Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
28/2017	Portarias	PORTARIA N.º 028/2017 de 04/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, Ângelo Marcos Vigilato e Dellú Sottomaior de Faria, o primeiro como presidente e o...	18/01/2017
27/2017	Portarias	PORTARIA N.º 027/2017 de 17/01/2017. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR: LEONILDO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, brasileiro, casado, funci...	17/01/2017
21/2017	Portarias	PORTARIA N.º 021/2017 de 09/01/2017. Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA a servidora LUCINEIA DE ASSIS COSTA, brasileira, Servidor Público Municipal, matricula funcional nº 2925-1, função PROFESSOR COM MAGISTÉRIO	09/01/2017
2/2017	Portarias	PORTARIA N.º 002/2017 de 02/01/2017. Assunto: NOMEAR o senhor BENEDITO REIMÃO DO VALE, portador do RG nº 3.073.650-8 e do CPF nº 409.762.979- 49, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação	06/01/2017
1/2017	Portarias	EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2017-PMJ DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2017 A QUE TEM DIREITO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11494/2007 E PORTARIA INTERMINISTERIAL 08 DE 26/12/2016, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2017	05/07/2017
159/2016	Portarias	PORTARIA N.º 159/2016 de 30/12/2016 Assunto: EXONERAR o senhor GERSON CESAR COSTA, do cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, a partir desta data.	30/12/2016
83/2016	Portarias	PORTARIA N.º 083/2016 de 09/05/2016. Assunto: CONCEDER licença SEM VENCIMENTOS, a pedido da servidora CELIA REGINA PUCHALSKI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir desta data, conforme Lei Municipal nº 636/1993 ? E	24/05/2016
77/2016	Portarias	ERRATA Na Portaria nº 077/2016 de 16/05/2016 Assunto: Portanto, onde lê-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-01? ?, leia-se ? Percebendo a Função Gratificada símbolo FG-04?	20/05/2016
76/2016	Portarias	PORTARIA N.º 076/2016 de 16/05/2016. Assunto: NOMEAR a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, para responder pelo cargo de Secretaria de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data..	16/05/2016
74/2016	Portarias	PORTARIA N.º 074/2016 de 12/05/2016 Assunto: Art. 1º - NOMEAR o senhor GERSON CESAR COSTA, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação. Art. 2º -Esta portaria retroage a data de 02/05/2016.	16/05/2016
70/2016	Portarias	PORTARIA N.º 070/2016 de 11/05/2016 Assunto: NOMEAR a senhora DIANE LUCY SANTOS CAMARGO LUCIANO, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	12/05/2016
45/2016	Portarias	PORTARIA N.º 045/2016 de 01/04/2016. Assunto: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora JULIANA APARECIDA DE LIMA MORAIS , ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, a partir desta data, conforme Lei Municipal nº 636/1993 ? E	08/04/2016
44/2016	Portarias	PORTARIA N.º 044/2016 de 31/03/2016. Assunto: EXONERAR a pedido o senhor THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB, do cargo de Secretario de Obras, viação urbanismo e habitação, a partir desta data.	08/04/2016
41/2016	Portarias	PORTARIA N.º 041/2016 de 23/03/2016 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, no período de 10/03/2016 a 07/06/2016,	29/03/2016
37/2016	Portarias	PORTARIA Nº 037/2016 de21/03/2015 Assunto: Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 01/03/2016 a 31/12/2016;	24/03/2016
36/2016	Portarias	PORTARIA Nº036/2016 de 07/03/2016. Assunto: DESIGNAR os servidores, para comporem a Comissão responsável por avaliar o enquadramento dos Professores Municipais, na forma dos artigos 47 e 48, da Lei 995/2011 de 17/05/2011 ? Estatuto do Magistéri	11/03/2016
15/2016	Portarias	PORTARIA N.º 015/2016 de 29/02/2016 Assunto: Revogar a portaria nº 075/2015 de 01/06/2015, que concede LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA a partir	29/02/2016
2/2016	Portarias	PORTARIA N.º 002/2016 de 04/01/2016. Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ALCIDES BISPO, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ( Lei nº 8.213/91).	19/01/2016
1/2016	Portarias	PORTARIA Nº 001/2016 de 15 de Fevereiro de 2016. Assunto: Nomear como membros da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), conforme Art. 28 de Lei N.º 1090/2014, com prazo de vigência até 31 de Dezembro de 2016 os Srs.	18/02/2016
130/2015	Portarias	PORTARIA Nº 130/2015 de 04/11/2015. Assunto: Designar servidores responsáveis pelas informações perante o Portal da Transparência, conforme Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011.	10/11/2015

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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