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Busca de legislações
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218/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 218/2018 de 09/08/2018 Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. Art. 2º) - O recebimento pelo Secretário/Diretor titular da pasta obedecerá ao seguinte critério: a) - Empenhos de Despesa... | 09/08/2018 | Detalhes |
217/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 217/2018 de 08/08/2018 Art. 1º - Designar Pregoeiro do Município de Japira, para o exercício de 2018, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: DIRCEU GALVÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.038.627-5 e do CPF nº 062.700.879-88; | 08/08/2018 | Detalhes |
214/2018 | Portarias | PORTARIA N. º 214/2018 de 08/08/2018. EXONERAR o senhor DIRCEU GALVÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.038.627-5 e do CPF nº 062.700.879-88, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data. | 08/08/2018 | Detalhes |
213/2018 | Portarias | PORTARIA N. º 213/2018 de 08/08/2018. DESIGNAR a servidora efetiva ROBERTA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 9.544.602-7 e do CPF nº 055.729.219-04, matricula funcional n° 1433-1, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha, percebendo a função gratificada F... | 08/08/2018 | Detalhes |
211/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 211/2018 de 08/08/2018. NOMEAR o senhor, ALEX BLANCO CARDOSO, portador do RG nº 6.576.806-2 e do CPF nº 031.399.709-86, para o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 08/08/2018 | Detalhes |
210/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 210/2018 de 07/08/2018. NOMEAR o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG 8.865.900-7 n° e do CPF n° 797.810.049-91, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 08/08/2018 | Detalhes |
209/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 209/2018 de 07/08/2018 NOMEAR a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017... | 08/08/2018 | Detalhes |
208/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 208/2018 de 06/08/2018 NOMEAR o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 07/08/2018 | Detalhes |
207/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 207/2018 de 06/08/2018 CONCEDER AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE Mandato Eletivo ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo percebendo subsídio conforme a Lei nº 1121/... | 07/08/2018 | Detalhes |
206/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 206/2018 de 03/08/2018. NOMEAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, brasileira, portadora do RG nº 13.658.150-3 e do CPF nº 007.495.389-37, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data. | 06/08/2018 | Detalhes |
205/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 205/2018 de 03/08/2018. NOMEAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Cultura, Lazer e Turismo, a partir desta data. | 06/08/2018 | Detalhes |
204/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 204/2018 de 03/08/2018. EXONERAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data. | 06/08/2018 | Detalhes |
202/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 202/2018 de 03/08/2018 NOMEAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data. | 03/08/2018 | Detalhes |
201/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 201/2018 de 02/08/2018 NOMEAR o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. | 02/08/2018 | Detalhes |
196/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 196/2018 de 31/07/2018. NOMEAR o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador do RG n° 4.977.244-0 e do CPF n° 023.839.069-13, para responder pelo cargo de Secretário de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
195/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 195/2018 de 31/07/2018. NOMEAR a senhora WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4.339.875-0 e do CPF nº 675.690.219-91, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
194/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 194/2018 de 31/07/2018. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, matricula funcional, 0396-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-02, conforme Lei 987/2011, sem... | 31/07/2018 | Detalhes |
193/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 193/2018 de 31/07/2018. DESIGNAR a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, portadora do RG nº 10.387.656-7 e do CPF nº 049.676.499-39, matricula funcional, 1257-1, para o cargo de Responsável pela Junta de Serviço Militar, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-02, conforme Le... | 31/07/2018 | Detalhes |
193/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 193/2018 de 31/07/2018. Na Portaria n° 193/2018 de 31/07/2018 consta-se erroneamente responsável pela Junta Militar; Por tanto onde Lê-se Responsável pela Junta Militar Leia-se Responsável pela Junta Militar e Representante do Instituto de Identificação | 07/08/2018 | Detalhes |
192/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 192/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o senhor VALDEMILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data. | 31/07/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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263/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... | 18/07/2025 | Detalhes |
262/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 18/07/2025 | Detalhes |
261/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 18/07/2025 | Detalhes |
260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
62/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
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