Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
279/2018	Portarias	PORTARIA N.º 279/2018 de 06/11/2018 Art. 1° CONCEDER a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES matrícula funcional 1487-1, função de Auxiliar de Farmácia, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a partir desta data.	06/11/2018
278/2018	Portarias	PORTARIA N.º 278/2018 de 01/11/2018 CONCEDER a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO matrícula funcional 1532-1, Assistente Social, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2018 a 28/02/2019, referente ao período aq...	01/11/2018
277/2018	Portarias	PORTARIA N.º 277/2018 de 30/10/2018 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ESPECIAL ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG n° 9.693.706-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, à fim de disputar as eleições municipais de 09 de dezembro de 2018, conforme o disposto no Art. 91 da Lei...	30/10/2018
276/2018	Portarias	PORTARIA N.º 276/2018 de 30/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	30/10/2018
271/2018	Portarias	PORTARIA Nº 271/2018 de 10/10/2018 Designar o Servidor ALEX BLANCO CARDOSO, brasileiro, RG: 6.576.806-2 e CPF: 031.399.709-86 para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2018 referente ao cargo de auxiliar de serviços gerais instituída na Portaria n° 268/2018 de 0...	10/10/2018
269/2018	Portarias	PORTARIA N.º 269/2018 de 09/10/2018 NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	09/10/2018
268/2018	Portarias	PORTARIA Nº 268/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os senhores SAMARA MENESSES CARDOSO, brasileiro, RG: 790337 CPF: 02153155100; WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileiro RG: 43398750, CPF: 67569021991; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, RG: 38568671, CPF: 50577158953 para compor a Comissão d...	09/10/2018
267/2018	Portarias	PORTARIA Nº 267/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os servidores RENATO VALDINEI ARAUJO brasileiro, RG: 295003121 CPF: 56562985900; JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro RG: 950838, CPF: 22180630930; BENEDITO REIMÃO DO VALE, brasileiro, RG: 30736508, CPF: 40976297949, para compor a Comis...	09/10/2018
266/2018	Portarias	PORTARIA N.º 266/2018 de 09/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	09/10/2018
261/2018	Portarias	PORTARIA N.º 261/2018 de 24/09/2018 DESIGNAR a servidora efetiva MELIANE SIMÕES, portadora do RG nº 6.811.570-1 e do CPF nº 008.575.789-60, matricula funcional nº 1018-2 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, percebendo a Função Gratificad...	24/09/2018
260/2018	Portarias	PORTARIA N.º 260/2018 de 19/09/2018 DESIGNAR o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.191.145-4 e do CPF nº 031.675.899-06, para ficar responder pelo cargo de Coordenador Municipal do Programa Nacional de Combate de Endemias, a partir desta data.	20/09/2018
259/2018	Portarias	PORTARIA N.º 259/2018 de 19/09/2018 NOMEAR o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.191.145-4 e do CPF nº 031.675.899-06, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saneamento, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data...	20/09/2018
258/2018	Portarias	PORTARIA N.º 258/2018 de 17/09/2018 CONCEDER a servidora MELIANE SIMÕES matrícula funcional 1018-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, referente ao período aquisit...	17/09/2018
257/2018	Portarias	PORTARIA N.º 257/2018 de 17/09/2018 CONCEDER a servidora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA matrícula funcional 1554-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, refere...	17/09/2018
256/2018	Portarias	PORTARIA N.º 256/2018 de 17/09/2018 CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matrícula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, referente ao período aq...	17/09/2018
255/2018	Portarias	PORTARIA N.º 255/2018 de 13/09/2018 CONCEDER a servidora EDNA MARIA ROCHA MENDES matrícula funcional 1384-1, Auxiliar de serviços gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/09/2018 a 11/12/2018, referente ao ...	13/09/2018
252/2018	Portarias	PORTARIA N.º 252/2018 de 10/09/2018 CONCEDER a servidora LUZIA APARECIDA CARDOSO matrícula funcional 1481-1, Auxiliar de serviços gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ao ...	10/09/2018
251/2018	Portarias	PORTARIA N.º 251/2018 de 10/09/2018 CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matrícula funcional 1392-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ...	10/09/2018
250/2018	Portarias	PORTARIA N.º 250/2018 de 05/09/2018. CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA, matrícula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal no 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/2018 a 03/12/2018, referente...	05/09/2018
244/2018	Portarias	PORTARIA N.º 244/2018 de 05/09/2018. DESIGNAR a servidora efetiva, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG nº 3.065.513-3 e do CPF nº 943.483.169-53, matricula funcional, 4027-1, para o cargo de Secretária Especial de Gabinete, percebendo a FG-05, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data, s...	05/09/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
400/2025	Portarias	PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	31/10/2025
399/2025	Portarias	PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati...	31/10/2025
398/2025	Portarias	PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.*.-0 e do CPF nº 12.*.*-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data.	31/10/2025
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025

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