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Busca de legislações
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80/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 080/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Compras, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA | 01/03/2019 | Detalhes |
77/2019 | Portarias | PORTARIA Nº 077/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para integrarem a COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO, órgão colegiado destinado a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014: | 28/02/2019 | Detalhes |
72/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2019 de 26/02/2019. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 07/02/2019 a 31/12/2019. | 26/02/2019 | Detalhes |
71/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 071/2019 de 20/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo AMARILDO PEREIRA GONÇALVES lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1, referente período aquisitivo de 201... | 20/02/2019 | Detalhes |
69/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 069/2019 de 19/02/2019. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/02/2019 a 19/05/2019, referente ao p... | 19/02/2019 | Detalhes |
68/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 068/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matricula funcional 2461-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao períod... | 18/02/2019 | Detalhes |
67/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 067/2019 de 18/02/2019. CONCEDER ao servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO matricula funcional 1287-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período aquisitivo de... | 18/02/2019 | Detalhes |
66/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 066/2019 de 18/02/2019. CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matricula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período a... | 18/02/2019 | Detalhes |
65/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 065/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora GENI DE SOUZA SIQUEIRA matricula funcional 1589-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao períod... | 18/02/2019 | Detalhes |
64/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 064/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS matricula funcional 1344-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao... | 18/02/2019 | Detalhes |
57/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 057/2019 de 07/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo WALDIR QUEIROZ DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1078-1, referente período aquisitivo de 2017/... | 07/02/2019 | Detalhes |
56/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 056/2019 de 05/02/2019. CONCEDER ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO funcional 1071-1, Auxiliar Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/02/2019 a 05/05/2019, referente ao per... | 05/02/2019 | Detalhes |
54/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 054/2019 de 04/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo EDILSON PIRES DE OLIVEIRA lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, referente período aquisitivo de 201... | 04/02/2019 | Detalhes |
48/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 048/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04... | 01/02/2019 | Detalhes |
47/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 047/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 13.546.798-7 e do CPF nº 124.927.349-86, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2°... | 01/02/2019 | Detalhes |
46/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 046/2019 de 01/02/2019. EXONERAR o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, brasileiro, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, a partir desta data. | 01/02/2019 | Detalhes |
45/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 045/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário de Esporte, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secret... | 01/02/2019 | Detalhes |
44/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 044/2019 de 24/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a senhora THAINARA SILVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo... | 24/01/2019 | Detalhes |
41/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 041/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 matricula funcional, 3069-1, percebendo vencime... | 22/01/2019 | Detalhes |
40/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 040/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO REGULAR DO 1° AO 5° ANO, PRÉ ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, A servidora efetiva ROSINEI DE OLIVEIRA NEVES, portadora do RG n° 4.084.351-5 e CPF n° 547.256.829-34 matricula func... | 22/01/2019 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
329/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 02/09/2025 | Detalhes |
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