Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
155/2014	Portarias	PORTARIA Nº 155/2014 Assunto: DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo	17/12/2014
152/2014	Portarias	PORTARIA N.º 152/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO, matricula funcional 0132-1, função Técnica de Higiene Bucal, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ?	15/12/2014
151/2014	Portarias	PORTARIA N.º 151/2014 Assunto: CONCEDER, a pedido da Servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a partir desta data, conforme Lei M	15/12/2014
150/2014	Portarias	PORTARIA N.º 150/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SILVIANE DE COIS, matricula funcional 1383-1, função Auxiliar de Serviços Gerais I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estat	15/12/2014
148/2014	Portarias	PORTARIA N.º 148/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, matricula funcional 1078-1, função Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? E	14/11/2014
147/2014	Portarias	PORTARIA N.º 147/2014 Assunto: NOMEAR os senhores Mèdicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013.	10/11/2014
142/2014	Portarias	PORTARIA N° 142/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS, matrícula funcional 1415-1, função de MEDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estatuto do S	06/11/2014
137/2014	Portarias	PORTARIA N° 137/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, matrícula funcional 1281-1, função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/19	21/10/2014
136/2014	Portarias	PORTARIA N.º 136/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor BRAULIO CESAR PEREIRA, matricula funcional 1319-1, função Medico , Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, n	21/10/2014
133/2014	Portarias	PORTARIA N.º 133/2014 Assunto: NOMEAR a senhora DANIELI DE MELO OLIVEIRA, para responder pelo cargo de Secretaria de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	17/10/2014
131/2014	Portarias	PORTARIA Nº 131/2014 Assunto: EUGENIO FORTUNATO HEIDGGER NETO, brasileiro, funcionário público municipal, RONE JOSE DOS SANTOS , brasileiro, funcionário público municipal, ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, funcionário público	17/10/2014
130/2014	Portarias	PORTARIA N.º 130/2014 Assunto: DEMITIR A PEDIDO, o servidor EDUARDO GLEISON MESQUITA,do cargo de Motorista .	16/10/2014
128/2014	Portarias	PORTARIA N° 128/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ADRIANA MACARIO, matrícula funcional 1339-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estat	02/10/2014
127/2014	Portarias	PORTARIA N° 127/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, matrícula funcional 1268-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/	02/10/2014
126/2014	Portarias	PORTARIA N° 126/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA, matrícula funcional 1382-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipa	02/10/2014
122/2014	Portarias	PORTARIA N.º 122/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO CISZ DE OLIVEIRA, matricula funcional 3123-1, função Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade.	24/09/2014
121/2014	Portarias	PORTARIA N.º 121/2014 Assunto: Nomear a senhora PRISCILA SANTOS SILVA, portadora do RG nº 8.047.710-4 e do CPF nº 049.543.209-26, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012,	17/09/2014
119/2014	Portarias	PORTARIA N.º 119/2014 Assunto: NOMEAR a senhora LUCIMARA SOUZA COGO, para responder pelo cargo de Secretaria De Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.	25/08/2014
174/2013	Portarias	SUSPENDER férias concedidas aos servidores através das portarias nº 174/2012 de 17/12/2012 e 175/201 Assunto: SUSPENDER férias concedidas aos servidores através das portarias nº 174/2012 de 17/12/2012 e 175/2012 de 19/12/2012 a partir desta data	04/01/2013
1/2013	Portarias	SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data . Assunto: SUSPENDER as licenças prêmio concedidas aos servidores através das portarias a partir desta data .	04/01/2013

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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