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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2022 Portarias ERRATA DA PORTARIA N. º 098/2022 de 19/04/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, Motorista, matricula funcional a 1483-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 19 de abril de 2022, devendo retornar as suas ativi... 10/05/2022
96/2022 Portarias PORTARIA N.º 096/2022 de 18/04/2022 CONSIDERANDO o afastamento de 15 dias da servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, matricula funcional 1554-1, Professora, por problemas de saúde. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magi... 18/04/2022
93/2022 Portarias PORTARIA N. º 093/2022 de 14/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Convênios, a servidora efetiva KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. ... 14/04/2022
82/2022 Portarias PORTARIA N. º 082/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Tesouraria, a servidora efetiva ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2°... 05/04/2022
81/2022 Portarias PORTARIA N. º 081/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - EXONERAR a senhora ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, do cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CONTRATOS, a partir desta data. Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, R... 05/04/2022
80/2022 Portarias PORTARIA N. º 080/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora FIAMA CONCEICAO DE JESUS SOUZA, portador do RG n° 12.915.187-0 e do CPF n° 089.819.619-13, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a ... 05/04/2022
79/2022 Portarias PORTARIA N. º 079/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A se... 05/04/2022
76/2022 Portarias PORTARIA N. º 076/2022 de 24/03/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.B.S., matrícula nº 1483-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 119, inciso I e XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer constar na ficha ... 24/03/2022
73/2022 Portarias PORTARIA N. º 073/2022 de 18/03/2022. Art. 1° - CONCEDER ao servidor GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO, matricula funcional 1274-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/03/2022 a 30/05/2022,... 18/03/2022
67/2022 Portarias PORTARIA N. º 067/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora ROSIMARA APARECIDA DE SIQUEIRA, portador do RG nº 28.749.387-8 e CPF nº 258.190.438-04, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - A senhora ... 09/03/2022
66/2022 Portarias PORTARIA N. º 066/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Vigilância Ambiental, o servidor efetivo ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, portadora do RG nº 10.143.324-2 e do CPF nº 064.868.319-28, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 ... 09/03/2022
65/2022 Portarias PORTARIA N. º 065/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, e CPF nº 007.352.359-37, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/201... 09/03/2022
61/2022 Portarias PORTARIA N. º 061/2022 de 08/03/2022. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2022 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: KELLEN CASSIANE DA SILVA. Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA LOPES... 08/03/2022
59/2022 Portarias PORTARIA N. º 059/2022 de 03/03/2022. Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional 1513-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/03/2022 a 31/05/2022, referente ao períod... 04/03/2022
58/2022 Portarias PORTARIA N. º 058/2022 de 02/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora ANDRESSA KELE CATAOCA, brasileira, portadora do RG nº 12.534.289-2 e do CPF nº 082.335.669-85, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2... 02/03/2022
57/2022 Portarias PORTARIA N. º 057/2022 de 24/02/2022. Artigo 1º. CONCEDER a servidora SILVANETE MARA DA COSTA, matricula funcional 2623-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 24/02/2022 até a data ... 24/02/2022
55/2022 Portarias PORTARIA N. º 055/2022 de 22/02/2022. Art. 1°. Designar o funcionário JOSE MARCELO PANGONE, RG. nº 1.626.905-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica Designado o funcionário JOSE MARCE... 22/02/2022
54/2022 Portarias PORTARIA N. º 054/2022 de 18/02/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.B.S., matrícula nº 1483-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 119, inciso V e XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer constar na ficha ... 18/02/2022
47/2022 Portarias PORTARIA N. º 047/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Eleição ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021 a servidora efetiva FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, matric... 01/02/2022
46/2022 Portarias PORTARIA N. º 046/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, conforme Eleição ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021 a servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 01... 01/02/2022

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
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