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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
81/2025 Portarias PORTARIA N. º 074/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Efetiva LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 29/01/2025
81/2024 Portarias PORTARIA N. º 081/2024 de 30/01/2024. Convocar as seguintes servidores eleitos para Posse do Cargo de Diretores Escolares do Município de Japira. 30/01/2024
81/2023 Portarias PORTARIA N. º 081/2023 de 05/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor VONADIR LOPES, matricula funcional 1290-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/05/2023 a 01/08/2023, referente ao p... 05/05/2023
81/2022 Portarias PORTARIA N. º 081/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - EXONERAR a senhora ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, do cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CONTRATOS, a partir desta data. Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, R... 05/04/2022
81/2015 Portarias PORTARIA N.º 081/2015 de 30/06/2015. Assunto: EXONERAR o senhor LUCAS DE OLIVEIRA PEDRO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Japira 01/07/2015
80/2019 Portarias PORTARIA N.º 080/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Compras, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA 01/03/2019
80/2025 Portarias PORTARIA N. º 073/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Regular do 1º ao 5º ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, o servidor efetivo WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, matricula funcional, 2666-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de... 29/01/2025
80/2017 Portarias PORTARIA N.º 080/2017 de 06/03/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, 06/03/2017
80/2022 Portarias PORTARIA N. º 080/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora FIAMA CONCEICAO DE JESUS SOUZA, portador do RG n° 12.915.187-0 e do CPF n° 089.819.619-13, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a ... 05/04/2022
79/2025 Portarias PORTARIA N. º 072/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Regular do 1º ao 5º ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, A servidora efetiva NEIVA DOMINGOS SIMÕES, matricula funcional, 2640-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de ... 29/01/2025
79/2023 Portarias PORTARIA N. º 079/2023 de 02/05/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, a servidora efetiva FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, portador do RG nº 9.957.692-8 e do CPF nº 070.035.759-90, matricula funcional 1489-1, percebendo o símbolo ... 02/05/2023
79/2022 Portarias PORTARIA N. º 079/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A se... 05/04/2022
79/2018 Portarias PORTARIA N.º 079/2018 de 01/02/2018. NOMEAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 01/02/2018
78/2015 Portarias PORTARIA Nº 078/2015 de 08/06/2015 Assunto: Revogar a partir desta data a portaria nº 047/2015 de 11/03/2015, que atribui aulas extraordinárias a professora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 10/06/2015
78/2025 Portarias PORTARIA N. º 071/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CMEI, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, matricula funcional, 4030-1, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 29/01/2025
78/2023 Portarias PORTARIA N. º 078/2023 de 19/04/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA DE FATIMA LOPES, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 4029-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0032539/00004-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei ... 19/04/2023
77/2016 Portarias ERRATA Na Portaria nº 077/2016 de 16/05/2016 Assunto: Portanto, onde lê-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-01? ?, leia-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-04? 20/05/2016
77/2019 Portarias PORTARIA Nº 077/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para integrarem a COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO, órgão colegiado destinado a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014: 28/02/2019
77/2025 Portarias PORTARIA N. º 070/2025 de 29/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1027-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 29/01/2025
77/2018 Portarias PORTARIA N.º 077/2018 de 25/01/2018. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. 25/01/2018

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2025 Portarias PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
174/2025 Portarias PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/05/2025
173/2025 Portarias PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
172/2025 Portarias PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
171/2025 Portarias PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/05/2025
170/2025 Portarias PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... 06/05/2025
169/2025 Portarias PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
168/2025 Portarias PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 06/05/2025
167/2025 Portarias PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. 06/05/2025
166/2025 Portarias PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... 06/05/2025
165/2025 Portarias PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/05/2025
164/2025 Portarias PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025.  TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
163/2025 Portarias PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/05/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 28/04/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade 25/04/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 25/04/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 25/04/2025
162/2025 Portarias PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 24/04/2025
161/2025 Portarias PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 23/04/2025
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