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Busca de legislações
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| 160/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 160/2018 de 05/06/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA FERREIRA DA SILVA FARIAS matrícula funcional 1519-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 05/06/2018 a 05/09/2018... | 05/06/2018 | Detalhes |
| 159/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 159/2018 de 05/06/2018 Art. 1° CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VILAS BOAS, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1295-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 36540/00032-PR, de acordo com Plano de Benefíci... | 05/06/2018 | Detalhes |
| 158/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 158/2018 de 04/06/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA CARVALHO LEOPOLDINO matrícula funcional 1544-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/06/2018 a 05/09/2018, re... | 05/06/2018 | Detalhes |
| 157/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 157/2018 de 04/06/2018 CONCEDER a servidora SIRLENE APARECIDA DE CARVALHO matrícula funcional 1058-1, função de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/06/2018 a 04/09/2018, referente ao... | 04/06/2018 | Detalhes |
| 155/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 155/2018 de 21/05/2018 Art. 1° CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1042-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0041846/00011-PR, de acordo com Plano de Benefícios da P... | 21/05/2018 | Detalhes |
| 154/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 154/2018 de 21/05/2018 CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matrícula funcional 396-1, função de Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/05/2018 a 21/08/2018, referente... | 21/05/2018 | Detalhes |
| 153/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 153/2018 de 15/05/2018 CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/05/2018 a 15/08/2018, referente ... | 15/05/2018 | Detalhes |
| 152/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 152, 04 DE MAIO DE 2017. Designar MARCIO HONORIO GONÇALVES, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Coopera... | 14/05/2018 | Detalhes |
| 151/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 151/2018 de 14/05/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, conforme Lei nº 1126/2017, a partir... | 14/05/2018 | Detalhes |
| 145/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 145/2018 de 10/05/2018 Na portaria n° 145/2018 do dia 10/05/2018 consta-se erroneamente portaria 145/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 145/2018 Leia-Se Portaria n° 146/2018 | 11/05/2018 | Detalhes |
| 144/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 144/2018 de 09/05/2018 Na portaria n° 144/2018 do dia 09/05/2018 consta-se erroneamente portaria 144/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 144/2018 Leia-Se Portaria n° 145/2018 | 11/05/2018 | Detalhes |
| 143/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 143/2018 de 09/05/2018. Na portaria n° 143/2018 do dia 09/05/2018 consta-se erroneamente portaria 143/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 143/2018 Leia-Se Portaria n° 144/2018 | 11/05/2018 | Detalhes |
| 142/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 142/2018 de 02/05/2018. ART. 1°- Fica a partir desta data canceladas as FGS (função gratificada) concedida pelas seguintes portarias: | 02/05/2018 | Detalhes |
| 139/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 139/2018 de 23/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE... | 24/04/2018 | Detalhes |
| 138/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 138/2018 de 23/04/2018 CONCEDER a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES matrícula funcional 1493-1, função de PROFESSORA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/04/2018 a 23/07/2018, referente ao período aq... | 23/04/2018 | Detalhes |
| 137/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 137/2018 de 18/04/2018. DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº 1126/... | 18/04/2018 | Detalhes |
| 136/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 136/2018 de 09/04/2018. NOMEAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta da... | 09/04/2018 | Detalhes |
| 129/2018 | Portarias | PORTARIA N.º129/2018 de 27/03/2018. Art. 1º. DESIGNAR os servidores: JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, KELLEN CASSIANE DA SILVA, LYNE CALIDE MENEZES, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO... | 27/03/2018 | Detalhes |
| 129/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 129/2018 de 06/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE... | 06/04/2018 | Detalhes |
| 119/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 119/2018 de 14/03/2018 DEMITIR a pedido, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, portadora do CPF n° 774.740.589-87, matrícula funcional n° 3123-1 do cargo de PROFESSORA COM MAGISTERIO, a partir desta data. | 14/03/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 465/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 430/2025 de 17/12/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 464/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 429/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 463/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 428/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edivaldo Cordeiro no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de... | 17/12/2025 | Detalhes |
| 462/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 427/2025 de 16/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, CNPJ nº 21.935.659/0001-00 e designa Comissão Processante. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 461/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 426/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Theales de Jesus Lopes no cargo de Motorista, matricula funcional 394325, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de... | 17/12/2025 | Detalhes |
| 147/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 147/2025 DE 17/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas: | 17/12/2025 | Detalhes |
| 146/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 146/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga dispositivo do Decreto nº 144/2025. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d... | 16/12/2025 | Detalhes |
| 143/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 459/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 10/12/2025 | Detalhes |
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