Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
101/2018	Portarias	PORTARIA N.º 101/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Le...	20/02/2018
99/2018	Portarias	PORTARIA N.º 099/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JUCELI ARIVALDO ALVES, portador do RG nº 5.580.392-70 e do CPF nº 778.592.439-20, matricula funcional, 1317-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Urbanismo, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1...	20/02/2018
98/2018	Portarias	PORTARIA N.º 098/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº...	20/02/2018
97/2018	Portarias	PORTARIA N.º 097/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1...	20/02/2018
96/2018	Portarias	PORTARIA N.º 096/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo Função Gratificada FG-03, confo...	20/02/2018
95/2018	Portarias	PORTARIA N.º 095/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - ATRIBUIR Funções Gratificadas aos servidores designados à responderem por Departamentos desta municipalidade através das seguintes Portarias:	20/02/2018
94/2018	Portarias	PORTARIA N.º 094/2018 de 19/02/2018. INTERROMPER a Licença sem vencimentos da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, matricula funcional, 3123-1, ocupante do cargo de Professor com Magistério, tendo em vista a supremacia do interesse público, devendo a mesma se apresentar na Secretaria de Educação,...	19/02/2018
92/2018	Portarias	PORTARIA N.º 092/2018 de 15/02/2018 Art. 1º - Designar Pregoeiro do Município de Japira, para o exercício de 2018, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.653.913-9 e do CPF nº 374.958.959-34; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo...	16/02/2018
91/2018	Portarias	PORTARIA N.º 091/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR a servidora efetiva TEREZA DE FÁTIMA PAULINO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 4.917.973-1 e do CPF nº 672.654.729-34, matricula funcional nº 1554-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, perceben...	16/02/2018
90/2018	Portarias	PORTARIA N.º 090/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR a servidora efetiva NEIVA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 4.340.643-4 e do CPF nº 009.207.699-85, matricula funcional nº 2640-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, percebendo a Função Gra...	16/02/2018
89/2018	Portarias	PORTARIA N.º 089/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR o servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG nº 3.581.941-0 e do CPF nº 618.847.409-44, matricula funcional nº 1055-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, percebendo a Função Gratificada ...	16/02/2018
87/2018	Portarias	PORTARIA Nº 087/2018 de 07/02/2018 Art. 1º - Retificar a Portaria n° 029/2018 de 08/01/2018: ``ONDE SE LÊ:´´ NOMEAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA	07/02/2018
86/2018	Portarias	PORTARIA N.º 086/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	05/02/2018
85/2018	Portarias	PORTARIA N.º 085/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor RICARDO FERREIRA DE CAMARGO, portador do RG n° 4.525.480-1 e do CPF n° 778.589.489-20, para responder pelo cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	05/02/2018
82/2018	Portarias	PORTARIA N.º 082/2018 de 01/02/2018 NOMEAR o senhor DIRCEU GALVÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.038.627-5 e do CPF nº 062.700.879-88, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a ...	01/02/2018
79/2018	Portarias	PORTARIA N.º 079/2018 de 01/02/2018. NOMEAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	01/02/2018
77/2018	Portarias	PORTARIA N.º 077/2018 de 25/01/2018. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços.	25/01/2018
76/2018	Portarias	PORTARIA N.º 076/2018 de 23/01/2018 DESIGNAR os senhores JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil; ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal; JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, e HARIEL VIEIRA FOGAÇA, brasileiro, solteiro, escrevente jurame...	23/01/2018
72/2018	Portarias	PORTARIA N.º 072/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional, 1536-1, para o cargo de Secretária de Administração e Planejamento, percebendo subsídio, conforme Lei nº 1126/2017.	17/01/2018
71/2018	Portarias	PORTARIA N.º 071/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, percebendo a Função Gratificada FG-5, confor...	17/01/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
400/2025	Portarias	PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	31/10/2025
399/2025	Portarias	PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati...	31/10/2025
398/2025	Portarias	PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.*.-0 e do CPF nº 12.*.*-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data.	31/10/2025
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025

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