Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
226/2019	Portarias	PORTARIA N. º 226/2019 de 18/12/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 18 de dezembro de 2019, devendo retornar as ...	18/12/2019
223/2019	Portarias	PORTARIA N.º 223/2019 de 16/12/2019. CONCEDER a servidora ROUMAYNE MIGUEL matricula funcional 1523-1, Farmacêutica, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 16/12/2019 a 14/03/2020, referente ao período aquisitivo de out...	16/12/2019
212/2019	Portarias	PORTARIA N.º 212/2019 de 02/12/2019. CONCEDER a servidora SELIA SIMÃO SANTOS FOGAÇA matricula funcional 1041-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/12/2019 a 29/02/2020.	02/12/2019
207/2019	Portarias	PORTARIA N° 207/2019 DE 25/11/2019. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 060/2019.	25/11/2019
203/2019	Portarias	PORTARIA N.º 203/2019 de 14/11/2019. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 14/11/2019 a 31/12/2019.	14/11/2019
202/2019	Portarias	PORTARIA N° 202/2019 DE 14/11/2019. RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas.	14/11/2019
201/2019	Portarias	PORTARIA N.º 201/2019 de 11/11/2019. CONCEDER a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO matricula funcional 1080-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 11/11/2019 a 08/02/2020, r...	11/11/2019
199/2019	Portarias	PORTARIA N.º 199/2019 de 04/11/2019. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49; WALDIR QUEIROZ DA SILVA, brasileiro, RG: 5.065.527-0, CPF: 723.057.389-00, para compor a ...	04/11/2019
198/2019	Portarias	PORTARIA N.º 198/2019 de 01/11/2019. CONCEDER a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE matricula funcional 1250-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2019 a 09/01/2020, referente ao pe...	01/11/2019
196/2019	Portarias	PORTARIA N.º 196/2019 de 24/10/2019. Atribuir aulas extraordinárias a professora MARISA ESPINDOLA PEREIRA MELO, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 22/10/2019 a 20/12/2019.	24/10/2019
193/2019	Portarias	PORTARIA N.º 193/2019 de 02/10/2019. Designar os servidores ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, brasileiro, RG: 8.053.150-8, CPF: 038.877.069-43; CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro RG: 4.089.932-4, CPF: 547.260.189-49; VICENTE CARLOS DA SILVEIRA, brasileiro, RG: 3.573.555-0, CPF: 464.302.539-...	02/10/2019
188/2019	Portarias	PORTARIA N° 188/2019 DE 01/10/2019. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 060/2019.	01/10/2019
187/2019	Portarias	PORTARIA N° 187/2019 DE 20/09/2019 RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas:	20/09/2019
182/2019	Portarias	PORTARIA N.º 182/2019 de 09/09/2019. CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matricula funcional 396-1, Auxiliar Administrativo I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, referente ao per...	09/09/2019
181/2019	Portarias	PORTARIA N.º 181/2019 de 09/09/2019. CONCEDER a servidora LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES matricula funcional 4032-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, refer...	09/09/2019
180/2019	Portarias	PORTARIA N.º 180/2019 de 03/09/2019. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora CARMEM PASSOS DE CAMARGO, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1097-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 3385592/00001-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência S...	03/09/2019
178/2019	Portarias	PORTARIA N.º 178/2019 de 02/09/2019. CONCEDER a servidora JANDIRA SIQUEIRA DA SILVA matricula funcional 1104-1, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/09/2019 a 30/11/2019, refe...	02/09/2019
175/2019	Portarias	PORTARIA N. º 175/2019 de 20/08/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva LEISE CRISTINA JORGE no cargo de Enfermeira, matricula funcional 1329-1, referente período aquisitivo de 2016/2017 e 2017/2018, a partir do dia 20 de agosto de 2019, devendo retornar as suas atividade...	20/08/2019
174/2019	Portarias	PORTARIA N. º 174/2019 de 19/08/2019. CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS matricula funcional 2631-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/08/2019 a 17/11/2019, referent...	19/08/2019
171/2019	Portarias	PORTARIA N.º 171/2019 de 29/07/2019. CONCEDER a servidora MARIA MADALENA DA SILVA matricula funcional 1014-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 29/07/2019 a 26/10/2019, referente ao...	29/07/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
480/2025	Portarias	PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar...	19/12/2025
479/2025	Portarias	PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	19/12/2025
478/2025	Portarias	PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at...	19/12/2025
477/2025	Portarias	PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	19/12/2025
476/2025	Portarias	PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ...	19/12/2025
475/2025	Portarias	PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	19/12/2025
150/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano.	19/12/2025
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
465/2025	Portarias	PORTARIA N. º 430/2025 de 17/12/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3.	17/12/2025

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