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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
201/2018 Portarias PORTARIA N.º 201/2018 de 02/08/2018 NOMEAR o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. 02/08/2018
196/2018 Portarias PORTARIA N.º 196/2018 de 31/07/2018. NOMEAR o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador do RG n° 4.977.244-0 e do CPF n° 023.839.069-13, para responder pelo cargo de Secretário de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 31/07/2018
195/2018 Portarias PORTARIA N.º 195/2018 de 31/07/2018. NOMEAR a senhora WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4.339.875-0 e do CPF nº 675.690.219-91, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 31/07/2018
194/2018 Portarias PORTARIA N.º 194/2018 de 31/07/2018. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, matricula funcional, 0396-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-02, conforme Lei 987/2011, sem... 31/07/2018
193/2018 Portarias PORTARIA N.º 193/2018 de 31/07/2018. DESIGNAR a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, portadora do RG nº 10.387.656-7 e do CPF nº 049.676.499-39, matricula funcional, 1257-1, para o cargo de Responsável pela Junta de Serviço Militar, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-02, conforme Le... 31/07/2018
193/2018 Portarias ERRATA PORTARIA N.º 193/2018 de 31/07/2018. Na Portaria n° 193/2018 de 31/07/2018 consta-se erroneamente responsável pela Junta Militar; Por tanto onde Lê-se Responsável pela Junta Militar Leia-se Responsável pela Junta Militar e Representante do Instituto de Identificação 07/08/2018
192/2018 Portarias PORTARIA N.º 192/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data. 31/07/2018
188/2018 Portarias PORTARIA N.º 188/2018 de 31/07/2018. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Secretária de Assistência Social, a partir desta data. 31/07/2018
185/2018 Portarias PORTARIA N.º 185/2018 de 31/07/2018 EXONERAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, do cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data. 31/07/2018
180/2018 Portarias PORTARIA N.º 180/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, do cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, a partir desta data. 31/07/2018
179/2018 Portarias PORTARIA N.º 179/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. 31/07/2018
176/2018 Portarias PORTARIA N.º 176/2018 de 23/07/2018 CONCEDER a servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE matrícula funcional 1528-1, Psicóloga, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 23/07/2018 a 23/10/2018, referente ao período aquisitivo... 23/07/2018
175/2018 Portarias PORTARIA N.º 175/2018 de 12/07/2018 CONCEDER ao servidor RONALDO FRIEDERICH matrícula funcional 0906-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2018 a 12/10/2018, referente ao período aquisitivo de agost... 12/07/2018
174/2018 Portarias PORTARIA N.º 174/2018 de 05/07/2018. NOMEAR o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador do RG n° 4.977.244-0 e do CPF n° 023.839.069-13, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 05/07/2018
172/2018 Portarias PORTARIA N.º 172/2018 de 20/06/2018 CONCEDER a servidora LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES matrícula funcional 4032-2, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/06/2018 a 15/09/2018, refere... 21/06/2018
170/2018 Portarias PORTARIA N.º 170/2018 de 15/06/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Secretário de Esporte, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 15/06/2018
168/2018 Portarias PORTARIA N.º 168/2018 de 14/06/2018. NOMEAR a senhora ROBERTA ANDREA MOURA, portador do RG n° 9.878.000-9 e do CPF n° 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 14/06/2018
167/2018 Portarias PORTARIA N.º 167/2018 de 11/06/2018. NOMEAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 11/06/2018
163/2018 Portarias PORTARIA N.º 163/2018 de 07/06/2018 CONCEDER a servidora LUCIANE DE FATIMA CAMARGO matrícula funcional 1349-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/06/2018 a 07/09/2018, referente a... 07/06/2018
162/2018 Portarias PORTARIA N.º 162/2018 de 06/06/2018 CONCEDER a servidora MARCIA HELENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA matrícula funcional 1378-1, função de Monitor de Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2018 a 06/09/20... 06/06/2018

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
465/2025 Portarias PORTARIA N. º 430/2025 de 17/12/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3. 17/12/2025
464/2025 Portarias PORTARIA N. º 429/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3. 17/12/2025
463/2025 Portarias PORTARIA N. º 428/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edivaldo Cordeiro no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de... 17/12/2025
462/2025 Portarias PORTARIA N. º 427/2025 de 16/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, CNPJ nº 21.935.659/0001-00 e designa Comissão Processante. 17/12/2025
461/2025 Portarias PORTARIA N. º 426/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Theales de Jesus Lopes no cargo de Motorista, matricula funcional 394325, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de... 17/12/2025
147/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 147/2025 DE 17/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas: 17/12/2025
146/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 146/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga dispositivo do Decreto nº 144/2025. 17/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d... 16/12/2025
143/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... 12/12/2025
142/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. 12/12/2025
460/2025 Portarias PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. 10/12/2025
459/2025 Portarias PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 10/12/2025
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