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Busca de legislações
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| 103/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 103/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao Cargo Coordenador Pedagógico de Ensino Regular Do 1° Ao 5° Ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, o servidor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, portador do RG n° 4.647.434-1 e CPF n° 860.872.589-49, matricula funcional 1405-1,... | 01/02/2024 | Detalhes |
| 102/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 102/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, conforme Edital n° 03/2023 – Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais, a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e d... | 01/02/2024 | Detalhes |
| 101/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 101/2024 de 01/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, conforme Edital n° 03/2023 – Comissão Eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais, o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, ... | 01/02/2024 | Detalhes |
| 97/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2024 de 01/02/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º... | 01/02/2024 | Detalhes |
| 88/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2024 de 01/02/2024. Art. 1° Nomear a senhora VANDERLEIA DE LIMA, portador do RG n° 8.560.834-7 e do CPF n° 047.971.959-40, para o cargo efetivo de Assistente Social, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/... | 01/02/2024 | Detalhes |
| 83/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2024 de 31/01/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO, matricula funcional 1544-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 29/01/2024 a 27/04/... | 31/01/2024 | Detalhes |
| 81/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2024 de 30/01/2024. Convocar as seguintes servidores eleitos para Posse do Cargo de Diretores Escolares do Município de Japira. | 30/01/2024 | Detalhes |
| 52/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 052/2024 de 22/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor JOAO LEITE DE MORAIS JUNIOR, portador do RG n° 9.568.575-7 e do CPF n° 051.981.539-40, para o cargo efetivo de Vigilante Sanitário, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 22/01/2024 | Detalhes |
| 45/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 045/2024 de 17/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO ALFREDO BATISTA DE SIQUEIRA, portador do RG n° 13.170.973-0 e do CPF n° 130.866.359-59, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... | 17/01/2024 | Detalhes |
| 44/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 044/2024 de 17/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS, portador do RG n° 7.902.332-9 e do CPF n° 029.330.349-56, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° luga... | 17/01/2024 | Detalhes |
| 43/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 043/2024 de 17/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... | 17/01/2024 | Detalhes |
| 40/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 040/2024 de 16/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... | 16/01/2024 | Detalhes |
| 37/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 037/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO, portador do RG n° 10.371.100-2 e do CPF n° 068.004.659-33, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... | 15/01/2024 | Detalhes |
| 36/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 036/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora ESTEFANI DO ROCIO DE CARVALHO, portador do RG n° 13.527.519-0 e do CPF n° 117.749.639-90, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5... | 15/01/2024 | Detalhes |
| 35/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 035/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora GISELE DAS GRAÇAS DE GOIS CALDAS, portador do RG n° 12.930.715-3 e do CPF n° 091.276.439-21, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação e... | 15/01/2024 | Detalhes |
| 27/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 027/2024 de 15/01/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor PAULO SERGIO DE LIMA, portador do RG n° 5.893.047.4 e do CPF n° 805.578.139-72, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.... | 05/01/2024 | Detalhes |
| 27/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 027/2024 de 15/01/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor PAULO SERGIO DE LIMA, portador do RG n° 5.893.047.4 e do CPF n° 805.578.139-72, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.... | 15/01/2024 | Detalhes |
| 23/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 023/2024 de 12/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá... | 12/01/2024 | Detalhes |
| 18/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 018/2024 de 10/01/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os c... | 10/01/2024 | Detalhes |
| 5/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 005/2024 de 08/01/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais n... | 09/01/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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