Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
126/2019	Portarias	PORTARIA N.º 126/2019 de 30/04/2019. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Diretora de Assistência Social, a partir desta data.	30/04/2019
125/2019	Portarias	PORTARIA N.º 125/2019 de 26/04/2019. Art 1°- CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS matricula funcional 2631-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 22/04/2019 a 20/07/2019, r...	26/04/2019
123/2019	Portarias	PORTARIA N.º 123/2019 de 15/04/2019. CONCEDER a servidora ENI DO PRADO LEITE matricula funcional 1348-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 16/04/2019 a 13/07/2019, referente ao perí...	15/04/2019
120/2019	Portarias	PORTARIA N.º 120/2019 de 12/04/2019. Atribuir aulas extraordinárias a professora DALVA MATIOLLI PAGANI, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 12/04/2019 a 31/12/2019:	12/04/2019
119/2019	Portarias	PORTARIA N.º 119/2019 de 12/04/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A servidora efetiva KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90 matricula funcional, 1493-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995...	12/04/2019
115/2019	Portarias	PORTARIA N.º 115/2019 de 08/04/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo EDIVALDO CORDEIRO lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, matricula funcional 1424-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 08 de abril de 2019, dev...	08/04/2019
113/2019	Portarias	PORTARIA N.º 113/2019 de 01/04/2019. Atribuir aulas extraordinárias ao professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/04/2019 a 31/12/2019:	01/04/2019
109/2019	Portarias	PORTARIA N.º 109/2019 de 01/04/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, O senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2...	01/04/2019
108/2019	Portarias	PORTARIA N.º 108/2019 de 01/04/2019. EXONERAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, a partir desta data.	01/04/2019
107/2019	Portarias	PORTARIA N.º 107/2019 de 26/03/2019. Art. 1° CONCEDER a pedido da servidora PAULA FRANCILENE DO NASCIMENTO matrícula funcional 1356-1, função de Agente Comunitário de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. Art. 2° A licença terá i...	26/03/2019
103/2019	Portarias	PORTARIA N.º 103/2019 de 25/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, o senhor, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013...	25/03/2019
99/2019	Portarias	PORTARIA N.º 099/2019 de 18/03/2019. CONCEDER a servidora DIRCELIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA matricula funcional 1252-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/03/2019 a 15/06/2019,...	18/03/2019
97/2019	Portarias	PORTARIA N.º 097/2019 de 12/03/2019. CONCEDER a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA matricula funcional 1000-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/03/2019 a 09/06/2019, re...	12/03/2019
89/2019	Portarias	PORTARIA N.º 089/2019 de 06/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI	06/03/2019
88/2019	Portarias	PORTARIA N.º 088/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA	01/03/2019
86/2019	Portarias	PORTARIA N.º 086/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FÁTIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representante do...	01/03/2019
84/2019	Portarias	PORTARIA N.º 084/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Fiscalização Tributária, o servidor efetivo ALEXANDRE DONIZETE GARCIA	01/03/2019
83/2019	Portarias	PORTARIA N.º 083/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES	01/03/2019
82/2019	Portarias	PORTARIA N.º 082/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor ARTUR FELIPE SOUTO SANTOS CAMARGO	01/03/2019
81/2019	Portarias	PORTARIA N.º 081/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO	01/03/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

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