.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
77/2019 | Portarias | PORTARIA Nº 077/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para integrarem a COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO, órgão colegiado destinado a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014: | 28/02/2019 | Detalhes |
72/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2019 de 26/02/2019. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 07/02/2019 a 31/12/2019. | 26/02/2019 | Detalhes |
71/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 071/2019 de 20/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo AMARILDO PEREIRA GONÇALVES lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1, referente período aquisitivo de 201... | 20/02/2019 | Detalhes |
69/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 069/2019 de 19/02/2019. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/02/2019 a 19/05/2019, referente ao p... | 19/02/2019 | Detalhes |
68/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 068/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matricula funcional 2461-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao períod... | 18/02/2019 | Detalhes |
67/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 067/2019 de 18/02/2019. CONCEDER ao servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO matricula funcional 1287-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período aquisitivo de... | 18/02/2019 | Detalhes |
66/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 066/2019 de 18/02/2019. CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matricula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período a... | 18/02/2019 | Detalhes |
65/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 065/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora GENI DE SOUZA SIQUEIRA matricula funcional 1589-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao períod... | 18/02/2019 | Detalhes |
64/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 064/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS matricula funcional 1344-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao... | 18/02/2019 | Detalhes |
57/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 057/2019 de 07/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo WALDIR QUEIROZ DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1078-1, referente período aquisitivo de 2017/... | 07/02/2019 | Detalhes |
56/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 056/2019 de 05/02/2019. CONCEDER ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO funcional 1071-1, Auxiliar Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/02/2019 a 05/05/2019, referente ao per... | 05/02/2019 | Detalhes |
54/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 054/2019 de 04/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo EDILSON PIRES DE OLIVEIRA lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, referente período aquisitivo de 201... | 04/02/2019 | Detalhes |
48/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 048/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04... | 01/02/2019 | Detalhes |
47/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 047/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 13.546.798-7 e do CPF nº 124.927.349-86, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2°... | 01/02/2019 | Detalhes |
46/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 046/2019 de 01/02/2019. EXONERAR o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, brasileiro, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, a partir desta data. | 01/02/2019 | Detalhes |
45/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 045/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário de Esporte, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secret... | 01/02/2019 | Detalhes |
44/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 044/2019 de 24/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a senhora THAINARA SILVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo... | 24/01/2019 | Detalhes |
41/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 041/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 matricula funcional, 3069-1, percebendo vencime... | 22/01/2019 | Detalhes |
40/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 040/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO REGULAR DO 1° AO 5° ANO, PRÉ ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, A servidora efetiva ROSINEI DE OLIVEIRA NEVES, portadora do RG n° 4.084.351-5 e CPF n° 547.256.829-34 matricula func... | 22/01/2019 | Detalhes |
38/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 038/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva LUCIANA ANGELISK DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG n° 6.561.136-8 e CPF n° 022.208.799-41 matricula funcional, 4032-1, p... | 22/01/2019 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
263/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... | 18/07/2025 | Detalhes |
262/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 18/07/2025 | Detalhes |
261/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 18/07/2025 | Detalhes |
260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
62/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
.
.
.
.