Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
148/2023	Portarias	PORTARIA N. º 148/2023 de 21/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 21 de agosto de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de sete...	21/08/2023
146/2023	Portarias	PORTARIA N. º 146/2023 de 15/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/08/...	15/08/2023
145/2023	Portarias	PORTARIA N. º 145/2023 de 09/08/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 1...	09/08/2023
144/2023	Portarias	PORTARIA N. º 144/2023 de 07/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOSE VENTURATO, matricula funcional 0876-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/08/2023 a 04/11/2023, referente...	07/08/2023
140/2023	Portarias	PORTARIA N. º 140/2023 de 03/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE CARLOS DA SILVA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1255-1, função de Auxiliar Aministrativo, portador da CTPS n° 0370220/00041-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc...	03/08/2023
136/2023	Portarias	PORTARIA N. º 136/2023 de 01/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCILENA DE FATIMA DOS REIS, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1270-1, função de Agente Comunitario de Saúde, portador da CTPS n° 9460759/00010-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pre...	01/08/2023
135/2023	Portarias	PORTARIA N. º 135/2023 de 01/08/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, a servidora LEISE CRISTINA JORGE, portador do RG nº 6.420.930-2 e do CPF nº 017.493.369-01, matricula funcional 1329-2, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1038/201...	01/08/2023
133/2023	Portarias	PORTARIA N. º 133/2023 de 31/07/2023. Artigo 1° - EXONERAR a servidora LEISE CRISTINA JORGE, portador do RG nº 6.420.930-2 e do CPF nº 017.493.369-01, matricula funcional 1329-1 e 1329-2, ao cargo de Responsável/gerente de Unidade de Saúde, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em...	31/07/2023
128/2023	Portarias	PORTARIA N. º 128/2023 de 20/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSELI ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1052-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0090674/ 00034-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência So...	20/07/2023
127/2023	Portarias	PORTARIA N. º 127/2023 de 19/07/2023. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,...	19/07/2023
126/2023	Portarias	PORTARIA N. º 126/2023 de 18/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de julho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de agost...	18/07/2023
120/2023	Portarias	ERRATA DA PORTARIA N. º 120/2022 de 24/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 23 de maio de 2022, devendo retornar as ...	26/04/2023
117/2023	Portarias	PORTARIA N. º 117/2023 de 10/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ENI DO PRADO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 10 de julho de 2023, devendo retornar as suas atividades norm...	10/07/2023
106/2023	Portarias	PORTARIA N. º 106/2023 de 22/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, dest...	22/06/2023
105/2023	Portarias	PORTARIA N. º 105/2023 de 22/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG nº 6.373.501-9 e do CPF nº 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, percebendo o símbolo FG-03, conforme Lei n° 1038/2013 d...	22/06/2023
99/2023	Portarias	PORTARIA N. º 099/2023 de 15/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-...	15/06/2023
96/2023	Portarias	PORTARIA N. º 096/2023 de 14/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 14 de junho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de junho...	14/06/2023
90/2023	Portarias	PORTARIA N. º 090/2023 de 01/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOÃO CARLOS PRESTES, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1420-1, função de Operador de Maquinas Leves, portador da CTPS n° 0028476/00407-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ...	02/06/2023
86/2023	Portarias	PORTARIA N. º 086/2023 de 15/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 15 de maio de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de maio d...	15/05/2023
84/2023	Portarias	PORTARIA N. º 084/2023 de 10/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 2879-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0086320/00028-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ...	10/05/2023

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
480/2025	Portarias	PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar...	19/12/2025
479/2025	Portarias	PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	19/12/2025
478/2025	Portarias	PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at...	19/12/2025
477/2025	Portarias	PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	19/12/2025
476/2025	Portarias	PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ...	19/12/2025
475/2025	Portarias	PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	19/12/2025
151/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	19/12/2025
150/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano.	19/12/2025
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025

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