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Busca de legislações
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1/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 143, DE 03 DE MAIO DE 2018. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 03/05/2018 | Detalhes |
245/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 245/2017 de 20/12/2017 INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor R.U., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). | 20/12/2017 | Detalhes |
240/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 240/2017 de 04/12/2017 CONCEDER ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS matrícula funcional 1415-1, função de MÉDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade | 04/12/2017 | Detalhes |
237/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 237/2017 de 30/11/2017 EXONERAR a pedido, o senhor BENEDITO REIMÃO DO VALE, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo | 30/11/2017 | Detalhes |
228/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 228/2017 de 16/10/2017 NOMEAR a senhora LUANA RIBEIRO BELON, brasileira, portadora do RG nº 9.591.578-7 e do CPF nº 098.519.479-03, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Viação | 16/10/2017 | Detalhes |
227/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 227/2017 de 16/10/2017 NOMEAR a senhora FIAMA CONCEIÇÃO DE JESUS SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 12.915.187-0 e do CPF nº 089.819.619-13, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho | 16/10/2017 | Detalhes |
225/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 225/2017 de 11/10/2017 DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços | 11/10/2017 | Detalhes |
221/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 221/2017 de 09/10/2017 NOMEAR a senhora TATIANE MARIANO JORGE, brasileira, portadora do RG nº 13.022.512-8 e do CPF nº 106.854.159-88, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Turismo | 09/10/2017 | Detalhes |
219/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 219/2017 de 02/10/2017 NOMEAR a senhora RENATA EMÍDIO DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.387.636-2 e do CPF nº 079.284.559-51, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer | 02/10/2017 | Detalhes |
156/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 156/2017 de 23/06/2017 DESIGNAR os servidores como membros da Comissão para recebimento de materiais serviços e obras | 23/06/2017 | Detalhes |
127/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 127/2017 de 24/05/2017 NOMEAR a senhora TATIANE MARIANO JORGE, portadora do RG nº 13.022.512-8 e do CPF nº 106.854.159-88, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 24/05/2017 | Detalhes |
125/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 125/2017 de 19/05/2017 NOMEAR o senhor CARLOS OTAVIO DAMIAN, brasileiro, portador do RG nº 46.160.088-2 e do CPF nº 385.261.628-02, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 19/05/2017 | Detalhes |
124/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 124/2017 de 19/05/2017 ATRIBUIR à servidora ROSELI ALVES SIQUEIRA, matrícula funcional n° 1052-1, portadora do RG nº 4.339.391-0 e do CPF nº 848.659.209-78, Abono de Permanência, conforme Estatuto do Magistério ? Lei n° 995/2011, Art. 80-B, atribuindo os efeitos retroativos a data do... | 19/05/2017 | Detalhes |
123/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 123/2017 de 19/05/2017 ATRIBUIR à servidora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, matrícula funcional n° 2879-1, portadora do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241819-94, Abono de Permanência, conforme Estatuto do Magistério ? Lei n° 995/2011, Art. 80-B, atribuindo os efeitos retroativos a dat... | 19/05/2017 | Detalhes |
122/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 122/2017 de 18/05/2017 NOMEAR o senhor LEONILDO APARECIDO DA SILVA, portador do RG nº 9.648.086-5 e do CPF nº 066.847.819-51, para responder pelo cargo de Secretário de Assistência Social, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 18/05/2017 | Detalhes |
121/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 121/2017 de 17/05/2017 NOMEAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir ... | 17/05/2017 | Detalhes |
119/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 119/2017 de 15/05/2017 NOMEAR a senhora MARCIA ANDREIA DO NASCIMENTO E SILVA, brasileira, portadora do RG nº 5.189.571-1 e do CPF nº 989.805.649-53, para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Secretaria, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.... | 15/05/2017 | Detalhes |
108/2017 | Portarias | PORTARIA N.o 108/2017 de 03/05/2017 Art. no1 - NOMEAR a senhora ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG no 9.693.686-9 e do CPF no 065.965.089-43, para responder pelo Cargo de Responsável pela Divisão de Proteção Social, percebendo FG-05 conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 03/05/2017 | Detalhes |
89/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 089/2017 de 27/03/2017. Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor AMERICO CAETANO DA SILVA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matricula funcional nº 1037-1, função operador de maquinas leves | 27/03/2017 | Detalhes |
87/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 087/2017 de 21/03/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, WALMIR WELLINGTON DA SILVA, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, Roselina Gomes Souza e Denis Henrique Fernandes, o primeiro como presidente e o... | 21/03/2017 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
329/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 02/09/2025 | Detalhes |
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