Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
9/2019	Portarias	PORTARIA N.º 009/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, percebendo o Símbolo FG-04 conforme ...	14/01/2019
9/2025	Portarias	PORTARIA N. º 009/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SUELI DOMINGOS SIMÕES no cargo de AUXILIAR CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 167-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades...	06/01/2025
8/2025	Portarias	PORTARIA N. º 008/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.*.-5 e do CPF nº 07.*.*-10, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017....	06/01/2025
8/2019	Portarias	PORTARIA Nº 08/2019 de 11 de Junho de 2019 Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis nos dias 13 e 14 de Junho de 2019, , em razão do Feriado Municipal relativo ao Dia do Padroeiro do Município de Japira.	11/06/2019
7/2015	Portarias	PORTARIA N.º 007/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, para o cargo de Responsável pela Divisão de Administração, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos venciment	19/01/2015
7/2019	Portarias	PORTARIA N.º 007/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON	14/01/2019
7/2023	Portarias	PORTARIA N. 07/2023 Artigo 1 º: Em razão do óbito do Ex-Prefeito Municipal, WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, fica decretado o LUTO OFICIAL desta Casa de Leis, o qual vigorará na data de hoje .	08/08/2023
7/2019	Portarias	PORTARIA N.07/2019 de 30 de Maio de 2019. Art. 1º. Fica determinado, que não haverá expediente no dia 31 de Maio de 2019, uma vez que haverá a remoção do antigo poste existente dentro do terreno onde está estabelecido esta Câmara Municipal, bem como eventuais reparações na rede elétrica interna, ...	30/05/2019
7/2025	Portarias	PORTARIA N. º 007/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DÉBORA DIVINO, brasileira, portadora do RG nº 13.*.-2 e do CPF nº 07.*.*-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	06/01/2025
6/2015	Portarias	PORTARIA N.º 006/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor, RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS, para o cargo de Responsável pela Divisão de Tributação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos ve	19/01/2015
6/2019	Portarias	PORTARIA N.º 006/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora VANIA MARIA MONTEIRO SCHOTT	14/01/2019
6/2023	Portarias	PORTARIA N.06 /2023 Art. 1º: Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso legislativo, o qual vigorará entre 18/07/2023 a 31/07/ 2023 (inclusive), não havendo sessões ordinárias neste período.	12/07/2023
6/2019	Portarias	PORTARIA Nº. 06/2019 Art. 1º. - EXONERAR a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 8.692.506-6, inscrita no CPF/MF nº. 053.682.219-08, do cargo em comissão de Diretora Geral de Administração	08/04/2019
6/2025	Portarias	PORTARIA N. º 006/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO AGRICULTURA, PECUÁRIA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, o senhor EDUARDO DE OLIVEIRA DO VALLE, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-7 e do CPF nº 00.*.*-04, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024...	06/01/2025
5/2015	Portarias	PORTARIA N.º 005/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Patrimônio, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos vencimentos	19/01/2015
5/2019	Portarias	PORTARIA N.º 005/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, o senhor DOMINGOS DE SIQUEIRA	14/01/2019
5/2024	Portarias	PORTARIA N. º 005/2024 de 08/01/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais n...	09/01/2024
5/2020	Portarias	PORTARIA N.º 005/2020 de 06/01/2020. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16...	06/01/2020
5/2023	Portarias	PORTARIA N. 05/2023 de 06 de Junho de 2023 Fica determinada no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Japira, o recesso administrativo nos dias 09 e 12 de Junho de 2023, o primeiro, em razão do feriado de ?Corpus Christis?, e o segundo em razão de ser data anterior ao feriado religioso municipa...	06/06/2023
5/2025	Portarias	PORTARIA N. º 005/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.*.-4 e do CPF nº 03.*.*-06, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	06/01/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
260/2025	Portarias	PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data.	16/07/2025
259/2025	Portarias	PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
258/2025	Portarias	PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
257/2025	Portarias	PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d...	16/07/2025
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025
244/2025	Portarias	PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	14/07/2025
243/2025	Portarias	PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
242/2025	Portarias	PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025

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