Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
58/2020	Portarias	PORTARIA N° 058/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPIRA/PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 62, INCISO XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RESOLVE:	19/03/2020
54/2020	Portarias	PORTARIA N° 054/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE JAPIRA/PR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 62, INCISO XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAl RESOLVE:	03/03/2020
49/2020	Portarias	PORTARIA N.º 049/2020 DE 28/02/2020. ATRIBUIR AULAS EXTRAORDINÁRIAS AOS PROFESSORES.	28/02/2020
48/2020	Portarias	PORTARIA N. º 048/2020 de 17/02/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020, devendo retornar as su...	17/02/2020
46/2020	Portarias	PORTARIA N. º 046/2020 de 10/02/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública POLLYANA EULALIA DE SOUZA NASCIMENTO no cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, matricula funcional 4080-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 10 de fevereiro d...	10/02/2020
45/2020	Portarias	PORTARIA N.º 045/2020 DE 07/02/2020. CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matricula funcional 1392-1, Monitor de Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/02/2020 a 06/05/2020, refere...	07/02/2020
42/2020	Portarias	PORTARIA N.º 042/2020 de 04/02/2020. DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função Gra...	04/02/2020
41/2020	Portarias	PORTARIA N.º 041/2020 de 04/02/2020. DESIGNAR a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90, matricula funcional 1493-1, para responder pela função de Secretária do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, percebendo vencimento nos termos do Arti...	04/02/2020
40/2020	Portarias	PORTARIA N.º 040/2020 de 04/02/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Eleição ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019 a servidora efetiva ROBERTA CRISTINA MARTINS, portadora do RG n° 9.544.602-7 e CPF n° 055.729.219-04 matricula funcional, 1433-1...	04/02/2020
39/2020	Portarias	PORTARIA N.º 039/2020 de 04/02/2020. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, conforme Eleição ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019 a servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 mat...	04/02/2020
33/2020	Portarias	PORTARIA N.º 033/2020 DE 31/01/2020. DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 8.054.764-1 e CPF n° 008.729.729-92, matricula funcional 1084-1, para ser representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, percebendo Função Gratificada FG-04, conforme Lei n° 1038/201...	31/01/2020
30/2020	Portarias	PORTARIA N.º 030/2020 DE 31/01/2020. DESIGNAR o servidor ALDIR TEIXEIRA, portador do RG n° 6.373.501-9 e CPF n° 005.007.489-00, matricula funcional 1494-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Pecuária, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	31/01/2020
24/2020	Portarias	PORTARIA N. º 024/2020 de 17/01/2020. EXONERAR O SERVIDOR PUBLICO ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA portador do RG n° 5.185.041-6 e do CPF n° 860.874.799-53 do cargo de Agente Administrativo, a partir desta data, em cumprimento à decisão judicial transitado em julgado contida no processo nº 0001336-2.2...	17/01/2020
20/2020	Portarias	PORTARIA N. 20/2020 Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 30 de Outubro de 2020 (sexta-feira) em virtude do dia do Funcionário Público ocorrida em 28 de Outubro de 2020, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis.	29/10/2020
16/2020	Portarias	PORTARIA N. 16/2020 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 27 de Julho de 2020 até 03 de Agosto de 2020	24/07/2020
15/2020	Portarias	PORTARIA N. º 015/2020 de 06/01/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública LEISE CRISTINA JORGE no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 1392-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 ...	06/01/2020
14/2020	Portarias	PORTARIA Nº 14/2020 de 10 de Junho de 2020. Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis no dia 12 de Junho de 2020, em razão do Feriado de ?Corpus Christis?	10/06/2020
5/2020	Portarias	PORTARIA N.º 005/2020 de 06/01/2020. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16...	06/01/2020
237/2019	Portarias	PORTARIA N. º 237/2019 de 20/12/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 23 de dezembro de 2019, devendo retornar as su...	20/12/2019
229/2019	Portarias	PORTARIA N. º 229/2019 de 20/12/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 26 de dezembro de 2019, devendo retornar as suas atividades normais no d...	20/12/2019

1 ... 44 45 46 47 48 ... 64

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
480/2025	Portarias	PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar...	19/12/2025
479/2025	Portarias	PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	19/12/2025
478/2025	Portarias	PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at...	19/12/2025
477/2025	Portarias	PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	19/12/2025
476/2025	Portarias	PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ...	19/12/2025
475/2025	Portarias	PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	19/12/2025
151/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.	19/12/2025
150/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano.	19/12/2025
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar