Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
71/2019	Portarias	PORTARIA N.º 071/2019 de 20/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo AMARILDO PEREIRA GONÇALVES lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1, referente período aquisitivo de 201...	20/02/2019
71/2023	Portarias	PORTARIA N. º 071/2023 de 03/04/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Limpeza Pública, o servidor efetivo JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, portador do RG nº 8.772.223-6 e do CPF nº 039.876.039-09, matricula funcional 1254-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme ...	03/04/2023
71/2025	Portarias	PORTARIA N. º 066/2025 de 21/01/2025. Substituir a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, Matrícula Funcional nº 1404-1, por JULIO CESAR ARAUJO, Matrícula Funcional nº 394448, para integrar a Equipe de Apoio das licitações e contratações realizadas nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021....	21/01/2025
71/2020	Portarias	PORTARIA N.º 071/2020 DE 16/04/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ENI DO PRADO LEITE lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a parti...	16/04/2020
71/2018	Portarias	PORTARIA N.º 071/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, percebendo a Função Gratificada FG-5, confor...	17/01/2018
70/2025	Portarias	PORTARIA N. º 065/2025 de 21/01/2025. Nomear a senhora GILCIELI DA SILVA FERREIRA SENE, portador do RG n° 12.*.-3 e do CPF n° 09.*.*-92, para o cargo efetivo de Agente de Endemias, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concurso Pú...	21/01/2025
70/2016	Portarias	PORTARIA N.º 070/2016 de 11/05/2016 Assunto: NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	12/05/2016
70/2018	Portarias	PORTARIA N.º 070/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsísio conforme Lei nº 1126/2017.	17/01/2018
69/2019	Portarias	PORTARIA N.º 069/2019 de 19/02/2019. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/02/2019 a 19/05/2019, referente ao p...	19/02/2019
69/2025	Portarias	PORTARIA N. º 064/2025 de 20/01/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	20/01/2025
68/2019	Portarias	PORTARIA N.º 068/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matricula funcional 2461-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao períod...	18/02/2019
68/2025	Portarias	PORTARIA N. º 063/2025 de 20/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, o senhor LEANDRO APARECIDO ALVES, brasileiro, portador do RG nº 7.*.-5 e do CPF nº 00.*.*-95, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	20/01/2025
67/2019	Portarias	PORTARIA N.º 067/2019 de 18/02/2019. CONCEDER ao servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO matricula funcional 1287-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período aquisitivo de...	18/02/2019
67/2025	Portarias	PORTARIA N. º 062/2025 de 16/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a senhora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, brasileira, portador do RG nº 9.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-40, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024.	16/01/2025
67/2020	Portarias	PORTARIA N.º 067/2020 DE 13/04/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo ...	13/04/2020
67/2022	Portarias	PORTARIA N. º 067/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora ROSIMARA APARECIDA DE SIQUEIRA, portador do RG nº 28.749.387-8 e CPF nº 258.190.438-04, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - A senhora ...	09/03/2022
66/2025	Portarias	PORTARIA N. º 061/2025 de 16/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, o servidor efetivo ADRIANA SIMOES DE SOUZA ALENCAR, matricula funcional n° 1257-1, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	16/01/2025
66/2020	Portarias	PORTARIA N.º 066/2020 DE 13/04/2020. EXONERAR o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo de responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, a partir desta data.	13/04/2020
66/2022	Portarias	PORTARIA N. º 066/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Vigilância Ambiental, o servidor efetivo ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, portadora do RG nº 10.143.324-2 e do CPF nº 064.868.319-28, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 ...	09/03/2022
66/2019	Portarias	PORTARIA N.º 066/2019 de 18/02/2019. CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matricula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período a...	18/02/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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