Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
17/2021	Portarias	PORTARIA N. º 017/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Administração e Planejamento, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG n° 10.387.753-9 e CPF n° 081.993.159-46, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 d...	05/01/2021
16/2021	Portarias	PORTARIA N. º 016/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art...	05/01/2021
15/2021	Portarias	PORTARIA N. º 015/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FATIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representant...	05/01/2021
14/2021	Portarias	PORTARIA N. º 014/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1...	04/01/2021
12/2021	Portarias	PORTARIA N. º 012/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portadora do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - ...	04/01/2021
10/2021	Portarias	PORTARIA N. º 010/2021 de 04/01/2021. EXONERAR o servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo, a partir desta d...	04/01/2021
4/2021	Portarias	PORTARIA N.º 04/2021 Art. 1º Fica neste ato nomeado como representante desta casa de Leis para a assuntos relacionados ao COVID 19 junto as ações do Executivo Municipal o Sr. Presidente HARIEL VIEIRA FOGAÇA.	19/01/2021
2/2021	Portarias	PORTARIA 002/2021 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Venho por intermédio deste, convoca-los para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a qual será realizada no dia 18 de Janeiro de 2021, as 19:00, na Sede da Câmara Municipal de Japira, que terá como objeto as nomeações das comissões permanentes desta cas...	07/01/2021
1/2021	Portarias	PORTARIA N.º 01/2021 Art. 1º Fica neste ato nomeado ao cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, o Sr. DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMARGO, portadora do RG nº 8.881.723-0 e do CPF nº 066.836.049-67, com determinações legais do cargo descritos junto ao Anexo IX da Lei 1172/2019.	07/01/2021
222/2020	Portarias	PORTARIA N. º 222/2020 de 28/12/2020. Fica exoneradas as funções gratificadas concedidas pelas seguintes portarias.	28/12/2020
221/2020	Portarias	PORTARIA N. º 221/2020 de 28/12/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no d...	28/12/2020
219/2020	Portarias	PORTARIA N. º 219/2020 de 17/12/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Saúde, o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, e CPF nº 007.352.359-37, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O...	17/12/2020
211/2020	Portarias	PORTARIA N.º 211/2020 de 03/12/2020. CONCEDER a servidora SANDRA REGINA DA SILVA matricula funcional 1026-1, Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/12/2020 a 03/03/2021, referente ao período...	03/12/2020
210/2020	Portarias	PORTARIA N.º 210/2020 de 01/12/2020. CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAIS DA COSTA matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/12/2020 a 28/02/2021, r...	01/12/2020
208/2020	Portarias	PORTARIA N.º 208/2020 de 01/12/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013, em su...	01/12/2020
207/2020	Portarias	PORTARIA N.º 207/2020 de 01/12/2020. EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Responsável pela Divisão de Fiscalização e Tributária.	01/12/2020
204/2020	Portarias	PORTARIA N.º 204/2020 de 25/11/2020. CONCEDER ao servidor ALDIR TEIXEIRA matricula funcional 1494-1, Técnico Agrícola, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/11/2020 a 22/02/2021, referente ao período aquisitivo ...	25/11/2020
201/2020	Portarias	PORTARIA N.º 201/2020 de 20/11/2020. CONCEDER a pedido da servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA matrícula funcional 1489-1, função de Enfermeiro, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor.	20/11/2020
200/2020	Portarias	PORTARIA N.º 200/2020 de 20/11/2020. CONCEDER ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES matricula funcional 1317-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/11/2020 a 17/02/2021, referente ao período aquisitivo de ...	20/11/2020
199/2020	Portarias	PORTARIA N.º 199/2020 de 18/11/2020. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16...	18/11/2020

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
480/2025	Portarias	PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar...	19/12/2025
479/2025	Portarias	PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	19/12/2025
478/2025	Portarias	PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at...	19/12/2025
477/2025	Portarias	PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	19/12/2025
476/2025	Portarias	PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ...	19/12/2025
475/2025	Portarias	PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	19/12/2025
151/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	19/12/2025
150/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano.	19/12/2025
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025

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