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Busca de legislações
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| 160/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/08/2022 a 14/08/2022. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as dis... | 01/08/2022 | Detalhes |
| 159/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária ao Professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Public... | 01/08/2022 | Detalhes |
| 153/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 153/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor Público EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/07/2022 a ... | 01/08/2022 | Detalhes |
| 150/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 150/2022 de 25/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, portadora do RG nº 8.682.506-6 e do CPF nº 053.682.219-08, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° ... | 25/07/2022 | Detalhes |
| 144/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 144/2022 de 14/07/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, Servidor Público Municipal matrícula funcional 0574-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portador da CTPS n° 0034982/00041-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previd... | 14/07/2022 | Detalhes |
| 143/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 143/2022 de 11/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor LEVI SALES BUENO, portadora do RG nº 16.135.243-8 e do CPF nº 525.520.698-94, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 11/07/2022 | Detalhes |
| 140/2022 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 140/2022 de 01/07/2022. A Portaria nº 139/2022 de 01 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senho... | 01/07/2022 | Detalhes |
| 139/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 0139/2022 de 01/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... | 01/07/2022 | Detalhes |
| 134/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 134/2022 de 22/06/2022. RESOLVE: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Especial de Gabinete, o senhor ANGELO MARCOS VIGILATO,, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Se... | 22/06/2022 | Detalhes |
| 133/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 133/2022 de 20/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional 1536-1, Assistente Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/06/2022 a 17/09/20... | 20/06/2022 | Detalhes |
| 131/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 131/2022 de 15/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora ROSA LUCIA DA SILVA CAMARGO matricula funcional 1293-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2022 a 11/09... | 15/06/2022 | Detalhes |
| 130/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 130/2022 de 09/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 566-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2022 a 03/09... | 09/06/2022 | Detalhes |
| 124/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 124/2022 de 31/05/2022. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 31 de maio de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de junh... | 31/05/2022 | Detalhes |
| 121/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 121/2022 de 26/05/2022. Artigo 1° - Fica atribuído ao senhor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, Responsável pela Divisão de Planejamento e Fiscalização de Trânsito, a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei n° 1126/2017 de 23/01/2017. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na da... | 26/05/2022 | Detalhes |
| 120/2022 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N. º 120/2022 de 23/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 23 de maio de 2022, devendo retornar a... | 30/05/2022 | Detalhes |
| 118/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 118/2022 de 18/05/2022 Artigo 1º - CONCEDER a servidora MARIA RITA PIRES matricula funcional 1315-1, Técnica de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/05/2022 a 17/08/2022, referente ao perí... | 18/05/2022 | Detalhes |
| 111/2022 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N. º 111/2022 de 09/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, Técnica de Enfermagem, matricula funcional 1512-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 07 de maio de 2022, devendo retorna... | 10/05/2022 | Detalhes |
| 108/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 108/2022 de 03/05/2022 CONSIDERANDO a licença prêmio de 90 dias da servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, matricula funcional 1554-1, Professora, tratamento de recuperação do joelho. RESOLVE: Artigo 1º - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEI... | 03/05/2022 | Detalhes |
| 107/2022 | Portarias | PORTARIA N.º 107/2022 de 03/05/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA matricula funcional 1554-1, Professora com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 64 da Lei Municipal nº 995/2011 ? Estatuto do Magistério, tendo início em 03/05/2022 a... | 03/05/2022 | Detalhes |
| 98/2022 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N. º 098/2022 de 19/04/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, Motorista, matricula funcional a 1483-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 19 de abril de 2022, devendo retornar as suas ativi... | 10/05/2022 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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