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Busca de legislações
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| 66/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 066/2019 de 18/02/2019. CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matricula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período a... | 18/02/2019 | Detalhes |
| 65/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 065/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora GENI DE SOUZA SIQUEIRA matricula funcional 1589-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao períod... | 18/02/2019 | Detalhes |
| 64/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 064/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS matricula funcional 1344-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao... | 18/02/2019 | Detalhes |
| 57/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 057/2019 de 07/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo WALDIR QUEIROZ DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1078-1, referente período aquisitivo de 2017/... | 07/02/2019 | Detalhes |
| 56/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 056/2019 de 05/02/2019. CONCEDER ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO funcional 1071-1, Auxiliar Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/02/2019 a 05/05/2019, referente ao per... | 05/02/2019 | Detalhes |
| 54/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 054/2019 de 04/02/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo EDILSON PIRES DE OLIVEIRA lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, referente período aquisitivo de 201... | 04/02/2019 | Detalhes |
| 48/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 048/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04... | 01/02/2019 | Detalhes |
| 47/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 047/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 13.546.798-7 e do CPF nº 124.927.349-86, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2°... | 01/02/2019 | Detalhes |
| 46/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 046/2019 de 01/02/2019. EXONERAR o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, brasileiro, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, a partir desta data. | 01/02/2019 | Detalhes |
| 45/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 045/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário de Esporte, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secret... | 01/02/2019 | Detalhes |
| 44/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 044/2019 de 24/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a senhora THAINARA SILVEIRA DA SILVA, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo... | 24/01/2019 | Detalhes |
| 41/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 041/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 015.063.539-75 matricula funcional, 3069-1, percebendo vencime... | 22/01/2019 | Detalhes |
| 40/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 040/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO REGULAR DO 1° AO 5° ANO, PRÉ ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, A servidora efetiva ROSINEI DE OLIVEIRA NEVES, portadora do RG n° 4.084.351-5 e CPF n° 547.256.829-34 matricula func... | 22/01/2019 | Detalhes |
| 38/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 038/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva LUCIANA ANGELISK DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG n° 6.561.136-8 e CPF n° 022.208.799-41 matricula funcional, 4032-1, p... | 22/01/2019 | Detalhes |
| 37/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 037/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A servidora efetiva DALVA MATIOLLI PAGANI, portadora do RG n° 3.299.794-3 e CPF n° 565.626.329-00 matricula funcional, 2259-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2... | 22/01/2019 | Detalhes |
| 35/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 035/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG n° 8.293.101.5 e CPF n° 007.631.919-90, matricula funcional, 4030-... | 22/01/2019 | Detalhes |
| 33/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 033/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artig... | 22/01/2019 | Detalhes |
| 32/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 032/2019 de 21/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora FERNANDA CRISTINA MARTINS portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... | 21/01/2019 | Detalhes |
| 28/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 028/2019 de 21/01/2019. TRANSFERIR o servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 5.065.516-4 e do CPF nº 008.719.359-02, matricula funcional 1500-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades na Secre... | 21/01/2019 | Detalhes |
| 23/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 023/2019 de 16/01/2019. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16... | 16/01/2019 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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