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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5/2015 Portarias PORTARIA N.º 005/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, para o cargo de Responsável pela Divisão de Patrimônio, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos vencimentos 19/01/2015
155/2014 Portarias PORTARIA Nº 155/2014 Assunto: DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo de Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, percebendo 17/12/2014
152/2014 Portarias PORTARIA N.º 152/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO, matricula funcional 0132-1, função Técnica de Higiene Bucal, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? 15/12/2014
151/2014 Portarias PORTARIA N.º 151/2014 Assunto: CONCEDER, a pedido da Servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a partir desta data, conforme Lei M 15/12/2014
150/2014 Portarias PORTARIA N.º 150/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SILVIANE DE COIS, matricula funcional 1383-1, função Auxiliar de Serviços Gerais I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estat 15/12/2014
148/2014 Portarias PORTARIA N.º 148/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, matricula funcional 1078-1, função Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? E 14/11/2014
147/2014 Portarias PORTARIA N.º 147/2014 Assunto: NOMEAR os senhores Mèdicos para fazerem parte da Junta Médica para apreciar pedidos de licença médica, conforme determina o Decreto nº 021/2013 de 28/02/2013. 10/11/2014
142/2014 Portarias PORTARIA N° 142/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS, matrícula funcional 1415-1, função de MEDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estatuto do S 06/11/2014
137/2014 Portarias PORTARIA N° 137/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, matrícula funcional 1281-1, função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/19 21/10/2014
136/2014 Portarias PORTARIA N.º 136/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor BRAULIO CESAR PEREIRA, matricula funcional 1319-1, função Medico , Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, n 21/10/2014
133/2014 Portarias PORTARIA N.º 133/2014 Assunto: NOMEAR a senhora DANIELI DE MELO OLIVEIRA, para responder pelo cargo de Secretaria de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data. 17/10/2014
131/2014 Portarias PORTARIA Nº 131/2014 Assunto: EUGENIO FORTUNATO HEIDGGER NETO, brasileiro, funcionário público municipal, RONE JOSE DOS SANTOS , brasileiro, funcionário público municipal, ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, funcionário público 17/10/2014
130/2014 Portarias PORTARIA N.º 130/2014 Assunto: DEMITIR A PEDIDO, o servidor EDUARDO GLEISON MESQUITA,do cargo de Motorista . 16/10/2014
128/2014 Portarias PORTARIA N° 128/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ADRIANA MACARIO, matrícula funcional 1339-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/1993 ? Estat 02/10/2014
127/2014 Portarias PORTARIA N° 127/2014 Assunto: CONCEDER a pedido do servidor ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, matrícula funcional 1268-1, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal n° 636/ 02/10/2014
126/2014 Portarias PORTARIA N° 126/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA, matrícula funcional 1382-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipa 02/10/2014
122/2014 Portarias PORTARIA N.º 122/2014 Assunto: CONCEDER a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO CISZ DE OLIVEIRA, matricula funcional 3123-1, função Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade. 24/09/2014
121/2014 Portarias PORTARIA N.º 121/2014 Assunto: Nomear a senhora PRISCILA SANTOS SILVA, portadora do RG nº 8.047.710-4 e do CPF nº 049.543.209-26, para responder pelo cargo de Secretaria de Educação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, 17/09/2014
119/2014 Portarias PORTARIA N.º 119/2014 Assunto: NOMEAR a senhora LUCIMARA SOUZA COGO, para responder pelo cargo de Secretaria De Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data. 25/08/2014
174/2013 Portarias SUSPENDER férias concedidas aos servidores através das portarias nº 174/2012 de 17/12/2012 e 175/201 Assunto: SUSPENDER férias concedidas aos servidores através das portarias nº 174/2012 de 17/12/2012 e 175/2012 de 19/12/2012 a partir desta data 04/01/2013

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
143/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... 12/12/2025
142/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. 12/12/2025
460/2025 Portarias PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. 10/12/2025
459/2025 Portarias PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 10/12/2025
458/2025 Portarias PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. 10/12/2025
141/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências 10/12/2025
140/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.  10/12/2025
457/2025 Portarias PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO. 09/12/2025
456/2025 Portarias PORTARIA Nº 422/2025. Substituir o membro LAYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, representante do segmento V – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 417/2025, passando a integrar a Comissão de Eleição a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, como REPRESENTANTE DO PODER EXEC... 08/12/2025
455/2025 Portarias PORTARIA Nº 421/2025. Dispõe sobre demissão do servidor público B. S. J. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2025 e dá outras providências. 08/12/2025
454/2025 Portarias PORTARIA N. º 420/2025 de 05/12/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 325/2025, referente ao Processo administrativo para apuração de responsabilidade – PAAR n° 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerim... 08/12/2025
453/2025 Portarias PORTARIA N. º 419/2025 de 04/12/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Simões de Souza Alencar, no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, devendo retornar as ... 08/12/2025
452/2025 Portarias PORTARIA N. º 418/2025 de 03/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de ja... 08/12/2025
451/2025 Portarias PORTARIA N. º 417/2025 de 02/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de dezem... 08/12/2025
450/2025 Portarias PORTARIA N. º 416/2025 de 28/11/2025. Designar a servidora Renata Pinto Gimenes, portadora da matrícula funcional nº 394336, para ser a responsável pela definição, e do fluxo interno referentes ao Relatório Diário de Ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização do evento F... 08/12/2025
449/2025 Portarias PORTARIA Nº 400/2025. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo interno para fins de regularização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 05/12/2025
139/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 139/2025 DE 05/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.300,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 05/12/2025
138/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 138/2025 DE 01/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.376,52 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), nas dotações a ... 01/12/2025
448/2025 Portarias PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. 28/11/2025
447/2025 Portarias PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO, responsável pela organização, acompanhamento e supervisão do processo de escolha dos Diretores das instituições educacionais da Rede Municipal de Japira/PR. 28/11/2025
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