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Busca de legislações
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108/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 108/2018 de 01/03/2018. NOMEAR o senhor EUDO MOTTA DA SILVA, portador do RG nº 1.378.332-2 e do CPF nº 244.024.439-20, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 01/03/2018 | Detalhes |
104/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 104/2018 de 23/02/2018. Art. 1° - ATRIBUIR a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO BELON, Diretora do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha, nomeada atravás da Portaria n° 013/2017 de 20/06/2017, Função Gratificada FG-04, conforme lei n° 987/2011. | 23/02/2018 | Detalhes |
102/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 102/2018 de 21/02/2018. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 08/02/2018 a 31/12/2018: | 21/02/2018 | Detalhes |
101/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 101/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Le... | 20/02/2018 | Detalhes |
99/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 099/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JUCELI ARIVALDO ALVES, portador do RG nº 5.580.392-70 e do CPF nº 778.592.439-20, matricula funcional, 1317-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Urbanismo, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1... | 20/02/2018 | Detalhes |
98/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 098/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº... | 20/02/2018 | Detalhes |
97/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 097/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1... | 20/02/2018 | Detalhes |
96/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 096/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo Função Gratificada FG-03, confo... | 20/02/2018 | Detalhes |
95/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 095/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - ATRIBUIR Funções Gratificadas aos servidores designados à responderem por Departamentos desta municipalidade através das seguintes Portarias: | 20/02/2018 | Detalhes |
94/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 094/2018 de 19/02/2018. INTERROMPER a Licença sem vencimentos da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, matricula funcional, 3123-1, ocupante do cargo de Professor com Magistério, tendo em vista a supremacia do interesse público, devendo a mesma se apresentar na Secretaria de Educação,... | 19/02/2018 | Detalhes |
92/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 092/2018 de 15/02/2018 Art. 1º - Designar Pregoeiro do Município de Japira, para o exercício de 2018, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.653.913-9 e do CPF nº 374.958.959-34; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo... | 16/02/2018 | Detalhes |
91/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 091/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR a servidora efetiva TEREZA DE FÁTIMA PAULINO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 4.917.973-1 e do CPF nº 672.654.729-34, matricula funcional nº 1554-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, perceben... | 16/02/2018 | Detalhes |
90/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 090/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR a servidora efetiva NEIVA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 4.340.643-4 e do CPF nº 009.207.699-85, matricula funcional nº 2640-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, percebendo a Função Gra... | 16/02/2018 | Detalhes |
89/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 089/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR o servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG nº 3.581.941-0 e do CPF nº 618.847.409-44, matricula funcional nº 1055-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, percebendo a Função Gratificada ... | 16/02/2018 | Detalhes |
87/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 087/2018 de 07/02/2018 Art. 1º - Retificar a Portaria n° 029/2018 de 08/01/2018: ``ONDE SE LÊ:´´ NOMEAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA | 07/02/2018 | Detalhes |
86/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 086/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 05/02/2018 | Detalhes |
85/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 085/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor RICARDO FERREIRA DE CAMARGO, portador do RG n° 4.525.480-1 e do CPF n° 778.589.489-20, para responder pelo cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 05/02/2018 | Detalhes |
82/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 082/2018 de 01/02/2018 NOMEAR o senhor DIRCEU GALVÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.038.627-5 e do CPF nº 062.700.879-88, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a ... | 01/02/2018 | Detalhes |
79/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 079/2018 de 01/02/2018. NOMEAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 01/02/2018 | Detalhes |
77/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 077/2018 de 25/01/2018. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. | 25/01/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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263/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... | 18/07/2025 | Detalhes |
262/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 18/07/2025 | Detalhes |
261/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 18/07/2025 | Detalhes |
260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
62/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
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