Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
47/2015	Portarias	PORTARIA Nº 047/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015.	13/03/2015
43/2015	Portarias	PORTARIA N° 043/2015 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALAHARDO CISZ, matrícula funcional 3123-1, função de PROFESSORA, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade.	12/03/2015
40/2015	Portarias	PORTARIA Nº 040/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TANEA SILVA DE AGUIAR conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015.	12/03/2015
39/2015	Portarias	PORTARIA Nº 039/2015 de 09/02/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério.	24/02/2015
7/2015	Portarias	PORTARIA N.º 007/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, para o cargo de Responsável pela Divisão de Administração, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos venciment	19/01/2015
6/2015	Portarias	PORTARIA N.º 006/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor, RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS, para o cargo de Responsável pela Divisão de Tributação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos ve	19/01/2015
5/2015	Portarias	PORTARIA N.º 005/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Patrimônio, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos vencimentos	19/01/2015
155/2014	Portarias	PORTARIA Nº 155/2014 Assunto: DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo	17/12/2014
152/2014	Portarias	PORTARIA N.º 152/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO, matricula funcional 0132-1, função Técnica de Higiene Bucal, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ?	15/12/2014
151/2014	Portarias	PORTARIA N.º 151/2014 Assunto: CONCEDER, a pedido da Servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a partir desta data, conforme Lei M	15/12/2014
150/2014	Portarias	PORTARIA N.º 150/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SILVIANE DE COIS, matricula funcional 1383-1, função Auxiliar de Serviços Gerais I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estat	15/12/2014
148/2014	Portarias	PORTARIA N.º 148/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, matricula funcional 1078-1, função Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? E	14/11/2014
147/2014	Portarias	PORTARIA N.º 147/2014 Assunto: NOMEAR os senhores Mèdicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	10/11/2014
142/2014	Portarias	PORTARIA N° 142/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS, matrícula funcional 1415-1, função de MEDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estatuto do S	06/11/2014
137/2014	Portarias	PORTARIA N° 137/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, matrícula funcional 1281-1, função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/19	21/10/2014
136/2014	Portarias	PORTARIA N.º 136/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor BRAULIO CESAR PEREIRA, matricula funcional 1319-1, função Medico , Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, n	21/10/2014
133/2014	Portarias	PORTARIA N.º 133/2014 Assunto: NOMEAR a senhora DANIELI DE MELO OLIVEIRA, para responder pelo cargo de Secretaria de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	17/10/2014
131/2014	Portarias	PORTARIA Nº 131/2014 Assunto: EUGENIO FORTUNATO HEIDGGER NETO, brasileiro, funcionário público municipal, RONE JOSE DOS SANTOS , brasileiro, funcionário público municipal, ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, funcionário público	17/10/2014
130/2014	Portarias	PORTARIA N.º 130/2014 Assunto: DEMITIR A PEDIDO, o servidor EDUARDO GLEISON MESQUITA,do cargo de Motorista .	16/10/2014
128/2014	Portarias	PORTARIA N° 128/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ADRIANA MACARIO, matrícula funcional 1339-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estat	02/10/2014

1 ... 54 55 56 57

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar