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Busca de legislações
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| 240/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 240/2021 de 22/11/2021. Art. 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora ROSELI ALVES SIQUEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/11/2021 a 17/12/2021. Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo desde a data de 18/11/2021. | 22/11/2021 | Detalhes |
| 239/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 239/2021 de 22/11/2021. Art. 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021. Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo desde a data de 16/11/2021. | 22/11/2021 | Detalhes |
| 238/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 238/2021 de 22/11/2021. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49, MARCIO ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, RG: 6.502.944-8, CPF: 938.768.669-87, HENRIQUE RODRI... | 22/11/2021 | Detalhes |
| 234/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 234/2021 de 16/11/2021. CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... | 16/11/2021 | Detalhes |
| 233/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 233/2021 de 16/11/2021. CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... | 16/11/2021 | Detalhes |
| 232/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 232/2021 de 16/11/2021. CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... | 16/11/2021 | Detalhes |
| 231/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 231/2021 de 16/11/2021. CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... | 16/11/2021 | Detalhes |
| 225/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 225/2021 de 03/11/2021. CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matricula funcional 0051- 1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2021 a 29/01/2022, referente ao pe... | 03/11/2021 | Detalhes |
| 223/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 223/2021 de 28/10/2021. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2021 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: KELLEN CASSIANE DA SILVA. Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA LOPES,... | 28/10/2021 | Detalhes |
| 222/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 222/2021 de 27/10/2021. CONCEDER ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES matricula funcional 12761-1, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 27/10/2021 a 24/01/2022... | 27/10/2021 | Detalhes |
| 219/2021 | Portarias | PORTARIA Nº 219/2021 de 14/10/2021 EXONERAR A PEDIDO o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09 do cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a partir desta data. | 14/10/2021 | Detalhes |
| 218/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 218/2021 de 13/10/2021. Art. 1° - CONCEDER a pedido do servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ, matrícula funcional 1539-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. Art. 2° - A licença terá iní... | 13/10/2021 | Detalhes |
| 217/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 217/2021 de 13/10/2021. Art. 1° - CONCEDER a pedido da servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE, matrícula funcional 1528-1, função de Psicólogo, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. Art. 2° - A licença terá início em 13/1... | 13/10/2021 | Detalhes |
| 214/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 214/2021 de 04/10/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a senhora ELAINE CAETANO DA SILVA, portadora do RG nº 7.907.430-6 e do CPF nº 033.762.379-13, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/20... | 04/10/2021 | Detalhes |
| 208/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 208/2021 de 27/09/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 27 de setembro de 2021, devendo retornar as suas ativida... | 27/09/2021 | Detalhes |
| 207/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 207/2021 de 27/09/2021. Designa Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. | 27/09/2021 | Detalhes |
| 205/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 205/2021 de 27/09/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio e Trabalho, a senhora GABRIELLE DE CASSIA OLIVEIRA MARTINEZ, portadora do RG nº 14.466.386-1 e do CPF nº 120.566.169-71, percebendo subsídio CC1 confo... | 27/09/2021 | Detalhes |
| 201/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 201/2021 de 14/09/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Proteção Social, a servidora efetiva CAMILA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 7.154.042-1 e do CPF nº 040.537.039-30, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/201... | 14/09/2021 | Detalhes |
| 199/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 199/2021 de 14/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021. | 14/09/2021 | Detalhes |
| 197/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 197/2021 de 13/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021. | 13/09/2021 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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