Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
223/2019	Portarias	PORTARIA N.º 223/2019 de 16/12/2019. CONCEDER a servidora ROUMAYNE MIGUEL matricula funcional 1523-1, Farmacêutica, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 16/12/2019 a 14/03/2020, referente ao período aquisitivo de out...	16/12/2019
212/2019	Portarias	PORTARIA N.º 212/2019 de 02/12/2019. CONCEDER a servidora SELIA SIMÃO SANTOS FOGAÇA matricula funcional 1041-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/12/2019 a 29/02/2020.	02/12/2019
207/2019	Portarias	PORTARIA N° 207/2019 DE 25/11/2019. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 060/2019.	25/11/2019
203/2019	Portarias	PORTARIA N.º 203/2019 de 14/11/2019. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 14/11/2019 a 31/12/2019.	14/11/2019
202/2019	Portarias	PORTARIA N° 202/2019 DE 14/11/2019. RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas.	14/11/2019
201/2019	Portarias	PORTARIA N.º 201/2019 de 11/11/2019. CONCEDER a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO matricula funcional 1080-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 11/11/2019 a 08/02/2020, r...	11/11/2019
199/2019	Portarias	PORTARIA N.º 199/2019 de 04/11/2019. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49; WALDIR QUEIROZ DA SILVA, brasileiro, RG: 5.065.527-0, CPF: 723.057.389-00, para compor a ...	04/11/2019
198/2019	Portarias	PORTARIA N.º 198/2019 de 01/11/2019. CONCEDER a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE matricula funcional 1250-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2019 a 09/01/2020, referente ao pe...	01/11/2019
196/2019	Portarias	PORTARIA N.º 196/2019 de 24/10/2019. Atribuir aulas extraordinárias a professora MARISA ESPINDOLA PEREIRA MELO, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 22/10/2019 a 20/12/2019.	24/10/2019
193/2019	Portarias	PORTARIA N.º 193/2019 de 02/10/2019. Designar os servidores ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, brasileiro, RG: 8.053.150-8, CPF: 038.877.069-43; CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro RG: 4.089.932-4, CPF: 547.260.189-49; VICENTE CARLOS DA SILVEIRA, brasileiro, RG: 3.573.555-0, CPF: 464.302.539-...	02/10/2019
188/2019	Portarias	PORTARIA N° 188/2019 DE 01/10/2019. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 060/2019.	01/10/2019
187/2019	Portarias	PORTARIA N° 187/2019 DE 20/09/2019 RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas:	20/09/2019
182/2019	Portarias	PORTARIA N.º 182/2019 de 09/09/2019. CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matricula funcional 396-1, Auxiliar Administrativo I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, referente ao per...	09/09/2019
181/2019	Portarias	PORTARIA N.º 181/2019 de 09/09/2019. CONCEDER a servidora LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES matricula funcional 4032-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, refer...	09/09/2019
180/2019	Portarias	PORTARIA N.º 180/2019 de 03/09/2019. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora CARMEM PASSOS DE CAMARGO, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1097-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 3385592/00001-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência S...	03/09/2019
178/2019	Portarias	PORTARIA N.º 178/2019 de 02/09/2019. CONCEDER a servidora JANDIRA SIQUEIRA DA SILVA matricula funcional 1104-1, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/09/2019 a 30/11/2019, refe...	02/09/2019
175/2019	Portarias	PORTARIA N. º 175/2019 de 20/08/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública Efetiva LEISE CRISTINA JORGE no cargo de Enfermeira, matricula funcional 1329-1, referente período aquisitivo de 2016/2017 e 2017/2018, a partir do dia 20 de agosto de 2019, devendo retornar as suas atividade...	20/08/2019
174/2019	Portarias	PORTARIA N. º 174/2019 de 19/08/2019. CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS matricula funcional 2631-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/08/2019 a 17/11/2019, referent...	19/08/2019
171/2019	Portarias	PORTARIA N.º 171/2019 de 29/07/2019. CONCEDER a servidora MARIA MADALENA DA SILVA matricula funcional 1014-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 29/07/2019 a 26/10/2019, referente ao...	29/07/2019
170/2019	Portarias	PORTARIA N.º 170/2019 de 15/07/2019. CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matricula funcional 0051-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/07/2019 a 12/10/2019, referente ao períod...	15/07/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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