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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
45/2019 Portarias PORTARIA N.º 045/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário de Esporte, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secret... 01/02/2019
45/2020 Portarias PORTARIA N.º 045/2020 DE 07/02/2020. CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matricula funcional 1392-1, Monitor de Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/02/2020 a 06/05/2020, refere... 07/02/2020
44/2024 Portarias PORTARIA N. º 044/2024 de 17/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS, portador do RG n° 7.902.332-9 e do CPF n° 029.330.349-56, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° luga... 17/01/2024
44/2025 Portarias PORTARIA N. º 041/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE ENSINO, a servidora efetiva VANESSA VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula funcional n° 1298-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 09/01/2025
44/2023 Portarias PORTARIA N. º 044/2024 de 17/01/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS, portador do RG n° 7.902.332-9 e do CPF n° 029.330.349-56, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° luga... 17/01/2023
44/2016 Portarias PORTARIA N.º 044/2016 de 31/03/2016. Assunto: EXONERAR a pedido o senhor THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB, do cargo de Secretario de Obras, viação urbanismo e habitação, a partir desta data. 08/04/2016
44/2019 Portarias PORTARIA N.º 044/2019 de 24/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a senhora THAINARA SILVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo... 24/01/2019
43/2025 Portarias PORTARIA N. º 040/2025 de 09/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, a servidora efetiva LEISE CRISTINA JORGE, matricula funcional n° 1329-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 09/01/2025
43/2015 Portarias PORTARIA N° 043/2015 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALAHARDO CISZ, matrícula funcional 3123-1, função de PROFESSORA, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade. 12/03/2015
43/2024 Portarias PORTARIA N. º 043/2024 de 17/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... 17/01/2024
42/2025 Portarias PORTARIA N. º 039/2025 de 09/01/2025. Conceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora SILVANA MARIA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 06/2006 – 06/2011, em razão do saldo restante de 30 (trinta) dias não usufruídos, considerando que a servidora já utilizou 60 (sessenta) dias... 09/01/2025
42/2021 Portarias PORTARIA N. º 042/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, O servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44 matricula funcional, 1055-1, percebendo ... 04/02/2021
42/2020 Portarias PORTARIA N.º 042/2020 de 04/02/2020. DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função Gra... 04/02/2020
42/2022 Portarias PORTARIA N. º 042/2022 de 01/02/2022. Art. 1°. Convocar as seguintes servidoras eleitas para Posse do Cargo de Diretores Escolares do Município de Japira; ? Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira Diretora: Andreia Ramos da Silva ? Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona... 01/02/2022
41/2021 Portarias PORTARIA N° 041/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Art. 1º) Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portadora do RG nº 7.841.951-2, e do CPF nº 007.352.359-37, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1121/2016 de 12/09/2016. 01/02/2021
41/2025 Portarias ERRATA PORTARIA N. º 030/2025 de 07/01/2025. A portaria n° 030/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção 08/01/2025
41/2016 Portarias PORTARIA N.º 041/2016 de 23/03/2016 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, no período de 10/03/2016 a 07/06/2016, 29/03/2016
41/2020 Portarias PORTARIA N.º 041/2020 de 04/02/2020. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Arti... 04/02/2020
41/2019 Portarias PORTARIA N.º 041/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 matricula funcional, 3069-1, percebendo vencime... 22/01/2019
41/2023 Portarias PORTARIA N. º 041/2023 de 06/02/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor DONIZETTI IZAIAS DE VILAS BOAS, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0604-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, portador da CTPS n° 0026253/00562-PR, de acordo com Plano de Benefícios da ... 06/02/2023

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2025 Portarias PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
174/2025 Portarias PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/05/2025
173/2025 Portarias PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
172/2025 Portarias PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
171/2025 Portarias PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/05/2025
170/2025 Portarias PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... 06/05/2025
169/2025 Portarias PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
168/2025 Portarias PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 06/05/2025
167/2025 Portarias PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. 06/05/2025
166/2025 Portarias PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... 06/05/2025
165/2025 Portarias PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/05/2025
164/2025 Portarias PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025.  TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
163/2025 Portarias PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/05/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 28/04/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade 25/04/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 25/04/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 25/04/2025
162/2025 Portarias PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 24/04/2025
161/2025 Portarias PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 23/04/2025
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