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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
37/2019 Portarias PORTARIA N.º 037/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A servidora efetiva DALVA MATIOLLI PAGANI, portadora do RG n° 3.299.794-3 e CPF n° 565.626.329-00 matricula funcional, 2259-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2... 22/01/2019
35/2019 Portarias PORTARIA N.º 035/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG n° 8.293.101.5 e CPF n° 007.631.919-90, matricula funcional, 4030-... 22/01/2019
33/2019 Portarias PORTARIA N.º 033/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artig... 22/01/2019
32/2019 Portarias PORTARIA N.º 032/2019 de 21/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora FERNANDA CRISTINA MARTINS portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... 21/01/2019
28/2019 Portarias PORTARIA N.º 028/2019 de 21/01/2019. TRANSFERIR o servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 5.065.516-4 e do CPF nº 008.719.359-02, matricula funcional 1500-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades na Secre... 21/01/2019
23/2019 Portarias PORTARIA N.º 023/2019 de 16/01/2019. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16... 16/01/2019
21/2019 Portarias PORTARIA N.º 021/2019 de 16/01/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... 16/01/2019
19/2019 Portarias PORTARIA N.º 019/2019 de 15/01/2019. Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSÉ CARLOS DE CARVALHO lotado na Secretaria Municipal de Viação, Urbanismo, Obras e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1254-1, referente período aquisitivo... 15/01/2019
17/2019 Portarias PORTARIA N.º 017/2019 de 15/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-04 ... 15/01/2019
13/2019 Portarias PORTARIA N.º 013/2019 de 14/01/2019. CONCEDER ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO funcional 1328-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/01/2019 a 13/04/2019, referente ao período aquisitivo de julh... 14/01/2019
12/2019 Portarias PORTARIA N.º 012/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 14/01/2019
12/2019 Portarias PORTARIA N. 12/2019 Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira) em virtude do dia do Funcionário Público, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis. 24/10/2019
11/2019 Portarias PORTARIA N.º 011/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 14/01/2019
10/2019 Portarias PORTARIA N. 10/2019 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 02 de Julho de 2019 até 05 de Agosto de 2019, cujo período de funcionamento será das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 15:00hs, de segunda a s... 02/07/2019
9/2019 Portarias PORTARIA N°09/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 DETERMINAR RECESSO DE EXPEDIENTE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019,EM RAZÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 19/06/2019
9/2019 Portarias PORTARIA N.º 009/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, percebendo o Símbolo FG-04 conforme ... 14/01/2019
8/2019 Portarias PORTARIA Nº 08/2019 de 11 de Junho de 2019 Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis nos dias 13 e 14 de Junho de 2019, , em razão do Feriado Municipal relativo ao Dia do Padroeiro do Município de Japira. 11/06/2019
7/2019 Portarias PORTARIA N.º 007/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON 14/01/2019
7/2019 Portarias PORTARIA N.07/2019 de 30 de Maio de 2019. Art. 1º. Fica determinado, que não haverá expediente no dia 31 de Maio de 2019, uma vez que haverá a remoção do antigo poste existente dentro do terreno onde está estabelecido esta Câmara Municipal, bem como eventuais reparações na rede elétrica interna, ... 30/05/2019
6/2019 Portarias PORTARIA N.º 006/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora VANIA MARIA MONTEIRO SCHOTT 14/01/2019
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
263/2025 Portarias PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... 18/07/2025
262/2025 Portarias PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 18/07/2025
261/2025 Portarias PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 18/07/2025
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
62/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025 
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