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Busca de legislações
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140/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 140/2021 de 14/06/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de Agricultura, a servidora efetiva ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 5.653.126-2 e CPF n° 039.406.449-60, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2... | 14/06/2021 | Detalhes |
135/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 135/2021 de 09/06/2021. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissã... | 09/06/2021 | Detalhes |
132/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 132/2021 DE 07/06/2021. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MIRENE MARIA COSTA, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1422-1, função de TECNICO DE ENFERMAGEM, portadora da CTPS n° 0038286/00561-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei ... | 07/06/2021 | Detalhes |
124/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 124/2021 de 24/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, brasileiro, portador do RG nº 8.865.900-7 e do CPF nº 797.810.049-91, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/20... | 24/05/2021 | Detalhes |
122/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 122/2021 de 21/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Planejamento, a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A As... | 21/05/2021 | Detalhes |
121/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 121/2021 de 21/05/2021. EXONERAR a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, do cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, a partir desta data. | 21/05/2021 | Detalhes |
119/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 119/2021 de 20/05/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 20 de maio de 2021, devendo retornar as suas atividades ... | 20/05/2021 | Detalhes |
118/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 118/2021 de 19/05/2021. CONSIDERANDO a prorrogação do afastamento de servidora Silvia Helena Martins, matricula funcional 2631-1, Professora, concedida através da Portaria n° 113/2021 de 13/05/2021. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, c... | 19/05/2021 | Detalhes |
117/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 117/2021 de 19/05/2021. CONSIDERANDO a prorrogação do afastamento de servidora Silvia Helena Martins, matricula funcional 1354-1, Professora, concedida através da Portaria n° 113/2021 de 13/05/2021. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, confor... | 19/05/2021 | Detalhes |
113/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 113/2021 de 13/05/2021. PRORROGAR Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88, § 2 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, tendo início em 13/05/2021 limitado a ... | 13/05/2021 | Detalhes |
112/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 112/2021 DE 12/05/2021. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/05/2021 a 09/08/2021, referente ... | 12/05/2021 | Detalhes |
109/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 109/2021 de 10/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Contratos, a servidora efetiva ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° ... | 10/05/2021 | Detalhes |
107/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 107/2021 de 04/05/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública POLLYANA EULALIA DE SOUZA NASCIMENTO no cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, matricula funcional 4080-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 04 de maio de 2... | 04/05/2021 | Detalhes |
105/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 105/2021 de 27/04/2021. NOMEAR o senhor JEFERSON RIBEIRO DE MELO, brasileiro, portador do RG nº 9.611.789-2 e do CPF nº 075.975.639-22, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 27/04/2021 | Detalhes |
100/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 100/2021 de 15/04/2021. CONCEDER a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS matricula funcional 1295-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/04/2021 a 13/07/2021, ref... | 15/04/2021 | Detalhes |
92/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 092/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 Art. 1° - A abertura do Processo Administrativo n° 001/2021, para apuração dos fatos narrados no Memorando Interno n° 027/2021 do Setor de Recursos Humanos do Município de Japira/PR. Art. 2° - Os trabalhos realizados por esta Comissão terão o prazo de... | 30/03/2021 | Detalhes |
85/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 085/2021 de 16/03/2021. CONCEDER a servidora ADRIANA PAGANI DE MORAIS matricula funcional 1393-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/03/2021 a 14/06/2021, referente ao perío... | 16/03/2021 | Detalhes |
84/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 084/2021 de 15/03/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo representante pela UMCUnidade Municipal de Cadastro, o servidor efetivo ALDIR TEIXEIRA, portadora do RG nº 6.373.501-9 e do CPF nº 005.007.489-00, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013... | 15/03/2021 | Detalhes |
83/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 083/2021 de 15/03/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, o servidor efetivo ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, portadora do RG nº 10.143.324-2 e do CPF nº 064.868.319-28, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 d... | 15/03/2021 | Detalhes |
76/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 076/2021 de 09/03/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva CAMILA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 7.154.042-1 e do CPF nº 040.537.039-30, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/0... | 09/03/2021 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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345/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... | 12/09/2025 | Detalhes |
344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
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