.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
26/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 026/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, percebendo o Símbolo FG-05 ... | 05/01/2021 | Detalhes |
25/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 025/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.058.8... | 05/01/2021 | Detalhes |
23/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 023/2021 de 05/01/2021. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2021 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: ELISANGELA HEIDGGER BENTO WATFE Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA ... | 05/01/2021 | Detalhes |
21/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 021/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº 1126/... | 05/01/2021 | Detalhes |
20/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 020/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1126/20... | 05/01/2021 | Detalhes |
19/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 019/2021 de 05/01/2021. DESIGNAR a servidora VANESSA VICENTE FERREIRA, portadora do RG n° 7.406.782-4 e CPF n° 040.047.219-89, matricula funcional 1298-1, para responder pela função de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira ? EIEF, percebendo a Função... | 05/01/2021 | Detalhes |
18/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 018/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Convênios, a servidora efetiva KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art... | 05/01/2021 | Detalhes |
17/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 017/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Administração e Planejamento, o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG n° 10.387.753-9 e CPF n° 081.993.159-46, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 d... | 05/01/2021 | Detalhes |
16/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 016/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Art... | 05/01/2021 | Detalhes |
15/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 015/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FATIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representant... | 05/01/2021 | Detalhes |
14/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 014/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1... | 04/01/2021 | Detalhes |
12/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 012/2021 de 04/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portadora do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - ... | 04/01/2021 | Detalhes |
10/2021 | Portarias | PORTARIA N. º 010/2021 de 04/01/2021. EXONERAR o servidor efetivo MESSIAS SAMOEL DA SILVA, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, matricula funcional, 1432-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo sem prejuízo dos vencimentos de seu cargo efetivo, a partir desta d... | 04/01/2021 | Detalhes |
4/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 04/2021 Art. 1º Fica neste ato nomeado como representante desta casa de Leis para a assuntos relacionados ao COVID 19 junto as ações do Executivo Municipal o Sr. Presidente HARIEL VIEIRA FOGAÇA. | 19/01/2021 | Detalhes |
2/2021 | Portarias | PORTARIA 002/2021 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Venho por intermédio deste, convoca-los para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a qual será realizada no dia 18 de Janeiro de 2021, as 19:00, na Sede da Câmara Municipal de Japira, que terá como objeto as nomeações das comissões permanentes desta cas... | 07/01/2021 | Detalhes |
1/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 01/2021 Art. 1º Fica neste ato nomeado ao cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, o Sr. DIOGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMARGO, portadora do RG nº 8.881.723-0 e do CPF nº 066.836.049-67, com determinações legais do cargo descritos junto ao Anexo IX da Lei 1172/2019. | 07/01/2021 | Detalhes |
222/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 222/2020 de 28/12/2020. Fica exoneradas as funções gratificadas concedidas pelas seguintes portarias. | 28/12/2020 | Detalhes |
221/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 221/2020 de 28/12/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 28/12/2020 | Detalhes |
219/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 219/2020 de 17/12/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Saúde, o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, e CPF nº 007.352.359-37, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O... | 17/12/2020 | Detalhes |
211/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 211/2020 de 03/12/2020. CONCEDER a servidora SANDRA REGINA DA SILVA matricula funcional 1026-1, Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/12/2020 a 03/03/2021, referente ao período... | 03/12/2020 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
345/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... | 12/09/2025 | Detalhes |
344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
.
.
.
.