Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
139/2018	Portarias	PORTARIA N.º 139/2018 de 23/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE...	24/04/2018
138/2018	Portarias	PORTARIA N.º 138/2018 de 23/04/2018 CONCEDER a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES matrícula funcional 1493-1, função de PROFESSORA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/04/2018 a 23/07/2018, referente ao período aq...	23/04/2018
137/2018	Portarias	PORTARIA N.º 137/2018 de 18/04/2018. DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº 1126/...	18/04/2018
136/2018	Portarias	PORTARIA N.º 136/2018 de 09/04/2018. NOMEAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta da...	09/04/2018
129/2018	Portarias	PORTARIA N.º129/2018 de 27/03/2018. Art. 1º. DESIGNAR os servidores: JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, KELLEN CASSIANE DA SILVA, LYNE CALIDE MENEZES, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO...	27/03/2018
129/2018	Portarias	PORTARIA N.º 129/2018 de 06/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE...	06/04/2018
119/2018	Portarias	PORTARIA N.º 119/2018 de 14/03/2018 DEMITIR a pedido, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, portadora do CPF n° 774.740.589-87, matrícula funcional n° 3123-1 do cargo de PROFESSORA COM MAGISTERIO, a partir desta data.	14/03/2018
116/2018	Portarias	PORTARIA N.º 116/2018 de 07/03/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR matrícula funcional 1257-1, função de AUX. CONSULTORIO ODONTOLOGICO I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/03/2018 a 07/06/...	07/03/2018
114/2018	Portarias	PORTARIA N.º 114/2018 de 01/03/2018. NOMEAR a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	01/03/2018
113/2018	Portarias	PORTARIA N.º 113/2018 de 01/03/2018. NOMEAR a senhora RENATA EMIDIO DA SILVA, portador do RG n° 10.387.636-2 e do CPF n° 079.284.559-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	01/03/2018
112/2018	Portarias	PORTARIA N.º 112/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, matricula funcional, 1027-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Ouvidoria, percebendo Função Gratificada FG-01, conforme Lei nº 1126/2017,...	01/03/2018
111/2018	Portarias	PORTARIA N.º 111/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, matricula funcional, 1084-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº...	01/03/2018
110/2018	Portarias	PORTARIA N.º 110/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Agropecuária, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	01/03/2018
109/2018	Portarias	PORTARIA N.º 109/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG nº 10.387..753-9 e do CPF nº 081.993.159-46, matricula funcional, 1567-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Administração, percebendo Função Gratificada FG-04 conforme Lei nº 1126/20...	01/03/2018
108/2018	Portarias	PORTARIA N.º 108/2018 de 01/03/2018. NOMEAR o senhor EUDO MOTTA DA SILVA, portador do RG nº 1.378.332-2 e do CPF nº 244.024.439-20, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	01/03/2018
104/2018	Portarias	PORTARIA N.º 104/2018 de 23/02/2018. Art. 1° - ATRIBUIR a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO BELON, Diretora do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha, nomeada atravás da Portaria n° 013/2017 de 20/06/2017, Função Gratificada FG-04, conforme lei n° 987/2011.	23/02/2018
102/2018	Portarias	PORTARIA N.º 102/2018 de 21/02/2018. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 08/02/2018 a 31/12/2018:	21/02/2018
101/2018	Portarias	PORTARIA N.º 101/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Le...	20/02/2018
99/2018	Portarias	PORTARIA N.º 099/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JUCELI ARIVALDO ALVES, portador do RG nº 5.580.392-70 e do CPF nº 778.592.439-20, matricula funcional, 1317-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Urbanismo, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1...	20/02/2018
98/2018	Portarias	PORTARIA N.º 098/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº...	20/02/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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