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Busca de legislações
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| 97/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 097/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1... | 20/02/2018 | Detalhes |
| 96/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 096/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo Função Gratificada FG-03, confo... | 20/02/2018 | Detalhes |
| 95/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 095/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - ATRIBUIR Funções Gratificadas aos servidores designados à responderem por Departamentos desta municipalidade através das seguintes Portarias: | 20/02/2018 | Detalhes |
| 94/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 094/2018 de 19/02/2018. INTERROMPER a Licença sem vencimentos da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, matricula funcional, 3123-1, ocupante do cargo de Professor com Magistério, tendo em vista a supremacia do interesse público, devendo a mesma se apresentar na Secretaria de Educação,... | 19/02/2018 | Detalhes |
| 92/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 092/2018 de 15/02/2018 Art. 1º - Designar Pregoeiro do Município de Japira, para o exercício de 2018, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, portador do RG nº 1.653.913-9 e do CPF nº 374.958.959-34; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo... | 16/02/2018 | Detalhes |
| 91/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 091/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR a servidora efetiva TEREZA DE FÁTIMA PAULINO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 4.917.973-1 e do CPF nº 672.654.729-34, matricula funcional nº 1554-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, perceben... | 16/02/2018 | Detalhes |
| 90/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 090/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR a servidora efetiva NEIVA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 4.340.643-4 e do CPF nº 009.207.699-85, matricula funcional nº 2640-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, percebendo a Função Gra... | 16/02/2018 | Detalhes |
| 89/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 089/2018 de 15/02/2018 DESIGNAR o servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG nº 3.581.941-0 e do CPF nº 618.847.409-44, matricula funcional nº 1055-1 para o cargo de Coordenador Pedagógico da EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, percebendo a Função Gratificada ... | 16/02/2018 | Detalhes |
| 87/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 087/2018 de 07/02/2018 Art. 1º - Retificar a Portaria n° 029/2018 de 08/01/2018: ``ONDE SE LÊ:´´ NOMEAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA | 07/02/2018 | Detalhes |
| 86/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 086/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor FERNANDO DE SOUZA DANTAS, portador do RG n° 11.084.228-7 e do CPF n° 091.037.639-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 85/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 085/2018 de 05/02/2018. NOMEAR o senhor RICARDO FERREIRA DE CAMARGO, portador do RG n° 4.525.480-1 e do CPF n° 778.589.489-20, para responder pelo cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 05/02/2018 | Detalhes |
| 82/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 082/2018 de 01/02/2018 NOMEAR o senhor DIRCEU GALVÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.038.627-5 e do CPF nº 062.700.879-88, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a ... | 01/02/2018 | Detalhes |
| 79/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 079/2018 de 01/02/2018. NOMEAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 01/02/2018 | Detalhes |
| 77/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 077/2018 de 25/01/2018. Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. | 25/01/2018 | Detalhes |
| 76/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 076/2018 de 23/01/2018 DESIGNAR os senhores JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil; ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal; JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, e HARIEL VIEIRA FOGAÇA, brasileiro, solteiro, escrevente jurame... | 23/01/2018 | Detalhes |
| 72/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional, 1536-1, para o cargo de Secretária de Administração e Planejamento, percebendo subsídio, conforme Lei nº 1126/2017. | 17/01/2018 | Detalhes |
| 71/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 071/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, percebendo a Função Gratificada FG-5, confor... | 17/01/2018 | Detalhes |
| 70/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 070/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsísio conforme Lei nº 1126/2017. | 17/01/2018 | Detalhes |
| 63/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 063/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 95.083-8 e do CPF nº 221.806.309-30, matricula funcional, 1029-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras,... | 12/01/2018 | Detalhes |
| 62/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 062/2018 de 12/01/2018. TRANSFERIR o servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, matricula funcional, 1328-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades, na Secretaria de Obras, V... | 12/01/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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