| 3/2024 |
Portarias |
TERMO DE RETIFICAÇÃO N. 01-2024
Na Portaria n. 03/2024, de 08/02/2024, a qual teve como objeto a nomeação do Sr. ROGERIO BARBOZA RIBAS no Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, é realizado no presente momento, o seguinte Termo de Retificação:
Onde se lê: CPF/MF: 053.597.589-33
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16/02/2024 |
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| 2/2024 |
Portarias |
Portaria nº. 02/2024 de 08 de fevereiro de 2024.
Art. 1º: Determinar, tendo em vista as atividades festivas de Carnaval, como ponto e recesso administrativo, os dias 12,13,e 14 de Fevereiro deste ano, sendo que esta Casa de Leis retornará suas atividades no dia 15. |
08/02/2024 |
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| 193/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 193/2023 de 21/12/2023
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE VENTURATO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0876-1, função de Operador de Maquinas Pesadas, portador da CTPS n° 0062919/ 00487-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc... |
21/12/2023 |
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| 192/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 192/2023 de 20/12/2023.
Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumirem as vagas para o cargo que foi aprovado.
Art. 2º. Os candidatos deverá... |
21/12/2023 |
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| 191/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 191/2023 de 21/12/2023.
Art. 1° Nomear o senhor JOÃO NATALINO DOS SANTOS, Portador do RG n° 6.619.550-3 e CPF n° 938.773.589-34, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no... |
21/12/2023 |
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| 190/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 190/2023 de 21/12/2023.
Art. 1° Nomear o senhor GUILHERME SILVERIO DA SILVA, Portador do RG n° 13.025.213-3 e CPF n° 095.703.429-60, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° luga... |
21/12/2023 |
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| 182/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 182/2023 de 29/11/2023.
Art. 1º - INDICA como representante legal, o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, brasileiro, portador do RG n° 1.626.905-4 e CPF n° 080.276.618-89, para participar da 7ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, inclui... |
29/11/2023 |
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| 181/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 181/2023 de 23/11/2023.
Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
23/11/2023 |
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| 180/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 180/2023 de 22/11/2023.
Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. |
22/11/2023 |
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| 177/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 177/2023 de 13/11/2023.
Artigo 1° - CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA, matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/11/2023 a 10... |
13/11/2023 |
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| 174/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 174/2023 de 01/11/2023.
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1043-1, função de Auxiliar Serviços Gerais, portador da CTPS n° 0075573/00029-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdênci... |
01/11/2023 |
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| 173/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 173/2023 de 01/11/2023.
Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor ALEXANDRE DONISETE GARCIA, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0396-1, função de Auxiliar Administrativo, portador da CTPS n° 0052260/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdênc... |
01/11/2023 |
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| 172/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 172/2023 de 30/10/2023.
CONCEDER a servidora LUCIENE PARPINELLI VILAS BOAS, matricula funcional 1344-1, Professora, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 30/10/2023 a 27/01/2024, referente ao período aqu... |
30/10/2023 |
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| 160/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 160/2023 de 18/09/2023.
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor ALDIR TEIXEIRA matricula funcional 1494-1, Técnico Agrícola, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/09/2023 a 16/12/2023, referente ao período a... |
18/09/2023 |
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| 159/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 159/2023 de 18/09/2023.
Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, a senhora VANUSA VIDAL, portador do RG n° 13.481.798-4 e do CPF n° 104.504.509-88, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.
Artigo 2° - A senhor... |
18/09/2023 |
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| 158/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 158/2023 de 18/09/2023.
Art. 1°. AFASTAR a servidora THAINARA SILVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Finanças, matricula funcional 5020-1, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, em função de licença maternidade nos termos do art. 7... |
18/09/2023 |
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| 157/2023 |
Portarias |
ERRATA DA PORTARIA N. º 157/2023 de 11/09/2023.
ONDE SE LÊ:
Considerando a abertura do Processo de Administrativo Disciplinar através da Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023;
LEIA - SÊ:
Considerando a abertura do Processo de Sindicância através da Portaria n° 093/2023 de 07/06/2023; |
11/09/2023 |
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| 154/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 154/2023 de 04/09/2023.
Artigo 1° - CONCEDER ao servidor FLAVIO GOMES matricula funcional 1263-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 04/09/2023 a 02/12/2023, referente ao ... |
04/09/2023 |
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| 153/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 153/2023 de 01/09/2023.
Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores, Dr. Cleisson Cezar do Amaral Dias, Médico, CRM nº 7.599, Dr.Francildo Pereira de Castro, Médico, CRM nº 52.632, e Dra. Elidiani Cassia da Veiga, Médico, CRM nº 49.703, sob a presidên... |
01/09/2023 |
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| 152/2023 |
Portarias |
PORTARIA N. º 152/2023 de 01/09/2023.
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, Diretor do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, matricula funcional 393979, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de setembro 2023, deven... |
01/09/2023 |
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