.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
6/2019 Portarias PORTARIA N.º 006/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora VANIA MARIA MONTEIRO SCHOTT 14/01/2019
6/2019 Portarias PORTARIA Nº. 06/2019 Art. 1º. - EXONERAR a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 8.692.506-6, inscrita no CPF/MF nº. 053.682.219-08, do cargo em comissão de Diretora Geral de Administração 08/04/2019
5/2019 Portarias PORTARIA N.º 005/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, o senhor DOMINGOS DE SIQUEIRA 14/01/2019
4/2019 Portarias PORTARIA N.º 004/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO 14/01/2019
3/2019 Portarias PORTARIA N.º 003/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, brasileira, portadora do RG nº 13.658.150-3 e do CPF nº 007.495.389-37, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data 14/01/2019
2/2019 Portarias PORTARIA N.º 002/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.774.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, do cargo de Secretária Municipal da Educação, a partir desta data. 14/01/2019
1/2019 Portarias PORTARIA N.º 001/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data. 14/01/2019
1/2019 Portarias PORTARIA N.01/2019 de 07 de Janeiro de 2019. Art. 1º: Concede-se recesso parcial aos Servidores Públicos desta Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no período de 07 de Janeiro de 2019 ao dia 31 de Janeiro de 2019, sendo que, esta Casa de Leis Permanecera fechada do dia 07 ao dia 10 de... 07/01/2019
308/2018 Portarias PORTARIA N.º 308/2018 de 13/12/2018. NOMEAR a senhora HELENA PATRICIA GASSNER, brasileira, portadora do RG nº 10.134.645-5 e do CPF nº 065.720.299-13, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 13/12/2018
305/2018 Portarias PORTARIA N.º 305/2018 de 13/12/2018. EXONERAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, a partir desta data. 13/12/2018
303/2018 Portarias PORTARIA N.º 303/2018 de 12/12/2018. DESIGNAR o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, ocupante do cargo MOTORISTA lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo para desempenhar suas atividades na Secretaria Espe... 12/12/2018
302/2018 Portarias PORTARIA N.º 302/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR o servidor MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuí... 12/12/2018
301/2018 Portarias PORTARIA N.º 301/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, brasileiro, portador do RG nº 12.563.789-2 e do CPF nº 085.264.879-06, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data. 12/12/2018
300/2018 Portarias PORTARIA N.º 300/2018 de 11/12/2018. NOMEAR o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG 8.865.900-7 n° e do CPF n° 797.810.049-91, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Viação, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 12/12/2018
299/2018 Portarias PORTARIA N.º 299/2018 de 11/12/2018. NOMEAR o senhor JOSÉ DO CARMO DA SILVA, portador do RG 7.768.836-6 n° e do CPF n° 747.152.169-49, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1126/2017, a partir desta data. 12/12/2018
297/2018 Portarias PORTARIA N.º 297/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimento... 12/12/2018
293/2018 Portarias PORTARIA N.º 293/2018 de 11/12/2018. EXONERAR a senhora WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4.339.875-0 e do CPF nº 675.690.219-91, do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social, a partir desta data. 12/12/2018
292/2018 Portarias PORTARIA N.º 292/2018 de 11/12/2018. EXONERAR a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portadora do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, de cargo em comissão de Diretora do Departamento de Agropecuária, a partir desta data. 12/12/2018
291/2018 Portarias PORTARIA N.º 291/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor BENEDITO MESSIAS SIQUEIRA, brasileiro, portador do RG nº 6.918.881-8 e do CPF nº 286.524.369-91, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data. 12/12/2018
288/2018 Portarias PORTARIA N.º 288/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data. 12/12/2018

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
329/2025 Portarias PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... 02/09/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.