Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
4/2019	Portarias	PORTARIA N.º 004/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO	14/01/2019
4/2021	Portarias	PORTARIA N.º 04/2021 Art. 1º Fica neste ato nomeado como representante desta casa de Leis para a assuntos relacionados ao COVID 19 junto as ações do Executivo Municipal o Sr. Presidente HARIEL VIEIRA FOGAÇA.	19/01/2021
4/2025	Portarias	PORTARIA N. º 004/2025 de 03/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 6.846.488-9 e do CPF nº 03563533970, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	03/01/2025
3/2019	Portarias	PORTARIA N.º 003/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, brasileira, portadora do RG nº 13.658.150-3 e do CPF nº 007.495.389-37, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data	14/01/2019
3/2024	Portarias	TERMO DE RETIFICAÇÃO N. 01-2024 Na Portaria n. 03/2024, de 08/02/2024, a qual teve como objeto a nomeação do Sr. ROGERIO BARBOZA RIBAS no Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, é realizado no presente momento, o seguinte Termo de Retificação: Onde se lê: CPF/MF: 053.597.589-33 ...	16/02/2024
3/2023	Portarias	PORTARIA N. º 003/2023 de 09/01/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, devendo retornar as suas atividades normais n...	09/01/2023
3/2025	Portarias	PORTARIA N. º 003/2025 de 03/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Procurador Geral, a senhora, MIRIÃ DOS SANTOS MUNHOS DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.824.888-2 e do CPF nº 069.882.869-00, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1067/2013, a partir desta data.	03/01/2025
2/2016	Portarias	PORTARIA N.º 002/2016 de 04/01/2016. Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ALCIDES BISPO, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ( Lei nº 8.213/91).	19/01/2016
2/2019	Portarias	PORTARIA N.º 002/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.774.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, do cargo de Secretária Municipal da Educação, a partir desta data.	14/01/2019
2/2024	Portarias	Portaria nº. 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024. Art. 1º: Determinar, tendo em vista as atividades festivas de Carnaval, como ponto e recesso administrativo, os dias 12,13,e 14 de Fevereiro deste ano, sendo que esta Casa de Leis retornará suas atividades no dia 15.	08/02/2024
2/2017	Portarias	PORTARIA N.º 002/2017 de 02/01/2017. Assunto: NOMEAR o senhor BENEDITO REIMÃO DO VALE, portador do RG nº 3.073.650-8 e do CPF nº 409.762.979- 49, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação	06/01/2017
2/2021	Portarias	PORTARIA 002/2021 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Venho por intermédio deste, convoca-los para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a qual será realizada no dia 18 de Janeiro de 2021, as 19:00, na Sede da Câmara Municipal de Japira, que terá como objeto as nomeações das comissões permanentes desta cas...	07/01/2021
2/2025	Portarias	PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI portadora do RG nº 7.946.866-5 e do CPF nº 031.461.519-95, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	02/01/2025
2/2022	Portarias	PORTARIA N. º 002/2022 de 04/01/2022. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no...	04/01/2022
1/2013	Portarias	SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data . Assunto: SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data .	04/01/2013
1/2023	Portarias	CONCURSO PÚBLICO 001/2023 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Comissão Especial de Concurso criada pela Portaria nº 100/2023 torna público aos interessados a abertura das inscrições destinadas ao Concurso Público Edital nº 001/2023, para pre...	23/06/2023
1/2016	Portarias	PORTARIA Nº 001/2016 de 15 de Fevereiro de 2016. Assunto: Nomear como membros da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), conforme Art. 28 de Lei N.º 1090/2014, com prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2016 os Srs.	18/02/2016
1/2019	Portarias	PORTARIA N.º 001/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data.	14/01/2019
1/2019	Portarias	PORTARIA N.01/2019 de 07 de Janeiro de 2019. Art. 1º: Concede-se recesso parcial aos Servidores Públicos desta Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no período de 07 de Janeiro de 2019 ao dia 31 de Janeiro de 2019, sendo que, esta Casa de Leis Permanecera fechada do dia 07 ao dia 10 de...	07/01/2019
1/2011	Portarias	NOMEAR os candidatos, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocados conforme Porta Assunto: NOMEAR os candidatos, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocados conforme Portarias nºs 062/2011, 063/2011 e 065/2011, para assumirem os respectivos cargos de provime...	07/10/2011

1 ... 50 51 52 53

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
260/2025	Portarias	PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data.	16/07/2025
259/2025	Portarias	PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
258/2025	Portarias	PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
257/2025	Portarias	PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d...	16/07/2025
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025
244/2025	Portarias	PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	14/07/2025
243/2025	Portarias	PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
242/2025	Portarias	PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar