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Busca de legislações
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| 32/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 032/2019 de 21/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora FERNANDA CRISTINA MARTINS portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... | 21/01/2019 | Detalhes |
| 28/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 028/2019 de 21/01/2019. TRANSFERIR o servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 5.065.516-4 e do CPF nº 008.719.359-02, matricula funcional 1500-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades na Secre... | 21/01/2019 | Detalhes |
| 23/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 023/2019 de 16/01/2019. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16... | 16/01/2019 | Detalhes |
| 21/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 021/2019 de 16/01/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... | 16/01/2019 | Detalhes |
| 19/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 019/2019 de 15/01/2019. Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSÉ CARLOS DE CARVALHO lotado na Secretaria Municipal de Viação, Urbanismo, Obras e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1254-1, referente período aquisitivo... | 15/01/2019 | Detalhes |
| 17/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 017/2019 de 15/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-04 ... | 15/01/2019 | Detalhes |
| 13/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 013/2019 de 14/01/2019. CONCEDER ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO funcional 1328-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/01/2019 a 13/04/2019, referente ao período aquisitivo de julh... | 14/01/2019 | Detalhes |
| 12/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 012/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 14/01/2019 | Detalhes |
| 12/2019 | Portarias | PORTARIA N. 12/2019 Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira) em virtude do dia do Funcionário Público, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis. | 24/10/2019 | Detalhes |
| 11/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 011/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 14/01/2019 | Detalhes |
| 10/2019 | Portarias | PORTARIA N. 10/2019 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 02 de Julho de 2019 até 05 de Agosto de 2019, cujo período de funcionamento será das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 15:00hs, de segunda a s... | 02/07/2019 | Detalhes |
| 9/2019 | Portarias | PORTARIA N°09/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 DETERMINAR RECESSO DE EXPEDIENTE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019,EM RAZÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. | 19/06/2019 | Detalhes |
| 9/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 009/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, percebendo o Símbolo FG-04 conforme ... | 14/01/2019 | Detalhes |
| 8/2019 | Portarias | PORTARIA Nº 08/2019 de 11 de Junho de 2019 Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis nos dias 13 e 14 de Junho de 2019, , em razão do Feriado Municipal relativo ao Dia do Padroeiro do Município de Japira. | 11/06/2019 | Detalhes |
| 7/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 007/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON | 14/01/2019 | Detalhes |
| 7/2019 | Portarias | PORTARIA N.07/2019 de 30 de Maio de 2019. Art. 1º. Fica determinado, que não haverá expediente no dia 31 de Maio de 2019, uma vez que haverá a remoção do antigo poste existente dentro do terreno onde está estabelecido esta Câmara Municipal, bem como eventuais reparações na rede elétrica interna, ... | 30/05/2019 | Detalhes |
| 6/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 006/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora VANIA MARIA MONTEIRO SCHOTT | 14/01/2019 | Detalhes |
| 6/2019 | Portarias | PORTARIA Nº. 06/2019 Art. 1º. - EXONERAR a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 8.692.506-6, inscrita no CPF/MF nº. 053.682.219-08, do cargo em comissão de Diretora Geral de Administração | 08/04/2019 | Detalhes |
| 5/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 005/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, o senhor DOMINGOS DE SIQUEIRA | 14/01/2019 | Detalhes |
| 4/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 004/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO | 14/01/2019 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 400/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 31/10/2025 | Detalhes |
| 399/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati... | 31/10/2025 | Detalhes |
| 398/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.***.***-0 e do CPF nº 12*.***.***-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data. | 31/10/2025 | Detalhes |
| 397/2025 | Portarias | LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:... | 30/10/2025 | Detalhes |
| 396/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 395/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 394/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 393/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p... | 29/10/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi... | 29/10/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências... | 29/10/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA. | 27/10/2025 | Detalhes |
| 392/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... | 23/10/2025 | Detalhes |
| 391/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 390/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.***.***-3 e do CPF nº 05*.***.***-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 389/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 23/10/2025 | Detalhes |
| 388/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.***.***-4 e do CPF n° 38*.***.***-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001... | 23/10/2025 | Detalhes |
| 387/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-9 e do CPF nº 09*.***.***-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 386/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 17/10/2025 | Detalhes |
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