| 82/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 082/2023 de 09/05/2023.
Artigo 1° - CONCEDER a servidora ADRIANA PAGANI DE MORAIS matricula funcional 1393-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/05/2023 a 06/08/2023, refer... |
09/05/2023 |
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| 81/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 081/2023 de 05/05/2023.
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor VONADIR LOPES, matricula funcional 1290-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/05/2023 a 01/08/2023, referente ao p... |
05/05/2023 |
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| 79/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 079/2023 de 02/05/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, a servidora efetiva FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, portador do RG nº 9.957.692-8 e do CPF nº 070.035.759-90, matricula funcional 1489-1, percebendo o símbolo ... |
02/05/2023 |
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| 78/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 078/2023 de 19/04/2023.
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA DE FATIMA LOPES, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 4029-1, função de Professor, portador da CTPS n° 0032539/00004-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei ... |
19/04/2023 |
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| 76/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 076/2023 de 18/04/2023.
Artigo 1° - CONCEDER a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA, matricula funcional 1000-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/04/2023 a 16/07/... |
18/04/2023 |
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| 75/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 075/2023 de 13/04/2023.
Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
13/04/2023 |
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| 71/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 071/2023 de 03/04/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Limpeza Pública, o servidor efetivo JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, portador do RG nº 8.772.223-6 e do CPF nº 039.876.039-09, matricula funcional 1254-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme ... |
03/04/2023 |
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| 61/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 061/2023 de 15/03/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMERCIO E TRABALHO, o senhor JOSE LUCAS DA SILVEIRA, portador do RG nº 10.519.991-0 e do CPF nº 083.218.309-19, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04... |
15/03/2023 |
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| 58/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 058/2023 de 09/03/2023.
Art. 1° - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora M.V.S., nos termos do Art. 150, da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores).
Art. 2° - Visando a efetivaçã... |
09/03/2023 |
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| 57/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 057/2023 de 07/03/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, o senhor EDEVALDO JESUS DA SILVA, portador do RG nº 6.624.942-5 e do CPF nº 016.861.229-18, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.
Artigo 2° - O Secr... |
07/03/2023 |
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| 55/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 055/2023 de 06/03/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, a servidora efetiva VENILDA MAIA DA SILVA, portadora do RG nº 7.651.753-3 e do CPF nº 029.202.199-28, matricula funcional 1525-1, percebendo o símbolo FG-03, conforme Lei ... |
06/03/2023 |
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| 54/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 054/2023 de 06/03/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saneamento, a servidora efetiva RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 9.417.429-5 e do CPF nº 009.044.479-52, matricula funcional 1256-1, percebendo o símbolo FG-05, conform... |
06/03/2023 |
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| 53/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 053/2023 de 06/03/2023.
Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portador do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, a partir desta data.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua ... |
06/03/2023 |
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| 49/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 049/2023 de 16/02/2023.
?Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014?. |
16/02/2023 |
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| 46/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 046/2023 de 13/02/2023.
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO matricula funcional 1287-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/02/2023 a 13/05/2023, referente ao período ... |
13/02/2023 |
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| 44/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 044/2024 de 17/01/2024.
Art. 1° Nomear o senhor LUCAS CARNEIRO DOS SANTOS, portador do RG n° 7.902.332-9 e do CPF n° 029.330.349-56, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 3° luga... |
17/01/2023 |
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| 41/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 041/2023 de 06/02/2023.
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor DONIZETTI IZAIAS DE VILAS BOAS, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0604-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, portador da CTPS n° 0026253/00562-PR, de acordo com Plano de Benefícios da ... |
06/02/2023 |
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| 40/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 040/2023 de 06/02/2023.
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSINEI DE OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 2763-1, função de Professor, portadora da CTPS n° 0055558/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n... |
06/02/2023 |
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| 36/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 036/2023 de 02/02/2023.
Art. 1° - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor G.S.S. |
02/02/2023 |
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| 35/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 035/2023 de 01/02/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, o senhor JULIO CESAR ARAUJO, portador do RG n° 8.495.596-5 e CPF n° 060.548.099-03, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.
Artigo 2° - O Asses... |
01/02/2023 |
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