Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
301/2018	Portarias	PORTARIA N.º 301/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, brasileiro, portador do RG nº 12.563.789-2 e do CPF nº 085.264.879-06, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data.	12/12/2018
300/2018	Portarias	PORTARIA N.º 300/2018 de 11/12/2018. NOMEAR o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG 8.865.900-7 n° e do CPF n° 797.810.049-91, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Viação, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	12/12/2018
299/2018	Portarias	PORTARIA N.º 299/2018 de 11/12/2018. NOMEAR o senhor JOSÉ DO CARMO DA SILVA, portador do RG 7.768.836-6 n° e do CPF n° 747.152.169-49, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1126/2017, a partir desta data.	12/12/2018
297/2018	Portarias	PORTARIA N.º 297/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimento...	12/12/2018
293/2018	Portarias	PORTARIA N.º 293/2018 de 11/12/2018. EXONERAR a senhora WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4.339.875-0 e do CPF nº 675.690.219-91, do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social, a partir desta data.	12/12/2018
292/2018	Portarias	PORTARIA N.º 292/2018 de 11/12/2018. EXONERAR a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portadora do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, de cargo em comissão de Diretora do Departamento de Agropecuária, a partir desta data.	12/12/2018
291/2018	Portarias	PORTARIA N.º 291/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor BENEDITO MESSIAS SIQUEIRA, brasileiro, portador do RG nº 6.918.881-8 e do CPF nº 286.524.369-91, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data.	12/12/2018
288/2018	Portarias	PORTARIA N.º 288/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data.	12/12/2018
286/2018	Portarias	PORTARIA N.º 286/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsídio conforme Lei nº 1121/2016.	12/12/2018
284/2018	Portarias	PORTARIA N.º 284/2018 de 03/12/2018 CONCEDER a servidora EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI matrícula funcional 1535-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/12/2018 a 02/03/2019, referente ...	03/12/2018
282/2018	Portarias	PORTARIA N.º 282/2018 de 28/11/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT	28/11/2018
281/2018	Portarias	PORTARIA N.º 281/2018 de 19/11/2018 CONCEDER ao servidor NELSON ANSEM matrícula funcional 1492-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/11/2018 a 16/02/2019, referente ao período aqu...	19/11/2018
279/2018	Portarias	PORTARIA N.º 279/2018 de 06/11/2018 Art. 1° CONCEDER a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES matrícula funcional 1487-1, função de Auxiliar de Farmácia, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a partir desta data.	06/11/2018
278/2018	Portarias	PORTARIA N.º 278/2018 de 01/11/2018 CONCEDER a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO matrícula funcional 1532-1, Assistente Social, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2018 a 28/02/2019, referente ao período aq...	01/11/2018
277/2018	Portarias	PORTARIA N.º 277/2018 de 30/10/2018 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ESPECIAL ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG n° 9.693.706-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, à fim de disputar as eleições municipais de 09 de dezembro de 2018, conforme o disposto no Art. 91 da Lei...	30/10/2018
276/2018	Portarias	PORTARIA N.º 276/2018 de 30/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	30/10/2018
271/2018	Portarias	PORTARIA Nº 271/2018 de 10/10/2018 Designar o Servidor ALEX BLANCO CARDOSO, brasileiro, RG: 6.576.806-2 e CPF: 031.399.709-86 para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2018 referente ao cargo de auxiliar de serviços gerais instituída na Portaria n° 268/2018 de 0...	10/10/2018
269/2018	Portarias	PORTARIA N.º 269/2018 de 09/10/2018 NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	09/10/2018
268/2018	Portarias	PORTARIA Nº 268/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os senhores SAMARA MENESSES CARDOSO, brasileiro, RG: 790337 CPF: 02153155100; WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileiro RG: 43398750, CPF: 67569021991; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, RG: 38568671, CPF: 50577158953 para compor a Comissão d...	09/10/2018
267/2018	Portarias	PORTARIA Nº 267/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os servidores RENATO VALDINEI ARAUJO brasileiro, RG: 295003121 CPF: 56562985900; JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro RG: 950838, CPF: 22180630930; BENEDITO REIMÃO DO VALE, brasileiro, RG: 30736508, CPF: 40976297949, para compor a Comis...	09/10/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
465/2025	Portarias	PORTARIA N. º 430/2025 de 17/12/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3.	17/12/2025
464/2025	Portarias	PORTARIA N. º 429/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3.	17/12/2025
463/2025	Portarias	PORTARIA N. º 428/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edivaldo Cordeiro no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de...	17/12/2025
462/2025	Portarias	PORTARIA N. º 427/2025 de 16/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, CNPJ nº 21.935.659/0001-00 e designa Comissão Processante.	17/12/2025
461/2025	Portarias	PORTARIA N. º 426/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Theales de Jesus Lopes no cargo de Motorista, matricula funcional 394325, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de...	17/12/2025
147/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 147/2025 DE 17/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	17/12/2025
146/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 146/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga dispositivo do Decreto nº 144/2025.	17/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d...	16/12/2025

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