente Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/06/2022 a 17/09/20... | 20/06/2022 | Detalhes |
131/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 131/2022 de 15/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora ROSA LUCIA DA SILVA CAMARGO matricula funcional 1293-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2022 a 11/09... | 15/06/2022 | Detalhes |
130/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 130/2022 de 09/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 566-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2022 a 03/09... | 09/06/2022 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
345/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... | 12/09/2025 | Detalhes |
344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
.
.
.
.