Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
17/2025	Portarias	Portaria nº 17/2025. Autoriza a cessão da servidora pública municipal CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES, à prefeitura municipal de Ibaiti/PR e dá outras providências.	06/01/2025
16/2025	Portarias	PORTARIA N. º 016/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 311-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	06/01/2025
15/2025	Portarias	PORTARIA N. º 015/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO LISBOA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1058-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ...	06/01/2025
14/2025	Portarias	PORTARIA N. º 014/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora APARECIDA DE FATIMA MACHADO VIDAL no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1385-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/01/2025
13/2025	Portarias	PORTARIA N. º 013/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1250-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	06/01/2025
12/2025	Portarias	PORTARIA N. º 012/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVIA CARLA FAXINA IGLESIAS no cargo de NUTRICIONISTA, matricula funcional 1496-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	06/01/2025
11/2025	Portarias	PORTARIA N. º 011/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOICE DO PRADO DIAS no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	06/01/2025
10/2025	Portarias	PORTARIA N. º 010/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA MACARIO no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 1339-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	06/01/2025
9/2025	Portarias	PORTARIA N. º 009/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SUELI DOMINGOS SIMÕES no cargo de AUXILIAR CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 167-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades...	06/01/2025
8/2025	Portarias	PORTARIA N. º 008/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.*.-5 e do CPF nº 07.*.*-10, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017....	06/01/2025
7/2025	Portarias	PORTARIA N. º 007/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DÉBORA DIVINO, brasileira, portadora do RG nº 13.*.-2 e do CPF nº 07.*.*-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	06/01/2025
6/2025	Portarias	PORTARIA N. º 006/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, o senhor EDUARDO DE OLIVEIRA DO VALLE, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-7 e do CPF nº 00.*.*-04, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024...	06/01/2025
5/2025	Portarias	PORTARIA N. º 005/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.*.-4 e do CPF nº 03.*.*-06, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	06/01/2025
4/2025	Portarias	PORTARIA N. º 004/2025 de 03/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 6.846.488-9 e do CPF nº 03563533970, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	03/01/2025
3/2025	Portarias	PORTARIA N. º 003/2025 de 03/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Procurador Geral, a senhora, MIRIÃ DOS SANTOS MUNHOS DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.824.888-2 e do CPF nº 069.882.869-00, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1067/2013, a partir desta data.	03/01/2025
2/2025	Portarias	PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI portadora do RG nº 7.946.866-5 e do CPF nº 031.461.519-95, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	02/01/2025
1/2025	Portarias	PORTARIA N. º 001/2025 de 02/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portadora do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	02/01/2025
335/2024	Portarias	PORTARIA N. º 335/2024 de 14/08/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidat...	14/08/2024
332/2024	Portarias	PORTARIA N. º 332/2024 de 13/08/2024. Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13, do cargo efetivo de Procurador Municipal, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub...	13/08/2024
331/2024	Portarias	PORTARIA N. º 331/2024 de 06/08/2024. Art. 1°. Nomear a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portador do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 47° lugar no Concurs...	06/08/2024

1 ... 27 28 29 30 31 ... 69

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar