Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
32/2019	Portarias	PORTARIA N.º 032/2019 de 21/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora FERNANDA CRISTINA MARTINS portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S...	21/01/2019
32/2017	Portarias	PORTARIA N.º 032/2017 de 25/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: RESOLVE NOMEAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, portador do RG nº 12.563.789-2 do CPF nº 085.264.879-06, para responder pelo cargo de Di...	25/01/2017
32/2021	Portarias	PORTARIA N.º 032/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Assistência Social, a senhor ÁLVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, portador do RG nº 14.064.014-0 e do CPF nº 112.223.759-66, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art...	07/01/2021
31/2025	Portarias	PORTARIA N. º 030/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS matricula funcional n° 1084-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
31/2018	Portarias	PORTARIA N.º 031/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, brasileira, portadora do RG nº 3.477.551-6 e do CPF nº 464.301.809-72, para responder pelo cargo de Secretária Especial de Gabinete,	08/01/2018
31/2017	Portarias	PORTARIA N.º 031/2017 de 25/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: RESOLVE NOMEAR a senhora LUANA RIBEIRO BELON, portador do RG nº 9.591.578- 7 e do CPF nº 098.519.479-03, para responder pelo cargo para re...	25/01/2017
31/2021	Portarias	PORTARIA N.º 031/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Contabilidade, a servidora efetiva PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do RG nº 7.944.014-05 e do CPF nº 045.107.659-16, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/...	07/01/2021
30/2025	Portarias	PORTARIA N. º 029/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI matricula funcional n° 1509-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
30/2023	Portarias	PORTARIA N.º 030/2023 de 26/01/2023. Artº 1º- Designar o Servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. Art. 2º- O servidor r...	26/01/2023
30/2020	Portarias	PORTARIA N.º 030/2020 DE 31/01/2020. DESIGNAR o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG n° 6.373.501-9 e CPF n° 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Pecuária, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	31/01/2020
30/2018	Portarias	PORTARIA N.º 030/2018 de 08/01/2018 NOMEAR o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	08/01/2018
30/2021	Portarias	PORTARIA N.º 030/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Assistência Social, a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04...	07/01/2021
29/2025	Portarias	PORTARIA N. º 028/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE SANEAMENTO, a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO matricula funcional n° 1256-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
29/2022	Portarias	PORTARIA N. º 029/2022 de 20/01/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor G.S.C., matrícula nº 1274-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, e conforme Art. 119, inciso XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer ...	20/01/2022
29/2018	Portarias	PORTARIA N.º 029/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Saúde, sem ônus para o município, a partir desta data.	08/01/2018
29/2018	Portarias	ERRATA PORTARIA N.º 029/2018 de 08/01/2018 Na Portaria n° 029/2018 de 08/01/2018, consta-se erroneamente Lucimar Assis Costa. Portanto, onde lê-se ?Lucimar Assis Costa?, leia-se ?Lucimar Assis Costa Ferreira de Camargo? Japira-Pr, 10 de janeiro de 2018	10/01/2018
29/2021	Portarias	PORTARIA N.º 029/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do A...	05/01/2021
28/2025	Portarias	PORTARIA N. º 027/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional n° 1536-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
28/2022	Portarias	PORTARIA N. º 028/2022 de 20/01/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.A.M., matrícula nº 1408-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, e conforme Art. 119, inciso XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer ...	20/01/2022
28/2018	Portarias	PORTARIA N.º 028/2018 de 08/01/2018 NOMEAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	08/01/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

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