Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
19/2021	Portarias	PORTARIA N. º 019/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função...	05/01/2021
19/2025	Portarias	ERRATA PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. A portaria n° 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção	06/01/2025
18/2022	Portarias	PORTARIA N. º 018/2022 de 13/01/2022. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.0...	13/01/2022
18/2024	Portarias	PORTARIA N. º 018/2024 de 10/01/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os c...	10/01/2024
18/2021	Portarias	PORTARIA N. º 018/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Convênios, a servidora efetiva KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art...	05/01/2021
18/2025	Portarias	PORTARIA N. º 018/2025 de 06/01/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO CAMARGOS BARBOSA JUNIOR, portador do RG n° 10.*.-2 e do CPF n° 06.*.*-81, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	06/01/2025
17/2019	Portarias	PORTARIA N.º 017/2019 de 15/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-04 ...	15/01/2019
17/2021	Portarias	PORTARIA N. º 017/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Administração e Planejamento, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG n° 10.387.753-9 e CPF n° 081.993.159-46, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 d...	05/01/2021
17/2023	Portarias	PORTARIA N. º 017/2023 de 11/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA DE VEICULOS E MECÂNICA, o senhor EMERSON HEIDGGER DE OLIVEIRA, portador do RG n° 13.968.607-1 e do CPF n° 188.981.388-57, percebendo subsidio conforme a ...	11/01/2023
17/2022	Portarias	DESPACHO N° 017/2022 de 28 de JUNHO de 2022. Considerando a decisão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria 056/2022, que apurou fatos relativos a denuncia de acordo com o Memorando 021/2022 do Departamento de Obras, Viação e Urbanismo, a respeito de supostas ir...	28/06/2022
17/2025	Portarias	Portaria nº 17/2025. Autoriza a cessão da servidora pública municipal CRISLAINE APARECIDA RODRIGUES, à prefeitura municipal de Ibaiti/PR e dá outras providências.	06/01/2025
16/2020	Portarias	PORTARIA N. 16/2020 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 27 de Julho de 2020 até 03 de Agosto de 2020	24/07/2020
16/2021	Portarias	PORTARIA N. º 016/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art...	05/01/2021
16/2025	Portarias	PORTARIA N. º 016/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 311-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor...	06/01/2025
15/2016	Portarias	PORTARIA N.º 015/2016 de 29/02/2016 Assunto: Revogar a portaria nº 075/2015 de 01/06/2015, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA a partir	29/02/2016
15/2021	Portarias	PORTARIA N. º 015/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FATIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representant...	05/01/2021
15/2022	Portarias	PORTARIA N. 15/2022 de 23 de Novembro de dois mil e vinte e dois Art. 1º: Excepcionalmente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol, que serão realizadas no mês de Novembro e Dezembro, deste ano, os horários de expediente, na Câmara Municipal de Japira, ocorrerá da seguinte forma:	23/11/2022
15/2020	Portarias	PORTARIA N. º 015/2020 de 06/01/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública LEISE CRISTINA JORGE no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 1392-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 06 de janeiro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 ...	06/01/2020
15/2025	Portarias	PORTARIA N. º 015/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO LISBOA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1058-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ...	06/01/2025
14/2020	Portarias	PORTARIA Nº 14/2020 de 10 de Junho de 2020. Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis no dia 12 de Junho de 2020, em razão do Feriado de ?Corpus Christis?	10/06/2020

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
260/2025	Portarias	PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data.	16/07/2025
259/2025	Portarias	PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
258/2025	Portarias	PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
257/2025	Portarias	PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d...	16/07/2025
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025
244/2025	Portarias	PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	14/07/2025
243/2025	Portarias	PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
242/2025	Portarias	PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025

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