Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
156/2020	Portarias	PORTARIA N. º 156/2020 de 13/07/2020. CONCEDER a servidora ADRIANA PAGANI DE MORAIS matricula funcional 1393-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/07/2020 a 10/10/2020, referente ao perí...	13/07/2020
154/2020	Portarias	PORTARIA N. º 154/2020 de 07/07/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 0...	07/07/2020
137/2020	Portarias	PORTARIA N. º 137/2020 de 22/06/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1274-1, referente período aquisitivo de 2018/2019,...	22/06/2020
136/2020	Portarias	PORTARIA N. º 136/2020 DE 17/06/2020. CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA TEODORO matricula funcional 1043-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/06/2020 a 14/09/2020, referente ao perí...	17/06/2020
135/2020	Portarias	PORTARIA N. º 135/2020 de 17/06/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ENI DO PRADO LEITE lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a part...	17/06/2020
132/2020	Portarias	PORTARIA N. º 132/2020 de 15/06/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, portadora do RG n° 8.637.820-5 e CPF n° 041.390.099-18 matricula funcional, 1535-1, percebendo o sí...	15/06/2020
131/2020	Portarias	PORTARIA N. º 131/2020 de 15/06/2020. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Art...	15/06/2020
125/2020	Portarias	PORTARIA N. º 125/2020 de 09/06/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, portadora do RG n° 8.637.820-5 e CPF n° 041.390.099-18 matricula funcional, 1535-1, per...	09/06/2020
124/2020	Portarias	PORTARIA N. º 124/2020 de 09/06/2020. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Art...	09/06/2020
117/2020	Portarias	PORTARIA N. º 117/2020 DE 01/06/2020. CONCEDER a servidora LUCELENA TEODORO matricula funcional 1044-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/06/2020 a 29/08/2020, referente ao período aqu...	01/06/2020
116/2020	Portarias	PORTARIA N. º 116/2020 DE 25/05/2020. CONCEDER ao servidor JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS matricula funcional 1290-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/05/2020 a 13/07/2020, referente ao período aq...	25/05/2020
115/2020	Portarias	PORTARIA N. º 115/2020 DE 25/05/2020. CONCEDER a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU matricula funcional 1042-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/05/2020 a 22/08/2020, referente ...	25/05/2020
113/2020	Portarias	PORTARIA N.º 113/2021 de 13/05/2021. PRORROGAR Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88, § 2 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, tendo início em 13/05/2021 limitado a ...	13/05/2020
99/2020	Portarias	PORTARIA N.º 099/2020 DE 18/05/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 18...	18/05/2020
97/2020	Portarias	PORTARIA N. º 097/2020 DE 14/05/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, portador do RG n° 3.856.867-1 e CPF n° 505.771.589-53 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O diret...	14/05/2020
95/2020	Portarias	PORTARIA N. º 095/2020 DE 07/05/2020. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora NEIDE VIEIRA DA SILVA PEREIRA, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1001-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 0038747/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdê...	07/05/2020
90/2020	Portarias	PORTARIA N.º 090/2020 de 06/05/2020. FICA REVOGADA, Licença sem Vencimentos da Servidora SANDRA CRISTINA SOARES ? AUXILIAR DE FARMÁCIA, matricula funcional 1487-1, por atender as exigências do Art. 93, parágrafo 1° da Lei n° 636/93 ? Estatuto dos Servidores, devendo retornar as suas atividades at...	06/05/2020
87/2020	Portarias	PORTARIA N. º 087/2020 DE 28/04/2020. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 28/04/2020 a 28/06/2020, referente ao ...	28/04/2020
82/2020	Portarias	PORTARIA N.º 082/2020 DE 23/04/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSE VENTURATO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Operador de Maquinas Pesadas, matricula funcional 876-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do di...	23/04/2020
72/2020	Portarias	PORTARIA N.º 072/2020 DE 16/04/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 16...	16/04/2020

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
263/2025	Portarias	PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con...	18/07/2025
262/2025	Portarias	PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	18/07/2025
261/2025	Portarias	PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	18/07/2025
260/2025	Portarias	PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data.	16/07/2025
259/2025	Portarias	PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
258/2025	Portarias	PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
257/2025	Portarias	PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d...	16/07/2025
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025

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