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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
225/2017 Portarias PORTARIA N.º 225/2017 de 11/10/2017 DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços 11/10/2017
221/2017 Portarias PORTARIA N.º 221/2017 de 09/10/2017 NOMEAR a senhora TATIANE MARIANO JORGE, brasileira, portadora do RG nº 13.022.512-8 e do CPF nº 106.854.159-88, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Turismo 09/10/2017
219/2017 Portarias PORTARIA N.º 219/2017 de 02/10/2017 NOMEAR a senhora RENATA EMÍDIO DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.387.636-2 e do CPF nº 079.284.559-51, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer 02/10/2017
156/2017 Portarias PORTARIA N.º 156/2017 de 23/06/2017 DESIGNAR os servidores como membros da Comissão para recebimento de materiais serviços e obras 23/06/2017
127/2017 Portarias PORTARIA N.º 127/2017 de 24/05/2017 NOMEAR a senhora TATIANE MARIANO JORGE, portadora do RG nº 13.022.512-8 e do CPF nº 106.854.159-88, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 24/05/2017
125/2017 Portarias PORTARIA N.º 125/2017 de 19/05/2017 NOMEAR o senhor CARLOS OTAVIO DAMIAN, brasileiro, portador do RG nº 46.160.088-2 e do CPF nº 385.261.628-02, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 19/05/2017
124/2017 Portarias PORTARIA N.º 124/2017 de 19/05/2017 ATRIBUIR à servidora ROSELI ALVES SIQUEIRA, matrícula funcional n° 1052-1, portadora do RG nº 4.339.391-0 e do CPF nº 848.659.209-78, Abono de Permanência, conforme Estatuto do Magistério ? Lei n° 995/2011, Art. 80-B, atribuindo os efeitos retroativos a data do... 19/05/2017
123/2017 Portarias PORTARIA N.º 123/2017 de 19/05/2017 ATRIBUIR à servidora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n° 2879-1, portadora do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241819-94, Abono de Permanência, conforme Estatuto do Magistério ? Lei n° 995/2011, Art. 80-B, atribuindo os efeitos retroativos a dat... 19/05/2017
122/2017 Portarias PORTARIA N.º 122/2017 de 18/05/2017 NOMEAR o senhor LEONILDO APARECIDO DA SILVA, portador do RG nº 9.648.086-5 e do CPF nº 066.847.819-51, para responder pelo cargo de Secretário de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 18/05/2017
121/2017 Portarias PORTARIA N.º 121/2017 de 17/05/2017 NOMEAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir ... 17/05/2017
119/2017 Portarias PORTARIA N.º 119/2017 de 15/05/2017 NOMEAR a senhora MARCIA ANDREIA DO NASCIMENTO E SILVA, brasileira, portadora do RG nº 5.189.571-1 e do CPF nº 989.805.649-53, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.... 15/05/2017
108/2017 Portarias PORTARIA N.o 108/2017 de 03/05/2017 Art. no1 - NOMEAR a senhora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG no 9.693.686-9 e do CPF no 065.965.089-43, para responder pelo Cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, percebendo FG-05 conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 03/05/2017
89/2017 Portarias PORTARIA N.º 089/2017 de 27/03/2017. Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor AMERICO CAETANO DA SILVA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matricula funcional nº 1037-1, função operador de maquinas leves 27/03/2017
87/2017 Portarias PORTARIA N.º 087/2017 de 21/03/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, Roselina Gomes Souza e Denis Henrique Fernandes, o primeiro como presidente e o... 21/03/2017
80/2017 Portarias PORTARIA N.º 080/2017 de 06/03/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, 06/03/2017
62/2017 Portarias PORTARIA N.º 062/2017 de 10/02/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais RESOLVE: ART. 1º - Designar servidores responsáveis pelas informações perante o Portal da Transparência, conforme Lei de Acesso a Informação nº 12.5... 15/02/2017
41/2017 Portarias PORTARIA Nº 041/2017 de 26/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA , usando de suas atribuições legais: RESOLVE: TRANSFERIR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.054.764-1 e CPF nº 008.729.729-92, brasileira, ocupante do cargo... 26/01/2017
35/2017 Portarias PORTARIA N.º 035/2017 de 25/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º - Designar Pregoeiro e Equipe Especial de Apoio do Município de Japira, para o exercício de 2017, a partir desta data, como segue... 25/01/2017
34/2017 Portarias PORTARIA N.º 034/2017 de 25/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais, resolve: 25/01/2017
32/2017 Portarias PORTARIA N.º 032/2017 de 25/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: RESOLVE NOMEAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, portador do RG nº 12.563.789-2 do CPF nº 085.264.879-06, para responder pelo cargo de Di... 25/01/2017

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
145/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d... 16/12/2025
143/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... 12/12/2025
142/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. 12/12/2025
460/2025 Portarias PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. 10/12/2025
459/2025 Portarias PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 10/12/2025
458/2025 Portarias PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. 10/12/2025
141/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências 10/12/2025
140/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.  10/12/2025
457/2025 Portarias PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO. 09/12/2025
456/2025 Portarias PORTARIA Nº 422/2025. Substituir o membro LAYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, representante do segmento V – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 417/2025, passando a integrar a Comissão de Eleição a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, como REPRESENTANTE DO PODER EXEC... 08/12/2025
455/2025 Portarias PORTARIA Nº 421/2025. Dispõe sobre demissão do servidor público B. S. J. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2025 e dá outras providências. 08/12/2025
454/2025 Portarias PORTARIA N. º 420/2025 de 05/12/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 325/2025, referente ao Processo administrativo para apuração de responsabilidade – PAAR n° 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerim... 08/12/2025
453/2025 Portarias PORTARIA N. º 419/2025 de 04/12/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Simões de Souza Alencar, no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, devendo retornar as ... 08/12/2025
452/2025 Portarias PORTARIA N. º 418/2025 de 03/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de ja... 08/12/2025
451/2025 Portarias PORTARIA N. º 417/2025 de 02/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de dezem... 08/12/2025
450/2025 Portarias PORTARIA N. º 416/2025 de 28/11/2025. Designar a servidora Renata Pinto Gimenes, portadora da matrícula funcional nº 394336, para ser a responsável pela definição, e do fluxo interno referentes ao Relatório Diário de Ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização do evento F... 08/12/2025
449/2025 Portarias PORTARIA Nº 400/2025. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo interno para fins de regularização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 05/12/2025
139/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 139/2025 DE 05/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.300,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 05/12/2025
138/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 138/2025 DE 01/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.376,52 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), nas dotações a ... 01/12/2025
448/2025 Portarias PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. 28/11/2025
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