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Busca de legislações
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| 209/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 209/2018 de 07/08/2018 NOMEAR a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017... | 08/08/2018 | Detalhes |
| 208/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 208/2018 de 06/08/2018 NOMEAR o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 07/08/2018 | Detalhes |
| 207/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 207/2018 de 06/08/2018 CONCEDER AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE Mandato Eletivo ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo percebendo subsídio conforme a Lei nº 1121/... | 07/08/2018 | Detalhes |
| 206/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 206/2018 de 03/08/2018. NOMEAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, brasileira, portadora do RG nº 13.658.150-3 e do CPF nº 007.495.389-37, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data. | 06/08/2018 | Detalhes |
| 205/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 205/2018 de 03/08/2018. NOMEAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Cultura, Lazer e Turismo, a partir desta data. | 06/08/2018 | Detalhes |
| 204/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 204/2018 de 03/08/2018. EXONERAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data. | 06/08/2018 | Detalhes |
| 202/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 202/2018 de 03/08/2018 NOMEAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data. | 03/08/2018 | Detalhes |
| 201/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 201/2018 de 02/08/2018 NOMEAR o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. | 02/08/2018 | Detalhes |
| 196/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 196/2018 de 31/07/2018. NOMEAR o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador do RG n° 4.977.244-0 e do CPF n° 023.839.069-13, para responder pelo cargo de Secretário de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
| 195/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 195/2018 de 31/07/2018. NOMEAR a senhora WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4.339.875-0 e do CPF nº 675.690.219-91, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
| 194/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 194/2018 de 31/07/2018. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, matricula funcional, 0396-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-02, conforme Lei 987/2011, sem... | 31/07/2018 | Detalhes |
| 193/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 193/2018 de 31/07/2018. DESIGNAR a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, portadora do RG nº 10.387.656-7 e do CPF nº 049.676.499-39, matricula funcional, 1257-1, para o cargo de Responsável pela Junta de Serviço Militar, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-02, conforme Le... | 31/07/2018 | Detalhes |
| 193/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 193/2018 de 31/07/2018. Na Portaria n° 193/2018 de 31/07/2018 consta-se erroneamente responsável pela Junta Militar; Por tanto onde Lê-se Responsável pela Junta Militar Leia-se Responsável pela Junta Militar e Representante do Instituto de Identificação | 07/08/2018 | Detalhes |
| 192/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 192/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
| 188/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 188/2018 de 31/07/2018. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Secretária de Assistência Social, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
| 185/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 185/2018 de 31/07/2018 EXONERAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, do cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
| 180/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 180/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, do cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
| 179/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 179/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
| 176/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 176/2018 de 23/07/2018 CONCEDER a servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE matrícula funcional 1528-1, Psicóloga, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 23/07/2018 a 23/10/2018, referente ao período aquisitivo... | 23/07/2018 | Detalhes |
| 175/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 175/2018 de 12/07/2018 CONCEDER ao servidor RONALDO FRIEDERICH matrícula funcional 0906-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2018 a 12/10/2018, referente ao período aquisitivo de agost... | 12/07/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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