Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
109/2019	Portarias	PORTARIA N.º 109/2019 de 01/04/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, O senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2...	01/04/2019
108/2019	Portarias	PORTARIA N.º 108/2019 de 01/04/2019. EXONERAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, a partir desta data.	01/04/2019
107/2019	Portarias	PORTARIA N.º 107/2019 de 26/03/2019. Art. 1° CONCEDER a pedido da servidora PAULA FRANCILENE DO NASCIMENTO matrícula funcional 1356-1, função de Agente Comunitário de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. Art. 2° A licença terá i...	26/03/2019
103/2019	Portarias	PORTARIA N.º 103/2019 de 25/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, o senhor, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013...	25/03/2019
99/2019	Portarias	PORTARIA N.º 099/2019 de 18/03/2019. CONCEDER a servidora DIRCELIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA matricula funcional 1252-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/03/2019 a 15/06/2019,...	18/03/2019
97/2019	Portarias	PORTARIA N.º 097/2019 de 12/03/2019. CONCEDER a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA matricula funcional 1000-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 12/03/2019 a 09/06/2019, re...	12/03/2019
89/2019	Portarias	PORTARIA N.º 089/2019 de 06/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI	06/03/2019
88/2019	Portarias	PORTARIA N.º 088/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA	01/03/2019
86/2019	Portarias	PORTARIA N.º 086/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FÁTIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representante do...	01/03/2019
84/2019	Portarias	PORTARIA N.º 084/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Fiscalização Tributária, o servidor efetivo ALEXANDRE DONIZETE GARCIA	01/03/2019
83/2019	Portarias	PORTARIA N.º 083/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES	01/03/2019
82/2019	Portarias	PORTARIA N.º 082/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor ARTUR FELIPE SOUTO SANTOS CAMARGO	01/03/2019
81/2019	Portarias	PORTARIA N.º 081/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO	01/03/2019
80/2019	Portarias	PORTARIA N.º 080/2019 de 01/03/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Compras, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA	01/03/2019
77/2019	Portarias	PORTARIA Nº 077/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para integrarem a COMISSÃO DE SELEÇÃO E DE JULGAMENTO, órgão colegiado destinado a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014:	28/02/2019
72/2019	Portarias	PORTARIA N.º 072/2019 de 26/02/2019. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 07/02/2019 a 31/12/2019.	26/02/2019
71/2019	Portarias	PORTARIA N.º 071/2019 de 20/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo AMARILDO PEREIRA GONÇALVES lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1, referente período aquisitivo de 201...	20/02/2019
69/2019	Portarias	PORTARIA N.º 069/2019 de 19/02/2019. CONCEDER ao servidor BENEDITO REIMÃO DO VALE matricula funcional 0779-1, Operador de Maquinas Pesadas, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/02/2019 a 19/05/2019, referente ao p...	19/02/2019
68/2019	Portarias	PORTARIA N.º 068/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matricula funcional 2461-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao períod...	18/02/2019
67/2019	Portarias	PORTARIA N.º 067/2019 de 18/02/2019. CONCEDER ao servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO matricula funcional 1287-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período aquisitivo de...	18/02/2019

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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