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Busca de legislações
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59/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 059/2022 de 03/03/2022. Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional 1513-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/03/2022 a 31/05/2022, referente ao períod... | 04/03/2022 | Detalhes |
58/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 058/2022 de 02/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora ANDRESSA KELE CATAOCA, brasileira, portadora do RG nº 12.534.289-2 e do CPF nº 082.335.669-85, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2... | 02/03/2022 | Detalhes |
57/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 057/2022 de 24/02/2022. Artigo 1º. CONCEDER a servidora SILVANETE MARA DA COSTA, matricula funcional 2623-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 24/02/2022 até a data ... | 24/02/2022 | Detalhes |
55/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 055/2022 de 22/02/2022. Art. 1°. Designar o funcionário JOSE MARCELO PANGONE, RG. nº 1.626.905-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica Designado o funcionário JOSE MARCE... | 22/02/2022 | Detalhes |
54/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 054/2022 de 18/02/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.B.S., matrícula nº 1483-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 119, inciso V e XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer constar na ficha ... | 18/02/2022 | Detalhes |
47/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 047/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Eleição ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021 a servidora efetiva FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, matric... | 01/02/2022 | Detalhes |
46/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 046/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, conforme Eleição ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021 a servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 01... | 01/02/2022 | Detalhes |
45/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 045/2022 de 01/02/2022. Art. 1° - CONCEDER a pedido da servidora EDINA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI, matrícula funcional 1539-1, função de Professor, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. Art. 2° - A licença terá início e... | 01/02/2022 | Detalhes |
42/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 042/2022 de 01/02/2022. Art. 1°. Convocar as seguintes servidoras eleitas para Posse do Cargo de Diretores Escolares do Município de Japira; ? Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Oliveira Diretora: Andreia Ramos da Silva ? Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Dona... | 01/02/2022 | Detalhes |
41/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 041/2022 de 01/02/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.C., matrícula nº 1424-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, ... | 01/02/2022 | Detalhes |
40/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 040/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Subprocurador Geral, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. Artigo 2° - ... | 01/02/2022 | Detalhes |
39/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 039/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Procurador Geral, o senhor JEFERSON RIBEIRO DE MELO, brasileiro, portador do RG nº 9.611.789-2 e do CPF nº 075.975.639-22, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1067/2013, a partir desta data. Artigo 2° - O Pr... | 01/02/2022 | Detalhes |
35/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 035/2022 de 24/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro, portador do RG nº 4.089.932-4 e do CPF nº 547.260.189-49, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n°... | 24/01/2022 | Detalhes |
34/2022 | Portarias | PORTARIA Nº 034/2022 DE 24/01/2022 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, portador do RG nº 6.308.961-3 e do CPF nº 005.018.239-05, matricula funcional, 1299-1, para exercer as atribuições do Cargo de Chefe do Sistema de Controle Interno ? SCI, percebendo a Função Gratificada FG-05, con... | 24/01/2022 | Detalhes |
29/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 029/2022 de 20/01/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor G.S.C., matrícula nº 1274-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, e conforme Art. 119, inciso XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer ... | 20/01/2022 | Detalhes |
28/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 028/2022 de 20/01/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.A.M., matrícula nº 1408-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, e conforme Art. 119, inciso XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer ... | 20/01/2022 | Detalhes |
24/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 024/2022 de 17/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comercio e Trabalho, o senhor EDEVALDO JESUS DA SILVA, portador do RG nº 6.624.942-5 e do CPF nº 016.861.229-18, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14... | 17/01/2022 | Detalhes |
23/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 023/2022 de 17/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Agropecuária, a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 17/01/2022 | Detalhes |
20/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 020/2022 de 13/01/2022. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2022 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: KELLEN CASSIANE DA SILVA. Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA LOPES... | 13/01/2022 | Detalhes |
18/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 018/2022 de 13/01/2022. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro, RG n° 3.0... | 13/01/2022 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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345/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... | 12/09/2025 | Detalhes |
344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
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