Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
65/2025	Portarias	PORTARIA N. º 060/2025 de 15/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARCIONIRIA APARECIDA DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1253-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati...	15/01/2025
65/2022	Portarias	PORTARIA N. º 065/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, e CPF nº 007.352.359-37, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/201...	09/03/2022
65/2019	Portarias	PORTARIA N.º 065/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora GENI DE SOUZA SIQUEIRA matricula funcional 1589-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao períod...	18/02/2019
64/2025	Portarias	ERRATA. Revoga-se a Portaria nº 056/2025, considerando que a nomeação do referido servidor já foi devidamente realizada pela Portaria nº 046/2025, de 09/01/2025.	14/01/2025
64/2020	Portarias	PORTARIA N.º 064/2020 DE 03/04/2020. EXONERAR A PEDIDO o senhor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43 do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	03/04/2020
64/2019	Portarias	PORTARIA N.º 064/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS matricula funcional 1344-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao...	18/02/2019
63/2025	Portarias	PORTARIA N. º 059/2025 de 14/01/2025. DESIGNAR o senhor ROMULO GABRIEL MOTA SILVA, brasileiro, Matricula funcional n° 1268-1, para responder pelo cargo de Coordenador Municipal do Programa Nacional de Combate de Endemias, a partir desta data.	14/01/2025
63/2018	Portarias	PORTARIA N.º 063/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 95.083-8 e do CPF nº 221.806.309-30, matricula funcional, 1029-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras,...	12/01/2018
62/2025	Portarias	PORTARIA N. º 058/2025 de 14/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, o servidor efetivo JOSE CARLOS DE CARVALHO, matricula funcional n° 1254-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	14/01/2025
62/2018	Portarias	PORTARIA N.º 062/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, matricula funcional, 1328-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras, V...	12/01/2018
62/2017	Portarias	PORTARIA N.º 062/2017 de 10/02/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais RESOLVE: ART. 1º - Designar servidores responsáveis pelas informações perante o Portal da Transparência, conforme Lei de Acesso a Informação nº 12.5...	15/02/2017
61/2025	Portarias	PORTARIA N. º 057/2025 de 14/01/2025. Conceder à servidora Elza da Silveira Lopes, portadora da matrícula funcional nº 1281-1, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fundamento no artigo 88 da Lei Municipal nº 636/93.	14/01/2025
61/2021	Portarias	PORTARIA N.º 061/2021 de 18/02/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/02/2021 a 12/05/2021.	18/02/2021
61/2018	Portarias	PORTARIA N.º 061/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor EZIDIO APARECIDO DE MELO, portador do RG nº 7.677.897-3 e do CPF nº 033.988.439-80, matricula funcional, 1408-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Segurança Pública, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu c...	10/01/2018
61/2023	Portarias	PORTARIA N. º 061/2023 de 15/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMERCIO E TRABALHO, o senhor JOSE LUCAS DA SILVEIRA, portador do RG nº 10.519.991-0 e do CPF nº 083.218.309-19, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04...	15/03/2023
61/2022	Portarias	PORTARIA N. º 061/2022 de 08/03/2022. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2022 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: KELLEN CASSIANE DA SILVA. Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA LOPES...	08/03/2022
60/2025	Portarias	PORTARIA N. º 056/2025 de 13/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	13/01/2025
60/2021	Portarias	PORTARIA N.º 060/2021 de 18/02/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/02/2021 a 12/05/2021.	18/02/2021
60/2018	Portarias	PORTARIA N.º 060/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG nº 10.387..753-9 e do CPF nº 081.993.159-46, matricula funcional, 1567-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos ve...	10/01/2018
59/2020	Portarias	PORTARIA N. º 059/2020 de 23/03/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 23 de março de 2020, devendo retornar as suas atividades n...	23/03/2020

31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar