.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
23/2021 Portarias PORTARIA N.º 023/2021 de 05/01/2021. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2021 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA ... 05/01/2021
23/2024 Portarias PORTARIA N. º 023/2024 de 12/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá... 12/01/2024
23/2023 Portarias PORTARIA N. º 023/2024 de 12/01/2024. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos dev... 12/01/2023
23/2025 Portarias PORTARIA N. º 022/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE COMPRAS, o servidor efetivo FELIPE BORGES FRANCO matricula funcional n° 394378, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 07/01/2025
22/2023 Portarias PORTARIA N. º 022/2023 de 23/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a senhora DELLU SOTTOMAIOR DE FARIAS, portador do RG n° 9-600.777.9 e do CPF n° 061.116.529-58, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. ... 23/01/2023
22/2025 Portarias PORTARIA N. º 021/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária de Educação, a senhora JOANNA MARIA WOJCIK DE MORAES, brasileira, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 03*.***.***-50, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 07/01/2025
21/2019 Portarias PORTARIA N.º 021/2019 de 16/01/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... 16/01/2019
21/2017 Portarias PORTARIA N.º 021/2017 de 09/01/2017. Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA a servidora LUCINEIA DE ASSIS COSTA, brasileira, Servidor Público Municipal, matricula funcional nº 2925-1, função PROFESSOR COM MAGISTÉRIO 09/01/2017
21/2021 Portarias PORTARIA N. º 021/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº 1126/... 05/01/2021
21/2025 Portarias PORTARIA N. º 020/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Esporte, o senhor FAGNER DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-7 e do CPF nº 09*.***.***-69, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 07/01/2025
20/2022 Portarias PORTARIA N. º 020/2022 de 13/01/2022. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2022 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: KELLEN CASSIANE DA SILVA. Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA LOPES... 13/01/2022
20/2023 Portarias PORTARIA N. º 020/2023 de 20/01/2023. Artigo 1° - EXONERAR a senhora ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, do cargo de Responsável pela Divisão de Tesouraria, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se ... 20/01/2023
20/2021 Portarias PORTARIA N. º 020/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1126/20... 05/01/2021
20/2020 Portarias PORTARIA N. 20/2020 Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 30 de Outubro de 2020 (sexta-feira) em virtude do dia do Funcionário Público ocorrida em 28 de Outubro de 2020, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis. 29/10/2020
20/2025 Portarias PORTARIA N. º 019/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Planejamento, o senhor VANDERLEI FERMINO, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 09*.***.***-32, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017. 07/01/2025
19/2019 Portarias PORTARIA N.º 019/2019 de 15/01/2019. Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSÉ CARLOS DE CARVALHO lotado na Secretaria Municipal de Viação, Urbanismo, Obras e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1254-1, referente período aquisitivo... 15/01/2019
19/2021 Portarias PORTARIA N. º 019/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função... 05/01/2021
19/2025 Portarias ERRATA PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. A portaria n° 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção 06/01/2025
18/2022 Portarias PORTARIA N. º 018/2022 de 13/01/2022. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.0... 13/01/2022
18/2024 Portarias PORTARIA N. º 018/2024 de 10/01/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os c... 10/01/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2025 Portarias PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
174/2025 Portarias PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/05/2025
173/2025 Portarias PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
172/2025 Portarias PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
171/2025 Portarias PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/05/2025
170/2025 Portarias PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... 06/05/2025
169/2025 Portarias PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
168/2025 Portarias PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 06/05/2025
167/2025 Portarias PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. 06/05/2025
166/2025 Portarias PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... 06/05/2025
165/2025 Portarias PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/05/2025
164/2025 Portarias PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025.  TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
163/2025 Portarias PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/05/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 28/04/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade 25/04/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 25/04/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 25/04/2025
162/2025 Portarias PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 24/04/2025
161/2025 Portarias PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 23/04/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.