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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
167/2019 Portarias PORTARIA N.º 167/2019 de 15/07/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... 15/07/2019
156/2019 Portarias PORTARIA N.º 156/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Assistência Social, o senhor LEONARDO VEIGA DE CASTRO, brasileiro, portador do RG nº 12.761.091-6 e do CPF nº 082.869.649-77, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. A... 03/06/2019
155/2019 Portarias PORTARIA N.º 155/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/... 03/06/2019
154/2019 Portarias PORTARIA N.º 154/2019 de 03/06/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Assistência Social, a servidora efetiva ROSANE APARECIDA PAGANI, portadora do RG nº 9.693.686-9 e do CPF nº 065.965.089-43, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/20... 03/06/2019
151/2019 Portarias PORTARIA N.º 151/2019 de 31/05/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... 31/05/2019
148/2019 Portarias PORTARIA N.º 148/2019 de 28/05/2019. Art. 1° - CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matricula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 22/05/2019 a 19/08/2019, referente ao... 28/05/2019
147/2019 Portarias PORTARIA N.º 147/2019 de 23/05/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, a senhora NAJARA DE AZEVEDO MACHADO, portador do RG nº 7.965.805-7 e do CPF nº 075.511.149-47, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de ... 23/05/2019
142/2019 Portarias PORTARIA N.º 142/2019 de 17/05/2019. EXONERAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo nº 001/2017, nomeados através de Portarias Publicadas no Diário Oficial. 17/05/2019
141/2019 Portarias PORTARIA N.º 141/2019 de 15/05/2019. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF e do Centro ... 15/05/2019
140/2019 Portarias PORTARIA N.º 140/2019 de 15/05/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Proteção Social, a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.... 15/05/2019
134/2019 Portarias PORTARIA N.º 134/2019 de 10/05/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA 10/05/2019
131/2019 Portarias PORTARIA N.º 131/2019 de 10/05/2019. CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/05/2019 limit... 10/05/2019
127/2019 Portarias PORTARIA N.º 127/2019 de 02/05/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Saúde, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art... 02/05/2019
126/2019 Portarias PORTARIA N.º 126/2019 de 30/04/2019. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Diretora de Assistência Social, a partir desta data. 30/04/2019
125/2019 Portarias PORTARIA N.º 125/2019 de 26/04/2019. Art 1°- CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS matricula funcional 2631-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 22/04/2019 a 20/07/2019, r... 26/04/2019
123/2019 Portarias PORTARIA N.º 123/2019 de 15/04/2019. CONCEDER a servidora ENI DO PRADO LEITE matricula funcional 1348-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 16/04/2019 a 13/07/2019, referente ao perí... 15/04/2019
120/2019 Portarias PORTARIA N.º 120/2019 de 12/04/2019. Atribuir aulas extraordinárias a professora DALVA MATIOLLI PAGANI, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 12/04/2019 a 31/12/2019: 12/04/2019
119/2019 Portarias PORTARIA N.º 119/2019 de 12/04/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A servidora efetiva KASSIA CRISTINA MARQUES, portadora do RG n° 1.083.004-4 e CPF n° 078.890.429-90 matricula funcional, 1493-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995... 12/04/2019
115/2019 Portarias PORTARIA N.º 115/2019 de 08/04/2019. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo EDIVALDO CORDEIRO lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, matricula funcional 1424-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 08 de abril de 2019, dev... 08/04/2019
113/2019 Portarias PORTARIA N.º 113/2019 de 01/04/2019. Atribuir aulas extraordinárias ao professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/04/2019 a 31/12/2019: 01/04/2019

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2026 Portarias PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/02/2026
97/2026 Portarias PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
96/2026 Portarias PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. 04/02/2026
95/2026 Portarias PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
94/2026 Portarias PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
93/2026 Portarias PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
92/2026 Portarias PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
91/2026 Portarias PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... 04/02/2026
90/2026 Portarias PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... 04/02/2026
89/2026 Portarias PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. 04/02/2026
88/2026 Portarias PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. 04/02/2026
87/2026 Portarias PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. 04/02/2026
86/2026 Portarias PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. 04/02/2026
85/2026 Portarias PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. 04/02/2026
84/2026 Portarias PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 04/02/2026
83/2026 Portarias PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 03/02/2026
82/2026 Portarias PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. 02/02/2026
81/2026 Portarias PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 02/02/2026
80/2026 Portarias PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... 02/02/2026
79/2026 Portarias PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 02/02/2026
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