Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
27/2017	Portarias	PORTARIA N.º 027/2017 de 17/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR: LEONILDO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, brasileiro, casado, funci...	17/01/2017
21/2017	Portarias	PORTARIA N.º 021/2017 de 09/01/2017. Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA a servidora LUCINEIA DE ASSIS COSTA, brasileira, Servidor Público Municipal, matricula funcional nº 2925-1, função PROFESSOR COM MAGISTÉRIO	09/01/2017
2/2017	Portarias	PORTARIA N.º 002/2017 de 02/01/2017. Assunto: NOMEAR o senhor BENEDITO REIMÃO DO VALE, portador do RG nº 3.073.650-8 e do CPF nº 409.762.979- 49, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação	06/01/2017
1/2017	Portarias	EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2017-PMJ DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2017 A QUE TEM DIREITO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11494/2007 E PORTARIA INTERMINISTERIAL 08 DE 26/12/2016, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017	05/07/2017
159/2016	Portarias	PORTARIA N.º 159/2016 de 30/12/2016 Assunto: EXONERAR o senhor GERSON CESAR COSTA, do cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, a partir desta data.	30/12/2016
83/2016	Portarias	PORTARIA N.º 083/2016 de 09/05/2016. Assunto: CONCEDER licença SEM VENCIMENTOS, a pedido da servidora CELIA REGINA PUCHALSKI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data, conforme Lei Municipal nº 636/1993 ? E	24/05/2016
77/2016	Portarias	ERRATA Na Portaria nº 077/2016 de 16/05/2016 Assunto: Portanto, onde lê-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-01? ?, leia-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-04?	20/05/2016
76/2016	Portarias	PORTARIA N.º 076/2016 de 16/05/2016. Assunto: NOMEAR a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, para responder pelo cargo de Secretaria de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data..	16/05/2016
74/2016	Portarias	PORTARIA N.º 074/2016 de 12/05/2016 Assunto: Art. 1º - NOMEAR o senhor GERSON CESAR COSTA, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação. Art. 2º -Esta portaria retroage a data de 02/05/2016.	16/05/2016
70/2016	Portarias	PORTARIA N.º 070/2016 de 11/05/2016 Assunto: NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	12/05/2016
45/2016	Portarias	PORTARIA N.º 045/2016 de 01/04/2016. Assunto: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora JULIANA APARECIDA DE LIMA MORAIS , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir desta data, conforme Lei Municipal nº 636/1993 ? E	08/04/2016
44/2016	Portarias	PORTARIA N.º 044/2016 de 31/03/2016. Assunto: EXONERAR a pedido o senhor THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB, do cargo de Secretario de Obras, viação urbanismo e habitação, a partir desta data.	08/04/2016
41/2016	Portarias	PORTARIA N.º 041/2016 de 23/03/2016 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, no período de 10/03/2016 a 07/06/2016,	29/03/2016
37/2016	Portarias	PORTARIA Nº 037/2016 de21/03/2015 Assunto: Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 01/03/2016 a 31/12/2016;	24/03/2016
36/2016	Portarias	PORTARIA Nº036/2016 de 07/03/2016. Assunto: DESIGNAR os servidores, para comporem a Comissão responsável por avaliar o enquadramento dos Professores Municipais, na forma dos artigos 47 e 48, da Lei 995/2011 de 17/05/2011 ? Estatuto do Magistéri	11/03/2016
15/2016	Portarias	PORTARIA N.º 015/2016 de 29/02/2016 Assunto: Revogar a portaria nº 075/2015 de 01/06/2015, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA a partir	29/02/2016
2/2016	Portarias	PORTARIA N.º 002/2016 de 04/01/2016. Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ALCIDES BISPO, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ( Lei nº 8.213/91).	19/01/2016
1/2016	Portarias	PORTARIA Nº 001/2016 de 15 de Fevereiro de 2016. Assunto: Nomear como membros da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), conforme Art. 28 de Lei N.º 1090/2014, com prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2016 os Srs.	18/02/2016
130/2015	Portarias	PORTARIA Nº 130/2015 de 04/11/2015. Assunto: Designar servidores responsáveis pelas informações perante o Portal da Transparência, conforme Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011.	10/11/2015
121/2015	Portarias	PORTARIA Nº 121/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias ao professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério; no período de 03/09/2015 a 16/12/2015.	23/09/2015

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025
385/2025	Portarias	PORTARIA N. º 378/2025 de 16/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Marcelo Pangone, no cargo de Agente administrativo, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	17/10/2025
384/2025	Portarias	PORTARIA N. º 377/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Alexandra Rodrigues dos Santos no cargo de Conselheira tutelar, matricula funcional 394298, referente período aquisitivo 2024/2025, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	17/10/2025
383/2025	Portarias	PORTARIA N. º 371/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Priscila Aparecida Ribeiro Ferreira no cargo de Contador, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo 2020/2021, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	17/10/2025
382/2025	Portarias	PORTARIA N. º 370/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Guilherme Silvério da Silva no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394208, referente período aquisitivo 2023/2024, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas at...	17/10/2025
381/2025	Portarias	PORTARIA N. º 372/2025 de 15/10/2025. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 002/2025, com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo administrativo supracitado.	16/10/2025

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