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Busca de legislações
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| 130/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 130/2015 de 04/11/2015. Assunto: Designar servidores responsáveis pelas informações perante o Portal da Transparência, conforme Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011. | 10/11/2015 | Detalhes |
| 121/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 121/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias ao professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério; no período de 03/09/2015 a 16/12/2015. | 23/09/2015 | Detalhes |
| 119/2015 | Portarias | Na Portaria nº 119/2014 de 22/08/2014 Assunto: consta-se erroneamente CPF nº 066.231.619-52. Portanto, onde lê-se ? CPF nº 066.231.619-52, leia-se ? CPF nº 066.231.649-52? Japira ? PR, 28 de agosto de 2014. | 05/08/2015 | Detalhes |
| 119/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 119/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora DALVA MATIOLI PAGANI,conforme Estatuto do Magistério. | 08/09/2015 | Detalhes |
| 95/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 095/2015 de 27/07/2015 Assunto: DESIGNAR: JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, brasileiro, casado, servidor público municipal, ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, casado, | 29/07/2015 | Detalhes |
| 93/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 093/2015 de 22/07/2015. Assunto: Nomear a senhora JULIANA APARECIDA VIEIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta cidade de Japira, portadora do RG nº 10.067.433-5, para o cargo em comissão de Diretora Diretor do Depart | 28/07/2015 | Detalhes |
| 81/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 081/2015 de 30/06/2015. Assunto: EXONERAR o senhor LUCAS DE OLIVEIRA PEDRO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Japira | 01/07/2015 | Detalhes |
| 78/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 078/2015 de 08/06/2015 Assunto: Revogar a partir desta data a portaria nº 047/2015 de 11/03/2015, que atribui aulas extraordinárias a professora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS | 10/06/2015 | Detalhes |
| 75/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 075/2015 de 01/06/2015. Assunto: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA | 03/06/2015 | Detalhes |
| 74/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 074/2015 de 01/06/2015. Assunto: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, portador do RG nº 8.708.28-2 e do CPF nº 166.433.999-04, para responder pelo cargo de Assessor de Comunicação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir de | 02/06/2015 | Detalhes |
| 73/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 073/2015 de 21/05/2015 Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora ELIZEANA DO NASCIMENTO CARDOSO, conforme Estatuto do Magistério; no período de 01/05/2015 a 16/12/2015; | 27/05/2015 | Detalhes |
| 59/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 059/2015 de 15/04/2015 Assunto: DJANIRA GONZALES DA FONSECA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Japira, portadora do RG nº 5.017.055-1, para a Função de Coordenadora do Projovem Campo | 23/04/2015 | Detalhes |
| 57/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 057/2015 de 15/04/2015 Assunto: DESIGNAR os servidores Paulo Evandro Aparecido Santos Camargo, Roni Jose dos Santos e Alexandre Donizete Garcia para Comissão para recebimento de materiais, serviços e obras. | 28/04/2015 | Detalhes |
| 52/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 052/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA. | 01/04/2015 | Detalhes |
| 47/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 047/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015. | 13/03/2015 | Detalhes |
| 43/2015 | Portarias | PORTARIA N° 043/2015 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALAHARDO CISZ, matrícula funcional 3123-1, função de PROFESSORA, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade. | 12/03/2015 | Detalhes |
| 40/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 040/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TANEA SILVA DE AGUIAR conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015. | 12/03/2015 | Detalhes |
| 39/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 039/2015 de 09/02/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério. | 24/02/2015 | Detalhes |
| 7/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 007/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, para o cargo de Responsável pela Divisão de Administração, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos venciment | 19/01/2015 | Detalhes |
| 6/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 006/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor, RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS, para o cargo de Responsável pela Divisão de Tributação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos ve | 19/01/2015 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 143/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 459/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 458/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências | 10/12/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 422/2025. Substituir o membro LAYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, representante do segmento V – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 417/2025, passando a integrar a Comissão de Eleição a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, como REPRESENTANTE DO PODER EXEC... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 421/2025. Dispõe sobre demissão do servidor público B. S. J. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2025 e dá outras providências. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 454/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 420/2025 de 05/12/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 325/2025, referente ao Processo administrativo para apuração de responsabilidade – PAAR n° 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerim... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 453/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 419/2025 de 04/12/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Simões de Souza Alencar, no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, devendo retornar as ... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 452/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 418/2025 de 03/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de ja... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 451/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 417/2025 de 02/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de dezem... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 450/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 416/2025 de 28/11/2025. Designar a servidora Renata Pinto Gimenes, portadora da matrícula funcional nº 394336, para ser a responsável pela definição, e do fluxo interno referentes ao Relatório Diário de Ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização do evento F... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 449/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 400/2025. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo interno para fins de regularização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 139/2025 DE 05/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.300,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 05/12/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 138/2025 DE 01/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.376,52 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), nas dotações a ... | 01/12/2025 | Detalhes |
| 448/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 447/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO, responsável pela organização, acompanhamento e supervisão do processo de escolha dos Diretores das instituições educacionais da Rede Municipal de Japira/PR. | 28/11/2025 | Detalhes |
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