Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
179/2018	Portarias	PORTARIA N.º 179/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	31/07/2018
176/2018	Portarias	PORTARIA N.º 176/2018 de 23/07/2018 CONCEDER a servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE matrícula funcional 1528-1, Psicóloga, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 23/07/2018 a 23/10/2018, referente ao período aquisitivo...	23/07/2018
175/2018	Portarias	PORTARIA N.º 175/2018 de 12/07/2018 CONCEDER ao servidor RONALDO FRIEDERICH matrícula funcional 0906-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2018 a 12/10/2018, referente ao período aquisitivo de agost...	12/07/2018
174/2018	Portarias	PORTARIA N.º 174/2018 de 05/07/2018. NOMEAR o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador do RG n° 4.977.244-0 e do CPF n° 023.839.069-13, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	05/07/2018
172/2018	Portarias	PORTARIA N.º 172/2018 de 20/06/2018 CONCEDER a servidora LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES matrícula funcional 4032-2, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/06/2018 a 15/09/2018, refere...	21/06/2018
170/2018	Portarias	PORTARIA N.º 170/2018 de 15/06/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Secretário de Esporte, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	15/06/2018
168/2018	Portarias	PORTARIA N.º 168/2018 de 14/06/2018. NOMEAR a senhora ROBERTA ANDREA MOURA, portador do RG n° 9.878.000-9 e do CPF n° 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	14/06/2018
167/2018	Portarias	PORTARIA N.º 167/2018 de 11/06/2018. NOMEAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	11/06/2018
163/2018	Portarias	PORTARIA N.º 163/2018 de 07/06/2018 CONCEDER a servidora LUCIANE DE FATIMA CAMARGO matrícula funcional 1349-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/06/2018 a 07/09/2018, referente a...	07/06/2018
162/2018	Portarias	PORTARIA N.º 162/2018 de 06/06/2018 CONCEDER a servidora MARCIA HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula funcional 1378-1, função de Monitor de Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2018 a 06/09/20...	06/06/2018
160/2018	Portarias	PORTARIA N.º 160/2018 de 05/06/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS matrícula funcional 1519-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 05/06/2018 a 05/09/2018...	05/06/2018
159/2018	Portarias	PORTARIA N.º 159/2018 de 05/06/2018 Art. 1° CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1295-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 36540/00032-PR, de acordo com Plano de Benefíci...	05/06/2018
158/2018	Portarias	PORTARIA N.º 158/2018 de 04/06/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO matrícula funcional 1544-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/06/2018 a 05/09/2018, re...	05/06/2018
157/2018	Portarias	PORTARIA N.º 157/2018 de 04/06/2018 CONCEDER a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO matrícula funcional 1058-1, função de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/06/2018 a 04/09/2018, referente ao...	04/06/2018
155/2018	Portarias	PORTARIA N.º 155/2018 de 21/05/2018 Art. 1° CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1042-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0041846/00011-PR, de acordo com Plano de Benefícios da P...	21/05/2018
154/2018	Portarias	PORTARIA N.º 154/2018 de 21/05/2018 CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matrícula funcional 396-1, função de Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/05/2018 a 21/08/2018, referente...	21/05/2018
153/2018	Portarias	PORTARIA N.º 153/2018 de 15/05/2018 CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/05/2018 a 15/08/2018, referente ...	15/05/2018
152/2018	Portarias	PORTARIA Nº 152, 04 DE MAIO DE 2017. Designar MARCIO HONORIO GONÇALVES, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Coopera...	14/05/2018
151/2018	Portarias	PORTARIA N.º 151/2018 de 14/05/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, conforme Lei nº 1126/2017, a partir...	14/05/2018
145/2018	Portarias	ERRATA PORTARIA N.º 145/2018 de 10/05/2018 Na portaria n° 145/2018 do dia 10/05/2018 consta-se erroneamente portaria 145/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 145/2018 Leia-Se Portaria n° 146/2018	11/05/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
400/2025	Portarias	PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	31/10/2025
399/2025	Portarias	PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati...	31/10/2025
398/2025	Portarias	PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.*.-0 e do CPF nº 12.*.*-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data.	31/10/2025
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025

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