Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
91/2018	Portarias	PORTARIA N.º 091/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR a servidora efetiva TEREZA DE FÁTIMA PAULINO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 4.917.973-1 e do CPF nº 672.654.729-34, matricula funcional nº 1554-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, perceben...	16/02/2018
90/2025	Portarias	PORTARIA N. º 083/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora EDNA MARIA ROCHA MENDES no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1384-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	03/02/2025
90/2020	Portarias	PORTARIA N.º 090/2020 de 06/05/2020. FICA REVOGADA, Licença sem Vencimentos da Servidora SANDRA CRISTINA SOARES ? AUXILIAR DE FARMÁCIA, matricula funcional 1487-1, por atender as exigências do Art. 93, parágrafo 1° da Lei n° 636/93 ? Estatuto dos Servidores, devendo retornar as suas atividades at...	06/05/2020
90/2023	Portarias	PORTARIA N. º 090/2023 de 01/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOÃO CARLOS PRESTES, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1420-1, função de Operador de Maquinas Leves, portador da CTPS n° 0028476/00407-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ...	02/06/2023
90/2018	Portarias	PORTARIA N.º 090/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR a servidora efetiva NEIVA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 4.340.643-4 e do CPF nº 009.207.699-85, matricula funcional nº 2640-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, percebendo a Função Gra...	16/02/2018
89/2019	Portarias	PORTARIA N.º 089/2019 de 06/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI	06/03/2019
89/2025	Portarias	PORTARIA N. º 082/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de ...	03/02/2025
89/2017	Portarias	PORTARIA N.º 089/2017 de 27/03/2017. Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor AMERICO CAETANO DA SILVA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matricula funcional nº 1037-1, função operador de maquinas leves	27/03/2017
89/2018	Portarias	PORTARIA N.º 089/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR o servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG nº 3.581.941-0 e do CPF nº 618.847.409-44, matricula funcional nº 1055-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, percebendo a Função Gratificada ...	16/02/2018
88/2019	Portarias	PORTARIA N.º 088/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA	01/03/2019
88/2025	Portarias	PORTARIA N. º 081/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor UELTON FABIO DE SIQUEIRA no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 1260-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	03/02/2025
88/2024	Portarias	PORTARIA N. º 088/2024 de 01/02/2024. Art. 1° Nomear a senhora VANDERLEIA DE LIMA, portador do RG n° 8.560.834-7 e do CPF n° 047.971.959-40, para o cargo efetivo de Assistente Social, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° lugar no Concurso Público 001/...	01/02/2024
87/2025	Portarias	PORTARIA N. º 080/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ESTEFANI DO ROCIO DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394279, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as ...	03/02/2025
87/2020	Portarias	PORTARIA N. º 087/2020 DE 28/04/2020. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 28/04/2020 a 28/06/2020, referente ao ...	28/04/2020
87/2017	Portarias	PORTARIA N.º 087/2017 de 21/03/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, Roselina Gomes Souza e Denis Henrique Fernandes, o primeiro como presidente e o...	21/03/2017
87/2018	Portarias	PORTARIA Nº 087/2018 de 07/02/2018 Art. 1º - Retificar a Portaria n° 029/2018 de 08/01/2018: ``ONDE SE LÊ:´´ NOMEAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA	07/02/2018
86/2019	Portarias	PORTARIA N.º 086/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FÁTIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representante do...	01/03/2019
86/2025	Portarias	PORTARIA N. º 079/2025 de 03/02/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DARIO EUGENIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6.*.-1 e do CPF nº 02.*.*-80, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a partir desta data.	03/02/2025
86/2023	Portarias	PORTARIA N. º 086/2023 de 15/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 15 de maio de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de maio d...	15/05/2023
86/2018	Portarias	PORTARIA N.º 086/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	05/02/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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