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Busca de legislações
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| 2/2024 | Portarias | Portaria nº. 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024. Art. 1º: Determinar, tendo em vista as atividades festivas de Carnaval, como ponto e recesso administrativo, os dias 12,13,e 14 de Fevereiro deste ano, sendo que esta Casa de Leis retornará suas atividades no dia 15. | 08/02/2024 | Detalhes |
| 193/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 193/2023 de 21/12/2023 Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE VENTURATO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0876-1, função de Operador de Maquinas Pesadas, portador da CTPS n° 0062919/ 00487-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc... | 21/12/2023 | Detalhes |
| 192/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 192/2023 de 20/12/2023. Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os candidatos deverá... | 21/12/2023 | Detalhes |
| 191/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 191/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO NATALINO DOS SANTOS, Portador do RG n° 6.619.550-3 e CPF n° 938.773.589-34, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no... | 21/12/2023 | Detalhes |
| 190/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 190/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor GUILHERME SILVERIO DA SILVA, Portador do RG n° 13.025.213-3 e CPF n° 095.703.429-60, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° luga... | 21/12/2023 | Detalhes |
| 182/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 182/2023 de 29/11/2023. Art. 1º - INDICA como representante legal, o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, brasileiro, portador do RG n° 1.626.905-4 e CPF n° 080.276.618-89, para participar da 7ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, inclui... | 29/11/2023 | Detalhes |
| 181/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 181/2023 de 23/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 23/11/2023 | Detalhes |
| 180/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 180/2023 de 22/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 177/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 177/2023 de 13/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA, matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/11/2023 a 10... | 13/11/2023 | Detalhes |
| 174/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 174/2023 de 01/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1043-1, função de Auxiliar Serviços Gerais, portador da CTPS n° 0075573/00029-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdênci... | 01/11/2023 | Detalhes |
| 173/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 173/2023 de 01/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0396-1, função de Auxiliar Administrativo, portador da CTPS n° 0052260/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdênc... | 01/11/2023 | Detalhes |
| 172/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 172/2023 de 30/10/2023. CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS, matricula funcional 1344-1, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 30/10/2023 a 27/01/2024, referente ao período aqu... | 30/10/2023 | Detalhes |
| 160/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2023 de 18/09/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor ALDIR TEIXEIRA matricula funcional 1494-1, Técnico Agrícola, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/09/2023 a 16/12/2023, referente ao período a... | 18/09/2023 | Detalhes |
| 159/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2023 de 18/09/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, a senhora VANUSA VIDAL, portador do RG n° 13.481.798-4 e do CPF n° 104.504.509-88, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A senhor... | 18/09/2023 | Detalhes |
| 158/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2023 de 18/09/2023. Art. 1°. AFASTAR a servidora THAINARA SILVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Finanças, matricula funcional 5020-1, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, em função de licença maternidade nos termos do art. 7... | 18/09/2023 | Detalhes |
| 157/2023 | Portarias | ERRATA DA PORTARIA N. º 157/2023 de 11/09/2023. ONDE SE LÊ: Considerando a abertura do Processo de Administrativo Disciplinar através da Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023; LEIA - SÊ: Considerando a abertura do Processo de Sindicância através da Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023; | 11/09/2023 | Detalhes |
| 154/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2023 de 04/09/2023. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor FLAVIO GOMES matricula funcional 1263-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/09/2023 a 02/12/2023, referente ao ... | 04/09/2023 | Detalhes |
| 153/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 153/2023 de 01/09/2023. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores, Dr. Cleisson Cezar do Amaral Dias, Médico, CRM nº 7.599, Dr.Francildo Pereira de Castro, Médico, CRM nº 52.632, e Dra. Elidiani Cassia da Veiga, Médico, CRM nº 49.703, sob a presidên... | 01/09/2023 | Detalhes |
| 152/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 152/2023 de 01/09/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, matricula funcional 393979, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de setembro 2023, deven... | 01/09/2023 | Detalhes |
| 148/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 148/2023 de 21/08/2023. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-2, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 21 de agosto de 2023, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de sete... | 21/08/2023 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
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