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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
71/2020 Portarias PORTARIA N.º 071/2020 DE 16/04/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ENI DO PRADO LEITE lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a parti... 16/04/2020
67/2020 Portarias PORTARIA N.º 067/2020 DE 13/04/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo ... 13/04/2020
66/2020 Portarias PORTARIA N.º 066/2020 DE 13/04/2020. EXONERAR o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo de responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, a partir desta data. 13/04/2020
64/2020 Portarias PORTARIA N.º 064/2020 DE 03/04/2020. EXONERAR A PEDIDO o senhor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43 do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. 03/04/2020
59/2020 Portarias PORTARIA N. º 059/2020 de 23/03/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 23 de março de 2020, devendo retornar as suas atividades n... 23/03/2020
58/2020 Portarias PORTARIA N° 058/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPIRA/PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 62, INCISO XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE: 19/03/2020
54/2020 Portarias PORTARIA N° 054/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPIRA/PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 62, INCISO XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAl RESOLVE: 03/03/2020
49/2020 Portarias PORTARIA N.º 049/2020 DE 28/02/2020. ATRIBUIR AULAS EXTRAORDINÁRIAS AOS PROFESSORES. 28/02/2020
48/2020 Portarias PORTARIA N. º 048/2020 de 17/02/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020, devendo retornar as su... 17/02/2020
46/2020 Portarias PORTARIA N. º 046/2020 de 10/02/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública POLLYANA EULALIA DE SOUZA NASCIMENTO no cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, matricula funcional 4080-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 10 de fevereiro d... 10/02/2020
45/2020 Portarias PORTARIA N.º 045/2020 DE 07/02/2020. CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matricula funcional 1392-1, Monitor de Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/02/2020 a 06/05/2020, refere... 07/02/2020
42/2020 Portarias PORTARIA N.º 042/2020 de 04/02/2020. DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função Gra... 04/02/2020
41/2020 Portarias PORTARIA N.º 041/2020 de 04/02/2020. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Arti... 04/02/2020
40/2020 Portarias PORTARIA N.º 040/2020 de 04/02/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Eleição ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019 a servidora efetiva ROBERTA CRISTINA MARTINS, portadora do RG n° 9.544.602-7 e CPF n° 055.729.219-04 matricula funcional, 1433-1... 04/02/2020
39/2020 Portarias PORTARIA N.º 039/2020 de 04/02/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, conforme Eleição ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019 a servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 mat... 04/02/2020
33/2020 Portarias PORTARIA N.º 033/2020 DE 31/01/2020. DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 8.054.764-1 e CPF n° 008.729.729-92, matricula funcional 1084-1, para ser representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, percebendo Função Gratificada FG-04, conforme Lei n° 1038/201... 31/01/2020
30/2020 Portarias PORTARIA N.º 030/2020 DE 31/01/2020. DESIGNAR o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG n° 6.373.501-9 e CPF n° 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Pecuária, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 31/01/2020
24/2020 Portarias PORTARIA N. º 024/2020 de 17/01/2020. EXONERAR O SERVIDOR PUBLICO ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA portador do RG n° 5.185.041-6 e do CPF n° 860.874.799-53 do cargo de Agente Administrativo, a partir desta data, em cumprimento à decisão judicial transitado em julgado contida no processo nº 0001336-2.2... 17/01/2020
20/2020 Portarias PORTARIA N. 20/2020 Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 30 de Outubro de 2020 (sexta-feira) em virtude do dia do Funcionário Público ocorrida em 28 de Outubro de 2020, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis. 29/10/2020
16/2020 Portarias PORTARIA N. 16/2020 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 27 de Julho de 2020 até 03 de Agosto de 2020 24/07/2020
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
263/2025 Portarias PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... 18/07/2025
262/2025 Portarias PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 18/07/2025
261/2025 Portarias PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 18/07/2025
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
62/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025 
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