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Busca de legislações
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251/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 251/2018 de 10/09/2018 CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matrícula funcional 1392-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ... | 10/09/2018 | Detalhes |
250/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 250/2018 de 05/09/2018. CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA, matrícula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal no 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/2018 a 03/12/2018, referente... | 05/09/2018 | Detalhes |
244/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 244/2018 de 05/09/2018. DESIGNAR a servidora efetiva, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG nº 3.065.513-3 e do CPF nº 943.483.169-53, matricula funcional, 4027-1, para o cargo de Secretária Especial de Gabinete, percebendo a FG-05, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data, s... | 05/09/2018 | Detalhes |
243/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 243/2018 de 05/09/2018. NOMEAR EMERSON LEMES BARBOSA, brasileiro, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 05/09/2018 | Detalhes |
242/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 242/2018 de 05/09/2018. NOMEAR CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 05/09/2018 | Detalhes |
242/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 242/2018 de 05/09/2018. Na Portaria n° 242/2018 de 05/09/2018, consta-se erroneamente Celso Antonio Ribeiro dos Santos. Portanto, onde lê-se Celso Antonio Ribeiro dos Santos, leia-se ?Celso Antonio do Nascimento dos Santos. | 13/09/2018 | Detalhes |
241/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 241/2018 de 05/09/2018. EXONERAR CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, nomeado pela Portaria nº 225/2018. | 05/09/2018 | Detalhes |
240/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 240/2018 de 05/09/2018. NOMEAR RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 05/09/2018 | Detalhes |
239/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 239/2018 de 05/09/2018. EXONERAR RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, do cargo de Secretário Especial de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 224/2018. | 05/09/2018 | Detalhes |
238/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 238/2018 de 04/09/2018 CONCEDER a servidora ELIZEANA DO NASCIMENTO CARDOSO matrícula funcional 3085-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 04/09/2018 a 02/12/2018, referente ao ... | 04/09/2018 | Detalhes |
234/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 234/2018 de 31/08/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data. | 31/08/2018 | Detalhes |
232/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 232/2018 de 23/08/2018 Art. 1° CONCEDER a pedido do servidor RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS matrícula funcional 1524-1, função de Assistente Administrativo I, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a partir desta data. | 23/08/2018 | Detalhes |
229/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 229/2018 de 20/08/2018 | 20/08/2018 | Detalhes |
227/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 227/2018 de 20/08/2018 NOMEAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, brasileiro, portador do RG nº 12.563.789-2 e do CPF nº 085.264.879-06, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a ... | 20/08/2018 | Detalhes |
225/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 225/2018 de 14/08/2018 NOMEAR o senhor CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 14/08/2018 | Detalhes |
224/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 224/2018 de 14/08/2018 O NOMEAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo de Secretário Especial de Gabinete, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 14/08/2018 | Detalhes |
223/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 223/2018 de 14/08/2018 EXONERAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, a partir desta data. | 14/08/2018 | Detalhes |
222/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 222/2018 de 13/08/2018 NOMEAR o senhor BENEDITO MESSIAS SIQUEIRA, brasileiro, portador do RG nº 6.918.881-8 e do CPF nº 286.524.369-91, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/... | 13/08/2018 | Detalhes |
220/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 220/2018 de 13/08/2018 NOMEAR a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portadora do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Agropecuária, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir dest... | 13/08/2018 | Detalhes |
219/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 219/2018 de 10/08/2018 TRANSFERIR o servidor JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 95.083-8 e do CPF nº 221.806.309-30, matricula funcional, 1029-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, para desempenhar suas atividades, na S... | 10/08/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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263/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... | 18/07/2025 | Detalhes |
262/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 18/07/2025 | Detalhes |
261/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 18/07/2025 | Detalhes |
260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
62/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
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