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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
121/2015 Portarias PORTARIA Nº 121/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias ao professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério; no período de 03/09/2015 a 16/12/2015. 23/09/2015
119/2015 Portarias Na Portaria nº 119/2014 de 22/08/2014 Assunto: consta-se erroneamente CPF nº 066.231.619-52. Portanto, onde lê-se ? CPF nº 066.231.619-52, leia-se ? CPF nº 066.231.649-52? Japira ? PR, 28 de agosto de 2014. 05/08/2015
119/2015 Portarias PORTARIA Nº 119/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora DALVA MATIOLI PAGANI,conforme Estatuto do Magistério. 08/09/2015
95/2015 Portarias PORTARIA N.º 095/2015 de 27/07/2015 Assunto: DESIGNAR: JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, ANGELINO BATISTA PEREIRA FILHO, brasileiro, casado, servidor público municipal, ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, casado, 29/07/2015
93/2015 Portarias PORTARIA N.º 093/2015 de 22/07/2015. Assunto: Nomear a senhora JULIANA APARECIDA VIEIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta cidade de Japira, portadora do RG nº 10.067.433-5, para o cargo em comissão de Diretora Diretor do Depart 28/07/2015
81/2015 Portarias PORTARIA N.º 081/2015 de 30/06/2015. Assunto: EXONERAR o senhor LUCAS DE OLIVEIRA PEDRO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade de Japira 01/07/2015
78/2015 Portarias PORTARIA Nº 078/2015 de 08/06/2015 Assunto: Revogar a partir desta data a portaria nº 047/2015 de 11/03/2015, que atribui aulas extraordinárias a professora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS 10/06/2015
75/2015 Portarias PORTARIA N.º 075/2015 de 01/06/2015. Assunto: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA 03/06/2015
74/2015 Portarias PORTARIA N.º 074/2015 de 01/06/2015. Assunto: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, portador do RG nº 8.708.28-2 e do CPF nº 166.433.999-04, para responder pelo cargo de Assessor de Comunicação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir de 02/06/2015
73/2015 Portarias PORTARIA Nº 073/2015 de 21/05/2015 Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora ELIZEANA DO NASCIMENTO CARDOSO, conforme Estatuto do Magistério; no período de 01/05/2015 a 16/12/2015; 27/05/2015
59/2015 Portarias PORTARIA N.º 059/2015 de 15/04/2015 Assunto: DJANIRA GONZALES DA FONSECA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Japira, portadora do RG nº 5.017.055-1, para a Função de Coordenadora do Projovem Campo 23/04/2015
57/2015 Portarias PORTARIA N.º 057/2015 de 15/04/2015 Assunto: DESIGNAR os servidores Paulo Evandro Aparecido Santos Camargo, Roni Jose dos Santos e Alexandre Donizete Garcia para Comissão para recebimento de materiais, serviços e obras. 28/04/2015
52/2015 Portarias PORTARIA Nº 052/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA. 01/04/2015
47/2015 Portarias PORTARIA Nº 047/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora REGINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015. 13/03/2015
43/2015 Portarias PORTARIA N° 043/2015 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALAHARDO CISZ, matrícula funcional 3123-1, função de PROFESSORA, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade. 12/03/2015
40/2015 Portarias PORTARIA Nº 040/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora TANEA SILVA DE AGUIAR conforme Estatuto do Magistério aos professores; no período de 09/02/2015 a 16/12/2015. 12/03/2015
39/2015 Portarias PORTARIA Nº 039/2015 de 09/02/2015. Assunto: Atribuir aulas extraordinárias aos professores conforme Estatuto do Magistério. 24/02/2015
7/2015 Portarias PORTARIA N.º 007/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL, para o cargo de Responsável pela Divisão de Administração, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos venciment 19/01/2015
6/2015 Portarias PORTARIA N.º 006/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor, RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS, para o cargo de Responsável pela Divisão de Tributação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos ve 19/01/2015
5/2015 Portarias PORTARIA N.º 005/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Patrimônio, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos vencimentos 19/01/2015
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2026 Portarias PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/02/2026
97/2026 Portarias PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
96/2026 Portarias PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. 04/02/2026
95/2026 Portarias PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
94/2026 Portarias PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
93/2026 Portarias PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
92/2026 Portarias PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
91/2026 Portarias PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... 04/02/2026
90/2026 Portarias PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... 04/02/2026
89/2026 Portarias PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. 04/02/2026
88/2026 Portarias PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. 04/02/2026
87/2026 Portarias PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. 04/02/2026
86/2026 Portarias PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. 04/02/2026
85/2026 Portarias PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. 04/02/2026
84/2026 Portarias PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 04/02/2026
83/2026 Portarias PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 03/02/2026
82/2026 Portarias PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. 02/02/2026
81/2026 Portarias PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 02/02/2026
80/2026 Portarias PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... 02/02/2026
79/2026 Portarias PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 02/02/2026 
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