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Busca de legislações
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| 35/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 035/2023 de 01/02/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, o senhor JULIO CESAR ARAUJO, portador do RG n° 8.495.596-5 e CPF n° 060.548.099-03, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. Artigo 2° - O Asses... | 01/02/2023 | Detalhes |
| 32/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 032/2023 de 26/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO REGULAR DO 1° AO 5° ANO, PRÉ-ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44, matricula funcio... | 26/01/2023 | Detalhes |
| 30/2023 | Portarias | PORTARIA N.º 030/2023 de 26/01/2023. Artº 1º- Designar o Servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. Art. 2º- O servidor r... | 26/01/2023 | Detalhes |
| 28/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 028/2023 de 25/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SELIA SIMÃO DOS SANTOS FOGAÇA, matricula funcional 1041-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 2... | 25/01/2023 | Detalhes |
| 25/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 025/2023 de 25/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, a senhora AMANDA CAROLINE DE SOUZA, portador do RG n° 12.777.942-2 e do CPF n° 104.470.739-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/20... | 25/01/2023 | Detalhes |
| 24/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2023 de 23/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora TANEA SILVA DE AGUIAR, portadora do 5.835.645-0 e CPF n° 944.079.679-00, matricula funcional 1405-1, percebendo o símbolo FG-M3 conf... | 23/01/2023 | Detalhes |
| 23/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 023/2024 de 12/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... | 12/01/2023 | Detalhes |
| 22/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 022/2023 de 23/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIAS, portador do RG n° 9-600.777.9 e do CPF n° 061.116.529-58, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. ... | 23/01/2023 | Detalhes |
| 20/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 020/2023 de 20/01/2023. Artigo 1° - EXONERAR a senhora ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, do cargo de Responsável pela Divisão de Tesouraria, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se ... | 20/01/2023 | Detalhes |
| 17/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 017/2023 de 11/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor EMERSON HEIDGGER DE OLIVEIRA, portador do RG n° 13.968.607-1 e do CPF n° 188.981.388-57, percebendo subsidio conforme a ... | 11/01/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 123 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora D. M.P., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) d... | 17/07/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 124 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora E. P.W., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) d... | 17/07/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 125 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora M.S.C., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) di... | 17/07/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 012/2023 de 09/01/2023. Art. 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, ... | 09/01/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Portarias | PORTARIA N. 07/2023 Artigo 1 º: Em razão do óbito do Ex-Prefeito Municipal, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, fica decretado o LUTO OFICIAL desta Casa de Leis, o qual vigorará na data de hoje . | 08/08/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Portarias | PORTARIA N.06 /2023 Art. 1º: Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso legislativo, o qual vigorará entre 18/07/2023 a 31/07/ 2023 (inclusive), não havendo sessões ordinárias neste período. | 12/07/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Portarias | PORTARIA N. 05/2023 de 06 de Junho de 2023 Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso administrativo nos dias 09 e 12 de Junho de 2023, o primeiro, em razão do feriado de ?Corpus Christis?, e o segundo em razão de ser data anterior ao feriado religioso municipa... | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 003/2023 de 09/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais n... | 09/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Portarias | CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Comissão Especial de Concurso criada pela Portaria nº 100/2023 torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público Edital nº 001/2023, para pre... | 23/06/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Portarias | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 O Município de Japira, Estado do Paraná por intermédio da Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 034/2023 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, após a análise dos recursos recebidos, HOMOLOGA a Relação dos Inscr... | 17/02/2023 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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