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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
80/2017 Portarias PORTARIA N.º 080/2017 de 06/03/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, 06/03/2017
62/2017 Portarias PORTARIA N.º 062/2017 de 10/02/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais RESOLVE: ART. 1º - Designar servidores responsáveis pelas informações perante o Portal da Transparência, conforme Lei de Acesso a Informação nº 12.5... 15/02/2017
41/2017 Portarias PORTARIA Nº 041/2017 de 26/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA , usando de suas atribuições legais: RESOLVE: TRANSFERIR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.054.764-1 e CPF nº 008.729.729-92, brasileira, ocupante do cargo... 26/01/2017
35/2017 Portarias PORTARIA N.º 035/2017 de 25/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º - Designar Pregoeiro e Equipe Especial de Apoio do Município de Japira, para o exercício de 2017, a partir desta data, como segue... 25/01/2017
34/2017 Portarias PORTARIA N.º 034/2017 de 25/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais, resolve: 25/01/2017
32/2017 Portarias PORTARIA N.º 032/2017 de 25/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: RESOLVE NOMEAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, portador do RG nº 12.563.789-2 do CPF nº 085.264.879-06, para responder pelo cargo de Di... 25/01/2017
31/2017 Portarias PORTARIA N.º 031/2017 de 25/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: RESOLVE NOMEAR a senhora LUANA RIBEIRO BELON, portador do RG nº 9.591.578- 7 e do CPF nº 098.519.479-03, para responder pelo cargo para re... 25/01/2017
28/2017 Portarias PORTARIA N.º 028/2017 de 04/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, Ângelo Marcos Vigilato e Dellú Sottomaior de Faria, o primeiro como presidente e o... 18/01/2017
27/2017 Portarias PORTARIA N.º 027/2017 de 17/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR: LEONILDO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, brasileiro, casado, funci... 17/01/2017
21/2017 Portarias PORTARIA N.º 021/2017 de 09/01/2017. Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA a servidora LUCINEIA DE ASSIS COSTA, brasileira, Servidor Público Municipal, matricula funcional nº 2925-1, função PROFESSOR COM MAGISTÉRIO 09/01/2017
2/2017 Portarias PORTARIA N.º 002/2017 de 02/01/2017. Assunto: NOMEAR o senhor BENEDITO REIMÃO DO VALE, portador do RG nº 3.073.650-8 e do CPF nº 409.762.979- 49, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação 06/01/2017
1/2017 Portarias EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2017-PMJ DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2017 A QUE TEM DIREITO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11494/2007 E PORTARIA INTERMINISTERIAL 08 DE 26/12/2016, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017 05/07/2017
159/2016 Portarias PORTARIA N.º 159/2016 de 30/12/2016 Assunto: EXONERAR o senhor GERSON CESAR COSTA, do cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, a partir desta data. 30/12/2016
83/2016 Portarias PORTARIA N.º 083/2016 de 09/05/2016. Assunto: CONCEDER licença SEM VENCIMENTOS, a pedido da servidora CELIA REGINA PUCHALSKI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data, conforme Lei Municipal nº 636/1993 ? E 24/05/2016
77/2016 Portarias ERRATA Na Portaria nº 077/2016 de 16/05/2016 Assunto: Portanto, onde lê-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-01? ?, leia-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-04? 20/05/2016
76/2016 Portarias PORTARIA N.º 076/2016 de 16/05/2016. Assunto: NOMEAR a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, para responder pelo cargo de Secretaria de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.. 16/05/2016
74/2016 Portarias PORTARIA N.º 074/2016 de 12/05/2016 Assunto: Art. 1º - NOMEAR o senhor GERSON CESAR COSTA, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação. Art. 2º -Esta portaria retroage a data de 02/05/2016. 16/05/2016
70/2016 Portarias PORTARIA N.º 070/2016 de 11/05/2016 Assunto: NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data. 12/05/2016
45/2016 Portarias PORTARIA N.º 045/2016 de 01/04/2016. Assunto: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora JULIANA APARECIDA DE LIMA MORAIS , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir desta data, conforme Lei Municipal nº 636/1993 ? E 08/04/2016
44/2016 Portarias PORTARIA N.º 044/2016 de 31/03/2016. Assunto: EXONERAR a pedido o senhor THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB, do cargo de Secretario de Obras, viação urbanismo e habitação, a partir desta data. 08/04/2016

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
329/2025 Portarias PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... 02/09/2025
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