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Busca de legislações
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28/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 028/2019 de 21/01/2019. TRANSFERIR o servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 5.065.516-4 e do CPF nº 008.719.359-02, matricula funcional 1500-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades na Secre... | 21/01/2019 | Detalhes |
28/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 028/2017 de 04/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, Ângelo Marcos Vigilato e Dellú Sottomaior de Faria, o primeiro como presidente e o... | 18/01/2017 | Detalhes |
28/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 028/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Ar... | 05/01/2021 | Detalhes |
28/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 028/2023 de 25/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SELIA SIMÃO DOS SANTOS FOGAÇA, matricula funcional 1041-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 2... | 25/01/2023 | Detalhes |
27/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 026/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL matricula funcional n° 1567-1, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 07/01/2025 | Detalhes |
27/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 027/2017 de 17/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR: LEONILDO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, brasileiro, casado, funci... | 17/01/2017 | Detalhes |
27/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 027/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG n° 8.293.101.5 e CPF n° 007.631.919-90, matricula funcional, 40... | 05/01/2021 | Detalhes |
27/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 027/2024 de 15/01/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor PAULO SERGIO DE LIMA, portador do RG n° 5.893.047.4 e do CPF n° 805.578.139-72, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.... | 05/01/2024 | Detalhes |
27/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 027/2024 de 15/01/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor PAULO SERGIO DE LIMA, portador do RG n° 5.893.047.4 e do CPF n° 805.578.139-72, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.... | 15/01/2024 | Detalhes |
26/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 025/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.***.***-5 e do CPF nº 10*.***.***-84, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017. | 07/01/2025 | Detalhes |
26/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 026/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-05 ... | 05/01/2021 | Detalhes |
25/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2025 de 07/01/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora TATIANA ALINE BARBOSA SANTANA, portador do RG n° 12.***.***-9 e do CPF n° 08*.***.***-51, do cargo efetivo de Psicologa, a partir desta data. | 07/01/2025 | Detalhes |
25/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 025/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.058.8... | 05/01/2021 | Detalhes |
25/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 025/2023 de 25/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, a senhora AMANDA CAROLINE DE SOUZA, portador do RG n° 12.777.942-2 e do CPF n° 104.470.739-90, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/20... | 25/01/2023 | Detalhes |
24/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2020 de 17/01/2020. EXONERAR O SERVIDOR PUBLICO ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA portador do RG n° 5.185.041-6 e do CPF n° 860.874.799-53 do cargo de Agente Administrativo, a partir desta data, em cumprimento à decisão judicial transitado em julgado contida no processo nº 0001336-2.2... | 17/01/2020 | Detalhes |
24/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2022 de 17/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, o senhor EDEVALDO JESUS DA SILVA, portador do RG nº 6.624.942-5 e do CPF nº 016.861.229-18, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14... | 17/01/2022 | Detalhes |
24/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2023 de 23/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora TANEA SILVA DE AGUIAR, portadora do 5.835.645-0 e CPF n° 944.079.679-00, matricula funcional 1405-1, percebendo o símbolo FG-M3 conf... | 23/01/2023 | Detalhes |
24/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 023/2025 de 07/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora NAONNE SANTOS CAMARGO LUCIANO GAIA no cargo de FONOAUDIÓLOGO, matricula funcional 394342, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 07/01/2025 | Detalhes |
23/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 023/2022 de 17/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Agropecuária, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 17/01/2022 | Detalhes |
23/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 023/2019 de 16/01/2019. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16... | 16/01/2019 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |