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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
164/2022 Portarias PORTARIA N. º 164/2022 de 15/08/2022. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor D.L.A., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). 16/08/2022
160/2022 Portarias PORTARIA N. º 160/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/08/2022 a 14/08/2022. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as dis... 01/08/2022
159/2022 Portarias PORTARIA N. º 159/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária ao Professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Public... 01/08/2022
153/2022 Portarias PORTARIA N. º 153/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor Público EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/07/2022 a ... 01/08/2022
150/2022 Portarias PORTARIA N. º 150/2022 de 25/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, portadora do RG nº 8.682.506-6 e do CPF nº 053.682.219-08, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° ... 25/07/2022
144/2022 Portarias PORTARIA N. º 144/2022 de 14/07/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, Servidor Público Municipal matrícula funcional 0574-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portador da CTPS n° 0034982/00041-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previd... 14/07/2022
143/2022 Portarias PORTARIA N. º 143/2022 de 11/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor LEVI SALES BUENO, portadora do RG nº 16.135.243-8 e do CPF nº 525.520.698-94, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... 11/07/2022
140/2022 Portarias ERRATA PORTARIA N. º 140/2022 de 01/07/2022. A Portaria nº 139/2022 de 01 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senho... 01/07/2022
139/2022 Portarias PORTARIA N. º 0139/2022 de 01/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... 01/07/2022
134/2022 Portarias PORTARIA N. º 134/2022 de 22/06/2022. RESOLVE: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Especial de Gabinete, o senhor ANGELO MARCOS VIGILATO,, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Se... 22/06/2022
133/2022 Portarias PORTARIA N.º 133/2022 de 20/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional 1536-1, Assistente Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/06/2022 a 17/09/20... 20/06/2022
131/2022 Portarias PORTARIA N.º 131/2022 de 15/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora ROSA LUCIA DA SILVA CAMARGO matricula funcional 1293-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2022 a 11/09... 15/06/2022
130/2022 Portarias PORTARIA N.º 130/2022 de 09/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 566-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2022 a 03/09... 09/06/2022
124/2022 Portarias PORTARIA N. º 124/2022 de 31/05/2022. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 31 de maio de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de junh... 31/05/2022
121/2022 Portarias PORTARIA N. º 121/2022 de 26/05/2022. Artigo 1° - Fica atribuído ao senhor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, Responsável pela Divisão de Planejamento e Fiscalização de Trânsito, a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei n° 1126/2017 de 23/01/2017. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na da... 26/05/2022
120/2022 Portarias ERRATA DA PORTARIA N. º 120/2022 de 23/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 23 de maio de 2022, devendo retornar a... 30/05/2022
118/2022 Portarias PORTARIA N.º 118/2022 de 18/05/2022 Artigo 1º - CONCEDER a servidora MARIA RITA PIRES matricula funcional 1315-1, Técnica de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/05/2022 a 17/08/2022, referente ao perí... 18/05/2022
111/2022 Portarias ERRATA DA PORTARIA N. º 111/2022 de 09/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, Técnica de Enfermagem, matricula funcional 1512-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 07 de maio de 2022, devendo retorna... 10/05/2022
108/2022 Portarias PORTARIA N.º 108/2022 de 03/05/2022 CONSIDERANDO a licença prêmio de 90 dias da servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, matricula funcional 1554-1, Professora, tratamento de recuperação do joelho. RESOLVE: Artigo 1º - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEI... 03/05/2022
107/2022 Portarias PORTARIA N.º 107/2022 de 03/05/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA matricula funcional 1554-1, Professora com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 64 da Lei Municipal nº 995/2011 ? Estatuto do Magistério, tendo início em 03/05/2022 a... 03/05/2022

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
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