| 16/2021 |
Portarias |
PORTARIA N. º 016/2021 de 05/01/2021.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de
Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n°
8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n°
1038/2013 de 14/04/2013.
Art... |
05/01/2021 |
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| 15/2021 |
Portarias |
PORTARIA N. º 015/2021 de 05/01/2021.
Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FATIMA SANTOS, portadora do RG
nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de
Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de
Representant... |
05/01/2021 |
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| 14/2021 |
Portarias |
PORTARIA N. º 014/2021 de 04/01/2021.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1... |
04/01/2021 |
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| 12/2021 |
Portarias |
PORTARIA N. º 012/2021 de 04/01/2021.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portadora do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.
Artigo 2° - ... |
04/01/2021 |
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| 10/2021 |
Portarias |
PORTARIA N. º 010/2021 de 04/01/2021.
EXONERAR o servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo, a partir desta d... |
04/01/2021 |
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| 4/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 04/2021
Art. 1º Fica neste ato nomeado como representante desta casa
de Leis para a assuntos relacionados ao COVID 19 junto as ações
do Executivo Municipal o Sr. Presidente HARIEL VIEIRA
FOGAÇA. |
19/01/2021 |
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| 2/2021 |
Portarias |
PORTARIA 002/2021 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Venho por intermédio deste, convoca-los para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a
qual será realizada no dia 18 de Janeiro de 2021, as 19:00, na Sede da Câmara
Municipal de Japira, que terá como objeto as nomeações das comissões permanentes
desta cas... |
07/01/2021 |
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| 1/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 01/2021
Art. 1º Fica neste ato nomeado ao cargo ASSESSOR ESPECIAL DA
PRESIDÊNCIA, o Sr. DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMARGO,
portadora do RG nº 8.881.723-0 e do CPF nº 066.836.049-67, com determinações legais
do cargo descritos junto ao Anexo IX da Lei 1172/2019. |
07/01/2021 |
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| 222/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 222/2020 de 28/12/2020.
Fica exoneradas as funções gratificadas concedidas pelas seguintes portarias. |
28/12/2020 |
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| 221/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 221/2020 de 28/12/2020.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no d... |
28/12/2020 |
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| 219/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 219/2020 de 17/12/2020.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Saúde, o
servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, e CPF nº
007.352.359-37, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.
Artigo 2° - O... |
17/12/2020 |
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| 211/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 211/2020 de 03/12/2020.
CONCEDER a servidora SANDRA REGINA DA SILVA matricula funcional 1026-1, Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/12/2020 a 03/03/2021, referente ao período... |
03/12/2020 |
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| 210/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 210/2020 de 01/12/2020.
CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAIS DA COSTA matricula
funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade,
conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em
01/12/2020 a 28/02/2021, r... |
01/12/2020 |
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| 208/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 208/2020 de 01/12/2020.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de
Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n°
8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n°
1038/2013 de 14/04/2013, em su... |
01/12/2020 |
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| 207/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 207/2020 de 01/12/2020.
EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro,
portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Responsável
pela Divisão de Fiscalização e Tributária. |
01/12/2020 |
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| 204/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 204/2020 de 25/11/2020.
CONCEDER ao servidor ALDIR TEIXEIRA matricula funcional 1494-1, Técnico
Agrícola, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº
636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/11/2020 a 22/02/2021,
referente ao período aquisitivo ... |
25/11/2020 |
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| 201/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 201/2020 de 20/11/2020.
CONCEDER a pedido da servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA matrícula funcional 1489-1, função de Enfermeiro, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. |
20/11/2020 |
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| 200/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 200/2020 de 20/11/2020.
CONCEDER ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES matricula funcional 1317-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/11/2020 a 17/02/2021, referente ao período aquisitivo de ... |
20/11/2020 |
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| 199/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 199/2020 de 18/11/2020.
DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16... |
18/11/2020 |
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| 194/2020 |
Portarias |
PORTARIA N.º 194/2020 de 17/11/2020.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública LEISE CRISTINA JORGE no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 1329-2 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 16 de novembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 ... |
17/11/2020 |
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