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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
218/2022 Portarias PORTARIA N. º 218/2022 de 13/12/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, matricula funcional 1071-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/12/2022 a 04/0... 13/12/2022
217/2022 Portarias PORTARIA N. º 217/2022 de 13/12/2022. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, devendo retornar as su... 13/12/2022
211/2022 Portarias PORTARIA N. º 211/2022 de 25/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS PRESTES, matricula funcional 1420-1, Operador de Maquinas Leves, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/11/2022 a 20/02/2023, refere... 25/11/2022
209/2022 Portarias PORTARIA N. º 209/2022 de 24/11/2022. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores, Dr. Cleisson Cezar do Amaral Dias, Médico, CRM nº 7.599, Dr.odrigo Magalhães Rocha, Médico, CRM nº 42.300, e Dra. Elidiani Cassia da Veiga, Médico, CRM nº 49.703, sob a presidência d... 24/11/2022
208/2022 Portarias PORTARIA N. º 208/2022 de 18/11/2022. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49, MARCIO ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, RG: 6.502.944-8, CPF: 938.768.669-87, HENRIQUE RODR... 18/11/2022
204/2022 Portarias PORTARIA N. º 204/2022 de 09/11/2022. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,... 09/11/2022
201/2022 Portarias PORTARIA N. º 201/2022 de 03/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em ... 03/11/2022
195/2022 Portarias PORTARIA N. º 195/2022 de 20/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA STABILE DE SOUZA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1249-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da CTPS n° 4354608/00010-PR, de acordo com Plano de Benefíci... 20/10/2022
193/2022 Portarias PORTARIA N. º 193/2022 de 17/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO, matricula funcional 1274-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/10/2022 a 14/01/202... 17/10/2022
192/2022 Portarias PORTARIA N. º 192/2022 de 10/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora DENISE FERREIRA DE CAMARGO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0132-1, função de Técnico de Higiene Bucal, portadora da CTPS n° 0092184/ 00023-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr... 10/10/2022
190/2022 Portarias PORTARIA N. º 190/2022 de 07/10/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Contratos, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-05, conf... 07/10/2022
188/2022 Portarias PORTARIA N. º 188/2022 de 06/10/2022. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora ROSELI ALVES SIQUEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 22/09/2022 A 18/12/2022. 06/10/2022
187/2022 Portarias PORTARIA N. º 187/2022 de 03/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor DONIZETTI IZAIAS VILAS BOAS, matricula funcional 0604-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/10/2022 a 01/01/2023, ... 03/10/2022
181/2022 Portarias PORTARIA N. º 181/2022 de 22/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CLEUSA REGINA DA SILVA, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR, portadora da CTPS n° 0062445/00019-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (L... 22/09/2022
179/2022 Portarias PORTARIA N. º 179/2022 de 19/09/2022. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, PAULO JOSE MORFINATI, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar instituído através da Portaria n° 164/2022 no dia 15/08/2022; CONSIDERANDO a decis... 19/09/2022
175/2022 Portarias PORTARIA N. º 175/2022 de 09/09/2022. A Portaria nº 162/2022 de 15 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de Au... 09/09/2022
173/2022 Portarias PORTARIA N. º 173/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora DIRCELIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA matricula funcional 1252-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/20... 05/09/2022
171/2022 Portarias PORTARIA N. º 171/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora LUCILENA DA FATIMA DOS REIS, matricula funcional 1270-1, Agente Comunitario de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/09/2022 a 30/11/... 05/09/2022
169/2022 Portarias PORTARIA N. º 169/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data... 05/09/2022
165/2022 Portarias PORTARIA N. º 165/2022 de 18/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCELENA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 1044-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0907139/00050-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ... 18/08/2022

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
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