Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
192/2018	Portarias	PORTARIA N.º 192/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data.	31/07/2018
188/2018	Portarias	PORTARIA N.º 188/2018 de 31/07/2018. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Secretária de Assistência Social, a partir desta data.	31/07/2018
185/2018	Portarias	PORTARIA N.º 185/2018 de 31/07/2018 EXONERAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, do cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data.	31/07/2018
180/2018	Portarias	PORTARIA N.º 180/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, do cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, a partir desta data.	31/07/2018
179/2018	Portarias	PORTARIA N.º 179/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	31/07/2018
176/2018	Portarias	PORTARIA N.º 176/2018 de 23/07/2018 CONCEDER a servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE matrícula funcional 1528-1, Psicóloga, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 23/07/2018 a 23/10/2018, referente ao período aquisitivo...	23/07/2018
175/2018	Portarias	PORTARIA N.º 175/2018 de 12/07/2018 CONCEDER ao servidor RONALDO FRIEDERICH matrícula funcional 0906-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2018 a 12/10/2018, referente ao período aquisitivo de agost...	12/07/2018
174/2018	Portarias	PORTARIA N.º 174/2018 de 05/07/2018. NOMEAR o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador do RG n° 4.977.244-0 e do CPF n° 023.839.069-13, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	05/07/2018
172/2018	Portarias	PORTARIA N.º 172/2018 de 20/06/2018 CONCEDER a servidora LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES matrícula funcional 4032-2, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/06/2018 a 15/09/2018, refere...	21/06/2018
170/2018	Portarias	PORTARIA N.º 170/2018 de 15/06/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Secretário de Esporte, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	15/06/2018
168/2018	Portarias	PORTARIA N.º 168/2018 de 14/06/2018. NOMEAR a senhora ROBERTA ANDREA MOURA, portador do RG n° 9.878.000-9 e do CPF n° 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	14/06/2018
167/2018	Portarias	PORTARIA N.º 167/2018 de 11/06/2018. NOMEAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	11/06/2018
163/2018	Portarias	PORTARIA N.º 163/2018 de 07/06/2018 CONCEDER a servidora LUCIANE DE FATIMA CAMARGO matrícula funcional 1349-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/06/2018 a 07/09/2018, referente a...	07/06/2018
162/2018	Portarias	PORTARIA N.º 162/2018 de 06/06/2018 CONCEDER a servidora MARCIA HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula funcional 1378-1, função de Monitor de Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2018 a 06/09/20...	06/06/2018
160/2018	Portarias	PORTARIA N.º 160/2018 de 05/06/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS matrícula funcional 1519-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 05/06/2018 a 05/09/2018...	05/06/2018
159/2018	Portarias	PORTARIA N.º 159/2018 de 05/06/2018 Art. 1° CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1295-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 36540/00032-PR, de acordo com Plano de Benefíci...	05/06/2018
158/2018	Portarias	PORTARIA N.º 158/2018 de 04/06/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO matrícula funcional 1544-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/06/2018 a 05/09/2018, re...	05/06/2018
157/2018	Portarias	PORTARIA N.º 157/2018 de 04/06/2018 CONCEDER a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO matrícula funcional 1058-1, função de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/06/2018 a 04/09/2018, referente ao...	04/06/2018
155/2018	Portarias	PORTARIA N.º 155/2018 de 21/05/2018 Art. 1° CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1042-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0041846/00011-PR, de acordo com Plano de Benefícios da P...	21/05/2018
154/2018	Portarias	PORTARIA N.º 154/2018 de 21/05/2018 CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matrícula funcional 396-1, função de Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/05/2018 a 21/08/2018, referente...	21/05/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
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333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
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332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
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330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
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