Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
195/2021	Portarias	PORTARIA N.º 195/2021 de 08/09/2021. CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matricula funcional 2461- 1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao pe...	08/09/2021
191/2021	Portarias	PORTARIA N.º 191/2021 de 30/08/2021. APLICAR ao servidor G.L.S., matrícula nº 1322-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, inciso ...	30/08/2021
188/2021	Portarias	PORTARIA N.º 188/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora MARIA DE FATIMA LOPES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021.	16/08/2021
187/2021	Portarias	PORTARIA N.º 187/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora FERNANDA CRISTINA MARTINS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021.	16/08/2021
180/2021	Portarias	PORTARIA N.º 180/2021 de 04/08/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretario do Departamento de Esporte, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 13.546.798-7 e do CPF nº 124.927.349-86, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Arti...	04/08/2021
178/2021	Portarias	PORTARIA N.º 178/2021 de 02/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CLEUSA REGINA DA SILVA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 02/08/2021 a 11/09/2021.	02/08/2021
173/2021	Portarias	PORTARIA N.º 173/2021 de 15/07/2021. Art. 1°. APLICAR ao servidor J.M.C., matrícula nº 1327-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por haver descumprido os deveres funcionais capitulados na Lei n° 805/2003 que e...	15/07/2021
172/2021	Portarias	PORTARIA N.º 172/2021 de 15/07/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretária do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.965.805-7 e do CPF nº 075.511.149-47, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/20...	15/07/2021
170/2021	Portarias	PORTARIA N.º 170/2021 de 13/07/2021. CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS PRESTES matricula funcional 1420-1, Operador de Maquinas Leves, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/07/2021 a 10/10/2021, referente ao período...	13/07/2021
159/2021	Portarias	PORTARIA N.º 159/2021 de 05/07/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE o servidor JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Secretári...	05/07/2021
152/2021	Portarias	PORTARIA N.º 152/2021 de 28/06/2021. CONCEDER ao servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA matricula funcional 1000-1, Auxiliar Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 28/06/2021 a 25/09/2021, referente ...	29/06/2021
141/2021	Portarias	PORTARIA N.º 141/2021 de 14/06/2021. CONCEDER a servidora ROSELI ALVES SIQUEIRA DE OLIVEIRA matricula funcional 1052-1, Professor, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2021 a 11/09/2021, referente ao período aq...	14/06/2021
140/2021	Portarias	PORTARIA N.º 140/2021 de 14/06/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de Agricultura, a servidora efetiva ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS, portador do RG n° 5.653.126-2 e CPF n° 039.406.449-60, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2...	14/06/2021
135/2021	Portarias	PORTARIA N.º 135/2021 de 09/06/2021. Art. 1º - Ficam designados os servidores municipais Márcio Honório Gonçalves, portador da CI/RG nº. 8806251-5, José Alexandre dos Santos, portador da CI/RG nº. 198011-6 e Cedielton Arnaldo Decol, portador da CI/RG nº. 10387753-9, para constituírem a Comissã...	09/06/2021
132/2021	Portarias	PORTARIA N. º 132/2021 DE 07/06/2021. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MIRENE MARIA COSTA, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1422-1, função de TECNICO DE ENFERMAGEM, portadora da CTPS n° 0038286/00561-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei ...	07/06/2021
124/2021	Portarias	PORTARIA N.º 124/2021 de 24/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, brasileiro, portador do RG nº 8.865.900-7 e do CPF nº 797.810.049-91, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/20...	24/05/2021
122/2021	Portarias	PORTARIA N. º 122/2021 de 21/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Planejamento, a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A As...	21/05/2021
121/2021	Portarias	PORTARIA N.º 121/2021 de 21/05/2021. EXONERAR a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, do cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, a partir desta data.	21/05/2021
119/2021	Portarias	PORTARIA N.º 119/2021 de 20/05/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 20 de maio de 2021, devendo retornar as suas atividades ...	20/05/2021
118/2021	Portarias	PORTARIA N.º 118/2021 de 19/05/2021. CONSIDERANDO a prorrogação do afastamento de servidora Silvia Helena Martins, matricula funcional 2631-1, Professora, concedida através da Portaria n° 113/2021 de 13/05/2021. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, c...	19/05/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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