.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
18/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 018/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Convênios, a servidora efetiva KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art... | 05/01/2021 | Detalhes |
18/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 018/2025 de 06/01/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO CAMARGOS BARBOSA JUNIOR, portador do RG n° 10.***.***-2 e do CPF n° 06*.***.***-81, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 06/01/2025 | Detalhes |
17/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 017/2019 de 15/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-04 ... | 15/01/2019 | Detalhes |
17/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 017/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Administração e Planejamento, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG n° 10.387.753-9 e CPF n° 081.993.159-46, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 d... | 05/01/2021 | Detalhes |
17/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 017/2023 de 11/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor EMERSON HEIDGGER DE OLIVEIRA, portador do RG n° 13.968.607-1 e do CPF n° 188.981.388-57, percebendo subsidio conforme a ... | 11/01/2023 | Detalhes |
17/2022 | Portarias | DESPACHO N° 017/2022 de 28 de JUNHO de 2022. Considerando a decisão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 056/2022, que apurou fatos relativos a denuncia de acordo com o Memorando 021/2022 do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, a respeito de supostas ir... | 28/06/2022 | Detalhes |
17/2025 | Portarias | Portaria nº 17/2025. Autoriza a cessão da servidora pública municipal CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES, à prefeitura municipal de Ibaiti/PR e dá outras providências. | 06/01/2025 | Detalhes |
16/2020 | Portarias | PORTARIA N. 16/2020 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 27 de Julho de 2020 até 03 de Agosto de 2020 | 24/07/2020 | Detalhes |
16/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 016/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art... | 05/01/2021 | Detalhes |
16/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 016/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 311-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... | 06/01/2025 | Detalhes |
15/2016 | Portarias | PORTARIA N.º 015/2016 de 29/02/2016 Assunto: Revogar a portaria nº 075/2015 de 01/06/2015, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA a partir | 29/02/2016 | Detalhes |
15/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 015/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FATIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representant... | 05/01/2021 | Detalhes |
15/2022 | Portarias | PORTARIA N. 15/2022 de 23 de Novembro de dois mil e vinte e dois Art. 1º: Excepcionalmente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, que serão realizadas no mês de Novembro e Dezembro, deste ano, os horários de expediente, na Câmara Municipal de Japira, ocorrerá da seguinte forma: | 23/11/2022 | Detalhes |
15/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 015/2020 de 06/01/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública LEISE CRISTINA JORGE no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 1392-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 ... | 06/01/2020 | Detalhes |
15/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 015/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO LISBOA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1058-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ... | 06/01/2025 | Detalhes |
14/2020 | Portarias | PORTARIA Nº 14/2020 de 10 de Junho de 2020. Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis no dia 12 de Junho de 2020, em razão do Feriado de ?Corpus Christis? | 10/06/2020 | Detalhes |
14/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 014/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1... | 04/01/2021 | Detalhes |
14/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 014/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora APARECIDA DE FATIMA MACHADO VIDAL no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1385-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/01/2025 | Detalhes |
13/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 013/2022 de 10/01/2022. Designar a servidora LEISE CRISTINA JORGE, brasileira, matricula funcional 1329-1 e 1329-2, no cargo de ENFERMEIRA, para responder como Responsável/gerente de Unidade de Saúde sem remuneração. | 10/01/2022 | Detalhes |
13/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 013/2019 de 14/01/2019. CONCEDER ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO funcional 1328-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/01/2019 a 13/04/2019, referente ao período aquisitivo de julh... | 14/01/2019 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |