Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
119/2015	Portarias	Na Portaria nº 119/2014 de 22/08/2014 Assunto: consta-se erroneamente CPF nº 066.231.619-52. Portanto, onde lê-se ? CPF nº 066.231.619-52, leia-se ? CPF nº 066.231.649-52? Japira ? PR, 28 de agosto de 2014.	05/08/2015
119/2015	Portarias	PORTARIA Nº 119/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora DALVA MATIOLI PAGANI,conforme Estatuto do Magistério.	08/09/2015
95/2015	Portarias	PORTARIA N.º 095/2015 de 27/07/2015 Assunto: DESIGNAR: JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, brasileiro, casado, servidor público municipal, ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, casado,	29/07/2015
93/2015	Portarias	PORTARIA N.º 093/2015 de 22/07/2015. Assunto: Nomear a senhora JULIANA APARECIDA VIEIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta cidade de Japira, portadora do RG nº 10.067.433-5, para o cargo em comissão de Diretora Diretor do Depart	28/07/2015
81/2015	Portarias	PORTARIA N.º 081/2015 de 30/06/2015. Assunto: EXONERAR o senhor LUCAS DE OLIVEIRA PEDRO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Japira	01/07/2015
78/2015	Portarias	PORTARIA Nº 078/2015 de 08/06/2015 Assunto: Revogar a partir desta data a portaria nº 047/2015 de 11/03/2015, que atribui aulas extraordinárias a professora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS	10/06/2015
75/2015	Portarias	PORTARIA N.º 075/2015 de 01/06/2015. Assunto: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA	03/06/2015
74/2015	Portarias	PORTARIA N.º 074/2015 de 01/06/2015. Assunto: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, portador do RG nº 8.708.28-2 e do CPF nº 166.433.999-04, para responder pelo cargo de Assessor de Comunicação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir de	02/06/2015
73/2015	Portarias	PORTARIA Nº 073/2015 de 21/05/2015 Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora ELIZEANA DO NASCIMENTO CARDOSO, conforme Estatuto do Magistério; no período de 01/05/2015 a 16/12/2015;	27/05/2015
59/2015	Portarias	PORTARIA N.º 059/2015 de 15/04/2015 Assunto: DJANIRA GONZALES DA FONSECA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Japira, portadora do RG nº 5.017.055-1, para a Função de Coordenadora do Projovem Campo	23/04/2015
57/2015	Portarias	PORTARIA N.º 057/2015 de 15/04/2015 Assunto: DESIGNAR os servidores Paulo Evandro Aparecido Santos Camargo, Roni Jose dos Santos e Alexandre Donizete Garcia para Comissão para recebimento de materiais, serviços e obras.	28/04/2015
52/2015	Portarias	PORTARIA Nº 052/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA.	01/04/2015
47/2015	Portarias	PORTARIA Nº 047/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015.	13/03/2015
43/2015	Portarias	PORTARIA N° 043/2015 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALAHARDO CISZ, matrícula funcional 3123-1, função de PROFESSORA, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade.	12/03/2015
40/2015	Portarias	PORTARIA Nº 040/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TANEA SILVA DE AGUIAR conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015.	12/03/2015
39/2015	Portarias	PORTARIA Nº 039/2015 de 09/02/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério.	24/02/2015
7/2015	Portarias	PORTARIA N.º 007/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, para o cargo de Responsável pela Divisão de Administração, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos venciment	19/01/2015
6/2015	Portarias	PORTARIA N.º 006/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor, RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS, para o cargo de Responsável pela Divisão de Tributação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos ve	19/01/2015
5/2015	Portarias	PORTARIA N.º 005/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Patrimônio, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos vencimentos	19/01/2015
155/2014	Portarias	PORTARIA Nº 155/2014 Assunto: DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo	17/12/2014

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025
385/2025	Portarias	PORTARIA N. º 378/2025 de 16/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Marcelo Pangone, no cargo de Agente administrativo, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	17/10/2025
384/2025	Portarias	PORTARIA N. º 377/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Alexandra Rodrigues dos Santos no cargo de Conselheira tutelar, matricula funcional 394298, referente período aquisitivo 2024/2025, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	17/10/2025
383/2025	Portarias	PORTARIA N. º 371/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Priscila Aparecida Ribeiro Ferreira no cargo de Contador, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo 2020/2021, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	17/10/2025
382/2025	Portarias	PORTARIA N. º 370/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Guilherme Silvério da Silva no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394208, referente período aquisitivo 2023/2024, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas at...	17/10/2025
381/2025	Portarias	PORTARIA N. º 372/2025 de 15/10/2025. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 002/2025, com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo administrativo supracitado.	16/10/2025

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