.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 287/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 287/2024 de 26/06/2024. Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparec... | 26/06/2024 | Detalhes |
| 280/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 280/2024 de 10/06/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13 para o cargo efetivo de Procurador Municipal, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no C... | 10/06/2024 | Detalhes |
| 278/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 278/2024 de 03/06/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA DE SOUSA, matricula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 03/06/2024 a... | 03/06/2024 | Detalhes |
| 276/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 276/2024 de 27/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora KARYTTA CLEUZA COSTA ALVES, brasileira, portador do RG nº 14.288.396-1 e do CPF nº 827.990.249-04, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 46° lugar no Concurs... | 27/05/2024 | Detalhes |
| 275/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 275/2024 de 27/05/2024. Art. 1º - INDICA como representante legal, a servidora VANUSA VIDAL, brasileira, portadora do RG n° 13.481.798-4 e CPF n° 104.504.509-88, para participar da 8ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, marcada par... | 27/05/2024 | Detalhes |
| 274/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 274/2024 de 22/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de maio de 2024, devendo retornar as... | 22/05/2024 | Detalhes |
| 273/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 273/2024 de 22/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, matricula funcional 1080-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/05/2024 a... | 22/05/2024 | Detalhes |
| 272/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 272/2024 de 21/05/2024. Art. 1º. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CINTIA RODRIGUES DE SOUZA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/05/2024 a 31/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi... | 21/05/2024 | Detalhes |
| 271/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 271/2024 de 21/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato... | 21/05/2024 | Detalhes |
| 267/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 267/2024 de 15/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora LUBIANE BILOBRAN, brasileira, portador do RG nº 44.322.789-5 e do CPF nº 411.114.818-22, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 17° lugar no... | 15/05/2024 | Detalhes |
| 266/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 266/2024 de 14/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 14/05/2024 | Detalhes |
| 265/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 265/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES, matricula funcional 51-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 02/05/2024 a 01/08/202... | 13/05/2024 | Detalhes |
| 264/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 264/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor RENATO VALDINEI ARAUJO, matricula funcional 1419-1, Mecânico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/05/2024 a 12/08/2024, referente ao período ... | 13/05/2024 | Detalhes |
| 263/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 263/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor UELTON FABIO DE SIQUEIRA, matricula funcional 1260-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 30/04/2024 a 30/07/202... | 13/05/2024 | Detalhes |
| 262/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 262/2024 de 13/05/2024. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO OTAVIO TRIGOLO PRADO, brasileiro, portador do RG nº 50.799.906-X e do CPF nº 422.805.928-78, para o cargo efetivo de Dentista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 5° lugar no Concurso Pú... | 13/05/2024 | Detalhes |
| 261/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 261/2024 de 10/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 10/05/2024 | Detalhes |
| 259/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 259/2024 de 08/05/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCIANO BERNARDO, brasileiro, portador do RG nº 22.121.326-0 e do CPF nº 130.773.358-16, para o cargo efetivo de Procurador Municipal, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso... | 08/05/2024 | Detalhes |
| 258/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 258/2024 de 06/05/2024. Art. 1° Nomear o senhor GIOVANI DO CARMO VITO, brasileiro, portador do RG nº 13.354.954-4 e do CPF nº 103.434.639-38, para o cargo efetivo de Motorista, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 18° lugar no Concurso Públ... | 06/05/2024 | Detalhes |
| 257/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 257/2024 de 06/05/2024. Art. 1° Nomear o senhor ALVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 14.064.014-0 e do CPF nº 112.223.759-66, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no C... | 06/05/2024 | Detalhes |
| 256/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 256/2024 de 06/05/2024. Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá compa... | 06/05/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 98/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 97/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 96/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 95/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 94/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 93/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 92/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 91/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 90/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... | 04/02/2026 | Detalhes |
| 89/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 88/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 87/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 86/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 85/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 84/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 04/02/2026 | Detalhes |
| 83/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. | 03/02/2026 | Detalhes |
| 82/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 81/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 02/02/2026 | Detalhes |
| 80/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... | 02/02/2026 | Detalhes |
| 79/2026 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 02/02/2026 | Detalhes |
.
.
.
.