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Busca de legislações
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180/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 180/2019 de 03/09/2019. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora CARMEM PASSOS DE CAMARGO, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1097-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 3385592/00001-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência S... | 03/09/2019 | Detalhes |
178/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 178/2019 de 02/09/2019. CONCEDER a servidora JANDIRA SIQUEIRA DA SILVA matricula funcional 1104-1, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/09/2019 a 30/11/2019, refe... | 02/09/2019 | Detalhes |
175/2019 | Portarias | PORTARIA N. º 175/2019 de 20/08/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva LEISE CRISTINA JORGE no cargo de Enfermeira, matricula funcional 1329-1, referente período aquisitivo de 2016/2017 e 2017/2018, a partir do dia 20 de agosto de 2019, devendo retornar as suas atividade... | 20/08/2019 | Detalhes |
174/2019 | Portarias | PORTARIA N. º 174/2019 de 19/08/2019. CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS matricula funcional 2631-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/08/2019 a 17/11/2019, referent... | 19/08/2019 | Detalhes |
171/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 171/2019 de 29/07/2019. CONCEDER a servidora MARIA MADALENA DA SILVA matricula funcional 1014-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 29/07/2019 a 26/10/2019, referente ao... | 29/07/2019 | Detalhes |
170/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 170/2019 de 15/07/2019. CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matricula funcional 0051-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/07/2019 a 12/10/2019, referente ao períod... | 15/07/2019 | Detalhes |
167/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 167/2019 de 15/07/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... | 15/07/2019 | Detalhes |
156/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 156/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, o senhor LEONARDO VEIGA DE CASTRO, brasileiro, portador do RG nº 12.761.091-6 e do CPF nº 082.869.649-77, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. A... | 03/06/2019 | Detalhes |
155/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 155/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/... | 03/06/2019 | Detalhes |
154/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 154/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Assistência Social, a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/20... | 03/06/2019 | Detalhes |
151/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 151/2019 de 31/05/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... | 31/05/2019 | Detalhes |
148/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 148/2019 de 28/05/2019. Art. 1° - CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matricula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 22/05/2019 a 19/08/2019, referente ao... | 28/05/2019 | Detalhes |
147/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 147/2019 de 23/05/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.965.805-7 e do CPF nº 075.511.149-47, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de ... | 23/05/2019 | Detalhes |
142/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 142/2019 de 17/05/2019. EXONERAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo nº 001/2017, nomeados através de Portarias Publicadas no Diário Oficial. | 17/05/2019 | Detalhes |
141/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 141/2019 de 15/05/2019. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF e do Centro ... | 15/05/2019 | Detalhes |
140/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 140/2019 de 15/05/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Proteção Social, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.... | 15/05/2019 | Detalhes |
134/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 134/2019 de 10/05/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA | 10/05/2019 | Detalhes |
131/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 131/2019 de 10/05/2019. CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/05/2019 limit... | 10/05/2019 | Detalhes |
127/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 127/2019 de 02/05/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Saúde, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art... | 02/05/2019 | Detalhes |
126/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 126/2019 de 30/04/2019. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Diretora de Assistência Social, a partir desta data. | 30/04/2019 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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263/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... | 18/07/2025 | Detalhes |
262/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 18/07/2025 | Detalhes |
261/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 18/07/2025 | Detalhes |
260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
62/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
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