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Busca de legislações
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| 217/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 217/2022 de 13/12/2022. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, devendo retornar as su... | 13/12/2022 | Detalhes |
| 211/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 211/2022 de 25/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS PRESTES, matricula funcional 1420-1, Operador de Maquinas Leves, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/11/2022 a 20/02/2023, refere... | 25/11/2022 | Detalhes |
| 209/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 209/2022 de 24/11/2022. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores, Dr. Cleisson Cezar do Amaral Dias, Médico, CRM nº 7.599, Dr.odrigo Magalhães Rocha, Médico, CRM nº 42.300, e Dra. Elidiani Cassia da Veiga, Médico, CRM nº 49.703, sob a presidência d... | 24/11/2022 | Detalhes |
| 208/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 208/2022 de 18/11/2022. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49, MARCIO ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, RG: 6.502.944-8, CPF: 938.768.669-87, HENRIQUE RODR... | 18/11/2022 | Detalhes |
| 204/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 204/2022 de 09/11/2022. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,... | 09/11/2022 | Detalhes |
| 201/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 201/2022 de 03/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em ... | 03/11/2022 | Detalhes |
| 195/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 195/2022 de 20/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA STABILE DE SOUZA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1249-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da CTPS n° 4354608/00010-PR, de acordo com Plano de Benefíci... | 20/10/2022 | Detalhes |
| 193/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 193/2022 de 17/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO, matricula funcional 1274-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/10/2022 a 14/01/202... | 17/10/2022 | Detalhes |
| 192/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 192/2022 de 10/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora DENISE FERREIRA DE CAMARGO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0132-1, função de Técnico de Higiene Bucal, portadora da CTPS n° 0092184/ 00023-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr... | 10/10/2022 | Detalhes |
| 190/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 190/2022 de 07/10/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Contratos, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-05, conf... | 07/10/2022 | Detalhes |
| 188/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 188/2022 de 06/10/2022. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora ROSELI ALVES SIQUEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 22/09/2022 A 18/12/2022. | 06/10/2022 | Detalhes |
| 187/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 187/2022 de 03/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor DONIZETTI IZAIAS VILAS BOAS, matricula funcional 0604-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/10/2022 a 01/01/2023, ... | 03/10/2022 | Detalhes |
| 181/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 181/2022 de 22/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CLEUSA REGINA DA SILVA, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR, portadora da CTPS n° 0062445/00019-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (L... | 22/09/2022 | Detalhes |
| 179/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 179/2022 de 19/09/2022. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, PAULO JOSE MORFINATI, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar instituído através da Portaria n° 164/2022 no dia 15/08/2022; CONSIDERANDO a decis... | 19/09/2022 | Detalhes |
| 175/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 175/2022 de 09/09/2022. A Portaria nº 162/2022 de 15 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de Au... | 09/09/2022 | Detalhes |
| 173/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 173/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora DIRCELIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA matricula funcional 1252-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/20... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 171/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 171/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora LUCILENA DA FATIMA DOS REIS, matricula funcional 1270-1, Agente Comunitario de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/09/2022 a 30/11/... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 169/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 165/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2022 de 18/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCELENA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 1044-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0907139/00050-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ... | 18/08/2022 | Detalhes |
| 164/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2022 de 15/08/2022. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor D.L.A., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). | 16/08/2022 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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