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Busca de legislações
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3/2024 | Portarias | TERMO DE RETIFICAÇÃO N. 01-2024 Na Portaria n. 03/2024, de 08/02/2024, a qual teve como objeto a nomeação do Sr. ROGERIO BARBOZA RIBAS no Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, é realizado no presente momento, o seguinte Termo de Retificação: Onde se lê: CPF/MF: 053.597.589-33 ... | 16/02/2024 | Detalhes |
3/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 003/2023 de 09/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais n... | 09/01/2023 | Detalhes |
3/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 003/2025 de 03/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Procurador Geral, a senhora, MIRIÃ DOS SANTOS MUNHOS DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.824.888-2 e do CPF nº 069.882.869-00, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1067/2013, a partir desta data. | 03/01/2025 | Detalhes |
2/2016 | Portarias | PORTARIA N.º 002/2016 de 04/01/2016. Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ALCIDES BISPO, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ( Lei nº 8.213/91). | 19/01/2016 | Detalhes |
2/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 002/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.774.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, do cargo de Secretária Municipal da Educação, a partir desta data. | 14/01/2019 | Detalhes |
2/2024 | Portarias | Portaria nº. 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024. Art. 1º: Determinar, tendo em vista as atividades festivas de Carnaval, como ponto e recesso administrativo, os dias 12,13,e 14 de Fevereiro deste ano, sendo que esta Casa de Leis retornará suas atividades no dia 15. | 08/02/2024 | Detalhes |
2/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 002/2017 de 02/01/2017. Assunto: NOMEAR o senhor BENEDITO REIMÃO DO VALE, portador do RG nº 3.073.650-8 e do CPF nº 409.762.979- 49, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação | 06/01/2017 | Detalhes |
2/2021 | Portarias | PORTARIA 002/2021 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Venho por intermédio deste, convoca-los para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a qual será realizada no dia 18 de Janeiro de 2021, as 19:00, na Sede da Câmara Municipal de Japira, que terá como objeto as nomeações das comissões permanentes desta cas... | 07/01/2021 | Detalhes |
2/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI portadora do RG nº 7.946.866-5 e do CPF nº 031.461.519-95, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. | 02/01/2025 | Detalhes |
2/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 002/2022 de 04/01/2022. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no... | 04/01/2022 | Detalhes |
1/2013 | Portarias | SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data . Assunto: SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data . | 04/01/2013 | Detalhes |
1/2023 | Portarias | CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Comissão Especial de Concurso criada pela Portaria nº 100/2023 torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público Edital nº 001/2023, para pre... | 23/06/2023 | Detalhes |
1/2016 | Portarias | PORTARIA Nº 001/2016 de 15 de Fevereiro de 2016. Assunto: Nomear como membros da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), conforme Art. 28 de Lei N.º 1090/2014, com prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2016 os Srs. | 18/02/2016 | Detalhes |
1/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 001/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data. | 14/01/2019 | Detalhes |
1/2019 | Portarias | PORTARIA N.01/2019 de 07 de Janeiro de 2019. Art. 1º: Concede-se recesso parcial aos Servidores Públicos desta Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no período de 07 de Janeiro de 2019 ao dia 31 de Janeiro de 2019, sendo que, esta Casa de Leis Permanecera fechada do dia 07 ao dia 10 de... | 07/01/2019 | Detalhes |
1/2011 | Portarias | NOMEAR os candidatos, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocados conforme Porta Assunto: NOMEAR os candidatos, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocados conforme Portarias nºs 062/2011, 063/2011 e 065/2011, para assumirem os respectivos cargos de provime... | 07/10/2011 | Detalhes |
1/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 01/2021 Art. 1º Fica neste ato nomeado ao cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, o Sr. DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMARGO, portadora do RG nº 8.881.723-0 e do CPF nº 066.836.049-67, com determinações legais do cargo descritos junto ao Anexo IX da Lei 1172/2019. | 07/01/2021 | Detalhes |
1/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 143, DE 03 DE MAIO DE 2018. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 03/05/2018 | Detalhes |
1/2017 | Portarias | EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2017-PMJ DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2017 A QUE TEM DIREITO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11494/2007 E PORTARIA INTERMINISTERIAL 08 DE 26/12/2016, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017 | 05/07/2017 | Detalhes |
1/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 001/2025 de 02/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portadora do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. | 02/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |