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Busca de legislações
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72/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2021 de 01/03/2021. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencime... | 01/03/2021 | Detalhes |
61/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 061/2021 de 18/02/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/02/2021 a 12/05/2021. | 18/02/2021 | Detalhes |
60/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 060/2021 de 18/02/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/02/2021 a 12/05/2021. | 18/02/2021 | Detalhes |
59/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 059/2021 de 17/02/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. ... | 17/02/2021 | Detalhes |
56/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 056/2021 de 16/02/2021. Art. 1° - CONVOCAR a servidora PAULA FRANCELINE DO NASCIMENTO, Portadora do RG n° 9.587.062-7 e CPF n° 051.844.679-47, função de Agente Comunitário de Saúde para voltar de imediato ao serviço para exercer suas respectivas funções. Art. 2° - Em caso do não c... | 16/02/2021 | Detalhes |
55/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 055/2021 de 16/02/2021 Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Saúde, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n... | 16/02/2021 | Detalhes |
53/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 053/2021 de 15/02/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 15/02/2021 | Detalhes |
52/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 052/2021 de 12/02/2021. CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/02/2021 limit... | 12/02/2021 | Detalhes |
47/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 047/2021 de 09/02/2021. CONCEDER a servidora MIRENE MARIA COSTA matricula funcional 1422-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/02/2021 a 01/05/2021, referente ao período aq... | 09/02/2021 | Detalhes |
42/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 042/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, O servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44 matricula funcional, 1055-1, percebendo ... | 04/02/2021 | Detalhes |
41/2021 | Portarias | PORTARIA N° 041/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Art. 1º) Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portadora do RG nº 7.841.951-2, e do CPF nº 007.352.359-37, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1121/2016 de 12/09/2016. | 01/02/2021 | Detalhes |
38/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 038/2021 de 20/01/2021. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. Art. 2º) - O recebimento pelo Secretário/Diretor titular da pasta obedecerá ao seguinte critério: a) - Empenhos de De... | 20/01/2021 | Detalhes |
36/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 036/2021 de 20/01/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 20 de janeiro de 2021, devendo retornar as suas atividad... | 20/01/2021 | Detalhes |
33/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 033/2021 de 08/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES, portadora do 6.561.136-8 e CPF n° 022.208.799-41, matricula funcional 4032-1, percebend... | 08/01/2021 | Detalhes |
32/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 032/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Assistência Social, a senhor ÁLVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, portador do RG nº 14.064.014-0 e do CPF nº 112.223.759-66, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art... | 07/01/2021 | Detalhes |
31/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 031/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Contabilidade, a servidora efetiva PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do RG nº 7.944.014-05 e do CPF nº 045.107.659-16, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/... | 07/01/2021 | Detalhes |
30/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 030/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Assistência Social, a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04... | 07/01/2021 | Detalhes |
29/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 029/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do A... | 05/01/2021 | Detalhes |
28/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 028/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Ar... | 05/01/2021 | Detalhes |
27/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 027/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG n° 8.293.101.5 e CPF n° 007.631.919-90, matricula funcional, 40... | 05/01/2021 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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345/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... | 12/09/2025 | Detalhes |
344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
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