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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
153/2018 Portarias PORTARIA N.º 153/2018 de 15/05/2018 CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/05/2018 a 15/08/2018, referente ... 15/05/2018
152/2018 Portarias PORTARIA Nº 152, 04 DE MAIO DE 2017. Designar MARCIO HONORIO GONÇALVES, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Coopera... 14/05/2018
151/2018 Portarias PORTARIA N.º 151/2018 de 14/05/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, conforme Lei nº 1126/2017, a partir... 14/05/2018
145/2018 Portarias ERRATA PORTARIA N.º 145/2018 de 10/05/2018 Na portaria n° 145/2018 do dia 10/05/2018 consta-se erroneamente portaria 145/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 145/2018 Leia-Se Portaria n° 146/2018 11/05/2018
144/2018 Portarias ERRATA PORTARIA N.º 144/2018 de 09/05/2018 Na portaria n° 144/2018 do dia 09/05/2018 consta-se erroneamente portaria 144/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 144/2018 Leia-Se Portaria n° 145/2018 11/05/2018
143/2018 Portarias ERRATA PORTARIA N.º 143/2018 de 09/05/2018. Na portaria n° 143/2018 do dia 09/05/2018 consta-se erroneamente portaria 143/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 143/2018 Leia-Se Portaria n° 144/2018 11/05/2018
142/2018 Portarias PORTARIA N.º 142/2018 de 02/05/2018. ART. 1°- Fica a partir desta data canceladas as FGS (função gratificada) concedida pelas seguintes portarias: 02/05/2018
139/2018 Portarias PORTARIA N.º 139/2018 de 23/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE... 24/04/2018
138/2018 Portarias PORTARIA N.º 138/2018 de 23/04/2018 CONCEDER a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES matrícula funcional 1493-1, função de PROFESSORA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/04/2018 a 23/07/2018, referente ao período aq... 23/04/2018
137/2018 Portarias PORTARIA N.º 137/2018 de 18/04/2018. DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº 1126/... 18/04/2018
136/2018 Portarias PORTARIA N.º 136/2018 de 09/04/2018. NOMEAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta da... 09/04/2018
129/2018 Portarias PORTARIA N.º129/2018 de 27/03/2018. Art. 1º. DESIGNAR os servidores: JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, KELLEN CASSIANE DA SILVA, LYNE CALIDE MENEZES, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO... 27/03/2018
129/2018 Portarias PORTARIA N.º 129/2018 de 06/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE... 06/04/2018
119/2018 Portarias PORTARIA N.º 119/2018 de 14/03/2018 DEMITIR a pedido, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, portadora do CPF n° 774.740.589-87, matrícula funcional n° 3123-1 do cargo de PROFESSORA COM MAGISTERIO, a partir desta data. 14/03/2018
116/2018 Portarias PORTARIA N.º 116/2018 de 07/03/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR matrícula funcional 1257-1, função de AUX. CONSULTORIO ODONTOLOGICO I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/03/2018 a 07/06/... 07/03/2018
114/2018 Portarias PORTARIA N.º 114/2018 de 01/03/2018. NOMEAR a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 01/03/2018
113/2018 Portarias PORTARIA N.º 113/2018 de 01/03/2018. NOMEAR a senhora RENATA EMIDIO DA SILVA, portador do RG n° 10.387.636-2 e do CPF n° 079.284.559-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 01/03/2018
112/2018 Portarias PORTARIA N.º 112/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, matricula funcional, 1027-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Ouvidoria, percebendo Função Gratificada FG-01, conforme Lei nº 1126/2017,... 01/03/2018
111/2018 Portarias PORTARIA N.º 111/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, matricula funcional, 1084-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº... 01/03/2018
110/2018 Portarias PORTARIA N.º 110/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Agropecuária, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 01/03/2018

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
329/2025 Portarias PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... 02/09/2025
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