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Busca de legislações
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| 32/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 032/2023 de 26/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO REGULAR DO 1° AO 5° ANO, PRÉ-ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44, matricula funcio... | 26/01/2023 | Detalhes |
| 30/2023 | Portarias | PORTARIA N.º 030/2023 de 26/01/2023. Artº 1º- Designar o Servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. Art. 2º- O servidor r... | 26/01/2023 | Detalhes |
| 28/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 028/2023 de 25/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SELIA SIMÃO DOS SANTOS FOGAÇA, matricula funcional 1041-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 2... | 25/01/2023 | Detalhes |
| 25/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 025/2023 de 25/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, a senhora AMANDA CAROLINE DE SOUZA, portador do RG n° 12.777.942-2 e do CPF n° 104.470.739-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/20... | 25/01/2023 | Detalhes |
| 24/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2023 de 23/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora TANEA SILVA DE AGUIAR, portadora do 5.835.645-0 e CPF n° 944.079.679-00, matricula funcional 1405-1, percebendo o símbolo FG-M3 conf... | 23/01/2023 | Detalhes |
| 23/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 023/2024 de 12/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... | 12/01/2023 | Detalhes |
| 22/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 022/2023 de 23/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIAS, portador do RG n° 9-600.777.9 e do CPF n° 061.116.529-58, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. ... | 23/01/2023 | Detalhes |
| 20/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 020/2023 de 20/01/2023. Artigo 1° - EXONERAR a senhora ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, do cargo de Responsável pela Divisão de Tesouraria, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se ... | 20/01/2023 | Detalhes |
| 17/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 017/2023 de 11/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor EMERSON HEIDGGER DE OLIVEIRA, portador do RG n° 13.968.607-1 e do CPF n° 188.981.388-57, percebendo subsidio conforme a ... | 11/01/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 123 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora D. M.P., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) d... | 17/07/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 124 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora E. P.W., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) d... | 17/07/2023 | Detalhes |
| 13/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N° 125 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora M.S.C., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) di... | 17/07/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 012/2023 de 09/01/2023. Art. 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, ... | 09/01/2023 | Detalhes |
| 7/2023 | Portarias | PORTARIA N. 07/2023 Artigo 1 º: Em razão do óbito do Ex-Prefeito Municipal, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, fica decretado o LUTO OFICIAL desta Casa de Leis, o qual vigorará na data de hoje . | 08/08/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | Portarias | PORTARIA N.06 /2023 Art. 1º: Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso legislativo, o qual vigorará entre 18/07/2023 a 31/07/ 2023 (inclusive), não havendo sessões ordinárias neste período. | 12/07/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Portarias | PORTARIA N. 05/2023 de 06 de Junho de 2023 Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso administrativo nos dias 09 e 12 de Junho de 2023, o primeiro, em razão do feriado de ?Corpus Christis?, e o segundo em razão de ser data anterior ao feriado religioso municipa... | 06/06/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 003/2023 de 09/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais n... | 09/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Portarias | CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Comissão Especial de Concurso criada pela Portaria nº 100/2023 torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público Edital nº 001/2023, para pre... | 23/06/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Portarias | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2023 O Município de Japira, Estado do Paraná por intermédio da Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 034/2023 no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, após a análise dos recursos recebidos, HOMOLOGA a Relação dos Inscr... | 17/02/2023 | Detalhes |
| 218/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 218/2022 de 13/12/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, matricula funcional 1071-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/12/2022 a 04/0... | 13/12/2022 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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