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Busca de legislações
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| 117/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 117/2021 de 19/05/2021. CONSIDERANDO a prorrogação do afastamento de servidora Silvia Helena Martins, matricula funcional 1354-1, Professora, concedida através da Portaria n° 113/2021 de 13/05/2021. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, confor... | 19/05/2021 | Detalhes |
| 113/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 113/2021 de 13/05/2021. PRORROGAR Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88, § 2 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, tendo início em 13/05/2021 limitado a ... | 13/05/2021 | Detalhes |
| 112/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 112/2021 DE 12/05/2021. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/05/2021 a 09/08/2021, referente ... | 12/05/2021 | Detalhes |
| 109/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 109/2021 de 10/05/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Contratos, a servidora efetiva ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° ... | 10/05/2021 | Detalhes |
| 107/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 107/2021 de 04/05/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública POLLYANA EULALIA DE SOUZA NASCIMENTO no cargo de Diretora do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, matricula funcional 4080-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 04 de maio de 2... | 04/05/2021 | Detalhes |
| 105/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 105/2021 de 27/04/2021. NOMEAR o senhor JEFERSON RIBEIRO DE MELO, brasileiro, portador do RG nº 9.611.789-2 e do CPF nº 075.975.639-22, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 27/04/2021 | Detalhes |
| 100/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 100/2021 de 15/04/2021. CONCEDER a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS matricula funcional 1295-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/04/2021 a 13/07/2021, ref... | 15/04/2021 | Detalhes |
| 92/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 092/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 Art. 1° - A abertura do Processo Administrativo n° 001/2021, para apuração dos fatos narrados no Memorando Interno n° 027/2021 do Setor de Recursos Humanos do Município de Japira/PR. Art. 2° - Os trabalhos realizados por esta Comissão terão o prazo de... | 30/03/2021 | Detalhes |
| 85/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 085/2021 de 16/03/2021. CONCEDER a servidora ADRIANA PAGANI DE MORAIS matricula funcional 1393-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/03/2021 a 14/06/2021, referente ao perío... | 16/03/2021 | Detalhes |
| 84/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 084/2021 de 15/03/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo representante pela UMCUnidade Municipal de Cadastro, o servidor efetivo ALDIR TEIXEIRA, portadora do RG nº 6.373.501-9 e do CPF nº 005.007.489-00, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013... | 15/03/2021 | Detalhes |
| 83/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 083/2021 de 15/03/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, o servidor efetivo ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, portadora do RG nº 10.143.324-2 e do CPF nº 064.868.319-28, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 d... | 15/03/2021 | Detalhes |
| 76/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 076/2021 de 09/03/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva CAMILA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 7.154.042-1 e do CPF nº 040.537.039-30, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/0... | 09/03/2021 | Detalhes |
| 72/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2021 de 01/03/2021. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencime... | 01/03/2021 | Detalhes |
| 61/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 061/2021 de 18/02/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/02/2021 a 12/05/2021. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 60/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 060/2021 de 18/02/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 18/02/2021 a 12/05/2021. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 59/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 059/2021 de 17/02/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. ... | 17/02/2021 | Detalhes |
| 56/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 056/2021 de 16/02/2021. Art. 1° - CONVOCAR a servidora PAULA FRANCELINE DO NASCIMENTO, Portadora do RG n° 9.587.062-7 e CPF n° 051.844.679-47, função de Agente Comunitário de Saúde para voltar de imediato ao serviço para exercer suas respectivas funções. Art. 2° - Em caso do não c... | 16/02/2021 | Detalhes |
| 55/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 055/2021 de 16/02/2021 Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Saúde, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n... | 16/02/2021 | Detalhes |
| 53/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 053/2021 de 15/02/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 15/02/2021 | Detalhes |
| 52/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 052/2021 de 12/02/2021. CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS, matricula funcional 1354-1 e 2631-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/02/2021 limit... | 12/02/2021 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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