Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
276/2018	Portarias	PORTARIA N.º 276/2018 de 30/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	30/10/2018
271/2018	Portarias	PORTARIA Nº 271/2018 de 10/10/2018 Designar o Servidor ALEX BLANCO CARDOSO, brasileiro, RG: 6.576.806-2 e CPF: 031.399.709-86 para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2018 referente ao cargo de auxiliar de serviços gerais instituída na Portaria n° 268/2018 de 0...	10/10/2018
269/2018	Portarias	PORTARIA N.º 269/2018 de 09/10/2018 NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	09/10/2018
268/2018	Portarias	PORTARIA Nº 268/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os senhores SAMARA MENESSES CARDOSO, brasileiro, RG: 790337 CPF: 02153155100; WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileiro RG: 43398750, CPF: 67569021991; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, RG: 38568671, CPF: 50577158953 para compor a Comissão d...	09/10/2018
267/2018	Portarias	PORTARIA Nº 267/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os servidores RENATO VALDINEI ARAUJO brasileiro, RG: 295003121 CPF: 56562985900; JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro RG: 950838, CPF: 22180630930; BENEDITO REIMÃO DO VALE, brasileiro, RG: 30736508, CPF: 40976297949, para compor a Comis...	09/10/2018
266/2018	Portarias	PORTARIA N.º 266/2018 de 09/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	09/10/2018
261/2018	Portarias	PORTARIA N.º 261/2018 de 24/09/2018 DESIGNAR a servidora efetiva MELIANE SIMÕES, portadora do RG nº 6.811.570-1 e do CPF nº 008.575.789-60, matricula funcional nº 1018-2 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, percebendo a Função Gratificad...	24/09/2018
260/2018	Portarias	PORTARIA N.º 260/2018 de 19/09/2018 DESIGNAR o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.191.145-4 e do CPF nº 031.675.899-06, para ficar responder pelo cargo de Coordenador Municipal do Programa Nacional de Combate de Endemias, a partir desta data.	20/09/2018
259/2018	Portarias	PORTARIA N.º 259/2018 de 19/09/2018 NOMEAR o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.191.145-4 e do CPF nº 031.675.899-06, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saneamento, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data...	20/09/2018
258/2018	Portarias	PORTARIA N.º 258/2018 de 17/09/2018 CONCEDER a servidora MELIANE SIMÕES matrícula funcional 1018-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, referente ao período aquisit...	17/09/2018
257/2018	Portarias	PORTARIA N.º 257/2018 de 17/09/2018 CONCEDER a servidora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA matrícula funcional 1554-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, refere...	17/09/2018
256/2018	Portarias	PORTARIA N.º 256/2018 de 17/09/2018 CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matrícula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, referente ao período aq...	17/09/2018
255/2018	Portarias	PORTARIA N.º 255/2018 de 13/09/2018 CONCEDER a servidora EDNA MARIA ROCHA MENDES matrícula funcional 1384-1, Auxiliar de serviços gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/09/2018 a 11/12/2018, referente ao ...	13/09/2018
252/2018	Portarias	PORTARIA N.º 252/2018 de 10/09/2018 CONCEDER a servidora LUZIA APARECIDA CARDOSO matrícula funcional 1481-1, Auxiliar de serviços gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ao ...	10/09/2018
251/2018	Portarias	PORTARIA N.º 251/2018 de 10/09/2018 CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matrícula funcional 1392-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ...	10/09/2018
250/2018	Portarias	PORTARIA N.º 250/2018 de 05/09/2018. CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA, matrícula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal no 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/2018 a 03/12/2018, referente...	05/09/2018
244/2018	Portarias	PORTARIA N.º 244/2018 de 05/09/2018. DESIGNAR a servidora efetiva, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG nº 3.065.513-3 e do CPF nº 943.483.169-53, matricula funcional, 4027-1, para o cargo de Secretária Especial de Gabinete, percebendo a FG-05, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data, s...	05/09/2018
243/2018	Portarias	PORTARIA N.º 243/2018 de 05/09/2018. NOMEAR EMERSON LEMES BARBOSA, brasileiro, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	05/09/2018
242/2018	Portarias	PORTARIA N.º 242/2018 de 05/09/2018. NOMEAR CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	05/09/2018
242/2018	Portarias	ERRATA PORTARIA N.º 242/2018 de 05/09/2018. Na Portaria n° 242/2018 de 05/09/2018, consta-se erroneamente Celso Antonio Ribeiro dos Santos. Portanto, onde lê-se Celso Antonio Ribeiro dos Santos, leia-se ?Celso Antonio do Nascimento dos Santos.	13/09/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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