Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
70/2018	Portarias	PORTARIA N.º 070/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsísio conforme Lei nº 1126/2017.	17/01/2018
63/2018	Portarias	PORTARIA N.º 063/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 95.083-8 e do CPF nº 221.806.309-30, matricula funcional, 1029-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras,...	12/01/2018
62/2018	Portarias	PORTARIA N.º 062/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, matricula funcional, 1328-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras, V...	12/01/2018
61/2018	Portarias	PORTARIA N.º 061/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor EZIDIO APARECIDO DE MELO, portador do RG nº 7.677.897-3 e do CPF nº 033.988.439-80, matricula funcional, 1408-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Segurança Pública, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu c...	10/01/2018
60/2018	Portarias	PORTARIA N.º 060/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG nº 10.387..753-9 e do CPF nº 081.993.159-46, matricula funcional, 1567-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos ve...	10/01/2018
58/2018	Portarias	PORTARIA N.º 058/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Transporte Escolar, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ca...	10/01/2018
55/2018	Portarias	PORTARIA N.º 055/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ca...	10/01/2018
54/2018	Portarias	PORTARIA N.º 054/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do RG nº 7.944.014-05 e do CPF nº 045.107.659-16, matricula funcional, 1550-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Contabilidade, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ...	10/01/2018
52/2018	Portarias	PORTARIA N.º 052/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2 e do CPF nº 007.352.359-37, matricula funcional, 1312-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, conforme Lei nº 1126/2017, respondendo também pela Vigilância Amb...	10/01/2018
51/2018	Portarias	PORTARIA N.º 051/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efeti...	10/01/2018
51/2018	Portarias	REGIMENTO INTERNO 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DA CIDADE DE JAPIRA Art. 1º. A 1ª Conferência Extraordinária da Cidade de Japira, convocada mediante o DECRETO Nº 051/2018, em 17 de outubro de 2018 no Diário Oficial do Município, será organizada e desenvolvida pela Comissão Municipal Preparatória ...	17/10/2018
31/2018	Portarias	PORTARIA N.º 031/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, brasileira, portadora do RG nº 3.477.551-6 e do CPF nº 464.301.809-72, para responder pelo cargo de Secretária Especial de Gabinete,	08/01/2018
30/2018	Portarias	PORTARIA N.º 030/2018 de 08/01/2018 NOMEAR o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	08/01/2018
29/2018	Portarias	PORTARIA N.º 029/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Saúde, sem ônus para o município, a partir desta data.	08/01/2018
29/2018	Portarias	ERRATA PORTARIA N.º 029/2018 de 08/01/2018 Na Portaria n° 029/2018 de 08/01/2018, consta-se erroneamente Lucimar Assis Costa. Portanto, onde lê-se ?Lucimar Assis Costa?, leia-se ?Lucimar Assis Costa Ferreira de Camargo? Japira-Pr, 10 de janeiro de 2018	10/01/2018
28/2018	Portarias	PORTARIA N.º 028/2018 de 08/01/2018 NOMEAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	08/01/2018
1/2018	Portarias	PORTARIA Nº 143, DE 03 DE MAIO DE 2018. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.	03/05/2018
245/2017	Portarias	PORTARIA N.º 245/2017 de 20/12/2017 INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor R.U., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores).	20/12/2017
240/2017	Portarias	PORTARIA N.º 240/2017 de 04/12/2017 CONCEDER ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS matrícula funcional 1415-1, função de MÉDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade	04/12/2017
237/2017	Portarias	PORTARIA N.º 237/2017 de 30/11/2017 EXONERAR a pedido, o senhor BENEDITO REIMÃO DO VALE, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo	30/11/2017

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
400/2025	Portarias	PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	31/10/2025
399/2025	Portarias	PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati...	31/10/2025
398/2025	Portarias	PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.*.-0 e do CPF nº 12.*.*-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data.	31/10/2025
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025

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