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Busca de legislações
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76/2016 | Portarias | PORTARIA N.º 076/2016 de 16/05/2016. Assunto: NOMEAR a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, para responder pelo cargo de Secretaria de Saúde, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir desta data.. | 16/05/2016 | Detalhes |
76/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 069/2025 de 29/01/2025. DESIGNAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, para ficar responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. | 29/01/2025 | Detalhes |
76/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 076/2023 de 18/04/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora VALDELI LEOPOLDO RIBEIRO DA COSTA, matricula funcional 1000-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/04/2023 a 16/07/... | 18/04/2023 | Detalhes |
76/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 076/2022 de 24/03/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.B.S., matrícula nº 1483-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 119, inciso I e XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer constar na ficha ... | 24/03/2022 | Detalhes |
76/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 076/2018 de 23/01/2018 DESIGNAR os senhores JOSÉ MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, casado, engenheiro civil; ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, casada, servidora pública municipal; JOSÉ CARLOS LUCIANO, brasileiro, casado, e HARIEL VIEIRA FOGAÇA, brasileiro, solteiro, escrevente jurame... | 23/01/2018 | Detalhes |
76/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 076/2021 de 09/03/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Conselhos Municipais, a servidora efetiva CAMILA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 7.154.042-1 e do CPF nº 040.537.039-30, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/0... | 09/03/2021 | Detalhes |
75/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 075/2015 de 01/06/2015. Assunto: CONCEDER licença sem vencimentos, a pedido da servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, ocupante do cargo de PROFESSORA | 03/06/2015 | Detalhes |
75/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 068/2025 de 22/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1783-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 22/01/2025 | Detalhes |
75/2023 | Portarias | PORTARIA N. º 075/2023 de 13/04/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 13/04/2023 | Detalhes |
74/2015 | Portarias | PORTARIA N.º 074/2015 de 01/06/2015. Assunto: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, portador do RG nº 8.708.28-2 e do CPF nº 166.433.999-04, para responder pelo cargo de Assessor de Comunicação, percebendo subsidio conforme a Lei nº 1021/2012, a partir de | 02/06/2015 | Detalhes |
74/2016 | Portarias | PORTARIA N.º 074/2016 de 12/05/2016 Assunto: Art. 1º - NOMEAR o senhor GERSON CESAR COSTA, para responder pelo cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação. Art. 2º -Esta portaria retroage a data de 02/05/2016. | 16/05/2016 | Detalhes |
74/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 067/2025 de 22/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, a servidora efetiva FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, portador do RG nº 9.957.692-8 e do CPF nº 070.035.759-90, matricula funcional 1489-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 1... | 22/01/2025 | Detalhes |
73/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 053/2025 de 13/01/2025. A portaria n° 053/2025 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção | 21/01/2025 | Detalhes |
73/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 073/2022 de 18/03/2022. Art. 1° - CONCEDER ao servidor GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO, matricula funcional 1274-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/03/2022 a 30/05/2022,... | 18/03/2022 | Detalhes |
73/2015 | Portarias | PORTARIA Nº 073/2015 de 21/05/2015 Assunto: Atribuir aulas extraordinárias a professora ELIZEANA DO NASCIMENTO CARDOSO, conforme Estatuto do Magistério; no período de 01/05/2015 a 16/12/2015; | 27/05/2015 | Detalhes |
72/2019 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2019 de 26/02/2019. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 07/02/2019 a 31/12/2019. | 26/02/2019 | Detalhes |
72/2025 | Portarias | ERRATA PORTARIA N. º 051/2025 de 10/01/2025. A portaria n° 051/2025 de 10 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção | 21/01/2025 | Detalhes |
72/2020 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2020 DE 16/04/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GILSON LUIZ DOS SANTOS lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 1322-1, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 16... | 16/04/2020 | Detalhes |
72/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2018 de 17/01/2018. DESIGNAR a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional, 1536-1, para o cargo de Secretária de Administração e Planejamento, percebendo subsídio, conforme Lei nº 1126/2017. | 17/01/2018 | Detalhes |
72/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 072/2021 de 01/03/2021. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencime... | 01/03/2021 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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176/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
175/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 09/05/2025 | Detalhes |
174/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 09/05/2025 | Detalhes |
173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |