Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
228/2017	Portarias	PORTARIA N.º 228/2017 de 16/10/2017 NOMEAR a senhora LUANA RIBEIRO BELON, brasileira, portadora do RG nº 9.591.578-7 e do CPF nº 098.519.479-03, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Viação	16/10/2017
227/2017	Portarias	PORTARIA N.º 227/2017 de 16/10/2017 NOMEAR a senhora FIAMA CONCEIÇÃO DE JESUS SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 12.915.187-0 e do CPF nº 089.819.619-13, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho	16/10/2017
225/2017	Portarias	PORTARIA N.º 225/2017 de 11/10/2017 DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços	11/10/2017
221/2017	Portarias	PORTARIA N.º 221/2017 de 09/10/2017 NOMEAR a senhora TATIANE MARIANO JORGE, brasileira, portadora do RG nº 13.022.512-8 e do CPF nº 106.854.159-88, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Turismo	09/10/2017
219/2017	Portarias	PORTARIA N.º 219/2017 de 02/10/2017 NOMEAR a senhora RENATA EMÍDIO DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.387.636-2 e do CPF nº 079.284.559-51, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer	02/10/2017
156/2017	Portarias	PORTARIA N.º 156/2017 de 23/06/2017 DESIGNAR os servidores como membros da Comissão para recebimento de materiais serviços e obras	23/06/2017
127/2017	Portarias	PORTARIA N.º 127/2017 de 24/05/2017 NOMEAR a senhora TATIANE MARIANO JORGE, portadora do RG nº 13.022.512-8 e do CPF nº 106.854.159-88, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	24/05/2017
125/2017	Portarias	PORTARIA N.º 125/2017 de 19/05/2017 NOMEAR o senhor CARLOS OTAVIO DAMIAN, brasileiro, portador do RG nº 46.160.088-2 e do CPF nº 385.261.628-02, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	19/05/2017
124/2017	Portarias	PORTARIA N.º 124/2017 de 19/05/2017 ATRIBUIR à servidora ROSELI ALVES SIQUEIRA, matrícula funcional n° 1052-1, portadora do RG nº 4.339.391-0 e do CPF nº 848.659.209-78, Abono de Permanência, conforme Estatuto do Magistério ? Lei n° 995/2011, Art. 80-B, atribuindo os efeitos retroativos a data do...	19/05/2017
123/2017	Portarias	PORTARIA N.º 123/2017 de 19/05/2017 ATRIBUIR à servidora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n° 2879-1, portadora do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241819-94, Abono de Permanência, conforme Estatuto do Magistério ? Lei n° 995/2011, Art. 80-B, atribuindo os efeitos retroativos a dat...	19/05/2017
122/2017	Portarias	PORTARIA N.º 122/2017 de 18/05/2017 NOMEAR o senhor LEONILDO APARECIDO DA SILVA, portador do RG nº 9.648.086-5 e do CPF nº 066.847.819-51, para responder pelo cargo de Secretário de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	18/05/2017
121/2017	Portarias	PORTARIA N.º 121/2017 de 17/05/2017 NOMEAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir ...	17/05/2017
119/2017	Portarias	PORTARIA N.º 119/2017 de 15/05/2017 NOMEAR a senhora MARCIA ANDREIA DO NASCIMENTO E SILVA, brasileira, portadora do RG nº 5.189.571-1 e do CPF nº 989.805.649-53, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data....	15/05/2017
108/2017	Portarias	PORTARIA N.o 108/2017 de 03/05/2017 Art. no1 - NOMEAR a senhora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG no 9.693.686-9 e do CPF no 065.965.089-43, para responder pelo Cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, percebendo FG-05 conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	03/05/2017
89/2017	Portarias	PORTARIA N.º 089/2017 de 27/03/2017. Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor AMERICO CAETANO DA SILVA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matricula funcional nº 1037-1, função operador de maquinas leves	27/03/2017
87/2017	Portarias	PORTARIA N.º 087/2017 de 21/03/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, Roselina Gomes Souza e Denis Henrique Fernandes, o primeiro como presidente e o...	21/03/2017
80/2017	Portarias	PORTARIA N.º 080/2017 de 06/03/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO,	06/03/2017
62/2017	Portarias	PORTARIA N.º 062/2017 de 10/02/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais RESOLVE: ART. 1º - Designar servidores responsáveis pelas informações perante o Portal da Transparência, conforme Lei de Acesso a Informação nº 12.5...	15/02/2017
41/2017	Portarias	PORTARIA Nº 041/2017 de 26/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA , usando de suas atribuições legais: RESOLVE: TRANSFERIR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.054.764-1 e CPF nº 008.729.729-92, brasileira, ocupante do cargo...	26/01/2017
35/2017	Portarias	PORTARIA N.º 035/2017 de 25/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º - Designar Pregoeiro e Equipe Especial de Apoio do Município de Japira, para o exercício de 2017, a partir desta data, como segue...	25/01/2017

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
400/2025	Portarias	PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	31/10/2025
399/2025	Portarias	PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati...	31/10/2025
398/2025	Portarias	PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.*.-0 e do CPF nº 12.*.*-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data.	31/10/2025
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025

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