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Busca de legislações
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| 61/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 061/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor EZIDIO APARECIDO DE MELO, portador do RG nº 7.677.897-3 e do CPF nº 033.988.439-80, matricula funcional, 1408-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Segurança Pública, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu c... | 10/01/2018 | Detalhes |
| 60/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 060/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG nº 10.387..753-9 e do CPF nº 081.993.159-46, matricula funcional, 1567-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos ve... | 10/01/2018 | Detalhes |
| 58/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 058/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Transporte Escolar, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ca... | 10/01/2018 | Detalhes |
| 55/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 055/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, matricula funcional, 1509-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ca... | 10/01/2018 | Detalhes |
| 54/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 054/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, portadora do RG nº 7.944.014-05 e do CPF nº 045.107.659-16, matricula funcional, 1550-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Contabilidade, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu ... | 10/01/2018 | Detalhes |
| 52/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 052/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2 e do CPF nº 007.352.359-37, matricula funcional, 1312-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, conforme Lei nº 1126/2017, respondendo também pela Vigilância Amb... | 10/01/2018 | Detalhes |
| 51/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 051/2018 de 10/01/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efeti... | 10/01/2018 | Detalhes |
| 51/2018 | Portarias | REGIMENTO INTERNO 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DA CIDADE DE JAPIRA Art. 1º. A 1ª Conferência Extraordinária da Cidade de Japira, convocada mediante o DECRETO Nº 051/2018, em 17 de outubro de 2018 no Diário Oficial do Município, será organizada e desenvolvida pela Comissão Municipal Preparatória ... | 17/10/2018 | Detalhes |
| 31/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 031/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, brasileira, portadora do RG nº 3.477.551-6 e do CPF nº 464.301.809-72, para responder pelo cargo de Secretária Especial de Gabinete, | 08/01/2018 | Detalhes |
| 30/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 030/2018 de 08/01/2018 NOMEAR o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 08/01/2018 | Detalhes |
| 29/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 029/2018 de 08/01/2018 NOMEAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Saúde, sem ônus para o município, a partir desta data. | 08/01/2018 | Detalhes |
| 29/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 029/2018 de 08/01/2018 Na Portaria n° 029/2018 de 08/01/2018, consta-se erroneamente Lucimar Assis Costa. Portanto, onde lê-se ?Lucimar Assis Costa?, leia-se ?Lucimar Assis Costa Ferreira de Camargo? Japira-Pr, 10 de janeiro de 2018 | 10/01/2018 | Detalhes |
| 28/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 028/2018 de 08/01/2018 NOMEAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 08/01/2018 | Detalhes |
| 1/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 143, DE 03 DE MAIO DE 2018. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 03/05/2018 | Detalhes |
| 245/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 245/2017 de 20/12/2017 INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor R.U., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). | 20/12/2017 | Detalhes |
| 240/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 240/2017 de 04/12/2017 CONCEDER ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS matrícula funcional 1415-1, função de MÉDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade | 04/12/2017 | Detalhes |
| 237/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 237/2017 de 30/11/2017 EXONERAR a pedido, o senhor BENEDITO REIMÃO DO VALE, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo | 30/11/2017 | Detalhes |
| 228/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 228/2017 de 16/10/2017 NOMEAR a senhora LUANA RIBEIRO BELON, brasileira, portadora do RG nº 9.591.578-7 e do CPF nº 098.519.479-03, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Viação | 16/10/2017 | Detalhes |
| 227/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 227/2017 de 16/10/2017 NOMEAR a senhora FIAMA CONCEIÇÃO DE JESUS SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 12.915.187-0 e do CPF nº 089.819.619-13, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho | 16/10/2017 | Detalhes |
| 225/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 225/2017 de 11/10/2017 DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços | 11/10/2017 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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