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Busca de legislações
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82/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 082/2020 DE 23/04/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSE VENTURATO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Operador de Maquinas Pesadas, matricula funcional 876-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do di... | 23/04/2020 | Detalhes |
72/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2020 DE 16/04/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 16... | 16/04/2020 | Detalhes |
71/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 071/2020 DE 16/04/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ENI DO PRADO LEITE lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a parti... | 16/04/2020 | Detalhes |
67/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 067/2020 DE 13/04/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo ... | 13/04/2020 | Detalhes |
66/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 066/2020 DE 13/04/2020. EXONERAR o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, do cargo de responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, a partir desta data. | 13/04/2020 | Detalhes |
64/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 064/2020 DE 03/04/2020. EXONERAR A PEDIDO o senhor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43 do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. | 03/04/2020 | Detalhes |
59/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 059/2020 de 23/03/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 23 de março de 2020, devendo retornar as suas atividades n... | 23/03/2020 | Detalhes |
58/2020 | Portarias | PORTARIA N° 058/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPIRA/PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 62, INCISO XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE: | 19/03/2020 | Detalhes |
54/2020 | Portarias | PORTARIA N° 054/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPIRA/PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 62, INCISO XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAl RESOLVE: | 03/03/2020 | Detalhes |
49/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 049/2020 DE 28/02/2020. ATRIBUIR AULAS EXTRAORDINÁRIAS AOS PROFESSORES. | 28/02/2020 | Detalhes |
48/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 048/2020 de 17/02/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020, devendo retornar as su... | 17/02/2020 | Detalhes |
46/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 046/2020 de 10/02/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública POLLYANA EULALIA DE SOUZA NASCIMENTO no cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, matricula funcional 4080-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 10 de fevereiro d... | 10/02/2020 | Detalhes |
45/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 045/2020 DE 07/02/2020. CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matricula funcional 1392-1, Monitor de Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/02/2020 a 06/05/2020, refere... | 07/02/2020 | Detalhes |
42/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 042/2020 de 04/02/2020. DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função Gra... | 04/02/2020 | Detalhes |
41/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 041/2020 de 04/02/2020. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Arti... | 04/02/2020 | Detalhes |
40/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 040/2020 de 04/02/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Eleição ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019 a servidora efetiva ROBERTA CRISTINA MARTINS, portadora do RG n° 9.544.602-7 e CPF n° 055.729.219-04 matricula funcional, 1433-1... | 04/02/2020 | Detalhes |
39/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 039/2020 de 04/02/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, conforme Eleição ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019 a servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 mat... | 04/02/2020 | Detalhes |
33/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 033/2020 DE 31/01/2020. DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 8.054.764-1 e CPF n° 008.729.729-92, matricula funcional 1084-1, para ser representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, percebendo Função Gratificada FG-04, conforme Lei n° 1038/201... | 31/01/2020 | Detalhes |
30/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 030/2020 DE 31/01/2020. DESIGNAR o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG n° 6.373.501-9 e CPF n° 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Pecuária, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 31/01/2020 | Detalhes |
24/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2020 de 17/01/2020. EXONERAR O SERVIDOR PUBLICO ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA portador do RG n° 5.185.041-6 e do CPF n° 860.874.799-53 do cargo de Agente Administrativo, a partir desta data, em cumprimento à decisão judicial transitado em julgado contida no processo nº 0001336-2.2... | 17/01/2020 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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345/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... | 12/09/2025 | Detalhes |
344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
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