Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
86/2018	Portarias	PORTARIA N.º 086/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	05/02/2018
85/2018	Portarias	PORTARIA N.º 085/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor RICARDO FERREIRA DE CAMARGO, portador do RG n° 4.525.480-1 e do CPF n° 778.589.489-20, para responder pelo cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	05/02/2018
82/2018	Portarias	PORTARIA N.º 082/2018 de 01/02/2018 NOMEAR o senhor DIRCEU GALVÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.038.627-5 e do CPF nº 062.700.879-88, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a ...	01/02/2018
79/2018	Portarias	PORTARIA N.º 079/2018 de 01/02/2018. NOMEAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	01/02/2018
77/2018	Portarias	PORTARIA N.º 077/2018 de 25/01/2018. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços.	25/01/2018
76/2018	Portarias	PORTARIA N.º 076/2018 de 23/01/2018 DESIGNAR os senhores JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil; ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal; JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, e HARIEL VIEIRA FOGAÇA, brasileiro, solteiro, escrevente jurame...	23/01/2018
72/2018	Portarias	PORTARIA N.º 072/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional, 1536-1, para o cargo de Secretária de Administração e Planejamento, percebendo subsídio, conforme Lei nº 1126/2017.	17/01/2018
71/2018	Portarias	PORTARIA N.º 071/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, percebendo a Função Gratificada FG-5, confor...	17/01/2018
70/2018	Portarias	PORTARIA N.º 070/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsísio conforme Lei nº 1126/2017.	17/01/2018
63/2018	Portarias	PORTARIA N.º 063/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 95.083-8 e do CPF nº 221.806.309-30, matricula funcional, 1029-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras,...	12/01/2018
62/2018	Portarias	PORTARIA N.º 062/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, matricula funcional, 1328-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras, V...	12/01/2018
61/2018	Portarias	PORTARIA N.º 061/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor EZIDIO APARECIDO DE MELO, portador do RG nº 7.677.897-3 e do CPF nº 033.988.439-80, matricula funcional, 1408-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Segurança Pública, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu c...	10/01/2018
60/2018	Portarias	PORTARIA N.º 060/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG nº 10.387..753-9 e do CPF nº 081.993.159-46, matricula funcional, 1567-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos ve...	10/01/2018
58/2018	Portarias	PORTARIA N.º 058/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Transporte Escolar, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ca...	10/01/2018
55/2018	Portarias	PORTARIA N.º 055/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ca...	10/01/2018
54/2018	Portarias	PORTARIA N.º 054/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do RG nº 7.944.014-05 e do CPF nº 045.107.659-16, matricula funcional, 1550-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Contabilidade, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ...	10/01/2018
52/2018	Portarias	PORTARIA N.º 052/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2 e do CPF nº 007.352.359-37, matricula funcional, 1312-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, conforme Lei nº 1126/2017, respondendo também pela Vigilância Amb...	10/01/2018
51/2018	Portarias	PORTARIA N.º 051/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efeti...	10/01/2018
51/2018	Portarias	REGIMENTO INTERNO 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DA CIDADE DE JAPIRA Art. 1º. A 1ª Conferência Extraordinária da Cidade de Japira, convocada mediante o DECRETO Nº 051/2018, em 17 de outubro de 2018 no Diário Oficial do Município, será organizada e desenvolvida pela Comissão Municipal Preparatória ...	17/10/2018
31/2018	Portarias	PORTARIA N.º 031/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, brasileira, portadora do RG nº 3.477.551-6 e do CPF nº 464.301.809-72, para responder pelo cargo de Secretária Especial de Gabinete,	08/01/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
465/2025	Portarias	PORTARIA N. º 430/2025 de 17/12/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3.	17/12/2025
464/2025	Portarias	PORTARIA N. º 429/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3.	17/12/2025
463/2025	Portarias	PORTARIA N. º 428/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edivaldo Cordeiro no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de...	17/12/2025
462/2025	Portarias	PORTARIA N. º 427/2025 de 16/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, CNPJ nº 21.935.659/0001-00 e designa Comissão Processante.	17/12/2025
461/2025	Portarias	PORTARIA N. º 426/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Theales de Jesus Lopes no cargo de Motorista, matricula funcional 394325, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de...	17/12/2025
147/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 147/2025 DE 17/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	17/12/2025
146/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 146/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga dispositivo do Decreto nº 144/2025.	17/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d...	16/12/2025
143/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada...	12/12/2025
142/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026.	12/12/2025
460/2025	Portarias	PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.*.-2 e do CPF n° 05.*.*-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.	10/12/2025
459/2025	Portarias	PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	10/12/2025
458/2025	Portarias	PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias.	10/12/2025
141/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências	10/12/2025
140/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.	10/12/2025

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