Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
41/2022	Portarias	PORTARIA N. º 041/2022 de 01/02/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.C., matrícula nº 1424-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, ...	01/02/2022
41/2017	Portarias	PORTARIA Nº 041/2017 de 26/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA , usando de suas atribuições legais: RESOLVE: TRANSFERIR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.054.764-1 e CPF nº 008.729.729-92, brasileira, ocupante do cargo...	26/01/2017
40/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 026/2025 de 07/01/2025. A portaria n° 026/2025 de 07 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:	08/01/2025
40/2020	Portarias	PORTARIA N.º 040/2020 de 04/02/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Eleição ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019 a servidora efetiva ROBERTA CRISTINA MARTINS, portadora do RG n° 9.544.602-7 e CPF n° 055.729.219-04 matricula funcional, 1433-1...	04/02/2020
40/2019	Portarias	PORTARIA N.º 040/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO REGULAR DO 1° AO 5° ANO, PRÉ ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, A servidora efetiva ROSINEI DE OLIVEIRA NEVES, portadora do RG n° 4.084.351-5 e CPF n° 547.256.829-34 matricula func...	22/01/2019
40/2023	Portarias	PORTARIA N. º 040/2023 de 06/02/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSINEI DE OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 2763-1, função de Professor, portadora da CTPS n° 0055558/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n...	06/02/2023
40/2022	Portarias	PORTARIA N. º 040/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Subprocurador Geral, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. Artigo 2° - ...	01/02/2022
40/2024	Portarias	PORTARIA N. º 040/2024 de 16/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev...	16/01/2024
40/2015	Portarias	PORTARIA Nº 040/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TANEA SILVA DE AGUIAR conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015.	12/03/2015
39/2025	Portarias	PORTARIA N. º 038/2025 de 08/01/2025. Fica designado o Servidor, ROSIVALDO MOTA DO AMARAL, portador do RG n° 7.*.-2 e do CPF n° 05.*.*-94 cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 02/01/2025 a 31/12/2025.	08/01/2025
39/2020	Portarias	PORTARIA N.º 039/2020 de 04/02/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, conforme Eleição ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019 a servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 mat...	04/02/2020
39/2022	Portarias	PORTARIA N. º 039/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Procurador Geral, o senhor JEFERSON RIBEIRO DE MELO, brasileiro, portador do RG nº 9.611.789-2 e do CPF nº 075.975.639-22, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1067/2013, a partir desta data. Artigo 2° - O Pr...	01/02/2022
39/2015	Portarias	PORTARIA Nº 039/2015 de 09/02/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério.	24/02/2015
38/2025	Portarias	PORTARIA N. º 037/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, o senhor JOÃO VITOR GONÇALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do CPF nº 15..*-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
38/2019	Portarias	PORTARIA N.º 038/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva LUCIANA ANGELISK DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG n° 6.561.136-8 e CPF n° 022.208.799-41 matricula funcional, 4032-1, p...	22/01/2019
38/2021	Portarias	PORTARIA N.º 038/2021 de 20/01/2021. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. Art. 2º) - O recebimento pelo Secretário/Diretor titular da pasta obedecerá ao seguinte critério: a) - Empenhos de De...	20/01/2021
37/2025	Portarias	PORTARIA N. º 036/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, o senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGINO, brasileiro, portador do RG nº 13.*.-9 e do CPF nº 11.*.-0, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
37/2016	Portarias	PORTARIA Nº 037/2016 de21/03/2015 Assunto: Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 01/03/2016 a 31/12/2016;	24/03/2016
37/2019	Portarias	PORTARIA N.º 037/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A servidora efetiva DALVA MATIOLLI PAGANI, portadora do RG n° 3.299.794-3 e CPF n° 565.626.329-00 matricula funcional, 2259-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2...	22/01/2019
37/2024	Portarias	PORTARIA N. º 037/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO, portador do RG n° 10.371.100-2 e do CPF n° 068.004.659-33, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em...	15/01/2024

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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