| 42/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 042/2022 de 01/02/2022.
Art. 1°. Convocar as seguintes servidoras eleitas para Posse do Cargo de Diretores
Escolares do Município de Japira;
? Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira
Diretora: Andreia Ramos da Silva
? Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona... |
01/02/2022 |
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| 41/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 041/2022 de 01/02/2022.
Art. 1°. APLICAR ao servidor E.C., matrícula nº 1424-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA,
prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131,
por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, ... |
01/02/2022 |
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| 40/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 040/2022 de 01/02/2022.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Subprocurador Geral, o servidor
MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº
025.148.419-09, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.
Artigo 2° - ... |
01/02/2022 |
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| 39/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 039/2022 de 01/02/2022.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Procurador Geral, o senhor
JEFERSON RIBEIRO DE MELO, brasileiro, portador do RG nº 9.611.789-2 e do CPF nº
075.975.639-22, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1067/2013, a partir desta data.
Artigo 2° - O Pr... |
01/02/2022 |
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| 35/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 035/2022 de 24/01/2022.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de
Viação Urbana e Rural, o servidor CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro,
portador do RG nº 4.089.932-4 e do CPF nº 547.260.189-49, percebendo o Símbolo FG-04
conforme Lei n°... |
24/01/2022 |
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| 34/2022 |
Portarias |
PORTARIA Nº 034/2022 DE 24/01/2022
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, portador do RG nº
6.308.961-3 e do CPF nº 005.018.239-05, matricula funcional, 1299-1, para exercer as
atribuições do Cargo de Chefe do Sistema de Controle Interno ? SCI, percebendo
a Função Gratificada FG-05, con... |
24/01/2022 |
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| 29/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 029/2022 de 20/01/2022.
Art. 1°. APLICAR ao servidor G.S.C., matrícula nº 1274-1 a penalidade de
ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c
com o Art. 131, e conforme Art. 119, inciso XIV, também da acima citada Lei.
Art. 2º. Fazer ... |
20/01/2022 |
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| 28/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 028/2022 de 20/01/2022.
Art. 1°. APLICAR ao servidor E.A.M., matrícula nº 1408-1 a penalidade de
ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c
com o Art. 131, e conforme Art. 119, inciso XIV, também da acima citada Lei.
Art. 2º. Fazer ... |
20/01/2022 |
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| 24/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 024/2022 de 17/01/2022.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura,
Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, o senhor EDEVALDO JESUS DA SILVA, portador
do RG nº 6.624.942-5 e do CPF nº 016.861.229-18, percebendo a CC5 conforme Lei n°
1038/2013 de 14... |
17/01/2022 |
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| 23/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 023/2022 de 17/01/2022.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de
Agropecuária, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG
nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n°
1038/2013 de 14/... |
17/01/2022 |
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| 20/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 020/2022 de 13/01/2022.
Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e
Equipe de Apoio para o exercício de 2022 do Município de Japira, a partir desta data, como
segue:
Pregoeiro:
KELLEN CASSIANE DA SILVA.
Equipe de apoio:
_ELZA DA SILVEIRA LOPES... |
13/01/2022 |
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| 18/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 018/2022 de 13/01/2022.
DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº
4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro,
portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO,
brasileiro, RG n° 3.0... |
13/01/2022 |
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| 17/2022 |
Portarias |
DESPACHO N° 017/2022 de 28 de JUNHO de 2022.
Considerando a decisão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 056/2022, que apurou fatos relativos a denuncia de acordo com o Memorando 021/2022 do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, a respeito de supostas ir... |
28/06/2022 |
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| 15/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. 15/2022 de 23 de Novembro de dois mil e vinte e dois
Art. 1º: Excepcionalmente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, que serão realizadas no mês de Novembro e Dezembro, deste ano, os horários de expediente, na Câmara Municipal de Japira, ocorrerá da seguinte forma: |
23/11/2022 |
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| 13/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 013/2022 de 10/01/2022.
Designar a servidora LEISE CRISTINA JORGE, brasileira, matricula funcional 1329-1 e
1329-2, no cargo de ENFERMEIRA, para responder como Responsável/gerente de Unidade de
Saúde sem remuneração. |
10/01/2022 |
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| 11/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. 11/2022
Artigo 1º: Ficam nomeados como responsáveis pelos setores desta Casa de Leis, os seguintes servidores: |
15/09/2022 |
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| 2/2022 |
Portarias |
PORTARIA N. º 002/2022 de 04/01/2022.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO
AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo
de 2018/2019, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades
normais no... |
04/01/2022 |
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| 247/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 247/2021 de 23/12/2021.
CONCEDER ao servidor FLAVIO GOMES matricula funcional 1263-1, Agente
Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei
Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/12/2021 a
22/03/2022, referente ao período aq... |
23/12/2021 |
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| 244/2021 |
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PORTARIA N.º 244/2021 de 08/12/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
08/12/2021 |
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| 240/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 240/2021 de 22/11/2021.
Art. 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora ROSELI ALVES SIQUEIRA,
conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/11/2021 a
17/12/2021.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo desde a data de 18/11/2021. |
22/11/2021 |
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