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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
38/2019 Portarias PORTARIA N.º 038/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva LUCIANA ANGELISK DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG n° 6.561.136-8 e CPF n° 022.208.799-41 matricula funcional, 4032-1, p... 22/01/2019
37/2019 Portarias PORTARIA N.º 037/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A servidora efetiva DALVA MATIOLLI PAGANI, portadora do RG n° 3.299.794-3 e CPF n° 565.626.329-00 matricula funcional, 2259-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2... 22/01/2019
35/2019 Portarias PORTARIA N.º 035/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG n° 8.293.101.5 e CPF n° 007.631.919-90, matricula funcional, 4030-... 22/01/2019
33/2019 Portarias PORTARIA N.º 033/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artig... 22/01/2019
32/2019 Portarias PORTARIA N.º 032/2019 de 21/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora FERNANDA CRISTINA MARTINS portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, percebendo o Símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... 21/01/2019
28/2019 Portarias PORTARIA N.º 028/2019 de 21/01/2019. TRANSFERIR o servidor EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, portador do RG nº 5.065.516-4 e do CPF nº 008.719.359-02, matricula funcional 1500-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado na Secretaria de Saúde, para desempenhar suas atividades na Secre... 21/01/2019
23/2019 Portarias PORTARIA N.º 023/2019 de 16/01/2019. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16... 16/01/2019
21/2019 Portarias PORTARIA N.º 021/2019 de 16/01/2019. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ KELLEN CASSIANE DA SILVA, brasileira, porta... 16/01/2019
19/2019 Portarias PORTARIA N.º 019/2019 de 15/01/2019. Art. 1°- CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo JOSÉ CARLOS DE CARVALHO lotado na Secretaria Municipal de Viação, Urbanismo, Obras e Habitação no cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1254-1, referente período aquisitivo... 15/01/2019
17/2019 Portarias PORTARIA N.º 017/2019 de 15/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-04 ... 15/01/2019
13/2019 Portarias PORTARIA N.º 013/2019 de 14/01/2019. CONCEDER ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO funcional 1328-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/01/2019 a 13/04/2019, referente ao período aquisitivo de julh... 14/01/2019
12/2019 Portarias PORTARIA N.º 012/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 14/01/2019
12/2019 Portarias PORTARIA N. 12/2019 Artigo 1º: Declarar como PONTO FACULTATIVO no dia 28 de Outubro de 2019 (segunda-feira) em virtude do dia do Funcionário Público, não havendo nenhum tipo de expediente interno nesta Casa de Leis. 24/10/2019
11/2019 Portarias PORTARIA N.º 011/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 14/01/2019
10/2019 Portarias PORTARIA N. 10/2019 Artigo 1º. Determinar em obediência ao artigo 142, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, o recesso legislativo no período de 02 de Julho de 2019 até 05 de Agosto de 2019, cujo período de funcionamento será das 08:00hs as 11:30hs e das 13:00hs as 15:00hs, de segunda a s... 02/07/2019
9/2019 Portarias PORTARIA N°09/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019 DETERMINAR RECESSO DE EXPEDIENTE JUNTO A ESTA CASA DE LEIS NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019,EM RAZÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. 19/06/2019
9/2019 Portarias PORTARIA N.º 009/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Tributação, Cadastro e Fiscalização, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, percebendo o Símbolo FG-04 conforme ... 14/01/2019
8/2019 Portarias PORTARIA Nº 08/2019 de 11 de Junho de 2019 Determinar recesso de expediente junto a esta Casa de Leis nos dias 13 e 14 de Junho de 2019, , em razão do Feriado Municipal relativo ao Dia do Padroeiro do Município de Japira. 11/06/2019
7/2019 Portarias PORTARIA N.º 007/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a senhora MARCILENE CARVALHO MONTEIRO BORDIGNON 14/01/2019
7/2019 Portarias PORTARIA N.07/2019 de 30 de Maio de 2019. Art. 1º. Fica determinado, que não haverá expediente no dia 31 de Maio de 2019, uma vez que haverá a remoção do antigo poste existente dentro do terreno onde está estabelecido esta Câmara Municipal, bem como eventuais reparações na rede elétrica interna, ... 30/05/2019

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
329/2025 Portarias PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... 02/09/2025
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