| 192/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 192/2020 de 03/11/2020.
CONSIDERANDO a Legislação Eleitoral vigente (Lei Complementar n° 64/1990), que exige a desincompatibilização de servidores públicos municipal para a disputa do pleito eleitoral;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 636/93 ? Estatuto do Servidor garante em se... |
03/11/2020 |
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| 187/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 187/2020 de 22/09/2020.
Designar o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, inscrito no CPF nº 007.352.359-37, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Vigilante Sanitário, para figurar como gestor do convenio firmado com a SEDEST para fins d... |
22/09/2020 |
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| 185/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 185/2020 de 21/09/2020.
CONCEDER a servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO matricula funcional 132-1, Técnico Higiene Bucal, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/09/2020 a 19/12/2020, referente ao perío... |
21/09/2020 |
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| 181/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 181/2020 de 04/09/2020.
Designar o funcionário JOSE MANUEL DE CARVALHO, RG nº 3.058.820-7, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para figurar como fiscal da Obra, fica também designado para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convêni... |
04/09/2020 |
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| 180/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 180/2020 DE 04/09/2020.
Revogar a pedido, Licença para Atividade Política do Servidor Valdomiro de Oliveira em razão de sua desistência para disputa do Pleito Eleitoral. |
04/09/2020 |
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| 177/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 177/2020 de 24/08/2020.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1274-1, referente período aquisitivo de 2019/2020,... |
24/08/2020 |
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| 176/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 176/2020 de 18/08/2020.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, O servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44 matricula funcional, 1055-1, per... |
18/08/2020 |
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| 173/2020 |
Portarias |
PORTARIA N° 173/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
CONSIDERANDO a Legislação Eleitoral vigente (Lei Complementar n° 64/1990), que exige a desincompatibilização de servidores públicos municipal para a disputa do pleito eleitoral;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n° 636/93 ? Estatuto do Servidor garan... |
14/08/2020 |
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| 172/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 172/2020 de 11/08/2020.
Designar o funcionário JOSE MANUEL DE CARVALHO, RG. nº 3.058.820-7, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para responder como Gestor de Convênio e Fiscal, fica também designado para atuar e auxiliar na gestão e fiscali... |
11/08/2020 |
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| 166/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 166/2020 de 04/08/2020.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, portador do RG n° 12.472.611-5 e CPF n° 102.007.679-84 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013, em substituição ... |
04/08/2020 |
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| 165/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 165/2020 de 04/08/2020.
EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data. |
04/08/2020 |
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| 161/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 161/2020 de 16/07/2020.
EXONERAR A PEDIDO a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Diretora do Departamento de Saúde, a partir desta data. |
16/07/2020 |
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| 160/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 160/2020 de 16/07/2020.
CONCEDER a servidora JANDIRA SIQUEIRA SILVA matricula funcional 1104-1, Auxiliar Consultório Odontológico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/07/2020 a 04/10/2020, referente... |
16/07/2020 |
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| 158/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 158/2020 de 14/07/2020.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016.... |
14/07/2020 |
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| 156/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 156/2020 de 13/07/2020.
CONCEDER a servidora ADRIANA PAGANI DE MORAIS matricula funcional 1393-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/07/2020 a 10/10/2020, referente ao perí... |
13/07/2020 |
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| 154/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 154/2020 de 07/07/2020.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 0... |
07/07/2020 |
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| 137/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 137/2020 de 22/06/2020.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1274-1, referente período aquisitivo de 2018/2019,... |
22/06/2020 |
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| 136/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 136/2020 DE 17/06/2020.
CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA TEODORO matricula funcional 1043-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/06/2020 a 14/09/2020, referente ao perí... |
17/06/2020 |
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| 135/2020 |
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PORTARIA N. º 135/2020 de 17/06/2020.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva ENI DO PRADO LEITE lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1348-1, referente período aquisitivo de 2018/2019, a part... |
17/06/2020 |
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| 132/2020 |
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PORTARIA N. º 132/2020 de 15/06/2020.
Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, portadora do RG n° 8.637.820-5 e CPF n° 041.390.099-18 matricula funcional, 1535-1, percebendo o sí... |
15/06/2020 |
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