| 17/2022 |
Portarias |
DESPACHO N° 017/2022 de 28 de JUNHO de 2022.
Considerando a decisão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 056/2022, que apurou fatos relativos a denuncia de acordo com o Memorando 021/2022 do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, a respeito de supostas ir... |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 15/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. 15/2022 de 23 de Novembro de dois mil e vinte e dois
Art. 1º: Excepcionalmente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, que serão realizadas no mês de Novembro e Dezembro, deste ano, os horários de expediente, na Câmara Municipal de Japira, ocorrerá da seguinte forma: |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 13/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 013/2022 de 10/01/2022.
Designar a servidora LEISE CRISTINA JORGE, brasileira, matricula funcional 1329-1 e
1329-2, no cargo de ENFERMEIRA, para responder como Responsável/gerente de Unidade de
Saúde sem remuneração. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 11/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. 11/2022
Artigo 1º: Ficam nomeados como responsáveis pelos setores desta Casa de Leis, os seguintes servidores: |
15/09/2022 |
Detalhes |
| 2/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 002/2022 de 04/01/2022.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO
AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo
de 2018/2019, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades
normais no... |
04/01/2022 |
Detalhes |
| 247/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 247/2021 de 23/12/2021.
CONCEDER ao servidor FLAVIO GOMES matricula funcional 1263-1, Agente
Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei
Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/12/2021 a
22/03/2022, referente ao período aq... |
23/12/2021 |
Detalhes |
| 244/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 244/2021 de 08/12/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
08/12/2021 |
Detalhes |
| 240/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 240/2021 de 22/11/2021.
Art. 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora ROSELI ALVES SIQUEIRA,
conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/11/2021 a
17/12/2021.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo desde a data de 18/11/2021. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 239/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 239/2021 de 22/11/2021.
Art. 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora TEREZA DE FATIMA
PAULINO DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de
16/11/2021 a 30/11/2021.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo desde a data de 16/11/2021. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 238/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 238/2021 de 22/11/2021.
Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49, MARCIO ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, RG: 6.502.944-8, CPF: 938.768.669-87, HENRIQUE RODRI... |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 234/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 234/2021 de 16/11/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 233/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 233/2021 de 16/11/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 232/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 232/2021 de 16/11/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 231/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 231/2021 de 16/11/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 225/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 225/2021 de 03/11/2021.
CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matricula funcional 0051-
1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei
Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2021 a
29/01/2022, referente ao pe... |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 223/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 223/2021 de 28/10/2021.
Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e
Equipe de Apoio para o exercício de 2021 do Município de Japira, a partir desta data,
como segue:
Pregoeiro:
KELLEN CASSIANE DA SILVA.
Equipe de apoio:
_ELZA DA SILVEIRA LOPES,... |
28/10/2021 |
Detalhes |
| 222/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 222/2021 de 27/10/2021.
CONCEDER ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES matricula
funcional 12761-1, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Licença-Prêmio por
Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor,
tendo início em 27/10/2021 a 24/01/2022... |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 219/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 219/2021 de 14/10/2021
EXONERAR A PEDIDO o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09 do cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a partir desta data. |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 218/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 218/2021 de 13/10/2021.
Art. 1° - CONCEDER a pedido do servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ,
matrícula funcional 1539-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do
servidor.
Art. 2° - A licença terá iní... |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 217/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 217/2021 de 13/10/2021.
Art. 1° - CONCEDER a pedido da servidora ANA THAIS SANTOS VAZ
RONQUE, matrícula funcional 1528-1, função de Psicólogo, LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do
servidor.
Art. 2° - A licença terá início em 13/1... |
13/10/2021 |
Detalhes |
