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Busca de legislações
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77/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 077/2018 de 25/01/2018. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. | 25/01/2018 | Detalhes |
76/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 076/2018 de 23/01/2018 DESIGNAR os senhores JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil; ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal; JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, e HARIEL VIEIRA FOGAÇA, brasileiro, solteiro, escrevente jurame... | 23/01/2018 | Detalhes |
72/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional, 1536-1, para o cargo de Secretária de Administração e Planejamento, percebendo subsídio, conforme Lei nº 1126/2017. | 17/01/2018 | Detalhes |
71/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 071/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, percebendo a Função Gratificada FG-5, confor... | 17/01/2018 | Detalhes |
70/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 070/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsísio conforme Lei nº 1126/2017. | 17/01/2018 | Detalhes |
63/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 063/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 95.083-8 e do CPF nº 221.806.309-30, matricula funcional, 1029-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras,... | 12/01/2018 | Detalhes |
62/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 062/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, matricula funcional, 1328-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras, V... | 12/01/2018 | Detalhes |
61/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 061/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor EZIDIO APARECIDO DE MELO, portador do RG nº 7.677.897-3 e do CPF nº 033.988.439-80, matricula funcional, 1408-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Segurança Pública, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu c... | 10/01/2018 | Detalhes |
60/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 060/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG nº 10.387..753-9 e do CPF nº 081.993.159-46, matricula funcional, 1567-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos ve... | 10/01/2018 | Detalhes |
58/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 058/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Transporte Escolar, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ca... | 10/01/2018 | Detalhes |
55/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 055/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ca... | 10/01/2018 | Detalhes |
54/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 054/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do RG nº 7.944.014-05 e do CPF nº 045.107.659-16, matricula funcional, 1550-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Contabilidade, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ... | 10/01/2018 | Detalhes |
52/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 052/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2 e do CPF nº 007.352.359-37, matricula funcional, 1312-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, conforme Lei nº 1126/2017, respondendo também pela Vigilância Amb... | 10/01/2018 | Detalhes |
51/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 051/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efeti... | 10/01/2018 | Detalhes |
51/2018 | Portarias | REGIMENTO INTERNO 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DA CIDADE DE JAPIRA Art. 1º. A 1ª Conferência Extraordinária da Cidade de Japira, convocada mediante o DECRETO Nº 051/2018, em 17 de outubro de 2018 no Diário Oficial do Município, será organizada e desenvolvida pela Comissão Municipal Preparatória ... | 17/10/2018 | Detalhes |
31/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 031/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, brasileira, portadora do RG nº 3.477.551-6 e do CPF nº 464.301.809-72, para responder pelo cargo de Secretária Especial de Gabinete, | 08/01/2018 | Detalhes |
30/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 030/2018 de 08/01/2018 NOMEAR o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 08/01/2018 | Detalhes |
29/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 029/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Saúde, sem ônus para o município, a partir desta data. | 08/01/2018 | Detalhes |
29/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 029/2018 de 08/01/2018 Na Portaria n° 029/2018 de 08/01/2018, consta-se erroneamente Lucimar Assis Costa. Portanto, onde lê-se ?Lucimar Assis Costa?, leia-se ?Lucimar Assis Costa Ferreira de Camargo? Japira-Pr, 10 de janeiro de 2018 | 10/01/2018 | Detalhes |
28/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 028/2018 de 08/01/2018 NOMEAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 08/01/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
329/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 02/09/2025 | Detalhes |
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