Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
196/2021	Portarias	PORTARIA N.º 196/2021 de 08/09/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021.	08/09/2021
195/2021	Portarias	PORTARIA N.º 195/2021 de 08/09/2021. CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matricula funcional 2461- 1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao pe...	08/09/2021
191/2021	Portarias	PORTARIA N.º 191/2021 de 30/08/2021. APLICAR ao servidor G.L.S., matrícula nº 1322-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, inciso ...	30/08/2021
188/2021	Portarias	PORTARIA N.º 188/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora MARIA DE FATIMA LOPES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021.	16/08/2021
187/2021	Portarias	PORTARIA N.º 187/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora FERNANDA CRISTINA MARTINS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021.	16/08/2021
180/2021	Portarias	PORTARIA N.º 180/2021 de 04/08/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretario do Departamento de Esporte, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 13.546.798-7 e do CPF nº 124.927.349-86, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Arti...	04/08/2021
178/2021	Portarias	PORTARIA N.º 178/2021 de 02/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CLEUSA REGINA DA SILVA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 02/08/2021 a 11/09/2021.	02/08/2021
173/2021	Portarias	PORTARIA N.º 173/2021 de 15/07/2021. Art. 1°. APLICAR ao servidor J.M.C., matrícula nº 1327-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por haver descumprido os deveres funcionais capitulados na Lei n° 805/2003 que e...	15/07/2021
172/2021	Portarias	PORTARIA N.º 172/2021 de 15/07/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretária do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.965.805-7 e do CPF nº 075.511.149-47, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/20...	15/07/2021
170/2021	Portarias	PORTARIA N.º 170/2021 de 13/07/2021. CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS PRESTES matricula funcional 1420-1, Operador de Maquinas Leves, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/07/2021 a 10/10/2021, referente ao período...	13/07/2021
159/2021	Portarias	PORTARIA N.º 159/2021 de 05/07/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE o servidor JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Secretári...	05/07/2021
152/2021	Portarias	PORTARIA N.º 152/2021 de 28/06/2021. CONCEDER ao servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA matricula funcional 1000-1, Auxiliar Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 28/06/2021 a 25/09/2021, referente ...	29/06/2021
141/2021	Portarias	PORTARIA N.º 141/2021 de 14/06/2021. CONCEDER a servidora ROSELI ALVES SIQUEIRA DE OLIVEIRA matricula funcional 1052-1, Professor, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2021 a 11/09/2021, referente ao período aq...	14/06/2021
140/2021	Portarias	PORTARIA N.º 140/2021 de 14/06/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de Agricultura, a servidora efetiva ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 5.653.126-2 e CPF n° 039.406.449-60, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2...	14/06/2021
135/2021	Portarias	PORTARIA N.º 135/2021 de 09/06/2021. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissã...	09/06/2021
132/2021	Portarias	PORTARIA N. º 132/2021 DE 07/06/2021. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MIRENE MARIA COSTA, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1422-1, função de TECNICO DE ENFERMAGEM, portadora da CTPS n° 0038286/00561-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei ...	07/06/2021
124/2021	Portarias	PORTARIA N.º 124/2021 de 24/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, brasileiro, portador do RG nº 8.865.900-7 e do CPF nº 797.810.049-91, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/20...	24/05/2021
122/2021	Portarias	PORTARIA N. º 122/2021 de 21/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Planejamento, a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A As...	21/05/2021
121/2021	Portarias	PORTARIA N.º 121/2021 de 21/05/2021. EXONERAR a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, do cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, a partir desta data.	21/05/2021
119/2021	Portarias	PORTARIA N.º 119/2021 de 20/05/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 20 de maio de 2021, devendo retornar as suas atividades ...	20/05/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
480/2025	Portarias	PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar...	19/12/2025
479/2025	Portarias	PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	19/12/2025
478/2025	Portarias	PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at...	19/12/2025
477/2025	Portarias	PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	19/12/2025
476/2025	Portarias	PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ...	19/12/2025
475/2025	Portarias	PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	19/12/2025
151/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	19/12/2025
150/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano.	19/12/2025
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025

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