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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
14/2021 Portarias PORTARIA N. º 014/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1... 04/01/2021
14/2025 Portarias PORTARIA N. º 014/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora APARECIDA DE FATIMA MACHADO VIDAL no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1385-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/01/2025
13/2022 Portarias PORTARIA N. º 013/2022 de 10/01/2022. Designar a servidora LEISE CRISTINA JORGE, brasileira, matricula funcional 1329-1 e 1329-2, no cargo de ENFERMEIRA, para responder como Responsável/gerente de Unidade de Saúde sem remuneração. 10/01/2022
13/2019 Portarias PORTARIA N.º 013/2019 de 14/01/2019. CONCEDER ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO funcional 1328-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/01/2019 a 13/04/2019, referente ao período aquisitivo de julh... 14/01/2019
13/2023 Portarias ERRATA DA PORTARIA N° 123 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora D. M.P., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) d... 17/07/2023
13/2023 Portarias ERRATA DA PORTARIA N° 124 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora E. P.W., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) d... 17/07/2023
13/2023 Portarias ERRATA DA PORTARIA N° 125 DE 13/07/2023. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - Afastar a servidora M.S.C., de suas atividades laborais conforme Despacho N° 222/2023 do Prefeito Municipal e diante da Abertura do Processo Administrativo conforme Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023, pelo prazo de 60 (sessenta) di... 17/07/2023
13/2025 Portarias PORTARIA N. º 013/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1250-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 06/01/2025
12/2019 Portarias PORTARIA N.º 012/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 14/01/2019
12/2019 Portarias PORTARIA N. 12/2019 Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira) em virtude do dia do Funcionário Público, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis. 24/10/2019
12/2021 Portarias PORTARIA N. º 012/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portadora do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - ... 04/01/2021
12/2023 Portarias PORTARIA N. º 012/2023 de 09/01/2023. Art. 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, ... 09/01/2023
12/2025 Portarias PORTARIA N. º 012/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVIA CARLA FAXINA IGLESIAS no cargo de NUTRICIONISTA, matricula funcional 1496-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... 06/01/2025
11/2019 Portarias PORTARIA N.º 011/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 14/01/2019
11/2022 Portarias PORTARIA N. 11/2022 Artigo 1º: Ficam nomeados como responsáveis pelos setores desta Casa de Leis, os seguintes servidores: 15/09/2022
11/2025 Portarias PORTARIA N. º 011/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOICE DO PRADO DIAS no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai... 06/01/2025
10/2019 Portarias PORTARIA N. 10/2019 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 02 de Julho de 2019 até 05 de Agosto de 2019, cujo período de funcionamento será das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 15:00hs, de segunda a s... 02/07/2019
10/2021 Portarias PORTARIA N. º 010/2021 de 04/01/2021. EXONERAR o servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo, a partir desta d... 04/01/2021
10/2025 Portarias PORTARIA N. º 010/2025 de 06/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA MACARIO no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 1339-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 06/01/2025
9/2019 Portarias PORTARIA N°09/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 DETERMINAR RECESSO DE EXPEDIENTE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019,EM RAZÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 19/06/2019

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
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