Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
266/2018	Portarias	PORTARIA N.º 266/2018 de 09/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	09/10/2018
261/2018	Portarias	PORTARIA N.º 261/2018 de 24/09/2018 DESIGNAR a servidora efetiva MELIANE SIMÕES, portadora do RG nº 6.811.570-1 e do CPF nº 008.575.789-60, matricula funcional nº 1018-2 para o cargo de Coordenador Pedagógico da ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, percebendo a Função Gratificad...	24/09/2018
260/2018	Portarias	PORTARIA N.º 260/2018 de 19/09/2018 DESIGNAR o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.191.145-4 e do CPF nº 031.675.899-06, para ficar responder pelo cargo de Coordenador Municipal do Programa Nacional de Combate de Endemias, a partir desta data.	20/09/2018
259/2018	Portarias	PORTARIA N.º 259/2018 de 19/09/2018 NOMEAR o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.191.145-4 e do CPF nº 031.675.899-06, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saneamento, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data...	20/09/2018
258/2018	Portarias	PORTARIA N.º 258/2018 de 17/09/2018 CONCEDER a servidora MELIANE SIMÕES matrícula funcional 1018-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, referente ao período aquisit...	17/09/2018
257/2018	Portarias	PORTARIA N.º 257/2018 de 17/09/2018 CONCEDER a servidora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA matrícula funcional 1554-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, refere...	17/09/2018
256/2018	Portarias	PORTARIA N.º 256/2018 de 17/09/2018 CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matrícula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/09/2018 a 15/12/2018, referente ao período aq...	17/09/2018
255/2018	Portarias	PORTARIA N.º 255/2018 de 13/09/2018 CONCEDER a servidora EDNA MARIA ROCHA MENDES matrícula funcional 1384-1, Auxiliar de serviços gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 13/09/2018 a 11/12/2018, referente ao ...	13/09/2018
252/2018	Portarias	PORTARIA N.º 252/2018 de 10/09/2018 CONCEDER a servidora LUZIA APARECIDA CARDOSO matrícula funcional 1481-1, Auxiliar de serviços gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ao ...	10/09/2018
251/2018	Portarias	PORTARIA N.º 251/2018 de 10/09/2018 CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matrícula funcional 1392-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ...	10/09/2018
250/2018	Portarias	PORTARIA N.º 250/2018 de 05/09/2018. CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA, matrícula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal no 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/2018 a 03/12/2018, referente...	05/09/2018
244/2018	Portarias	PORTARIA N.º 244/2018 de 05/09/2018. DESIGNAR a servidora efetiva, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG nº 3.065.513-3 e do CPF nº 943.483.169-53, matricula funcional, 4027-1, para o cargo de Secretária Especial de Gabinete, percebendo a FG-05, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data, s...	05/09/2018
243/2018	Portarias	PORTARIA N.º 243/2018 de 05/09/2018. NOMEAR EMERSON LEMES BARBOSA, brasileiro, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	05/09/2018
242/2018	Portarias	PORTARIA N.º 242/2018 de 05/09/2018. NOMEAR CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	05/09/2018
242/2018	Portarias	ERRATA PORTARIA N.º 242/2018 de 05/09/2018. Na Portaria n° 242/2018 de 05/09/2018, consta-se erroneamente Celso Antonio Ribeiro dos Santos. Portanto, onde lê-se Celso Antonio Ribeiro dos Santos, leia-se ?Celso Antonio do Nascimento dos Santos.	13/09/2018
241/2018	Portarias	PORTARIA N.º 241/2018 de 05/09/2018. EXONERAR CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, nomeado pela Portaria nº 225/2018.	05/09/2018
240/2018	Portarias	PORTARIA N.º 240/2018 de 05/09/2018. NOMEAR RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	05/09/2018
239/2018	Portarias	PORTARIA N.º 239/2018 de 05/09/2018. EXONERAR RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, do cargo de Secretário Especial de Gabinete, nomeado pela Portaria nº 224/2018.	05/09/2018
238/2018	Portarias	PORTARIA N.º 238/2018 de 04/09/2018 CONCEDER a servidora ELIZEANA DO NASCIMENTO CARDOSO matrícula funcional 3085-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 04/09/2018 a 02/12/2018, referente ao ...	04/09/2018
234/2018	Portarias	PORTARIA N.º 234/2018 de 31/08/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data.	31/08/2018

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
474/2025	Portarias	PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais.	18/12/2025
473/2025	Portarias	PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ...	18/12/2025
472/2025	Portarias	PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
471/2025	Portarias	PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5.	18/12/2025
149/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
148/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.	18/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026.	18/12/2025
470/2025	Portarias	PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis.	17/12/2025
469/2025	Portarias	PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
468/2025	Portarias	PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.	17/12/2025
467/2025	Portarias	PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
466/2025	Portarias	PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3.	17/12/2025
465/2025	Portarias	PORTARIA N. º 430/2025 de 17/12/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3.	17/12/2025
464/2025	Portarias	PORTARIA N. º 429/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3.	17/12/2025
463/2025	Portarias	PORTARIA N. º 428/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edivaldo Cordeiro no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de...	17/12/2025
462/2025	Portarias	PORTARIA N. º 427/2025 de 16/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, CNPJ nº 21.935.659/0001-00 e designa Comissão Processante.	17/12/2025
461/2025	Portarias	PORTARIA N. º 426/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Theales de Jesus Lopes no cargo de Motorista, matricula funcional 394325, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de...	17/12/2025
147/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 147/2025 DE 17/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas:	17/12/2025
146/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 146/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga dispositivo do Decreto nº 144/2025.	17/12/2025
145/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d...	16/12/2025

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