| 210/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 210/2020 de 01/12/2020.
CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAIS DA COSTA matricula
funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade,
conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em
01/12/2020 a 28/02/2021, r... |
01/12/2020 |
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| 208/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 208/2020 de 01/12/2020.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de
Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n°
8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n°
1038/2013 de 14/04/2013, em su... |
01/12/2020 |
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| 207/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 207/2020 de 01/12/2020.
EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro,
portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Responsável
pela Divisão de Fiscalização e Tributária. |
01/12/2020 |
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| 204/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 204/2020 de 25/11/2020.
CONCEDER ao servidor ALDIR TEIXEIRA matricula funcional 1494-1, Técnico
Agrícola, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº
636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/11/2020 a 22/02/2021,
referente ao período aquisitivo ... |
25/11/2020 |
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| 201/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 201/2020 de 20/11/2020.
CONCEDER a pedido da servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA matrícula funcional 1489-1, função de Enfermeiro, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. |
20/11/2020 |
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| 200/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 200/2020 de 20/11/2020.
CONCEDER ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES matricula funcional 1317-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/11/2020 a 17/02/2021, referente ao período aquisitivo de ... |
20/11/2020 |
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| 199/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 199/2020 de 18/11/2020.
DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16... |
18/11/2020 |
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| 194/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 194/2020 de 17/11/2020.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública LEISE CRISTINA JORGE no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 1329-2 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 16 de novembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 ... |
17/11/2020 |
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| 192/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 192/2020 de 03/11/2020.
CONSIDERANDO a Legislação Eleitoral vigente (Lei Complementar n° 64/1990), que exige a desincompatibilização de servidores públicos municipal para a disputa do pleito eleitoral;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 636/93 ? Estatuto do Servidor garante em se... |
03/11/2020 |
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| 187/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 187/2020 de 22/09/2020.
Designar o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, inscrito no CPF nº 007.352.359-37, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Vigilante Sanitário, para figurar como gestor do convenio firmado com a SEDEST para fins d... |
22/09/2020 |
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| 185/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 185/2020 de 21/09/2020.
CONCEDER a servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO matricula funcional 132-1, Técnico Higiene Bucal, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/09/2020 a 19/12/2020, referente ao perío... |
21/09/2020 |
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| 181/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 181/2020 de 04/09/2020.
Designar o funcionário JOSE MANUEL DE CARVALHO, RG nº 3.058.820-7, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para figurar como fiscal da Obra, fica também designado para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convêni... |
04/09/2020 |
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| 180/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 180/2020 DE 04/09/2020.
Revogar a pedido, Licença para Atividade Política do Servidor Valdomiro de Oliveira em razão de sua desistência para disputa do Pleito Eleitoral. |
04/09/2020 |
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| 177/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 177/2020 de 24/08/2020.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1274-1, referente período aquisitivo de 2019/2020,... |
24/08/2020 |
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| 176/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 176/2020 de 18/08/2020.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, O servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44 matricula funcional, 1055-1, per... |
18/08/2020 |
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| 173/2020 |
Portarias |
PORTARIA N° 173/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
CONSIDERANDO a Legislação Eleitoral vigente (Lei Complementar n° 64/1990), que exige a desincompatibilização de servidores públicos municipal para a disputa do pleito eleitoral;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 636/93 ? Estatuto do Servidor garan... |
14/08/2020 |
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| 172/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 172/2020 de 11/08/2020.
Designar o funcionário JOSE MANUEL DE CARVALHO, RG. nº 3.058.820-7, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para responder como Gestor de Convênio e Fiscal, fica também designado para atuar e auxiliar na gestão e fiscali... |
11/08/2020 |
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| 166/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 166/2020 de 04/08/2020.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, portador do RG n° 12.472.611-5 e CPF n° 102.007.679-84 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013, em substituição ... |
04/08/2020 |
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| 165/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 165/2020 de 04/08/2020.
EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data. |
04/08/2020 |
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| 161/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 161/2020 de 16/07/2020.
EXONERAR A PEDIDO a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Diretora do Departamento de Saúde, a partir desta data. |
16/07/2020 |
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