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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
126/2014 Portarias PORTARIA N° 126/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA, matrícula funcional 1382-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipa 02/10/2014
122/2014 Portarias PORTARIA N.º 122/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO CISZ DE OLIVEIRA, matricula funcional 3123-1, função Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade. 24/09/2014
121/2014 Portarias PORTARIA N.º 121/2014 Assunto: Nomear a senhora PRISCILA SANTOS SILVA, portadora do RG nº 8.047.710-4 e do CPF nº 049.543.209-26, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, 17/09/2014
119/2014 Portarias PORTARIA N.º 119/2014 Assunto: NOMEAR a senhora LUCIMARA SOUZA COGO, para responder pelo cargo de Secretaria De Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data. 25/08/2014
174/2013 Portarias SUSPENDER férias concedidas aos servidores através das portarias nº 174/2012 de 17/12/2012 e 175/201 Assunto: SUSPENDER férias concedidas aos servidores através das portarias nº 174/2012 de 17/12/2012 e 175/2012 de 19/12/2012 a partir desta data 04/01/2013
1/2013 Portarias SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data . Assunto: SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data . 04/01/2013
1/2011 Portarias NOMEAR os candidatos, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocados conforme Porta Assunto: NOMEAR os candidatos, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocados conforme Portarias nºs 062/2011, 063/2011 e 065/2011, para assumirem os respectivos cargos de provime... 07/10/2011
115/1969 Portarias PORTARIA N. º 115/2020 DE 25/05/2020. CONCEDER a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU matricula funcional 1042-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/05/2020 a 22/08/2020, referente ... 31/12/1969
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Constituição Federal
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
329/2025 Portarias PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... 02/09/2025
328/2025 Portarias PORTARIA N. º 315/2025 de 29/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matricula funcional 12761, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de agosto de 2025, devendo retornar as suas at... 02/09/2025 
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