Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
52/2021	Portarias	PORTARIA N.º 052/2021 de 12/02/2021. CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/02/2021 limit...	12/02/2021
47/2021	Portarias	PORTARIA N.º 047/2021 de 09/02/2021. CONCEDER a servidora MIRENE MARIA COSTA matricula funcional 1422-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/02/2021 a 01/05/2021, referente ao período aq...	09/02/2021
42/2021	Portarias	PORTARIA N. º 042/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, O servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44 matricula funcional, 1055-1, percebendo ...	04/02/2021
41/2021	Portarias	PORTARIA N° 041/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 Art. 1º) Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portadora do RG nº 7.841.951-2, e do CPF nº 007.352.359-37, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1121/2016 de 12/09/2016.	01/02/2021
38/2021	Portarias	PORTARIA N.º 038/2021 de 20/01/2021. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. Art. 2º) - O recebimento pelo Secretário/Diretor titular da pasta obedecerá ao seguinte critério: a) - Empenhos de De...	20/01/2021
36/2021	Portarias	PORTARIA N.º 036/2021 de 20/01/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 20 de janeiro de 2021, devendo retornar as suas atividad...	20/01/2021
33/2021	Portarias	PORTARIA N.º 033/2021 de 08/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES, portadora do 6.561.136-8 e CPF n° 022.208.799-41, matricula funcional 4032-1, percebend...	08/01/2021
32/2021	Portarias	PORTARIA N.º 032/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Assistência Social, a senhor ÁLVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, portador do RG nº 14.064.014-0 e do CPF nº 112.223.759-66, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art...	07/01/2021
31/2021	Portarias	PORTARIA N.º 031/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Contabilidade, a servidora efetiva PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do RG nº 7.944.014-05 e do CPF nº 045.107.659-16, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/...	07/01/2021
30/2021	Portarias	PORTARIA N.º 030/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Assistência Social, a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04...	07/01/2021
29/2021	Portarias	PORTARIA N.º 029/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do A...	05/01/2021
28/2021	Portarias	PORTARIA N.º 028/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Ar...	05/01/2021
27/2021	Portarias	PORTARIA N.º 027/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG n° 8.293.101.5 e CPF n° 007.631.919-90, matricula funcional, 40...	05/01/2021
26/2021	Portarias	PORTARIA N.º 026/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-05 ...	05/01/2021
25/2021	Portarias	PORTARIA N.º 025/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.058.8...	05/01/2021
23/2021	Portarias	PORTARIA N.º 023/2021 de 05/01/2021. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2021 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA ...	05/01/2021
21/2021	Portarias	PORTARIA N. º 021/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº 1126/...	05/01/2021
20/2021	Portarias	PORTARIA N. º 020/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1126/20...	05/01/2021
19/2021	Portarias	PORTARIA N. º 019/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função...	05/01/2021
18/2021	Portarias	PORTARIA N. º 018/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Convênios, a servidora efetiva KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art...	05/01/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
480/2025	Portarias	PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar...	19/12/2025
479/2025	Portarias	PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	19/12/2025
478/2025	Portarias	PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at...	19/12/2025
477/2025	Portarias	PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	19/12/2025
476/2025	Portarias	PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ...	19/12/2025
475/2025	Portarias	PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	19/12/2025
151/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	19/12/2025
150/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano.	19/12/2025
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025

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