Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
147/2014	Portarias	PORTARIA N.º 147/2014 Assunto: NOMEAR os senhores Mèdicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	10/11/2014
142/2014	Portarias	PORTARIA N° 142/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS, matrícula funcional 1415-1, função de MEDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estatuto do S	06/11/2014
137/2014	Portarias	PORTARIA N° 137/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, matrícula funcional 1281-1, função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/19	21/10/2014
136/2014	Portarias	PORTARIA N.º 136/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor BRAULIO CESAR PEREIRA, matricula funcional 1319-1, função Medico , Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, n	21/10/2014
133/2014	Portarias	PORTARIA N.º 133/2014 Assunto: NOMEAR a senhora DANIELI DE MELO OLIVEIRA, para responder pelo cargo de Secretaria de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	17/10/2014
131/2014	Portarias	PORTARIA Nº 131/2014 Assunto: EUGENIO FORTUNATO HEIDGGER NETO, brasileiro, funcionário público municipal, RONE JOSE DOS SANTOS , brasileiro, funcionário público municipal, ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, funcionário público	17/10/2014
130/2014	Portarias	PORTARIA N.º 130/2014 Assunto: DEMITIR A PEDIDO, o servidor EDUARDO GLEISON MESQUITA,do cargo de Motorista .	16/10/2014
128/2014	Portarias	PORTARIA N° 128/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ADRIANA MACARIO, matrícula funcional 1339-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estat	02/10/2014
127/2014	Portarias	PORTARIA N° 127/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, matrícula funcional 1268-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/	02/10/2014
126/2014	Portarias	PORTARIA N° 126/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA, matrícula funcional 1382-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipa	02/10/2014
122/2014	Portarias	PORTARIA N.º 122/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO CISZ DE OLIVEIRA, matricula funcional 3123-1, função Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade.	24/09/2014
121/2014	Portarias	PORTARIA N.º 121/2014 Assunto: Nomear a senhora PRISCILA SANTOS SILVA, portadora do RG nº 8.047.710-4 e do CPF nº 049.543.209-26, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012,	17/09/2014
119/2014	Portarias	PORTARIA N.º 119/2014 Assunto: NOMEAR a senhora LUCIMARA SOUZA COGO, para responder pelo cargo de Secretaria De Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	25/08/2014
174/2013	Portarias	SUSPENDER férias concedidas aos servidores através das portarias nº 174/2012 de 17/12/2012 e 175/201 Assunto: SUSPENDER férias concedidas aos servidores através das portarias nº 174/2012 de 17/12/2012 e 175/2012 de 19/12/2012 a partir desta data	04/01/2013
1/2013	Portarias	SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data . Assunto: SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data .	04/01/2013
1/2011	Portarias	NOMEAR os candidatos, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocados conforme Porta Assunto: NOMEAR os candidatos, aprovados no Concurso Público Municipal nº 001/2010, convocados conforme Portarias nºs 062/2011, 063/2011 e 065/2011, para assumirem os respectivos cargos de provime...	07/10/2011
115/1969	Portarias	PORTARIA N. º 115/2020 DE 25/05/2020. CONCEDER a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU matricula funcional 1042-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/05/2020 a 22/08/2020, referente ...	31/12/1969

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025
385/2025	Portarias	PORTARIA N. º 378/2025 de 16/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Marcelo Pangone, no cargo de Agente administrativo, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	17/10/2025
384/2025	Portarias	PORTARIA N. º 377/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Alexandra Rodrigues dos Santos no cargo de Conselheira tutelar, matricula funcional 394298, referente período aquisitivo 2024/2025, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	17/10/2025
383/2025	Portarias	PORTARIA N. º 371/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Priscila Aparecida Ribeiro Ferreira no cargo de Contador, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo 2020/2021, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	17/10/2025
382/2025	Portarias	PORTARIA N. º 370/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Guilherme Silvério da Silva no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394208, referente período aquisitivo 2023/2024, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas at...	17/10/2025
381/2025	Portarias	PORTARIA N. º 372/2025 de 15/10/2025. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 002/2025, com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo administrativo supracitado.	16/10/2025
380/2025	Portarias	PORTARIA N. º 368/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Marcio Honório Gonçalves no cargo de Assistente administrativo II, matricula funcional 13021, referente período aquisitivo de 2018/2019 e 2021/2022, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ...	15/10/2025
379/2025	Portarias	PORTARIA N. º 367/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Elisabelly Bordignon no cargo de Fisioterapeuta, matricula funcional 394282, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 28 ...	15/10/2025
95/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 95/2025 DE 15/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.523.101,50 ( Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Cento e Um Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir es...	15/10/2025
378/2025	Portarias	PORTARIA N. º 369/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2012/2013, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	14/10/2025
94/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 094, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados.	14/10/2025
91/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 91/2025 DE 08/10/2025O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº. 1317/2024 de 22 de novembro de 2024, combinada com o § 1º, Inciso I , II , III e IV, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964...	14/10/2025
93/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 093/2025. Dispõe sobre o recesso municipal no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.	13/10/2025

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