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Busca de legislações
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| 172/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 172/2024 de 07/03/2024. Art. 1º. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora JOANA FRANCINI AGUIAR DOS SANTOS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/03/2024 a 31/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as ... | 07/03/2024 | Detalhes |
| 163/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2024 de 01/03/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração e Planejamento, a senhora VANUSA VIDAL, portadora do RG n° 13.481.798-4 e do CPF n° 104.504.509-88, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04... | 01/03/2024 | Detalhes |
| 160/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2024 de 27/02/2024. Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá compa... | 27/02/2024 | Detalhes |
| 157/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2024 de 26/02/2024. Art. 1° Nomear a senhora MARIA JUSCILEIDE DE OLIVEIRA VIANA, portador do RG n° 13.719.173-3 e do CPF n° 321.531.618-86, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 6° lugar no Concurso Púb... | 26/02/2024 | Detalhes |
| 152/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 152/2024 de 23/02/2024. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSA LUCIA DA SILVA CAMARGO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1293-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 0059107/ 00602-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr... | 23/02/2024 | Detalhes |
| 150/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 150/2024 de 22/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... | 22/02/2024 | Detalhes |
| 149/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 149/2024 de 21/02/2024. Artigo 1° - DESIGNAR o servidor Cleisson Cezar do Amaral Dias, portador do RG n° 4.963.995-1 e CPF n° 698.495.018-04, matrícula funcional 1415-1, CRM n° 7599/PR como Médico Responsável/Diretor Técnico – RT do Centro Municipal de Saúde “Dr. Cezar Luiggi de Oli... | 21/02/2024 | Detalhes |
| 147/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 147/2024 de 21/02/2024. Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, a servidora ADRIANA SIMOES DE SOUZA ALENCAR, portadora do RG n° 10.387.659-7 e CPF n° 049.676.499-39, matricula funcional 1257-1, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/201... | 21/02/2024 | Detalhes |
| 143/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 143/2024 de 21/02/2024. Artigo 1° - DESIGNAR o servidor Cleisson Cezar do Amaral Dias, portador do RG n° 4.963.995-1 e CPF n° 698.495.018-04, matrícula funcional 1415-1, para assumir a responsabilidade como Responsável Técnico Médico – RT. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor... | 21/02/2024 | Detalhes |
| 142/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 142/2024 de 20/02/2024. Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora JOICE DO PRADO DIAS, portadora do RG n° 14.323.992-6 e CPF n° 117.728.579-71, matricula funcional 394294, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 20/02/2024 | Detalhes |
| 140/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 140/2024 de 20/02/2024. Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a senhora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 d... | 20/02/2024 | Detalhes |
| 137/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 137/2024 de 20/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... | 20/02/2024 | Detalhes |
| 136/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 136/2024 de 19/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... | 19/02/2024 | Detalhes |
| 133/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 133/2024 de 16/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... | 16/02/2024 | Detalhes |
| 126/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 126/2024 de 07/02/2024 TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º.... | 07/02/2024 | Detalhes |
| 120/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 120/2024 de 06/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a senhora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG nº 5.653.126-2 e do CPF nº 039.406.449-60, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/201... | 06/02/2024 | Detalhes |
| 113/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 113/2024 de 05/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação, a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241.819-94, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Ar... | 05/02/2024 | Detalhes |
| 111/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 111/2024 de 02/02/2024. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora SELIA SIMÃO DOS SANOS FOGAÇA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1041-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 0046890/00052-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr... | 02/02/2024 | Detalhes |
| 109/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 109/2024 de 02/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, o servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. A... | 02/02/2024 | Detalhes |
| 107/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 107/2024 de 02/02/2024. Artigo 1° - EXONERAR o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo de Subprocurador Geral, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-... | 02/02/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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