Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
36/2025	Portarias	PORTARIA N. º 035/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, PROJETOS E HABITAÇÃO, o senhor JOÃO BATISTA DA SILVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-0 e do CPF nº 06.*.*-05, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017.	07/01/2025
36/2016	Portarias	PORTARIA Nº036/2016 de 07/03/2016. Assunto: DESIGNAR os servidores, para comporem a Comissão responsável por avaliar o enquadramento dos Professores Municipais, na forma dos artigos 47 e 48, da Lei 995/2011 de 17/05/2011 ? Estatuto do Magistéri	11/03/2016
36/2023	Portarias	PORTARIA N. º 036/2023 de 02/02/2023. Art. 1° - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor G.S.S.	02/02/2023
36/2024	Portarias	PORTARIA N. º 036/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora ESTEFANI DO ROCIO DE CARVALHO, portador do RG n° 13.527.519-0 e do CPF n° 117.749.639-90, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5...	15/01/2024
36/2021	Portarias	PORTARIA N.º 036/2021 de 20/01/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2018/2019, a partir do dia 20 de janeiro de 2021, devendo retornar as suas atividad...	20/01/2021
35/2025	Portarias	PORTARIA N. º 034/2025 de 07/01/2025. Nomeia-se os servidores KELLEN CASSIANE DA SILVA, Matricula funcional n° 1404-1, MESSIAS SAMOEL DA SILVA, Matricula funcional n° 394369, FELIPE BORGES FRANCO, Matricula funcional n° 394378 para exercerem a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contrat...	07/01/2025
35/2023	Portarias	PORTARIA N. º 035/2023 de 01/02/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, o senhor JULIO CESAR ARAUJO, portador do RG n° 8.495.596-5 e CPF n° 060.548.099-03, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. Artigo 2° - O Asses...	01/02/2023
35/2022	Portarias	PORTARIA N. º 035/2022 de 24/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro, portador do RG nº 4.089.932-4 e do CPF nº 547.260.189-49, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n°...	24/01/2022
35/2019	Portarias	PORTARIA N.º 035/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da ESCOLA MUNICIPAL DR. CÉSAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG n° 8.293.101.5 e CPF n° 007.631.919-90, matricula funcional, 4030-...	22/01/2019
35/2017	Portarias	PORTARIA N.º 035/2017 de 25/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º - Designar Pregoeiro e Equipe Especial de Apoio do Município de Japira, para o exercício de 2017, a partir desta data, como segue...	25/01/2017
35/2024	Portarias	PORTARIA N. º 035/2024 de 15/01/2024. Art. 1° Nomear a senhora GISELE DAS GRAÇAS DE GOIS CALDAS, portador do RG n° 12.930.715-3 e do CPF n° 091.276.439-21, para o cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação e...	15/01/2024
34/2025	Portarias	PORTARIA N. º 033/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de GESTOR DE CONTRATO, a servidora efetiva LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS matricula funcional n° 1301-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023.	07/01/2025
34/2022	Portarias	PORTARIA Nº 034/2022 DE 24/01/2022 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, portador do RG nº 6.308.961-3 e do CPF nº 005.018.239-05, matricula funcional, 1299-1, para exercer as atribuições do Cargo de Chefe do Sistema de Controle Interno ? SCI, percebendo a Função Gratificada FG-05, con...	24/01/2022
34/2017	Portarias	PORTARIA N.º 034/2017 de 25/01/2017 O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, Walmir Wellington da Silva, usando de suas atribuições legais, resolve:	25/01/2017
33/2025	Portarias	PORTARIA N. º 032/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, o servidor efetivo GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA matricula funcional n° 394371, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023.	07/01/2025
33/2020	Portarias	PORTARIA N.º 033/2020 DE 31/01/2020. DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 8.054.764-1 e CPF n° 008.729.729-92, matricula funcional 1084-1, para ser representante pela UMC- Unidade Municipal de Cadastro, percebendo Função Gratificada FG-04, conforme Lei n° 1038/201...	31/01/2020
33/2019	Portarias	PORTARIA N.º 033/2019 de 22/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artig...	22/01/2019
33/2021	Portarias	PORTARIA N.º 033/2021 de 08/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, A servidora efetiva LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES, portadora do 6.561.136-8 e CPF n° 022.208.799-41, matricula funcional 4032-1, percebend...	08/01/2021
32/2025	Portarias	PORTARIA N. º 031/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO o servidor efetivo DOUGLAS DINIZ MALIZIA matricula funcional n° 394436, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	07/01/2025
32/2023	Portarias	PORTARIA N. º 032/2023 de 26/01/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ENSINO REGULAR DO 1° AO 5° ANO, PRÉ-ESCOLAR, EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA, o servidor ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44, matricula funcio...	26/01/2023

37 38 39 40 41 42 43 44 45 46

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
176/2025	Portarias	PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.*.-39 e CPF n° 06.*.*-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
175/2025	Portarias	PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	09/05/2025
174/2025	Portarias	PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar.	09/05/2025
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Facebook oficial da Prefeitura não cadastrado

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar