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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
21/2019 Portarias PORTARIA N.º 021/2019 de 16/01/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... 16/01/2019
19/2019 Portarias PORTARIA N.º 019/2019 de 15/01/2019. Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSÉ CARLOS DE CARVALHO lotado na Secretaria Municipal de Viação, Urbanismo, Obras e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1254-1, referente período aquisitivo... 15/01/2019
17/2019 Portarias PORTARIA N.º 017/2019 de 15/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-04 ... 15/01/2019
13/2019 Portarias PORTARIA N.º 013/2019 de 14/01/2019. CONCEDER ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO funcional 1328-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/01/2019 a 13/04/2019, referente ao período aquisitivo de julh... 14/01/2019
12/2019 Portarias PORTARIA N.º 012/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 14/01/2019
12/2019 Portarias PORTARIA N. 12/2019 Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira) em virtude do dia do Funcionário Público, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis. 24/10/2019
11/2019 Portarias PORTARIA N.º 011/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 14/01/2019
10/2019 Portarias PORTARIA N. 10/2019 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 02 de Julho de 2019 até 05 de Agosto de 2019, cujo período de funcionamento será das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 15:00hs, de segunda a s... 02/07/2019
9/2019 Portarias PORTARIA N°09/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 DETERMINAR RECESSO DE EXPEDIENTE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019,EM RAZÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 19/06/2019
9/2019 Portarias PORTARIA N.º 009/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, percebendo o Símbolo FG-04 conforme ... 14/01/2019
8/2019 Portarias PORTARIA Nº 08/2019 de 11 de Junho de 2019 Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis nos dias 13 e 14 de Junho de 2019, , em razão do Feriado Municipal relativo ao Dia do Padroeiro do Município de Japira. 11/06/2019
7/2019 Portarias PORTARIA N.º 007/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON 14/01/2019
7/2019 Portarias PORTARIA N.07/2019 de 30 de Maio de 2019. Art. 1º. Fica determinado, que não haverá expediente no dia 31 de Maio de 2019, uma vez que haverá a remoção do antigo poste existente dentro do terreno onde está estabelecido esta Câmara Municipal, bem como eventuais reparações na rede elétrica interna, ... 30/05/2019
6/2019 Portarias PORTARIA N.º 006/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora VANIA MARIA MONTEIRO SCHOTT 14/01/2019
6/2019 Portarias PORTARIA Nº. 06/2019 Art. 1º. - EXONERAR a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº. 8.692.506-6, inscrita no CPF/MF nº. 053.682.219-08, do cargo em comissão de Diretora Geral de Administração 08/04/2019
5/2019 Portarias PORTARIA N.º 005/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, o senhor DOMINGOS DE SIQUEIRA 14/01/2019
4/2019 Portarias PORTARIA N.º 004/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Saúde, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO 14/01/2019
3/2019 Portarias PORTARIA N.º 003/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, brasileira, portadora do RG nº 13.658.150-3 e do CPF nº 007.495.389-37, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data 14/01/2019
2/2019 Portarias PORTARIA N.º 002/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.774.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, do cargo de Secretária Municipal da Educação, a partir desta data. 14/01/2019
1/2019 Portarias PORTARIA N.º 001/2019 de 14/01/2019. EXONERAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, do cargo de Secretária Municipal de Saúde, a partir desta data. 14/01/2019

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2026 Portarias PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/02/2026
97/2026 Portarias PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
96/2026 Portarias PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. 04/02/2026
95/2026 Portarias PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
94/2026 Portarias PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
93/2026 Portarias PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
92/2026 Portarias PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
91/2026 Portarias PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... 04/02/2026
90/2026 Portarias PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... 04/02/2026
89/2026 Portarias PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. 04/02/2026
88/2026 Portarias PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. 04/02/2026
87/2026 Portarias PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. 04/02/2026
86/2026 Portarias PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. 04/02/2026
85/2026 Portarias PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. 04/02/2026
84/2026 Portarias PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 04/02/2026
83/2026 Portarias PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 03/02/2026
82/2026 Portarias PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. 02/02/2026
81/2026 Portarias PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 02/02/2026
80/2026 Portarias PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... 02/02/2026
79/2026 Portarias PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 02/02/2026
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