Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
55/2023	Portarias	PORTARIA N. º 055/2023 de 06/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, a servidora efetiva VENILDA MAIA DA SILVA, portadora do RG nº 7.651.753-3 e do CPF nº 029.202.199-28, matricula funcional 1525-1, percebendo o símbolo FG-03, conforme Lei ...	06/03/2023
55/2022	Portarias	PORTARIA N. º 055/2022 de 22/02/2022. Art. 1°. Designar o funcionário JOSE MARCELO PANGONE, RG. nº 1.626.905-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica Designado o funcionário JOSE MARCE...	22/02/2022
54/2025	Portarias	PORTARIA N. º 051/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, o servidor efetivo JOSE MARCELO PANGONE, matricula funcional n° 1063-1, percebendo o símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	10/01/2025
54/2018	Portarias	PORTARIA N.º 054/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do RG nº 7.944.014-05 e do CPF nº 045.107.659-16, matricula funcional, 1550-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Contabilidade, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ...	10/01/2018
54/2023	Portarias	PORTARIA N. º 054/2023 de 06/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saneamento, a servidora efetiva RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 9.417.429-5 e do CPF nº 009.044.479-52, matricula funcional 1256-1, percebendo o símbolo FG-05, conform...	06/03/2023
54/2019	Portarias	PORTARIA N.º 054/2019 de 04/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo EDILSON PIRES DE OLIVEIRA lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, referente período aquisitivo de 201...	04/02/2019
54/2022	Portarias	PORTARIA N. º 054/2022 de 18/02/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.B.S., matrícula nº 1483-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 119, inciso V e XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer constar na ficha ...	18/02/2022
54/2020	Portarias	PORTARIA N° 054/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPIRA/PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 62, INCISO XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAl RESOLVE:	03/03/2020
53/2025	Portarias	PORTARIA N. º 050/2025 de 10/01/2025. DESIGNAR os servidores MESSIAS SAMOEL DA SILVA, matricula funcional n° 394369, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGINO matricula funcional n° 394380, DOUGLAS DINIZ MALIZIA matricula funcional n° 394436 e FELIPE BORGES FRANCO matricula funcional n° 394378, escreven...	10/01/2025
53/2021	Portarias	PORTARIA N.º 053/2021 de 15/02/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/...	15/02/2021
53/2023	Portarias	PORTARIA N. º 053/2023 de 06/03/2023. Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portador do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua ...	06/03/2023
52/2024	Portarias	PORTARIA N. º 052/2024 de 22/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor JOAO LEITE DE MORAIS JUNIOR, portador do RG n° 9.568.575-7 e do CPF n° 051.981.539-40, para o cargo efetivo de Vigilante Sanitário, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	22/01/2024
52/2025	Portarias	PORTARIA N. º 049/2025 de 10/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIA, brasileira, portadora do RG nº 9.*.-9 e do CPF nº 06.*.*-58, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	10/01/2025
52/2021	Portarias	PORTARIA N.º 052/2021 de 12/02/2021. CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/02/2021 limit...	12/02/2021
52/2018	Portarias	PORTARIA N.º 052/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2 e do CPF nº 007.352.359-37, matricula funcional, 1312-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, conforme Lei nº 1126/2017, respondendo também pela Vigilância Amb...	10/01/2018
52/2015	Portarias	PORTARIA Nº 052/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA.	01/04/2015
51/2025	Portarias	PORTARIA N. º 048/2025 de 09/01/2025. Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal – SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2025, de acordo com o respectivo M...	09/01/2025
51/2018	Portarias	PORTARIA N.º 051/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efeti...	10/01/2018
51/2018	Portarias	REGIMENTO INTERNO 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DA CIDADE DE JAPIRA Art. 1º. A 1ª Conferência Extraordinária da Cidade de Japira, convocada mediante o DECRETO Nº 051/2018, em 17 de outubro de 2018 no Diário Oficial do Município, será organizada e desenvolvida pela Comissão Municipal Preparatória ...	17/10/2018
50/2025	Portarias	PORTARIA N. º 047/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	09/01/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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