Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
146/2023	Portarias	PORTARIA N. º 146/2023 de 15/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/08/...	15/08/2023
145/2023	Portarias	PORTARIA N. º 145/2023 de 09/08/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 1...	09/08/2023
144/2023	Portarias	PORTARIA N. º 144/2023 de 07/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOSE VENTURATO, matricula funcional 0876-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/08/2023 a 04/11/2023, referente...	07/08/2023
140/2023	Portarias	PORTARIA N. º 140/2023 de 03/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE CARLOS DA SILVA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1255-1, função de Auxiliar Aministrativo, portador da CTPS n° 0370220/00041-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc...	03/08/2023
136/2023	Portarias	PORTARIA N. º 136/2023 de 01/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCILENA DE FATIMA DOS REIS, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1270-1, função de Agente Comunitario de Saúde, portador da CTPS n° 9460759/00010-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pre...	01/08/2023
135/2023	Portarias	PORTARIA N. º 135/2023 de 01/08/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, a servidora LEISE CRISTINA JORGE, portador do RG nº 6.420.930-2 e do CPF nº 017.493.369-01, matricula funcional 1329-2, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1038/201...	01/08/2023
133/2023	Portarias	PORTARIA N. º 133/2023 de 31/07/2023. Artigo 1° - EXONERAR a servidora LEISE CRISTINA JORGE, portador do RG nº 6.420.930-2 e do CPF nº 017.493.369-01, matricula funcional 1329-1 e 1329-2, ao cargo de Responsável/gerente de Unidade de Saúde, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em...	31/07/2023
128/2023	Portarias	PORTARIA N. º 128/2023 de 20/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSELI ALVES DE SIQUEIRA OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1052-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0090674/ 00034-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência So...	20/07/2023
127/2023	Portarias	PORTARIA N. º 127/2023 de 19/07/2023. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,...	19/07/2023
126/2023	Portarias	PORTARIA N. º 126/2023 de 18/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 18 de julho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de agost...	18/07/2023
120/2023	Portarias	ERRATA DA PORTARIA N. º 120/2022 de 24/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 23 de maio de 2022, devendo retornar as ...	26/04/2023
117/2023	Portarias	PORTARIA N. º 117/2023 de 10/07/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública ENI DO PRADO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 10 de julho de 2023, devendo retornar as suas atividades norm...	10/07/2023
106/2023	Portarias	PORTARIA N. º 106/2023 de 22/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, dest...	22/06/2023
105/2023	Portarias	PORTARIA N. º 105/2023 de 22/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG nº 6.373.501-9 e do CPF nº 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, percebendo o símbolo FG-03, conforme Lei n° 1038/2013 d...	22/06/2023
99/2023	Portarias	PORTARIA N. º 099/2023 de 15/06/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-...	15/06/2023
96/2023	Portarias	PORTARIA N. º 096/2023 de 14/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 14 de junho de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de junho...	14/06/2023
90/2023	Portarias	PORTARIA N. º 090/2023 de 01/06/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOÃO CARLOS PRESTES, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1420-1, função de Operador de Maquinas Leves, portador da CTPS n° 0028476/00407-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ...	02/06/2023
86/2023	Portarias	PORTARIA N. º 086/2023 de 15/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 15 de maio de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de maio d...	15/05/2023
84/2023	Portarias	PORTARIA N. º 084/2023 de 10/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 2879-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0086320/00028-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ...	10/05/2023
83/2023	Portarias	PORTARIA N. º 083/2023 de 09/05/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOSE VENTURATO, matricula funcional 0876-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/05/2023 a 06/08/2023, referente...	09/05/2023

1 ... 35 36 37 38 39 ... 69

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar