| 239/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 239/2021 de 22/11/2021.
Art. 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora TEREZA DE FATIMA
PAULINO DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de
16/11/2021 a 30/11/2021.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo desde a data de 16/11/2021. |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 238/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 238/2021 de 22/11/2021.
Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49, MARCIO ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, RG: 6.502.944-8, CPF: 938.768.669-87, HENRIQUE RODRI... |
22/11/2021 |
Detalhes |
| 234/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 234/2021 de 16/11/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 233/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 233/2021 de 16/11/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 232/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 232/2021 de 16/11/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 231/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 231/2021 de 16/11/2021.
CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 225/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 225/2021 de 03/11/2021.
CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matricula funcional 0051-
1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei
Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2021 a
29/01/2022, referente ao pe... |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 223/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 223/2021 de 28/10/2021.
Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e
Equipe de Apoio para o exercício de 2021 do Município de Japira, a partir desta data,
como segue:
Pregoeiro:
KELLEN CASSIANE DA SILVA.
Equipe de apoio:
_ELZA DA SILVEIRA LOPES,... |
28/10/2021 |
Detalhes |
| 222/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 222/2021 de 27/10/2021.
CONCEDER ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES matricula
funcional 12761-1, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Licença-Prêmio por
Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor,
tendo início em 27/10/2021 a 24/01/2022... |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 219/2021 |
Portarias |
PORTARIA Nº 219/2021 de 14/10/2021
EXONERAR A PEDIDO o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09 do cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a partir desta data. |
14/10/2021 |
Detalhes |
| 218/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 218/2021 de 13/10/2021.
Art. 1° - CONCEDER a pedido do servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ,
matrícula funcional 1539-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do
servidor.
Art. 2° - A licença terá iní... |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 217/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 217/2021 de 13/10/2021.
Art. 1° - CONCEDER a pedido da servidora ANA THAIS SANTOS VAZ
RONQUE, matrícula funcional 1528-1, função de Psicólogo, LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do
servidor.
Art. 2° - A licença terá início em 13/1... |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 214/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 214/2021 de 04/10/2021.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento, a senhora ELAINE CAETANO DA
SILVA, portadora do RG nº 7.907.430-6 e do CPF nº 033.762.379-13, percebendo
subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/20... |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 208/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 208/2021 de 27/09/2021.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA
GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente
período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 27 de setembro de 2021, devendo
retornar as suas ativida... |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 207/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 207/2021 de 27/09/2021.
Designa Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 205/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 205/2021 de 27/09/2021.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Indústria e Comércio e Trabalho, a senhora GABRIELLE DE
CASSIA OLIVEIRA MARTINEZ, portadora do RG nº 14.466.386-1 e do CPF nº
120.566.169-71, percebendo subsídio CC1 confo... |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 201/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 201/2021 de 14/09/2021.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de
Proteção Social, a servidora efetiva CAMILA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº
7.154.042-1 e do CPF nº 040.537.039-30, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n°
1038/2013 de 14/04/201... |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 199/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 199/2021 de 14/09/2021.
NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto
058/2021. |
14/09/2021 |
Detalhes |
| 197/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 197/2021 de 13/09/2021.
NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto
058/2021. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 196/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 196/2021 de 08/09/2021.
ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021. |
08/09/2021 |
Detalhes |
