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Busca de legislações
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97/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 097/2019 de 12/03/2019. CONCEDER a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA matricula funcional 1000-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/03/2019 a 09/06/2019, re... | 12/03/2019 | Detalhes |
97/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2024 de 01/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... | 01/02/2024 | Detalhes |
97/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2020 DE 14/05/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, portador do RG n° 3.856.867-1 e CPF n° 505.771.589-53 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O diret... | 14/05/2020 | Detalhes |
96/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 096/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo Função Gratificada FG-03, confo... | 20/02/2018 | Detalhes |
96/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2025 de 10/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA DA CONCEICAO PATRICIO DA SILVA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 1267-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as sua... | 10/02/2025 | Detalhes |
96/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 096/2022 de 18/04/2022 CONSIDERANDO o afastamento de 15 dias da servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, matricula funcional 1554-1, Professora, por problemas de saúde. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magi... | 18/04/2022 | Detalhes |
96/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2023 de 14/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 14 de junho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de junho... | 14/06/2023 | Detalhes |
95/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 095/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - ATRIBUIR Funções Gratificadas aos servidores designados à responderem por Departamentos desta municipalidade através das seguintes Portarias: | 20/02/2018 | Detalhes |
95/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2025 de 10/02/2025. Conceder à servidora NEUSA PEREIRA DA SILVA, portadora da Matrícula Funcional nº 10381, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 01/2020 a 01/2025, nos termos da Lei Municipal nº 363/93. | 10/02/2025 | Detalhes |
95/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 095/2015 de 27/07/2015 Assunto: DESIGNAR: JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, brasileiro, casado, servidor público municipal, ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, casado, | 29/07/2015 | Detalhes |
95/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2020 DE 07/05/2020. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora NEIDE VIEIRA DA SILVA PEREIRA, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1001-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 0038747/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdê... | 07/05/2020 | Detalhes |
94/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2025 de 07/02/2025. Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS. | 07/02/2025 | Detalhes |
94/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 094/2018 de 19/02/2018. INTERROMPER a Licença sem vencimentos da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, matricula funcional, 3123-1, ocupante do cargo de Professor com Magistério, tendo em vista a supremacia do interesse público, devendo a mesma se apresentar na Secretaria de Educação,... | 19/02/2018 | Detalhes |
93/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2025 de 06/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO o senhor JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, brasileiro, matricula funcional n° 311-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 06/02/2025 | Detalhes |
93/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2022 de 14/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Convênios, a servidora efetiva KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. ... | 14/04/2022 | Detalhes |
93/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 093/2015 de 22/07/2015. Assunto: Nomear a senhora JULIANA APARECIDA VIEIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta cidade de Japira, portadora do RG nº 10.067.433-5, para o cargo em comissão de Diretora Diretor do Depart | 28/07/2015 | Detalhes |
92/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 092/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 Art. 1° - A abertura do Processo Administrativo n° 001/2021, para apuração dos fatos narrados no Memorando Interno n° 027/2021 do Setor de Recursos Humanos do Município de Japira/PR. Art. 2° - Os trabalhos realizados por esta Comissão terão o prazo de... | 30/03/2021 | Detalhes |
92/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2025 de 04/02/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DIEGO RICARDO SALLES, portador do RG n° 8.***.***-4 e do CPF n° 06*.***.***-80, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 04/02/2025 | Detalhes |
92/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 092/2018 de 15/02/2018 Art. 1º - Designar Pregoeiro do Município de Japira, para o exercício de 2018, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.653.913-9 e do CPF nº 374.958.959-34; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo... | 16/02/2018 | Detalhes |
91/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2025 de 03/02/2025. Designar VANDERLEI FERMINO, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Cooperativas e... | 03/02/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
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176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |